Indenização por direitos culturais: o caso do povo indígena Mẽbêngôkre Kayapó

Abstract

Este artigo tem por objetivo discutir como as normas brasileiras viabilizam a solução de um conflito sensível no sistema de justiça, no qual diferentes ideias sobre o que é justiça se encontram. Analisamos um caso específico, o processo extrajudicial instaurado depois da queda do voo 1907 da Gol na Terra Indígena Capoto-Jarina, localizada no estado de Mato Grosso. Durante o processo, que durou mais de três anos e acabou por conceder uma indenização especial ao povo indígena Mẽbêngôkre Kayapó, as partes envolvidas chegaram a um acordo sobre os danos culturais, categoria que foi discutida ao longo do processo com outros nomes, como danos sociais ou danos espirituais.