Uma abordagem descolonial sobre democracia e cultura jurídica na modernidade

Abstract

A democracia representativa e um dos paradigmas da modernidade, manifesto no campo da politica e do direito. Assim como ocorreu nos demais campos da ciencia, por meio da dissimulacao de sua relacao com uma cultura juridica especifica, a europeia moderna, esse modelo alcancou a abstracao necessaria para impor-se como modelo universal e colonizar os processos politicos dos paises perifericos, nos quais os sistemas juridicos implantados favoreceram a difusao da democracia representativa, mediante a subalternizacao ou criminalizacao de praticas originarias. Contudo, tais praticas nunca foram totalmente suprimidas, como evidenciaram os ultimos processos constituintes de paises como Bolivia e Venezuela. Tais experiencias revelam os limites do eurocentrismo na compreensao da realidade e reivindicam epistemologias descoloniais que permitam questionar os cânones colonizadores e reconhecer novos paradigmas, como a democracia comunitaria ou a democracia comunal, sendo ambos evidencia da possibilidade de normatividades insurgentes desde o continente latino-americano. Mediante uma abordagem interdisciplinar, buscar-se-a refletir esse tema a partir de abordagens criticas e descoloniais, questionando a abstracao do modelo juridico-politico e sugerindo que outros modelos sao, nao apenas possiveis, mas necessarios.