{"title":"AFIRMAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO EM KONRAD HESSE","authors":"Flávio Pansieri, Rene Sampar","doi":"10.22409/RCJ.V0I0.717","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/RCJ.V0I0.717","url":null,"abstract":"O presente artigo tem como objetivo analisar o constitucionalismo democrático sob o prisma da força normativa, postulado estabelecido por Konrad Hesse no conhecido debate fixado com as ideias de Ferdinand Lassalle. Por meio da revisão bibliográfica de diversos autores, especialmente o texto ‘A Força Normativa da Constituição”, o texto relaciona os postulados de Hesse com a teoria democrática contemporânea, de modo a estabelecer um diálogo acerca de algumas questões político-sociais que têm sido colocadas na atualidade. A partir da revisão bibliográfica de Konrad Hesse e de outros autores necessários à compreensão do tema, busca-se relembrar a importância e a atualidade de sua teoria constitucional e democrática para o fortalecimento das instituições jurídicas e políticas que nos foram legadas.","PeriodicalId":122116,"journal":{"name":"Revista Culturas Jurídicas","volume":"325 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116687662","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
E. Meyer, Thomas Bustamante, Onofre Alves Batista Júnior
{"title":"AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, DEMOCRACIA E FEDERALISMO","authors":"E. Meyer, Thomas Bustamante, Onofre Alves Batista Júnior","doi":"10.22409/rcj.v0i0.758","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.758","url":null,"abstract":"O artigo que se segue tem como objetivo fazer uma defesa da autonomia universitária como norma constitutiva da democracia brasileira estabelecida com a Constituição de 1988. Para tanto, buscar-se-á demonstrar as conexões entre o sentido da autonomia universitária, a preservação da democracia e a garantia do federalismo. O método utilizado parte dos recentes ataques às universidades públicas brasileiras, comparando-o ao cenário internacional de ascensão autoritária. A autonomia financeira aparece como peça essencial: mostraremos que os recentes cortes orçamentários implicam em violação à lei e à Constituição de 1988. Os resultados de pesquisa indicam que restrições à autonomia universitária estão conectadas com políticas autoritárias. Conclui-se pela necessidade de um urgente resgate normativo da autonomia universitária no Brasil.","PeriodicalId":122116,"journal":{"name":"Revista Culturas Jurídicas","volume":"15 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124265249","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"RESUMOS DE DISSERTAÇÕES E TESES","authors":"Revista Culturas Jurídicas","doi":"10.22409/RCJ.V5I12.722","DOIUrl":"https://doi.org/10.22409/RCJ.V5I12.722","url":null,"abstract":"RESUMOS DE DISSERTAÇÕES E TESES","PeriodicalId":122116,"journal":{"name":"Revista Culturas Jurídicas","volume":"2178 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-02-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130091371","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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