Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia最新文献_第5页

Direito Constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos 亚马逊传统人口、民族和社区的社会环境差异的宪法权利

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia Pub Date : 2023-08-03 DOI: 10.14393/rfadir-51.1.2023.68815.223-256

Thales Ravena Cañete, Voyner Ravena Canete, Denise Machado Cardoso

{"title":"Direito Constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos","authors":"Thales Ravena Cañete, Voyner Ravena Canete, Denise Machado Cardoso","doi":"10.14393/rfadir-51.1.2023.68815.223-256","DOIUrl":"https://doi.org/10.14393/rfadir-51.1.2023.68815.223-256","url":null,"abstract":"Este artigo faz uma reconstituição da história socioambiental amazônica, focando, incialmente, no processo de formação físico deste ecossistema, passando então para a explicação do processo de ocupação pelo homo sapiens pré-histórico, assim como pela colonização europeia. Chega-se ao cenário socioambiental do presente, onde são expostos casos de alguns grupos sociais que compõem o panorama amazônico, novamente explicitando seu aspecto socioambiental. Esta trajetória histórica é empreendida de modo a explicitar a formação socioambiental da Amazônia, também sendo explicitada a relação diferenciada que os povos amazônicos desenvolvem com o ambiente. Na Amazônia socioambiental, Cultura e Natureza não podem ser integralmente separadas, procedimento tão comum na sociedade moderna. Assim, é por meio dessa trajetória histórica que se traz sentido a uma interpretação socioambiental da Constituição Federal, especificamente de seus artigos 215 e 216, que tratam dos direitos culturais dos cidadãos brasileiros, combinados com o artigo 225, que trata dos direitos relativos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Estes dispositivos dão suporte jurídico constitucional à proteção dos direitos socioambientais diferenciados das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicas, sendo analisados no último tópico deste trabalho à luz da história socioambiental até então narrada, de modo à lhe conferir sentido e permitir vislumbrar um sistema de proteção aos direitos socioambientais na Constituição Federal.","PeriodicalId":52774,"journal":{"name":"Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66779952","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Colonialidade, decolonialidade Colonialidade, decolonialidade

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia Pub Date : 2023-08-03 DOI: 10.14393/rfadir-51.1.2023.70197.26-49

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

{"title":"Colonialidade, decolonialidade","authors":"Raquel Fabiana Lopes Sparemberger","doi":"10.14393/rfadir-51.1.2023.70197.26-49","DOIUrl":"https://doi.org/10.14393/rfadir-51.1.2023.70197.26-49","url":null,"abstract":"Este artigo trata da algumas perspectivas conceituais dos chamados colonialismo, neocolonialismo pós-colonialismois, aborda o conceito de constitucionalismo e sua influência colonial, exploradora e genocida, que se justificou e se consolidou a partir de categorias “universais”, como Constituição e Estado. Aborda também o constitucionalismo latino-americano e a sua relação necessária com a decolonialidade e do quanto as Constituições latino-americanas, de maneira geral, sempre expressaram os interesses das elites hegemônicas, influenciadas pela cultura europeia colonizadora. Assevera que talvez ainda viva-se em momento momento de transição, principalmente pela dificuldade de superação da colonialidade do poder e do ser, e que embora já se tenha muito de decolonial no Constitucionalismo Latino-Americano, ainda assim há muitos desafios a serem alcançados. Enfatiza-se que o processo descolonial do constitucionalismo pode representar uma mudança de época com diferentes forças atuantes a partir de diferentes formas de pensamento que não almejam se estabelecer como universais. Demonstra ainda o papel do direito como um dos mecanismo efetivos de transformação A pesquisa realizada é do tipo qualitativa, de abordagem hipotética-dedutiva, descritivo-exploratório de base essencialmente bibliográfica.","PeriodicalId":52774,"journal":{"name":"Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66780530","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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‘Aldear a política’ e ‘reflorestar mentes’ “提高政治”与“重新思考思想”

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia Pub Date : 2023-08-03 DOI: 10.14393/rfadir-51.1.2023.68415.279-302

Caio Floriano Dos Santos, Marcela De Avellar Mascarello, Helen Rejane Silva Maciel Diogo, Luiza Costa de Medeiros Werner

{"title":"‘Aldear a política’ e ‘reflorestar mentes’","authors":"Caio Floriano Dos Santos, Marcela De Avellar Mascarello, Helen Rejane Silva Maciel Diogo, Luiza Costa de Medeiros Werner","doi":"10.14393/rfadir-51.1.2023.68415.279-302","DOIUrl":"https://doi.org/10.14393/rfadir-51.1.2023.68415.279-302","url":null,"abstract":"O presente artigo discute através da ideia/ação de “aldear a política” e “reflorestar mentes” a importância da re-existência indígena e da ocupação do debate público eleitoral, bem como da eleição de mulheres indígenas. Se utiliza de uma base metodológica de abordagem dedutiva, de pesquisa bibliográfica combinada com a apresentação dos casos de eleição indigena e feminista em 2022 e da criação do Ministério dos Povos Indígenas. Então, a partir da concepção antirracista, feminista, de(s)colonial e ecofeminista, o artigo explanou acerca da relevância da eleição de mulheres indígenas para cargos políticos-representativos no congresso brasileiro. Se trata de uma importância simbólica porquanto depois de 522 anos de extermínio dos corpos e territórios indígenas tivemos duas deputadas indígenas eleitas para o cargo naquele espaço predominantemente masculino, branco e violento. O que demonstra que o lugar da mulher e do indígena é onde quiser. É, também, material uma vez que a partir de outra racionalidade, que não a ocidental-patriarcal, disputam o projeto de país, dentro da legislatura.","PeriodicalId":52774,"journal":{"name":"Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66779721","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Artes antirracistas e decoloniais 反种族主义和非殖民化艺术

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia Pub Date : 2023-08-03 DOI: 10.14393/rfadir-51.1.2023.68420.649-672

Adan Silva

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Patrimônio Cultural 文化遗产

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia Pub Date : 2023-08-03 DOI: 10.14393/rfadir-51.1.2023.68431.196-222

Rafael Filter Santos da Silva

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conceito de Patriotismo Constitucional em Jürgen Habermas jurgen哈贝马斯的宪法爱国主义概念

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia Pub Date : 2023-08-03 DOI: 10.14393/rfadir-51.1.2023.70322.3-16

Federico Rojas de Galarreta

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Teoria dos direitos humanos como solidariedade 人权作为团结的理论

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia Pub Date : 2023-08-03 DOI: 10.14393/rfadir-51.1.2023.70320.17-25

J. Barreto

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Caso Dos Santos Nascimento e Outra vs. Brasil 桑托斯·纳西门托和其他诉巴西案

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia Pub Date : 2023-08-03 DOI: 10.14393/rfadir-51.1.2023.70226.900-955

L. Almeida, Maria Gabriela Puente, Rowana Camargo, E. Garcia

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Encarceramento, decolonialidade e maternidade 监狱、非殖民化和母性

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia Pub Date : 2023-08-03 DOI: 10.14393/rfadir-51.1.2023.69212.703-724

Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Hemilly Gabriellen Santana Santos, Fernanda Caroline Alves de Mattos

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corpo como objeto da era farmacopornográfica, sob uma perspectiva de oferta de muiraquitãs modernos, “feminismizante”, “neomasculinizante” e “decolonializante”, partindo do conceito de massa dupla de Canetti 身体作为药物色情时代的对象，在现代muiraquitas提供的视角下，“女性化”、“新男性化”和“去殖民化”，基于卡内蒂的双重质量概念

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia Pub Date : 2023-08-03 DOI: 10.14393/rfadir-51.1.2023.68486.771-802

Sandra Vania Jurado Vidal Torreão

{"title":"corpo como objeto da era farmacopornográfica, sob uma perspectiva de oferta de muiraquitãs modernos, “feminismizante”, “neomasculinizante” e “decolonializante”, partindo do conceito de massa dupla de Canetti","authors":"Sandra Vania Jurado Vidal Torreão","doi":"10.14393/rfadir-51.1.2023.68486.771-802","DOIUrl":"https://doi.org/10.14393/rfadir-51.1.2023.68486.771-802","url":null,"abstract":"Tomando-se em conta a apropriação do corpo da mulher como uma forma de dominação e subjugação ao longo da história, o feminismo surgiu como uma resposta ao poder exercido pelo homem, que se fez soberano atrav-és da lei e dos processos de organização e ordenação social, sendo este corpo apreendido e manipulado através do tempo, da modernidade, da pós-modernidade, objetificado pela farmacopornografia, numa vertente, e que pode ser observada de um ponto de vista mais “feminismizado” e “decolonializado” para fincar a bandeira do objeto do presente estudo, além de “neomasculinidativizante”, em alusão aos estudos de novas masculinidades. No presente estudo, a hipótese é a verificação de se estas escolas puderam combater e desconstruir as formas de controle lançadas pelo capitalismo e, a seu turno, como terá ele que lidar com as novas\u0000corporeidades, concluindo-se que o caminho evolutivo ainda é muito truncado, lembrando-se de composições diferenciadas de sociedade como a lenda (ou não) amazônica na qual mulheres indígenas se escalonam em uma comunidade exclusivamente composta por elas, escolhendo parceiros de tribo vizinha apenas para procriação (uso específico do corpo masculino), presenteando-os com amuletos conhecidos como muiraquitãs. Para tanto, foi utilizada a revisão bibliográfica de textos clássicos da sociologia do corpo e a consulta de textos científicos que tratam das novas temáticas abordadas.","PeriodicalId":52774,"journal":{"name":"Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66779873","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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