{"title":"CONSTITUIR PELA FALA: ","authors":"Francisco de Castilho Prates","doi":"10.22409/RCJ.V7I17.785","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/RCJ.V7I17.785","url":null,"abstract":"Resumo: O presente artigo aborda o complexo e sensível problema dos chamados discursos de ódio. O objetivo consiste em demonstrar que a distinção entre falar e agir, em relação aos discursos de ódio, desconsidera certos impactos nos atingidos por tais ‘assaltos verbais”. O artigo problematiza essa distinção para afirmar a necessidade de uma revisão epistemológica. Para esse propósito, primeiramente, construímos uma visão geral das definições e dos elementos do discurso de ódio. Em um segundo momento, mostramos, a partir de uma dada leitura da Teoria dos Atos de Fala, que essa distinção se revela insustentável quando confrontada com a historicidade subjacente aos discursos de ódio. Com tal objetivo, assumiu-se uma metodologia crítica, de base interdisciplinar, à distinção entre falar e agir. A pesquisa realizada fundou-se, principalmente, nos trabalhos desenvolvidos por algumas pensadoras que trabalham tal tema a partir do contexto estadunidense, as quais demonstram o anacronismo da dicotomia aqui abordada.\u0000 ","PeriodicalId":122116,"journal":{"name":"Revista Culturas Jurídicas","volume":"102 2","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-03-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"120914591","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"CONSTITUIÇÃO VERSUS CIDADANIA: ","authors":"M. Casamasso","doi":"10.22409/rcj.v6i15.901","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/rcj.v6i15.901","url":null,"abstract":"Resumo: O artigo visa a oferecer elementos para a reflexão em torno da complexa relação entre cidadania e Constituição. Em contraste com os enfoques jurídicos tradicionais, o presente estudo privilegia as ambiguidades, tensões e conflitos que ocorrem entre, de um lado, as demandas pela garantia e ampliação dos direitos de cidadania, e, de outro, a Constituição. Considerada a sua relevância no cenário do constitucionalismo moderno, optou-se por delimitar o objeto da investigação à experiência constitucional norte-americana. Desenvolveu-se a proposta de trabalho em três etapas. Inicialmente, propõe-se uma crítica à perspectiva jurídica da cidadania, destacando-se as suas limitações em face das reivindicações e disputas sociais pela ampliação de direitos fundamentais. Em seguida, põe-se em evidência o eventual antagonismo entre Constituição e a cidadania. A etapa derradeira envolve a apresentação de aspectos da Constituição dos Estados Unidos refratários à cidadania, e uma exemplificação de decisões injustas da Suprema Corte norte-americana, em detrimento dos cidadãos. A despeito da sua relevância, é escassa a produção acadêmica dedicada à problemática do antagonismo entre Constituição e cidadania. \u0000 ","PeriodicalId":122116,"journal":{"name":"Revista Culturas Jurídicas","volume":"49 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-03-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131049121","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"PLURALISMO JURÍDICO E CONTRA-HEGEMONIA DOS POVOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS","authors":"A. C. Wolkmer, J. C. Lopes","doi":"10.22409/RCJ.V7I17.857","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/RCJ.V7I17.857","url":null,"abstract":"O presente texto tem como objeto apresentar uma breve discussão sobre alguns aspectos do Pluralismo Jurídico Insurgente envolvendo a contra-hegemonia dos povos remanescentes de quilombo. Assim, busca evidenciar dentre seus objetivos: (a) como se estabelece a normatividade insurgente, suas vertentes e seus caminhos; (b) demonstrar que desde a África até a atualidade o povo negro passa por constantes lutas contra um sistema de dominação. Nesse sentido, esta pesquisa busca responder ao seguinte questionamento sobre a possibilidade de compreender a pluralidade normativa insurgente como práxis constante e contra-hegemônica de cinco séculos dos povos negros. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo e o de procedimento o monográfico, com a técnica de pesquisa bibliográfica, com ênfase a obras nacionais e estrangeiras. A discussão teórica e sua problematização compreenderá, estruturalmente, três momentos: o primeiro sobre o pluralismo jurídico de tipo insurgente, o segundo tratará da diáspora negra e o terceiro, é representada pela insurgência em contraposição aos colonizadores europeus desde a África. Os descendentes africanos experimentaram uma nova nomeação pelos colonizadores europeus intitulada negros. Referência a cor que trouxe separação e desnivelamento. A visão europeia que parte da perspectiva de sua história e cultura irradiou ao mundo a inferiorização e neutralização, cabendo a este povo desde a expansão colonizadora até o presente, resistir para resgatar e manter sua identidade, proteger suas comunidades e seus pares, em uma busca ininterrupta de emancipação.","PeriodicalId":122116,"journal":{"name":"Revista Culturas Jurídicas","volume":"86 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-03-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121399383","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"COMUM E DIREITOS HUMANOS","authors":"Gustavo Silveira Borges, F. Leal","doi":"10.22409/RCJ.V7I16.895","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/RCJ.V7I16.895","url":null,"abstract":"O presente artigo aborda o comum e os Direitos Humanos. O objetivo é, especialmente diante da análise da experiência da Rede de Horteiros de Medellín, verificar se o comum e suas práticas podem servir de mecanismo de realização de Direitos Humanos, de modo a evidenciar a interação entre os conceitos e novas possibilidades. O texto divide-se em três partes: uma primeira, que contempla o comum e descreve a experiência da Rede de Horteiros de Medellín; uma segunda, que apresenta os Direitos Humanos a partir de uma visão da Teoria Crítica; e, uma terceira, que, buscando explorar a interação entre os conceitos e identificar novas possibilidades, trata do comum como instrumento de realização de Direitos Humanos. Utilizou-se da metodologia indutiva e da pesquisa bibliográfica. Os resultados indicam que o comum pode ser concebido como integrador dos Direitos Humanos e, também, funcionar como instrumento para materializar esses mesmos direitos, ampliadamente considerados.","PeriodicalId":122116,"journal":{"name":"Revista Culturas Jurídicas","volume":"58 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-03-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132086885","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Paulo Gilberto Cogo Leivas, Alice Hertzog Resadori, Carlos Eduardo Alban, Amanda de Almeida Schiavon, A. A. Vanin, Alexandre do Nascimento Almeida, Paula Sandrine Machado
{"title":"SUPERANDO O BINARISMO DE GÊNERO","authors":"Paulo Gilberto Cogo Leivas, Alice Hertzog Resadori, Carlos Eduardo Alban, Amanda de Almeida Schiavon, A. A. Vanin, Alexandre do Nascimento Almeida, Paula Sandrine Machado","doi":"10.22409/RCJ.V0I0.45537","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/RCJ.V0I0.45537","url":null,"abstract":"No Brasil, não há nenhum instrumento normativo que reconheça o direito à identidade de gênero de pessoas intersexo. Desde 2018, contudo, pessoas intersexo que se identificam com gênero diverso daquele atribuído no registro civil, podem se valer da decisão do STF (ADI 4275), para fins de retificação dos dados registrais. Apesar dessa conquista, ainda não se reconhece, no país, a inscrição no registro civil com outros marcadores de sexo que não o masculino ou o feminino. Neste contexto, este artigo tem como objetivo analisar como o tratamento dado ao registro civil de sujeitos intersexo em instrumentos normativos e decisões internacionais e de outros países pode contribuir para definir parâmetros jurídicos antidiscriminatórios, que protejam direitos humanos dessas pessoas no Brasil e que avancem para além da já alcançada possibilidade de retificação registral.","PeriodicalId":122116,"journal":{"name":"Revista Culturas Jurídicas","volume":"19 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-11-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130832890","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"IMPEACHMENT E RESPONSABILIDADE JURÍDICA","authors":"R. L. Resende","doi":"10.22409/RCJ.V0I0.974","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/RCJ.V0I0.974","url":null,"abstract":"Visa o artigo à análise do impeachment em sua posição de mecanismo de controle institucional de agentes políticos, a partir da busca por suas bases teórico-históricas oriundas do common law. O enfrentamento do problema da definição da(s) natureza(s) do impeachment objetivou, em primeiro lugar, situar a questão da responsabilidade na abrangência teórica da democracia representativa, face às falhas que lhe são imanentes com relação a desvios de expectativas e abusos de poder. Ao identificar distinções estruturais entre as responsabilidades política (accountability) e jurídica, configurou-se adequado resgatar historicamente o requisito da violação de lei nos precedentes atenienses clássicos (eisangeliai). As mutações sequenciais vinculadas ao impeachment perpassaram as fases de: a) estabelecimento de parâmetros procedimentais (primeiros casos); b) exigência do critério de juridicidade (período Stuart); c) busca por especificação das hipóteses de cabimento (EUA); d) fixação de tipos legais precisos de violação (Brasil). Sob o prisma histórico-comparado, evidenciou-se nítido o crivo de juridicidade qualificada adotado no primeiro modelo normativo do impeachment presidencial brasileiro (1891-1892). ","PeriodicalId":122116,"journal":{"name":"Revista Culturas Jurídicas","volume":"4 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-08-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132726187","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"JULGAR O OUTRO: ","authors":"Rodrigo de Medeiros Silva, D. V. H. Ribeiro","doi":"10.22409/RCJ.V7I17.912","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/RCJ.V7I17.912","url":null,"abstract":"Resumo: Este artigo é sobre o dano ao projeto de vida de comunidades originárias e tradicionais, na perspectiva de avaliar o desafio de julgar a justa reparação por quem possui valores, cultura diferente. Desta forma, vai trazer, primeiramente, a definição de projeto de vida e como a Corte Interamericana está tratando a reparação deste dano. Após isto, discutir-se-á sobre os desafios de julgar uma realidade diferenciada, tendo em vista como se formula a interpretação dos acontecimentos e as dificuldades de se colocar no lugar do outro. O ideário de justiça frente às diferenças subjetivas e sociais e os limites e possibilidades do Poder Judiciário alcançar seus objetivos nesta matéria. Como parâmetro de superação deste desafio será levado em conta o programa do Curso de Formação Inicial de Magistrados de 2017, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.\u0000 \u0000 ","PeriodicalId":122116,"journal":{"name":"Revista Culturas Jurídicas","volume":"10 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-08-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125166559","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
F. Bragato, Marco Antonio de Oliveira Almeida, Jocelyn Getgen Kestenbaum
{"title":"POVOS INDÍGENAS, GENOCÍDIO E PANDEMIA NO BRASIL","authors":"F. Bragato, Marco Antonio de Oliveira Almeida, Jocelyn Getgen Kestenbaum","doi":"10.22409/RCJ.V7I17.1008","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/RCJ.V7I17.1008","url":null,"abstract":"O avanço da pandemia de COVID-19 entre as comunidades indígenas brasileiras em um contexto de desmantelamento de políticas de proteção e de hostilidade do atual governo, aliada aos efeitos desproporcionais em termos de contaminação e mortalidade, têm preocupado organizações indígenas e autoridades públicas. Povos indígenas são vítimas potenciais de genocídio, que pode se configurar tanto como ato punível criminalmente, como política de Estado, gerando responsabilidade objetiva. Este estudo pretende investigar de que modo a condição de suscetibilidade à destruição de algumas comunidades indígenas, durante a pandemia, pode ser entendida como resultado de uma política de Estado caracteristicamente genocida. Para tanto, este artigo faz uma ampla revisão bibliográfica e documental da atuação estatal dos últimos anos em relação aos povos indígenas, da sua situação atual durante a pandemia e, por fim, analisa doutrina, legislação e jurisprudência a respeito do genocídio como ato ilícito praticado pelo Estado. ","PeriodicalId":122116,"journal":{"name":"Revista Culturas Jurídicas","volume":"112 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-08-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"117256262","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Edilene Lôbo, José Luis Bolzan de Morais, David Nemer
{"title":"DEMOCRACIA ALGORITMICA: ","authors":"Edilene Lôbo, José Luis Bolzan de Morais, David Nemer","doi":"10.22409/RCJ.V7I17.982","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/RCJ.V7I17.982","url":null,"abstract":"Resumo: O uso de fórmulas algorítmicas para minerar dados extraídos das redes sociais, para elaborar perfis e induzir escolhas na política, além de resvalar na privacidade, reduz o debate de ideias que formam o pensamento livre, transformando as democracias em vultos espectrais. Esse cenário de disrupção, de hashtagzição da vida coletiva reduzindo o diálogo a rosnados coléricos e fake news, facilitou a desinformação e criou ambiente fértil para as milícias digitais, maquinaria da guerrilha política virtual para ganhar preferência dos eleitores indecisos. Indagando sobre o futuro da democracia nesses quadrantes, o presente artigo busca conceituar e caracterizar tais organizações, que desafiam o sistema de justiça analógico, desconectado da velocidade e estratégias dessa nova realidade. A abordagem do financiamento dessas organizações por grupos de empresários, além da irrigação de recursos públicos oriundos de gabinetes parlamentares, também oferece reflexões sobre o controle do abuso do poder político e econômico que impactam as eleições.\u0000 \u0000 ","PeriodicalId":122116,"journal":{"name":"Revista Culturas Jurídicas","volume":"74 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-08-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127380184","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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