Interfaces Científicas最新文献

{"title":"LIMITES DA PRIVACIDADE INDIVIDUAL FACE AO BEM-ESTAR COLETIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO","authors":"Virna Figueiredo","doi":"10.17564/2316-381x.2023v9n2p202-213","DOIUrl":"https://doi.org/10.17564/2316-381x.2023v9n2p202-213","url":null,"abstract":"A noção de privacidade e os direitos que dela derivam se expandem a cada dia na sociedade da informação. Surge a necessidade de uma urgente reflexão quanto aos seus contornos e alcance, com o intuito de que se evite a perda do controle do indivíduo sobre os seus dados pessoais. Neste cenário, o presente estudo realizado a partir de pesquisa bibliográfica e documental, se propõe a analisar as principais faces da tutela da privacidade, ultrapassando o conceito de proibição à intromissão alheia na vida íntima, enquanto dever de abstenção, alcançando a ideia de deveres de caráter positivo. Para tanto, observa as normativas de proteção nacionais quanto a matéria, destacando a Lei Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Por fim, a discussão conduz para a apreciação dos limites da privacidade nas searas pública e privada, verificando o sopesamento em face do bem coletivo. Em fato, uma vez configurado o conflito entre o direito à privacidade e o interesse público, o caminho mais seguro se inicia com a verificação se de fato existe o conflito entre os referidos valores. É necessária a averiguação de todas as circunstâncias que compõem o caso concreto, com a atribuição de valores e pesos para, ao final, chegar ao entendimento sobre qual grupo de normas que deverá efetivamente prevalecer. Deste modo, a privacidade se coloca como um objeto jurídico volátil, apresentando variações substanciais conforme o contexto no qual se insere, sem, contudo, perder sua relevância dentro da vida prática e exercício da cidadania.","PeriodicalId":474491,"journal":{"name":"Interfaces Científicas","volume":"209 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"136181888","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"EXTRAFISCALIDADE E O DIREITO À EDUCAÇÃO: UM ESTUDO A PARTIR DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI)","authors":"Letícia De Jesus Pereira, Marisa Rossignoli","doi":"10.17564/2316-381x.2023v9n2p214-226","DOIUrl":"https://doi.org/10.17564/2316-381x.2023v9n2p214-226","url":null,"abstract":"O presente artigo tem como objeto de estudo a extrafiscalidade e o direito social fundamental à educação a partir da análise do Programa Universidade para Todos (ProUni). Parte-se da premissa de que a educação é condição básica para o desenvolvimento humano, sendo direito de todos, dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada em colaboração com a sociedade para o pleno desenvolvimento da pessoa, em igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Entretanto, essa igualdade de condições nem sempre é atingida, cabendo ao Poder Público investir em políticas públicas que possam garantir esse direito, inserido nesse contexto o ProUni. Assim, o objetivo geral do trabalho é analisar a extrafiscalidade e a efetividade do direito fundamental social à educação a partir do ProUni e as isenções tributárias concedidas às empresas aderentes ao programa. Para tanto, os procedimentos metodológicos adotados consistem em estudos bibliográficos e documentais. Apresenta-se como abordagem qualitativa. Conclui-se que, apesar de algumas críticas, o programa representa uma possibilidade de acesso ao ensino superior.","PeriodicalId":474491,"journal":{"name":"Interfaces Científicas","volume":"28 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"136181889","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO DE ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO EM UM ESTADO DO NORDESTE","authors":"Ellen Quintela De Almeida Emídio, Gabryelle Alves da Silva, Andressa Pereira Lopes, Karolline Helcias Pacheco Acácio","doi":"10.17564/2316-3801.2023v10n1p561-571","DOIUrl":"https://doi.org/10.17564/2316-3801.2023v10n1p561-571","url":null,"abstract":"As medidas socioeducativas de internação são responsáveis por institucionalizar inúmeros adolescentes no Brasil, e estes costumam viver em um cenário de exclusão social, o que se destaca como um dos maiores problemas do país. A partir disso, esta pesquisa tem o objetivo analisar o perfil sociodemográfico de adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de internação em um estado do Nordeste. Foi realizada pesquisa documental, com base nas documentações de 84 adolescentes, do gênero masculino que entraram na medida socioeducativa de internação em um estado do nordeste nos anos de 2018 e 2019. A média de idade foi de 16 anos (DP 1,40), 62,09% foram denominados ou se caracterizaram de cor parda, 78,55% possuíam ensino fundamental incompleto e 84,52% estavam inseridos em um contexto de baixo nível socioeconômico. Neste sentido, considerando as particularidades de cada região no que se refere à socioeducação, ter traçado um perfil neste Estado do Nordeste foi de fundamental importância para que se pudesse conhecer de que forma a realidade socioeducativa de internação se constitui, principalmente ao se considerar que há uma escassez de pesquisas com esse público nesta região.","PeriodicalId":474491,"journal":{"name":"Interfaces Científicas","volume":"271 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"136184071","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"MAPEAMENTO BIBLIOGRÁFICO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE FEMINILIDADES NAS UNIVERSIDADES DA BOLIVIA","authors":"Larissa Angelini de Andrade Gianvecchio, Josiane Peres Gonçalves","doi":"10.17564/2316-3801.2023v10n1p617-635","DOIUrl":"https://doi.org/10.17564/2316-3801.2023v10n1p617-635","url":null,"abstract":"O presente trabalho se faz necessário para a conclusão da disciplina de Seminário de Pesquisa em Processos Formativos, Práticas Educativas, Diferenças, além de demonstrar o mapeamento bibliográfico frente à temática que será pesquisada na construção da tese de doutorado. Importante mencionar que o trabalho não se trata de um Estado do Conhecimento, mas que se utiliza dos métodos de construção do mesmo, como a revisão bibliográfica, nas abordagens quantitativas e qualitativas. A pesquisa foi realizada na plataforma Oasis (Portal Brasileiro de Publicações Científicas em Acesso Aberto) e obteve como foco teses e dissertações aprovadas, dentre os anos 2009 a 2021, nas mais variadas áreas do conhecimento, visto que a construção de feminilidades perpassa por várias áreas. Após o levantamento realizado, foram selecionados seis trabalhos para análise. Por fim, convém mencionar que a tese que será construída possui caráter inovador e servirá de base para outras pesquisas que adotarem a temática idealizada.","PeriodicalId":474491,"journal":{"name":"Interfaces Científicas","volume":"42 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"136184077","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"SIMPLIFICANDO LINGUAGENS: DEFINIÇÃO DE REQUISITOS A PARTIR DE PRINCÍPIOS DE ACESSIBILIDADE","authors":"Priscila Zavadil","doi":"10.17564/2316-3801.2023v10n1p602-616","DOIUrl":"https://doi.org/10.17564/2316-3801.2023v10n1p602-616","url":null,"abstract":"Este artigo apresenta a definição de requisitos para adaptar ferramentas utilizadas na área de negócios e empreendedorismo em uma linguagem simples, para públicos não familiarizados com o assunto e em contexto de vulnerabilidade social. Parte do tema da tradução de linguagens – e tradução intersemiótica – enquanto teoria, e do design enquanto meio para adaptar essas ferramentas. Relacionando os assuntos, chega ao conceito da acessibilidade, do qual são obtidas as diretrizes para essa adaptação, por meio das orientações de escrita simples e uso de sistemas pictográficos. A metodologia utilizada foi adaptada a partir da abordagem design science research, aplicada em um estudo de caso de laboratórios de incubação de negócios com empreendedores em situação de vulnerabilidade social. Os resultados demonstraram que os princípios de acessibilidade podem ser adotados para a simplificação de linguagens em diferentes contextos, como no meio dos negócios e empreendedorismo.","PeriodicalId":474491,"journal":{"name":"Interfaces Científicas","volume":"121 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"136184076","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"A ARQUITETURA DO MEDO","authors":"Leandro Da Costa Barreto, Pablo Silva Lira","doi":"10.17564/2316-3801.2023v10n1p549-560","DOIUrl":"https://doi.org/10.17564/2316-3801.2023v10n1p549-560","url":null,"abstract":"Pretende-se, nesse artigo, apresentar a arquitetura do medo e a insegurança, comuns entre a população dos centros urbanos das cidades brasileiras. Tal realidade tem produzido impactos importantes sobre a vida urbana, como a ampliação da autossegregação residencial, o que leva a ampliação das desigualdades socioespaciais. As grades invadiram as janelas, as câmeras e a segurança privada estão cada vez mais presentes no cotidiano da cidade. O referencial teórico aponta renomados pesquisadores, como: Arantes (2015), Dos Santos (2016), Bauman (2009), Caldeira (2011), Paterzani (2018), onde se buscou suporte teórico para que se formalize a veracidade das informações, por se tratar de um tema relevante para a sociedade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, pois considera-se que há uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito. Ainda considera-se descritiva, pela oportunidade que oferece em descrever fenômenos, como a “arquitetura do medo”, envolvendo o uso da observação e de imagens para melhor identificar os dados levantados. Afirma-se, pois, que a crescente violência urbana, é uma das principais preocupações atuais, no que diz respeito à qualidade de vida dos moradores nas cidades e os seus medos.","PeriodicalId":474491,"journal":{"name":"Interfaces Científicas","volume":"26 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"136183769","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"ANÁLISE DE UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL","authors":"Jacyara De Oliveira Vanini, Tatiani De Oliveira Slesaczek, Fabiola Hermes Chesani, Rafael Silva Fontanelle, Daniela Pilot Franciozi","doi":"10.17564/2316-3828.2023v12n1p319-333","DOIUrl":"https://doi.org/10.17564/2316-3828.2023v12n1p319-333","url":null,"abstract":"A inclusão de crianças com deficiência no contexto das escolas regulares ainda tem muito a avançar, principalmente no que se diz respeito à formação dos educadores inclusivos. O objetivo deste artigo é analisar um programa de formação continuada para educadores da educação inclusiva. O método se define como qualitativo e exploratório, inspirado no referencial teórico do Círculo de Cultura de Paulo Freire. A pesquisa aconteceu numa cidade da região do Vale do Itajaí, Santa Catarina, e os participantes foram os professores inclusivos e os agentes de apoio de educação especial da rede municipal de ensino. As técnicas de coleta de dados foram questionários, oficinas e diário de campo. A análise dos dados foi através da análise de conteúdo propostas por Bardin. Os resultados surgiram a partir da coleta de 80 questionários e de 5 oficinas. Os temas que emergiram dos questionários para serem desvelados nas oficinas foram: legislação da educação inclusiva, ergonomia para as atividades educativas e autismo. Após o tratamento dos dados das gravações das oficinas e dos diários de campos foram identificados na fala das educadoras as categorias a linha tênue entre educação e saúde em tempos de inclusão, barreiras arquitetônicas como entraves na inclusão de alunos e autismo: tempo de escuta e aprendizagem. Conclui-se que existe uma necessidade de formação continuada com os educadores inclusivos e que os temas destas formações sejam a partir de sua realidade vivida.","PeriodicalId":474491,"journal":{"name":"Interfaces Científicas","volume":"41 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135484997","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"EDUCAÇÃO MUSICAL E INTERDISCIPLINARIDADE","authors":"José Luiz Domingues Gularte, Cristina Rolim Wolffenbüttel","doi":"10.17564/2316-3828.2023v12n1p345-358","DOIUrl":"https://doi.org/10.17564/2316-3828.2023v12n1p345-358","url":null,"abstract":"A interdisciplinaridade é uma proposta de trabalho pedagógico importante para todas as áreas do conhecimento e também para a Educação Musical. Pensando nisso, a presente pesquisa realizou um levantamento em artigos publicados no período de 2005 a 2020, que resultou em um mapeamento sobre o tema Interdisciplinaridade e Educação Musical. O objetivo geral é de analisar o que tem sido debatido na temática, fazendo uma análise do tema interdisciplinaridade no decorrer de sua história e como tem-se feito presente dentro das abordagens da Educação Musical. A metodologia da pesquisa foi fundamentada de forma quantitativa, a técnica de coleta de dados bibliográfica e, para a análise de dados, utilizou-se a análise de conteúdo. Constatou-se que as pesquisas indicam um gradativo desenvolvimento da proposta interdisciplinar na Educação Musical, a partir de movimentos que comprovam a importância da desfragmentação da disciplina, impulsionando-a mais para o trabalho coletivo, e cooperando para uma perspectiva global.","PeriodicalId":474491,"journal":{"name":"Interfaces Científicas","volume":"2013 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135485155","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"A PERSPECTIVA DE GÊNERO NA FORMAÇÃO DOCENTE: POR UMA PRÁTICA PEDAGÓGICA QUE EDUQUE PARA EQUIDADE","authors":"Vanessa Maria De Oliveira Borges","doi":"10.17564/2316-3828.2023v12n1p334-344","DOIUrl":"https://doi.org/10.17564/2316-3828.2023v12n1p334-344","url":null,"abstract":"O presente artigo se propõe a refletir sobre a importância dos processos formativos de professores, com recorte para a formação inicial em pedagogia, no intuito de coibir a reprodução de estereótipos e preconceitos relativos à categoria de gênero, capacitando docentes para educar meninos e meninas para superar diferenças, e não para conformar a manutenção de papeis sociais desiguais. Desse modo, o objetivo principal desta investigação é identificar como a inclusão da perspectiva de gênero na formação inicial docente pode contribuir para uma educação emancipatória e não discriminatória. Para alcançar esse objetivo, a pesquisa se estruturou a partir de critérios qualitativos e foi pautada em um levantamento bibliográfico e posterior aplicação de questionário com perguntas objetivas e subjetivas sobre o tema, para que os(as) estudantes do curso de Licenciatura do Centro Universitário Jorge Amado (BA) pudessem narrar livremente suas experiências acerca das perspectivas de gênero em suas formações em pedagogia.","PeriodicalId":474491,"journal":{"name":"Interfaces Científicas","volume":"75 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135484817","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"PERCEPÇÃO DOS (AS) PROFISSIONAIS DA REDE PROTETIVA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL","authors":"Cíntia Aparecida Da Silva, Diene Monique Carlos, Eliana Mendes de Souza Teixeira Roque, Patrícia Lopes Salzedas, Maria das Graças Carvalho Ferriani","doi":"10.17564/2316-3801.2023v10n1p428-440","DOIUrl":"https://doi.org/10.17564/2316-3801.2023v10n1p428-440","url":null,"abstract":"Resumo
 Este estudo teve como objetivo compreender a percepção de profissionais sobre a operacionalização da rede de serviços e atendimentos às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Trata-se de um estudo qualitativo desenvolvido com 13 profissionais que atuam nos CREAS 1, 2 e 3, do município do interior no Estado de São Paulo, a coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semiestruturada, com a construção dos Mapas Mínimos de Rede Social Institucional, no período de julho a dezembro de 2021. A análise se deu por meio da organização das informações, formação de quadros referenciais e categorização. Emergiu-se a categoria: “Os nós provocados pela falta de comunicação”; esta traz a compreensão da funcionalidade dos serviços prestados às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e suas famílias, dentro da lógica de um pensamento simplificado e comunicação fragilizada com a rede institucional. A pesquisa demonstra que é imprescindível tecer reflexão crítica sobre a rede protetiva às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, pois constatamos uma rede mediana, frágil e com lacunas, com falta de acessibilidade aos serviços, denotaram desorganização e falta de comunicação. É urgente e necessário incorporar saberes, conexão e comunicação junto à rede, para que ocorram de fato à proteção integral às vítimas.
 Palavras-chave: Criança. Adolescente. Delitos sexuais. Fatores de Proteção.
 
 Abstract
 This study had with the objective to understand the perception of professionals about the operation of the network of services and care for children and adolescents who are victims of sexual violence. This is a qualitative study carried out with 13 professionals who participate in CREAS 1, 2 and 3, from the interior of the city in the State of São Paulo, data collection was carried out through semi-structured interviews, with the construction of the Minimum Institutional Social Network Maps, from July to December 2021. The analysis was carried out through the organization of information, formation of reference frames and categorization. The category emerged: “The knots caused by lack of communication”; this brings an understanding of the functionality of the services provided to children and adolescents victims of sexual violence and their families, within the logic of simplified thinking and fragile communication with the institutional network. The research demonstrates that it is possible to critically reflect on the protective network for children and adolescents who are victims of sexual violence, as we found an average network, fragile and with gaps, with lack of accessibility to services, denoting disorganization and lack of communication. It is urgent and necessary to incorporate knowledge, connection and communication into the network, so that it actually brings full protection to victims.
 Keywords: Child. Adolescent. Sex Offenses. Protective Factors.
 
 Resumen
 Este","PeriodicalId":474491,"journal":{"name":"Interfaces Científicas","volume":"4 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135656794","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}