Patrimônio Cultural

Abstract

A partir da análise do Projeto de Lei 382/2021, que Consolida a legislação relativa a bens integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o qual tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul desde novembro de 2021, se reflete sobre os impactos da colonialidade sobre a maneira como o Poder Legislativo atua na área de Patrimônio Cultural no Rio Grande do Sul. Por fim, se apresenta uma proposta de ruptura com essa maneira de atuar.