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Índice de sustentabilidade empresarial (ISE): Uma análise da rentabilidade (ROE) das empresas listas na B3 企业可持续性指数(ISE):对B3上市公司的盈利能力分析(ROE)
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e113
Samara Nóbrega de Oliveira, Valterlin da Silva Santos
{"title":"Índice de sustentabilidade empresarial (ISE): Uma análise da rentabilidade (ROE) das empresas listas na B3","authors":"Samara Nóbrega de Oliveira, Valterlin da Silva Santos","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e113","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e113","url":null,"abstract":"Com as novas exigências da sociedade em relação à sustentabilidade e a responsabilidade social, as empresas têm buscado se adaptar a essa nova modalidade de mercado, visando tornarem-se mais competitivas e garantir sua permanência no ambiente econômico. Nesse sentido, a B3 criou o ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial) cujo propósito é refletir o retorno de uma carteira composta por ações de empresas reconhecidamente comprometida com a responsabilidade social e a sustentabilidade empresarial, e, também, que atuem como promotoras de boas práticas no meio empresarial brasileiro. Diante disto, este estudo teve como objetivo analisar a rentabilidade das empresas pertencentes ao ISE, antes e após o seu ingresso na carteira. Para tanto, foi analisado o indicador de rentabilidade Retorno Sobre o Patrimônio Líquido (ROE) através do teste de hipóteses não-paramétrico de Mann-Whitney. Os resultados obtidos indicaram que o ROE da maioria das empresas se manteve, estatisticamente, de forma inalterada, ou seja, o fato da empresa compor a carteira ISE não resultará em alteração de sua rentabilidade. Contato deve-se analisar outros índices de rentabilidade e avaliar outros fatores, em conjunto com o ISE, que possam influenciar na rentabilidade das empresas.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129136771","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Variação da aplicabilidade da fitorremediação e seus benefícios em ambientes contaminados 植物修复在污染环境中的适用性及其益处的变化
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e133
Rhyan Carlos Marques Cavalcanti, Thadeu Formiga Rosendo, Sanduel Oliveira de Andrade, Luiz Fernando Oliveira Coelho, Andréa Maria Brandão Mendes de Oliveira
{"title":"Variação da aplicabilidade da fitorremediação e seus benefícios em ambientes contaminados","authors":"Rhyan Carlos Marques Cavalcanti, Thadeu Formiga Rosendo, Sanduel Oliveira de Andrade, Luiz Fernando Oliveira Coelho, Andréa Maria Brandão Mendes de Oliveira","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e133","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e133","url":null,"abstract":"Mediante a um cenário de extrema poluição ambiental, a fitorremediação destaca-se como fonte promissora de despoluição. O objetivo desse artigo, é mostrar a variação da aplicabilidade da fitorremediação em ambientes contaminados e seus benefícios.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129231903","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Uma avaliação da evidenciação ambiental em empresas brasileiras de capital aberto 巴西上市公司环境披露的评估
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e132
Julianny Sthefany Alves de Medeiros, Cristiane Queiroz Reis, Valterlin da Silva Santos, Janaina Ferreira Marques de Melo
{"title":"Uma avaliação da evidenciação ambiental em empresas brasileiras de capital aberto","authors":"Julianny Sthefany Alves de Medeiros, Cristiane Queiroz Reis, Valterlin da Silva Santos, Janaina Ferreira Marques de Melo","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e132","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e132","url":null,"abstract":"Devido aos impactos ambientais causados por empresas de diversos setores de atuação e a necessidade destas em reduzir esses impactos, vêm aumentando nos últimos anos os investimentos em sustentabilidade empresarial e seu disclosure por meio de instrumentos de divulgação voluntária. Este estudo objetiva analisar a evidenciação ambiental das 10 (dez) maiores empresas brasileiras de Capital Aberto no ano de 2017 em seus Relatórios de Sustentabilidade. Para tanto, foi realizada uma análise de conteúdo chamada scorecard, analisando aspectos de natureza quantitativa e qualitativa referente às condutas ambientais evidenciadas e utilizadas por essas empresas. Por meio desta análise, chegou-se ao resultado de que empresas de capital aberto do ano de 2017 estão no nível médio de impacto ambiental. Estas seguem as regras da GRI e divulgam essas informações de natureza ambiental nos Relatórios de Sustentabilidade.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130152657","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O direito à educação: Uma perspectiva de resgate da cidadania de detentos 受教育权:拯救囚犯公民权的前景
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e119
Maria Vitória Gualberto da Silva, Anchieta Ferreira de Alencar Neto, Bianca Gomes de Souza, Patrícia Vieira de Queiroga
{"title":"O direito à educação: Uma perspectiva de resgate da cidadania de detentos","authors":"Maria Vitória Gualberto da Silva, Anchieta Ferreira de Alencar Neto, Bianca Gomes de Souza, Patrícia Vieira de Queiroga","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e119","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e119","url":null,"abstract":"A educação promove o desenvolvimento de habilidades pessoais e prepara o indivíduo para a vida em sociedade. Nesse sentido, este trabalho visa apresentar esse direito humano como instrumento para a recuperação da cidadania de detentos, bem como demonstrar seus benefícios para a progressão da pena, melhor funcionamento interno da instituição carcerária e ressocialização dos internos. A pesquisa se deu por meio do método dedutivo, prezando por fontes documentais e bibliográficas. Com o andamento do estudo, percebeu-se a relevância da formação educacional no âmbito das prisões para o combate à criminalidade dentro e fora das penitenciárias, de modo a possibilitar, no momento do retorno à liberdade, a conquista da autonomia, diminuição da marginalização, assim como proporcionar oportunidades de reconstruir um futuro melhor após o cumprimento da condenação a despeito do entendimento dos que advogam o endurecimento e prolongamento das penas para os encarcerados e o isolamento social para os egressos.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"26 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132927200","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A água como direito fundamental da pessoa humana 水是一项基本人权
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e91
Luíza Lilandra Teixeira Candido, Raimundo Alves Candido, Francisco Assis Oliveira Neto, Hugo Alencar Ferreira de Araújo, Geórgia De Andrade Almeida
{"title":"A água como direito fundamental da pessoa humana","authors":"Luíza Lilandra Teixeira Candido, Raimundo Alves Candido, Francisco Assis Oliveira Neto, Hugo Alencar Ferreira de Araújo, Geórgia De Andrade Almeida","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e91","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e91","url":null,"abstract":"O presente artigo tem como objetivo principal analisar o bem jurídico, a água como elemento fundamental a vida humana na terra e consequentemente o considerando um direito fundamental, imprescindível ao sustento da vida. Foi possível constatar através de pesquisas bibliográficas, que por muito tempo se questionou a funda mentalidade do direito a água potável, já que, admiravelmente, nenhum documento oficial o reconhecia como tal expressamente. Mais recentemente, a sua intima ligação com o direito à vida e com a dignidade da pessoa humana acabou o elevando a um status de maior importância dentro das conferências e discursões a nível internacional. Como também, recentemente tramita no Senado Federal proposta de emenda constitucional que inclui o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido, por meio de um minucioso estudo bibliográfico, o presente trabalho conseguiu desenvolver o aspecto de direito fundamental que o direito a água vem tomando ao longo de sua evolução histórica, de forma que possa restar clara a conexão do direito a água e a dignidade da pessoa humana, uma vez que é inegável sua importância no contexto econômico, social e vital do mundo atual.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"59 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125976818","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A consolidação do meio ambiente como direito humano: Uma análise histórica 环境作为一项人权的巩固:历史分析
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e94
Débora Emanuelle Soares de Sousa, Geraldo De Lima Junior
{"title":"A consolidação do meio ambiente como direito humano: Uma análise histórica","authors":"Débora Emanuelle Soares de Sousa, Geraldo De Lima Junior","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e94","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e94","url":null,"abstract":"Tendo em vista que, devido à sua necessidade para a manutenção da vida, o meio ambiente é atualmente um ponto de discussão em todo o mundo, mostra-se importante observar que ele é um direito humano e que, por isso, deve ser protegido. O presente estudo analisa o processo percorrido em conferências e declarações da Organização das Nações Unidas até o seu reconhecimento do direito humano ao meio ambiente de forma expressa, analisando também a presença expressa da proteção ao meio ambiente nas constituições surgidas a partir da década de 1970 em todo o mundo. Para tanto, fez-se uma análise quantitativa, bem como uma pesquisa caracterizada pelo método histórico, no procedimento, e indutiva, na metodologia, da mesma forma que uma análise exploratória e um levantamento bibliográfico e documental acerca do tema, através da pesquisa na internet, livros, artigos e declarações. Observou-se que, a partir da década de 70, quando ocorreu a primeira conferência da ONU sobre meio ambiente, o reconhecimento da preservação do meio ambiente acentuou-se nas constituições adotadas pelos países, chegando a ser reconhecido por todas as constituições promulgadas nesta década, o que demonstra que este direito foi consolidado.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"24 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122161882","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Consumo sustentável: Uma abordagem sobre o direito a aquisição de alimentos de qualidade 可持续消费:获得优质食品权的途径
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e109
Thalita Livia Melo Barbosa, Josélia Fernandes de Almeida, Luiz Fernando de Oliveira Coelho, Karen Judite de Carvalho Barbosa, Giliard Cruz Targino
{"title":"Consumo sustentável: Uma abordagem sobre o direito a aquisição de alimentos de qualidade","authors":"Thalita Livia Melo Barbosa, Josélia Fernandes de Almeida, Luiz Fernando de Oliveira Coelho, Karen Judite de Carvalho Barbosa, Giliard Cruz Targino","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e109","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e109","url":null,"abstract":"O Brasil é um dos grandes produtores agrícolas do mundo, além de ser o primeiro em uso de agrotóxicos. Essa problemática decorre do modelo de modernização agrícola que se desenvolveu no país e persiste até os dias atuais. Dessa forma, o objetivo do trabalho é analisar o modelo de utilização de agrotóxicos no país e quais as consequências se usado inadequadamente, bem como a legislação nacional acerca da regulamentação do uso desses defensivos, e, por fim, a importância do consumo de alimentos sustentáveis, em vista do direito consumerista. A pesquisa é bibliográfica e documental, tendo em vista reunir informações a partir de livros, artigos, documentos monográficos e periódicos, apresenta o método dedutivo, já que parte da problemática do uso exacerbado de agrotóxicos, abordando as consequências dessa prática e busca solucionar o problema através do consumo sustentável. Destaque-se que o país já adota métodos para reduzir a utilização de agrotóxicos em alimentos como o cultivo de produtos orgânicos e instituições governamentais, porém, o primeiro não atende toda a população, pois a forma de produção encarece a mercadoria final, já os programas não alcançam sua finalidade, uma vez que a utilização de defensivos é crescente.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"91 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116909530","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A interferência da mídia investigativa frente à violação do princípio da presunção de inocência 调查媒体对违反无罪推定原则的干涉
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e98
Stephano Bismark Lopes Cavalcante Moreira, Vanessa Érica da Silva Santos, Francisco x , Francisco das Chagas Bezerra Neto, Clarice Ribeiro Alves Caiana
{"title":"A interferência da mídia investigativa frente à violação do princípio da presunção de inocência","authors":"Stephano Bismark Lopes Cavalcante Moreira, Vanessa Érica da Silva Santos, Francisco x , Francisco das Chagas Bezerra Neto, Clarice Ribeiro Alves Caiana","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e98","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e98","url":null,"abstract":"A pesquisa apresentada objetiva analisar a interferência da mídia investigativa na presunção de inocência do acusado diante de uma persecução penal, seja ela processual ou extraprocessual, tendo como parâmetro o princípio da liberdade de imprensa, bem como o da não-culpabilidade. Concernente à celeuma, é perceptível que a imprensa investigativa interfere de forma substancial na efetivação do princípio outrora mencionado. Em primeiro plano, intervém na consciência individual, patrocinada por um denuncismo imbuído de sensacionalismo e juízo de valor, criando no imaginário coletivo a figura do criminoso, estereotipando e o marginalizando. Em segundo plano, na consciência coletiva, difundindo formas de comportamento reprovável e criminoso, que assegura uma segurança e estabilidade pública. Neste sentido, os reflexos são perceptíveis também no poder judiciário, o qual pode ser maculado por uma insegurança jurídica ante a ausência de imparcialidade, pois a mídia pode causar interferência nas decisões tomadas ao longo da persecução penal. Por fim, frente à colisão entre os princípios constitucionais em tela, buscou-se traçar mecanismos capazes de preservar tanto a atuação midiática, como também os direitos fundamentais processuais penais, uma vez que limitar a atividade da mídia consistiria em um retrocesso no ordenamento jurídico e social, assim, o seu ofício deve ser ético e imparcial.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"253 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133226411","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Sistema carcerário e progressão de regime: Uma relação historicamente construída 监狱制度与政权进程:一种历史建构的关系
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e127
Rafael Pereira Duarte, Letícia Pereira de Souza, Bárbara Larissa Lins
{"title":"Sistema carcerário e progressão de regime: Uma relação historicamente construída","authors":"Rafael Pereira Duarte, Letícia Pereira de Souza, Bárbara Larissa Lins","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e127","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e127","url":null,"abstract":"O Brasil, historicamente, passou por um processo discriminatório que definiu a sua consubstanciação como sociedade, influenciando, inclusive, o sistema carcerário. Baseado nisso, percebe-se que, avaliando-se o cárcere, existe um perfil dos encarcerados, que evoca debates que circundam, desde a decolonialidade, até a seletividade penal e remonta a diversos episódios diacronicamente organizados. Sob tal égide, percebe-se que, no que tange a progressão de regime, há, como consequência direta disso, o descaso do Estado com o encarcerado, utilizando dos métodos progressivos de pena como meio de “se livrar” desses indivíduos. Com isso, vê-se que, apesar de a legislação penal vigente elencar os requisitos para que se possa progredir, em se tratando de cumprimento de penas privativas de liberdade, ao se analisar a sociedade, as condições dos estabelecimentos prisionais, a preocupação do Estado, dentre outros, há ainda mais empecilhos. Assim, vê-se um duplo descaso, no que tange à progressão, além de se avaliar como o preconceito consolidado na história perpetuou essa realidade. Para a consecução desse artigo, o método de abordagem adotado foi o dedutivo. Por seu turno, houve uma união dos métodos de pesquisa bibliográfico, documental e histórico.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"29 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125133088","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Justiça restaurativa e suas contribuições para a garantia dos direitos fundamentais do apenado 恢复性司法及其对保障囚犯基本权利的贡献
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e115
Yonara Kaíse da Silva Oliveira, Nádia Lauane Silva Oliveira
{"title":"Justiça restaurativa e suas contribuições para a garantia dos direitos fundamentais do apenado","authors":"Yonara Kaíse da Silva Oliveira, Nádia Lauane Silva Oliveira","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e115","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e115","url":null,"abstract":"O sistema penitenciário brasileiro encontra-se em crise ferrenha. Dentre as problemáticas, está a violação aos direitos fundamentais do apenado. Na busca por soluções, têm-se discutido um modelo de justiça penal baseado na dignidade humana - a Justiça Restaurativa. A proposta restaurativa é supletiva à justiça penal comum e intenta a resolução dos conflitos de forma participativa, sem violência e com diálogo e consenso. Diante disso, o presente trabalho objetiva discutir a possível contribuição da Justiça Restaurativa para a garantia dos direitos fundamentais do apenado. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo e realiza-se pesquisa bibliográfica e normativa acerca desses direitos e do processo restaurativo. Os resultados apontam para a coerência entre a Justiça Restaurativa com a proteção aos direitos fundamentais, de modo a indicá-la parte de solução necessária para a manifesta crise carcerária nacional.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"50 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132048926","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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