Revista do Direito Público最新文献

{"title":"A violação do direito à maternidade no sistema prisional feminino brasileiro","authors":"Lillian Zucolote de Oliveira, Lourival José de Oliveira","doi":"10.5433/1980-511X.2020V15N3P10","DOIUrl":"https://doi.org/10.5433/1980-511X.2020V15N3P10","url":null,"abstract":"O presente trabalho tem como escopo analisar as violações do direito a unidade familiar no sistema prisional brasileiro, bem como abordar acerca do amparo legal e o recente entendimento jurisprudencial acerca do referido tema. Para tanto, partiu-se da análise acerca das condições do encarceramento feminino, do perfil das mulheres presas, dos institutos nacionais e internacionais aplicáveis a mulheres e crianças em meio prisional, dos efeitos contrastantes entre o encarceramento masculino e feminino, bem como das consequências causadas pelo encarceramento de crianças junto às mães ou pela sua separação abrupta. Para isso, utilizou-se do método dedutivo, com pesquisas bibliográficas, estudo de documentos e análise do habeas corpus n. 143541 do Supremo Tribunal Federal. No decorrer do trabalho, constatou-se que tanto o encarceramento de crianças junto às mães quanto sua separação acarretam em consequências gravíssimas para ambas, razão pela qual concluiu-se que a principal forma de garantir condições dignas para o exercício da maternidade no meio prisional e a proteção da unidade familiar é por meio da adoção de medidas desencarceradoras.","PeriodicalId":120475,"journal":{"name":"Revista do Direito Público","volume":"2005 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125836580","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Direito à moradia e legitimação fundiária: uma visão constitucional da política de regularização fundiária urbana","authors":"Gabriel Moraes de Outeiro, D. Dias, D. Nascimento","doi":"10.5433/1980-511X.2020V15N3P162","DOIUrl":"https://doi.org/10.5433/1980-511X.2020V15N3P162","url":null,"abstract":"A Constituição Federal de 1988 assegura o direito social à moradia e dedica um capítulo à política urbana, com vistas à construção de espaços urbanos inclusivos. No entanto, em face do aumento de assentamentos informais, parte da população brasileira não consegue usufruir de seu direito à moradia digna, o que torna a política de regularização fundiária uma forma de combater este quadro. Com o advento de uma nova lei federal de regularização fundiária urbana, Lei n.º 13.465/2017, este artigo tem por objetivo analisar o instituto jurídico da legitimação fundiária, criado por esta lei. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa. Contatou-se que a Lei n.º 13.465/2017 trouxe avanços e retrocessos, tendo por fio condutor a proteção do direito à moradia, mas que é possível utilizar a legitimação fundiária sob a ótica da Carta de 88 e do Estatuto da Cidade, com a meta de construir espaços urbanos mais inclusivos e democratizar o acesso ao solo urbano.","PeriodicalId":120475,"journal":{"name":"Revista do Direito Público","volume":"2 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114805349","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"A ilegalidade e a improbidade de atos administrativos na execução de políticas públicas","authors":"Fabiana De Paula Lima Isaac Mattaraia, J. Silva, Luiz Eugênio Scarpino Junior","doi":"10.5433/1980-511X.2020V15N3P221","DOIUrl":"https://doi.org/10.5433/1980-511X.2020V15N3P221","url":null,"abstract":"The current Federal Constitution determines that social rights are to be guaranteed with the implementation of public policies. Therefore, it is important to analyze if they are implemented effectively, in addition to questioning how illegal acts and administrative malpractice are treated. From this problem, this paper analyzes jurisprudential cases from the Brazilian Superior Court of Justice and State Courts. This paper concludes that if there is a subjective element, the act will be classified as ungodly. Furthermore, if the law of administrative improbity is used appropriately, it will be efficient in combating these types of acts. From another viewpoint, when these acts *Mestranda pelo Programa de Mestrado da Universidade de Ribeirão Preto/SP (bolsista CAPES); Especialista em Direito Empresarial pelo Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito GVlaw SP e Graduada pela Universidade de Ribeirão Preto/SP. Professora de Direito Societário pelo IPEBJ e de Processo Civil no EBJUR.E-mail: fabianaplisaac@gmail.com **Pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010), Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho UNESP (2005), Mestre em Sociologia pela Universidade de Campinas UNICAMP (2000), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1997), Graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos FAFIPA (1992), Especialização em Didática e Planejamento do Ensino Superior pela Faculdade de Filosofia de Passos FAFIPA (1992). É docente titular da Associação de Ensino de Ribeirão Preto e do Centro Educacional Hyarte ML Ltda. É docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto. E-mail: juvencioborges@gmail.com ***Doutorando e Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania (UNAERP). Pós graduado “lato sensu” em Gerente de Cidades (FAAP), Direito Eleitoral e (UNISUL) e Gestão Jurídica de Empresas (UNESP). É Coordenador de Área Região 10 da Escola Superior da Advocacia. Professor na Universidade de Ribeirão Preto.Email: luizscarpino@gmail.com DOI: 10.5433/24157-108104-1.2020v15n3 p. 221","PeriodicalId":120475,"journal":{"name":"Revista do Direito Público","volume":"5 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132011173","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Limite de gastos e plano nacional da educação: a relação indissociável para os rumos da educação","authors":"Fulvia Helena de Gioia, Carolina de Gioia Paoli","doi":"10.5433/1980-511X.2020V15N3P87","DOIUrl":"https://doi.org/10.5433/1980-511X.2020V15N3P87","url":null,"abstract":"A Emenda Constitucional 95/16 (EC 95/16) introduziu o Novo Regime Fiscal para controle dos gastos públicos. O objetivo do presente é analisar o impacto da limitação das despesas públicas primárias na destinação de recursos para educação e seu possível reflexo no cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional da Educação (PNE). Demonstra-se que, apesar de curto o espaço de tempo da vigência da EC 95/16, já é possível verificar a diminuição do volume dos recursos orçamentários destinados à educação. Essa circunstância poderá representar um agravamento das dificuldades do adimplemento do PNE, tendo em vista que a evolução do percentual de cumprimento das metas firmadas no Plano, ainda aquém do previsto, demanda investimentos.","PeriodicalId":120475,"journal":{"name":"Revista do Direito Público","volume":"69 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122563118","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Estado e Forma Política","authors":"Vitor Gabriel Garnica","doi":"10.5433/1980-511X.2020V15N3P240","DOIUrl":"https://doi.org/10.5433/1980-511X.2020V15N3P240","url":null,"abstract":"Resenha:MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013","PeriodicalId":120475,"journal":{"name":"Revista do Direito Público","volume":"91 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132516149","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Tributação e propriedade: uma alternativa ao admirável mundo novo","authors":"André Felipe Canuto Coelho, Bruna Estima Borba","doi":"10.5433/1980-511X.2020V15N3P71","DOIUrl":"https://doi.org/10.5433/1980-511X.2020V15N3P71","url":null,"abstract":"This paper presents an alternative to the question: is taxation legitimate? From the context of the social fiscal State where capitalist law guarantees the right to property, which is legally recognized and protected, this study proposes that tax payment should correspond to a portion of the total patrimony in which the individual is a mere depositary. An individual’s private assets would, thus, be the post-tax portion of their income *Professor dos cursos de Mestrado e de Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã – ARIC (Recife-PE, Brasil). Possui Doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Mestrado e Graduação em Direito pela UFPE, Especialização e Graduação em Economia pela UFPE. É Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. E-mail: afccbgp@hotmail.com **Professora Adjunta de Direito Tributário e de Direito Financeiro da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora da Faculdade Damas da Instrução Cristã em Recife. Possui doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. É graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000), em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Pernambuco (1982), possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e especialização em Economia pela mesma Universidade. É auditora fiscal da Receita Federal do Ministério da Fazenda aposentada.E-mail: brunaestimaborba@gmail.com DOI: 10.5433/24157-108104-1.2020v15n3 p. 71","PeriodicalId":120475,"journal":{"name":"Revista do Direito Público","volume":"95 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128732170","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Direito sem lei: um modo-de-ser do ser humano","authors":"Lucas Daniel Vieira Mesquita, Alessandro Jacomini","doi":"10.5433/1980-511X.2020V15N1P85","DOIUrl":"https://doi.org/10.5433/1980-511X.2020V15N1P85","url":null,"abstract":"O presente artigo tem como objetivo ressaltar a possibilidade de um direito sem lei, fazendo consideracoes atraves da analise fenomenologica. Nesse sentido, inicialmente, tratou-se da ideia, com uma observacao critica ao perigo e ao cuidado. Apos isso, foi contemplado, no pensamento pre-socratico e de Martin Heidegger, o estudo do ente-ser e da verdade-liberdade em relacao a abertura do ser. Em outro plano, adentra-se na pesquisa do circulo hermeneutico e da linguagem, sendo feito um empenho em busca de outras perspectivas do direito, destacando possibilidades distintas da justica positivista, a qual limita os juristas contemporâneos.","PeriodicalId":120475,"journal":{"name":"Revista do Direito Público","volume":"1 3","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"120999700","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Bullying na escola: de quem é a responsabilidade pela coibição desta prática?","authors":"Amadeus De Sousa Lima Neto, J. A. O. Neto, Romualdo Flávio Dropa","doi":"10.5433/1980-511X.2020V15N2P155","DOIUrl":"https://doi.org/10.5433/1980-511X.2020V15N2P155","url":null,"abstract":"O avanço da tecnologia aguçou a participação da sociedade na discussão de temas relevantes que se encontram dispersos em várias partes do mundo. Várias mazelas sociais, ignoradas por muitos, são tratadas de maneira profunda através de novelas, filmes e outros mecanismos disponíveis ao público. Entre essas moléstias, relegadas socialmente, está o bullying, que atrai a atenção do Direito e foi retratado pela série 13 Reasons Why, da NETFLIX. Assim, a presente pesquisa se faz importante para identificar alguns dos civilmente responsáveis pelas práticas de bullying entre crianças e adolescentes no seio escolar, apontando a responsabilidade da família, da escola e do Estado na educação antibullying e a importância desses atores na coibição desta prática nociva. Para tanto, utilizou-se de pesquisa bibliográfica, realizada em sites e revistas eletrônicas sobre o tema, de cunho qualitativa, descritiva e exploratória, observados os limites próprios para produção de artigos científicos.","PeriodicalId":120475,"journal":{"name":"Revista do Direito Público","volume":"23 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124093021","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"O QUE É ISTO – O SENSO INCOMUM?","authors":"Lara Caxico Martins Miranda","doi":"10.5433/1980-511X.2020V15N1P197","DOIUrl":"https://doi.org/10.5433/1980-511X.2020V15N1P197","url":null,"abstract":"Resenha.","PeriodicalId":120475,"journal":{"name":"Revista do Direito Público","volume":"90 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128633366","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"TEORIA GERAL DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS, DE PAULA FORGIONI","authors":"L. Costa","doi":"10.5433/1980-511X.2020V15N1P193","DOIUrl":"https://doi.org/10.5433/1980-511X.2020V15N1P193","url":null,"abstract":"A presente obra trata, inicialmente, acerca dos contratos empresariais no âmbito da ordem jurídica do mercado. A autora afirma que os entes que atuam no mercado são desenvolvidos através de suas próprias relações. Nesse sentido, as empresas atuam, essencialmente, por meio dos contratos, os quais têm por função principal a de impulsionar a circulação de bens e de serviços no mercado, além da função de fomentar a circulação de valores.","PeriodicalId":120475,"journal":{"name":"Revista do Direito Público","volume":"140 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126568443","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}