Revista Brasileira de Estudos Politicos最新文献_第3页

O enfrentamento às decisões da corte interamericana de direitos humanos por cortes supremas nacionais 反对国家最高法院对美洲人权法院的裁决

IF 0.3

Revista Brasileira de Estudos Politicos Pub Date : 2020-06-01 DOI: 10.9732/p.0034-7191.2020v120p369

R. Leite, Ricardo Borges Gama Neto

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Uma abordagem descolonial sobre democracia e cultura jurídica na modernidade 现代性民主与法律文化的非殖民化途径

IF 0.3

Revista Brasileira de Estudos Politicos Pub Date : 2020-06-01 DOI: 10.9732/p.0034-7191.2020v120p055

A. C. Wolkmer, Débora Ferrazzo

{"title":"Uma abordagem descolonial sobre democracia e cultura jurídica na modernidade","authors":"A. C. Wolkmer, Débora Ferrazzo","doi":"10.9732/p.0034-7191.2020v120p055","DOIUrl":"https://doi.org/10.9732/p.0034-7191.2020v120p055","url":null,"abstract":"A democracia representativa e um dos paradigmas da modernidade, manifesto no campo da politica e do direito. Assim como ocorreu nos demais campos da ciencia, por meio da dissimulacao de sua relacao com uma cultura juridica especifica, a europeia moderna, esse modelo alcancou a abstracao necessaria para impor-se como modelo universal e colonizar os processos politicos dos paises perifericos, nos quais os sistemas juridicos implantados favoreceram a difusao da democracia representativa, mediante a subalternizacao ou criminalizacao de praticas originarias. Contudo, tais praticas nunca foram totalmente suprimidas, como evidenciaram os ultimos processos constituintes de paises como Bolivia e Venezuela. Tais experiencias revelam os limites do eurocentrismo na compreensao da realidade e reivindicam epistemologias descoloniais que permitam questionar os cânones colonizadores e reconhecer novos paradigmas, como a democracia comunitaria ou a democracia comunal, sendo ambos evidencia da possibilidade de normatividades insurgentes desde o continente latino-americano. Mediante uma abordagem interdisciplinar, buscar-se-a refletir esse tema a partir de abordagens criticas e descoloniais, questionando a abstracao do modelo juridico-politico e sugerindo que outros modelos sao, nao apenas possiveis, mas necessarios.","PeriodicalId":53782,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Politicos","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2020-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"41864228","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A força do direito: roteiros de pesquisa em sociologia do campo jurídico 法律的力量:法律领域社会学的研究脚本

IF 0.3

Revista Brasileira de Estudos Politicos Pub Date : 2020-06-01 DOI: 10.9732/p.0034-7191.2020v120p159

F. Castro

{"title":"A força do direito: roteiros de pesquisa em sociologia do campo jurídico","authors":"F. Castro","doi":"10.9732/p.0034-7191.2020v120p159","DOIUrl":"https://doi.org/10.9732/p.0034-7191.2020v120p159","url":null,"abstract":"Apesar da existencia de uma producao academica ja consolidada, feita a partirdo marco teorico da sociologia relacional bourdieusiana – ou com referencia a ele – e que tem o momento juridico enquanto objeto de investigacao, as contribuicoes do autor frances a analise do campo juridico parecem nao reverberar nos limites das ciencias juridicas. Com efeito, os juristas e o campo juridico foram objetos de consideracoes acessorias em variados momentos da obra do autor, mas foi em A forca do Direito que Pierre Bourdieu tracou uma especie de teoria sociologica geral do Direito. Nossa hipotese e (i) que esse ensaio deve ser lido mais como uma especie de roteiro de pesquisas, no sentido de levantar duvidas e hipoteses passiveis de comprovacao ou refutacao, do que um repositorio de respostas prontas e acabadas sobre as relacoes de poder que incidem sobre o campo juridico e (ii) que a sua devida recepcao pelas ciencias juridicas no Brasil seria capaz de auxiliar o desvelamento do carater fortemente conservador do campo juridico nacional. Para comprovacao da hipotese reconstruiremos os principais argumentos do autor, (a) acerca da necessidade de emergencia de uma ciencia rigorosa do direito, (b) sobre as divisoes e disputas internas do campo como condicao de mistificacao do discurso juridico e (c) sua compreensao sobre os poderes performativos dos atos juridicos cotejando-os com a producao academica externa ao direito. Esses debates, via de regra, estao ausentes da formacao juridica nacional, contribuindo para a conservacao da hegemonia de teorias tradicionais do direito, que tem emcomum o fato de enevoarem as disputas politicas, economicas e culturais que estao na base da producao e aplicacao juridica.","PeriodicalId":53782,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Politicos","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2020-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45420982","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Diálogos fora de esquadro: o controle das Agências Reguladoras pelo Tribunal de Contas da União 离网对话：联邦审计法院对监管机构的控制

IF 0.3

Revista Brasileira de Estudos Politicos Pub Date : 2020-06-01 DOI: 10.9732/p.0034-7191.2020v120p203

Juliana Palma, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

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Editorial 120 编辑120

IF 0.3

Revista Brasileira de Estudos Politicos Pub Date : 2020-06-01 DOI: 10.9732/p.0034-7191.2020v120p009

Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva

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Governo representativo e crise do direito democrático: A confusão entre “democrático” e “eleitoral” 代议制政府与民主法律的危机:“民主”与“选举”的混淆

IF 0.3

Revista Brasileira de Estudos Politicos Pub Date : 2020-06-01 DOI: 10.9732/p.0034-7191.2020v120p013

Adriana Campos Silva, Ricardo Oliveira de Moraes

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Ensaio sobre a página em branco: o processo de escrita acadêmica em Direito e seus bastidores – o que podemos aprender com a Literatura 空白页上的文章:法律学术写作的过程及其背后——我们可以从文学中学到什么

IF 0.3

Revista Brasileira de Estudos Politicos Pub Date : 2020-06-01 DOI: 10.9732/p.0034-7191.2020v120p107

F. Bedê, A. Veloso, Stéfani Clara da Silva Bezerra, G. M. Barcelos

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(Sub)representação política feminina e a participação das mulheres em espaços democráticos: examinando conselhos públicos 妇女代表性和妇女参与民主空间：审查公共委员会

IF 0.3

Revista Brasileira de Estudos Politicos Pub Date : 2020-06-01 DOI: 10.9732/p.0034-7191.2020v120p275

Lígia Maria Silva Melo de Casimiro, Letícia Regina Camargo Kreuz, Ana Cristina Wesner Viana

{"title":"(Sub)representação política feminina e a participação das mulheres em espaços democráticos: examinando conselhos públicos","authors":"Lígia Maria Silva Melo de Casimiro, Letícia Regina Camargo Kreuz, Ana Cristina Wesner Viana","doi":"10.9732/p.0034-7191.2020v120p275","DOIUrl":"https://doi.org/10.9732/p.0034-7191.2020v120p275","url":null,"abstract":"O artigo parte da observacao acerca das diferencas historicamente estabelecidas entre homens e mulheres no campo social, evidenciando que o espaco publico foi tomado como o locus masculino por excelencia, enquanto o espaco privado e domestico foi o ambiente destinado a mulher. Diante desse cenario, compreende-se a baixa representatividade das mulheres em espacos de poder, algo contestado pelo movimento feminista, que almeja a ampliacao do papel da mulher na dimensao politica, bem como a ampliacao de direitos e a isonomia no tratamento da mulher na sociedade. Observou-se, ainda, no Brasil, a participacao das mulheres em espacos de experiencias democraticos participativos, sobretudo no âmbito de Conselhos Gestores locais. Nessa perspectiva, o objetivo do trabalho e abordar a sub-representacao feminina na politica, bem como examinar a qualidade da participacao de mulheres nos espacos democraticos. A metodologia e logica-dedutiva. O trabalho se inicia com a construcao historico-social do papel da mulher na sociedade e perpassa as questoes relativas ao movimento feminista. Em seguida, aborda a instrumentalizacao da participacao social no Brasil, evidenciando a representacao feminina nesses espacos. Conclui-se que, ainda que tenha ocorrido relevante avanco para as mulheres no espaco publico com sua crescente insercao em Conselhos locais, a arena publica ainda e majoritariamente masculina, evidenciando-se, ainda, que os espacos ocupados pelas mulheres possuem intrinseca relacao com questoes domesticas.","PeriodicalId":53782,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Politicos","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2020-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48615963","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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O Estado e a Sociedade Civil: uma relação histórica baseada no exercício do poder? 国家与公民社会:基于权力行使的历史关系?

IF 0.3

Revista Brasileira de Estudos Politicos Pub Date : 2020-06-01 DOI: 10.9732/p.0034-7191.2020v120p341

O. Zimbico

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Normas para os colaboradores 员工标准

IF 0.3

Revista Brasileira de Estudos Politicos Pub Date : 2020-06-01 DOI: 10.9732/p.0034-7191.2020v120p491

Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva

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