A força do direito: roteiros de pesquisa em sociologia do campo jurídico

Abstract

Apesar da existencia de uma producao academica ja consolidada, feita a partirdo marco teorico da sociologia relacional bourdieusiana – ou com referencia a ele – e que tem o momento juridico enquanto objeto de investigacao, as contribuicoes do autor frances a analise do campo juridico parecem nao reverberar nos limites das ciencias juridicas. Com efeito, os juristas e o campo juridico foram objetos de consideracoes acessorias em variados momentos da obra do autor, mas foi em A forca do Direito que Pierre Bourdieu tracou uma especie de teoria sociologica geral do Direito. Nossa hipotese e (i) que esse ensaio deve ser lido mais como uma especie de roteiro de pesquisas, no sentido de levantar duvidas e hipoteses passiveis de comprovacao ou refutacao, do que um repositorio de respostas prontas e acabadas sobre as relacoes de poder que incidem sobre o campo juridico e (ii) que a sua devida recepcao pelas ciencias juridicas no Brasil seria capaz de auxiliar o desvelamento do carater fortemente conservador do campo juridico nacional. Para comprovacao da hipotese reconstruiremos os principais argumentos do autor, (a) acerca da necessidade de emergencia de uma ciencia rigorosa do direito, (b) sobre as divisoes e disputas internas do campo como condicao de mistificacao do discurso juridico e (c) sua compreensao sobre os poderes performativos dos atos juridicos cotejando-os com a producao academica externa ao direito. Esses debates, via de regra, estao ausentes da formacao juridica nacional, contribuindo para a conservacao da hegemonia de teorias tradicionais do direito, que tem emcomum o fato de enevoarem as disputas politicas, economicas e culturais que estao na base da producao e aplicacao juridica.