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Previsão para a arrecadação tributária mediante as séries temporais: Um estudo sobre a projeção dos impostos de competência de municípios localizados próximos à fronteira do Estado da Paraíba 通过时间序列预测税收收入:对位于paraiba州边界附近的市政当局的税收能力预测的研究
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2020-06-30 DOI: 10.52664/rima.v2.n1.2020.e70
Thâmara Pereira de Sousa Calado, Hipônio Fortes Guilherme, Antônio Firmino da Silva Neto, Francisco Jean Carlos de Sousa Sampaio
{"title":"Previsão para a arrecadação tributária mediante as séries temporais: Um estudo sobre a projeção dos impostos de competência de municípios localizados próximos à fronteira do Estado da Paraíba","authors":"Thâmara Pereira de Sousa Calado, Hipônio Fortes Guilherme, Antônio Firmino da Silva Neto, Francisco Jean Carlos de Sousa Sampaio","doi":"10.52664/rima.v2.n1.2020.e70","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v2.n1.2020.e70","url":null,"abstract":"No planejamento público passou a utilizar três instrumentos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentaria Anual (LOA). É de amplo conhecimento que a arrecadação própria dos tributos como: o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos – ITBI são de extrema importância para que os Municípios não dependam somente dos repasses federais. O presente estudo buscou analisar os valores referentes aos impostos arrecadados de competência dos municípios de São José do Egito (PE) e Monteiro (PB) referente ao período de 2013 a 2017, com base nas Séries Temporais, de forma a se projetar os valores a serem arrecadados no ano de 2018. A metodologia quanto à abordagem do problema, em quantitativa, concretizando a previsão através da classificação das Séries dos dados analisados em Estacionária e Não-Estacionária. Após a análise, verificou-se que os valores projetados para o ano de 2018 obteve uma constância, tanto para o Município de São José do Egito quanto para Monteiro. Para que ocorra um aumento na arrecadação, foi necessário fazer um investimento e qualificação dos profissionais, para assim possuir uma arrecadação mais eficiente.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"79 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133718604","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A influência de indicadores contábeis de desempenho sobre o Patrimônio Líquido de uma empresa no setor de laticínios na cidade de SOUSA-PB no período de 2011 a 2017 2011年至2017年期间,财务业绩指标对SOUSA-PB市乳品行业公司净值的影响
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2020-06-30 DOI: 10.52664/rima.v2.n1.2020.e68
Willer Valença Araujo e Marques, Hipônio Fortes Guilherme, Francisco Jean Carlos de Sousa Sampaio, Janaina Ferreira Marques de Melo
{"title":"A influência de indicadores contábeis de desempenho sobre o Patrimônio Líquido de uma empresa no setor de laticínios na cidade de SOUSA-PB no período de 2011 a 2017","authors":"Willer Valença Araujo e Marques, Hipônio Fortes Guilherme, Francisco Jean Carlos de Sousa Sampaio, Janaina Ferreira Marques de Melo","doi":"10.52664/rima.v2.n1.2020.e68","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v2.n1.2020.e68","url":null,"abstract":"O objetivo da pesquisa foi averiguar o comportamento dos indicadores de desempenho e sua correlação com o patrimônio líquido em uma empresa do setor de laticínio. Assim, esse estudo foi produzido por meio de uma abordagem descritiva, cujos procedimentos utilizados foram o estudo de caso, com pesquisa bibliográfica e documental. É através da análise de indicadores contábeis que a empresa identifica sua real situação financeira e econômica, criando com isso, a possibilidade de planejar e corrigir erros de gestão, ou até mesmo de produção. Nesse sentido, de acordo com a análise dos resultados, os indicadores de desempenho não possuíram relevância na variação do aumento temporal de capital própria da empresa analisada. Quando analisados apenas o ROA e ROE, relacionado ao patrimônio, detectou-se uma significância, com a variável dependente apresentando crescimento e as independentes em declínio. A correlação não foi nula quando analisados os indicadores em conjunto, devido ao capital próprio apresentar evolução através das parcelas dos tributos não pagos sobre o beneficiamento de incentivos fiscais, que constituem a maior parte do Capital Próprio da empresa, mais precisamente nas reservas de capitais. No entanto, compreende-se que existem outros aspectos como o grande aumento das despesas correntes que influenciam nos resultados dessa empresa, com isso, existe a necessidade de novas pesquisas relacionada ao tema.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"90 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124826638","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Política prioritária das tecnologias verdes: Uma abordagem do estado da arte no Brasil 绿色技术优先政策:巴西最先进的方法
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2020-06-30 DOI: 10.52664/rima.v2.n1.2020.e63
Luiz Nunes Filho, Sueli Menelau de Novais, Thaíse Dantas de Almeida Xavier
{"title":"Política prioritária das tecnologias verdes: Uma abordagem do estado da arte no Brasil","authors":"Luiz Nunes Filho, Sueli Menelau de Novais, Thaíse Dantas de Almeida Xavier","doi":"10.52664/rima.v2.n1.2020.e63","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v2.n1.2020.e63","url":null,"abstract":"O presente estudo tem por objetivo analisar o conhecimento científico disponível acerca da política prioritária de patenteamento das tecnologias verdes no Brasil. A importância em tratar a temática abordada está na complexidade dos problemas ambientais relacionados às mudanças climáticas, decorrentes, principalmente, do incremento das atividades industriais. Logo, investiga-se a relação entre propriedade intelectual e desenvolvimento sustentável no que tange a proteção prioritária das tecnologias verdes. Para tanto, utiliza-se do método de abordagem qualitativo a partir de um procedimento exploratório em fontes de informação científica disponíveis no portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Neste sentido, foi possível mapear o estado da arte referente ao conteúdo cientifico já publicado relacionado às patentes de tecnologias limpas no Brasil desde a implantação do Programa Patentes Verdes. Através da análise bibliométrica verificou-se que todas as publicações da amostra utilizam como método a técnica da patentometria.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"37 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126484309","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A problemática da ressocialização do preso no sistema carcerário brasileiro 巴西监狱系统中囚犯的再社会化问题
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2020-06-30 DOI: 10.52664/rima.v2.n1.2020.e73
Kennya Raquel Garcia, Pabla Renata de Lima Silva
{"title":"A problemática da ressocialização do preso no sistema carcerário brasileiro","authors":"Kennya Raquel Garcia, Pabla Renata de Lima Silva","doi":"10.52664/rima.v2.n1.2020.e73","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v2.n1.2020.e73","url":null,"abstract":"É cediço que a pena privativa de liberdade é vista no Direito Penal, como sendo a principal sanção imposta àquele que delinquiu. Depois de condenado, o indivíduo ficará sob a tutela do Estado, nos estabelecimentos prisionais, enquanto cumpre a pena ou a medida de segurança que lhe foi aplicada. Nesse sentido, a Lei de Execução Penal brasileira, confere ao Estado o dever de assistência ao preso e ao internado, com o objetivo de prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade, ou seja, a execução da pena não tem apenas o objetivo de excluir do convívio social aquele que cometeu um delito, mas também, o Estado deve atuar durante o cumprimento da sanção, conferindo a devida assistência carcerária, através de um tratamento humanitário, sem que o apenado possa sofrer qualquer tipo de violência e objetivando, principalmente, sua ressocialização. Entretanto, a realidade mostra-se de maneira diferente, o sistema prisional brasileiro é precário, de modo que o objetivo elencado na LEP está longe de ser atingido.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130874753","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A importância dos direitos humanos frente à desigualdade social 人权对社会不平等的重要性
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2020-06-30 DOI: 10.52664/rima.v2.n1.2020.e79
Marcos Alves de Vasconcelos, Jacson Emanuel Silvo Santos, Tiago Medeiros Leite
{"title":"A importância dos direitos humanos frente à desigualdade social","authors":"Marcos Alves de Vasconcelos, Jacson Emanuel Silvo Santos, Tiago Medeiros Leite","doi":"10.52664/rima.v2.n1.2020.e79","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v2.n1.2020.e79","url":null,"abstract":"Os direitos humanos têm como objetivo principal a valorização humana, buscando de plano a igualdade formal entre povos, atingindo âmbito internacional, através de uma constituição universal que tem como ideais direitos fundamentais inerentes à condição de dignidade humana. A carta universal de 1948 elenca 30 artigos, que são direitos universais, em sua estrutura formal nas quais são denominados direitos humanos, na verdade são super direitos na qual deverá ser observada de forma primordial, pois é responsável por estabelecer limites de instrução de cidadanias entre povos, estabelecendo valores universais, instituindo assim critérios de freios ao relativismo absoluto existente na sociedade, visando o bem e o convívio a todos os membros a ela pertencentes. Quando ocorre violação dos direitos humanos, atinge de certo modo a essência do direito, ocasionando assim prejuízos na realidade das práticas sociais, onde a coletividade é afetada, pois tornasse parte da crença da própria soberania dos países que o adotaram, desse modo à violação da constituição universal deve ser vista como abominável devido ao impacto social, político e cultural de toda a civilização até mesmo devido ao alcance internacional de tais direitos.      ","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"2 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121817732","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Benefícios da utilização de aparelhos hidrossanitários poupadores de água nas residências da cidade de São José de Piranhas - PB 在sao jose de Piranhas - PB市的家庭中使用节水水设备的好处
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2020-06-30 DOI: 10.52664/rima.v2.n1.2020.e58
Valterlin da Silva Santos, Débora Leite e Carvalho
{"title":"Benefícios da utilização de aparelhos hidrossanitários poupadores de água nas residências da cidade de São José de Piranhas - PB","authors":"Valterlin da Silva Santos, Débora Leite e Carvalho","doi":"10.52664/rima.v2.n1.2020.e58","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v2.n1.2020.e58","url":null,"abstract":"Em uma época em que é fundamental a conservação dos recursos hídricos, torna-se necessário buscar medidas e soluções sustentáveis que contribuam para o uso racional da água. A utilização de aparelhos poupadores de água nas edificações existentes pode reduzir significativamente o consumo de água. Diante disso, este trabalho foi desenvolvido com a finalidade de analisar a redução do consumo de água e a economia financeira proveniente da substituição de aparelhos hidrossanitários convencionais por aparelhos poupadores de água nas residências da cidade de São José de Piranhas-PB. Para tanto, foram selecionados quatro tipos de aparelhos poupadores, sendo propostos 10 cenários possíveis de implantação desses aparelhos avaliando os custos de sua implantação, a redução no consumo de água e o retorno financeiro do investimento. Os resultados indicam que a utilização dos equipamentos poupadores reduz o consumo final de água em cada residência, reduzindo o valor final da conta de água, porém o tempo de retorno do investimento, em certos casos, pode ser considerado elevado (mais de 4 anos). Assim, tem-se que é possível reduzir o consumo da água, utilizando instrumentos que contribuam para a racionalização do seu uso. Espera-se que os parâmetros possam servir de suporte para políticas públicas, auxiliando no estabelecimento de meios de incentivo para minimizar o consumo de água.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"11 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132935466","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Análise do uso de copos descartáveis do CCTA, Campus – Pombal-PB CCTA一次性杯子使用分析,Campus - Pombal-PB
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2020-06-30 DOI: 10.52664/rima.v2.n1.2020.e60
Afranio Jacinto da Silva, Ayanne Meryllin Timóteo Araruna Pontes, Ítala Zimaria do Nascimento Medeiros, Andréa Maria Brandão Mendes de Oliveira, Márcia Makaline Rodrigues Pereira
{"title":"Análise do uso de copos descartáveis do CCTA, Campus – Pombal-PB","authors":"Afranio Jacinto da Silva, Ayanne Meryllin Timóteo Araruna Pontes, Ítala Zimaria do Nascimento Medeiros, Andréa Maria Brandão Mendes de Oliveira, Márcia Makaline Rodrigues Pereira","doi":"10.52664/rima.v2.n1.2020.e60","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v2.n1.2020.e60","url":null,"abstract":"Os resíduos sólidos com o avanço tecnológico e principalmente com a modificação da vida urbana tomaram uma magnitude que hoje é visto como um perigo não apenas à saúde pública, mas como a vida terrestre. Caso especial são os resíduos plásticos que extrapolaram os centros urbanos e ganharam os oceanos contribuindo para mortandade da fauna desse bioma. Na resolução desse problema a Administração Pública é cobrada para gestar e gerir políticas públicas, mas também para assumir papel de agente modificador de hábitos o que passa necessariamente por modificar os seus próprios. Os órgãos públicos são grandes consumidores de copos descartáveis para água e café, inserindo-se nesse grupo o Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar – Campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande que no ano de 2017 contou com um consumo per-capta de 130 e 238 unidades/servidor respectivamente de copos descartáveis de 50 e 200 ml. Sendo um centro de Engenharia todas com viés ambiental, notoriamente a Engenharia Ambiental e a Agronomia, pretendeu-se com o levantamento do consumo, via registro de despacho do almoxarifado do campus o dimensionamento do consumo e a indicação de medidas para a diminuição do consumo deste insumo.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"713 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123074584","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Lâminas de água múltiplas via sistema de irrigação subsuperficial no cultivo de alface do grupo crespa 克雷斯帕组生菜栽培中地下灌溉系统的多种水深
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2020-06-30 DOI: 10.52664/rima.v2.n1.2020.e53
Carlos Alberto Lins Cassimiro, Francisco de Sales Oliveira Filho, Edvanildo Andrade da Silva, Selma Dos Santos Feitosa, Eliezer Da Cunha Siqueira
{"title":"Lâminas de água múltiplas via sistema de irrigação subsuperficial no cultivo de alface do grupo crespa","authors":"Carlos Alberto Lins Cassimiro, Francisco de Sales Oliveira Filho, Edvanildo Andrade da Silva, Selma Dos Santos Feitosa, Eliezer Da Cunha Siqueira","doi":"10.52664/rima.v2.n1.2020.e53","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v2.n1.2020.e53","url":null,"abstract":"O propósito do estudo foi avaliar a eficiência de um sistema de irrigação subsuperficial de baixo custo, a partir da aplicação de lâminas decrescentes de água, para o desenvolvimento vegetativo de plantas de alface do grupo crespa. Para tanto, desenvolveu-se um ensaio no setor de Olericultura do Instituto federal da Paraíba, Campus Sousa, Unidade São Gonçalo. O delineamento experimental utilizado foi o inteiramente casualizado, e os tratamentos foram compostos de cinco lâminas de água (25, 50, 75, 100 e 125% da evapotranspiração de referência, estimada pela equação de Penman-Monteith), repetidos quatro vezes. As variáveis avaliadas constaram de massa de matéria seca da parte aérea, raiz e total e o número total de folhas por planta. A aplicação de 25% de lâmina de água proporcionou os menores valores de acúmulo de massa, não sendo, portanto, recomendada para esse sistema, já a aplicação de 50%, proporcionou acúmulo de massa similar as maiores lâminas, 75, 100 e 125% da evapotranspiração potência, o que comprova á eficiência do sistema em termos de economia de água para produção da alface. Por se tratar de um sistema de irrigação de baixo custo e de fácil operacionalização, o mesmo é essencial para a agricultura familiar vivente no semiárido brasileiro, contudo, estudos posteriores fazem-se necessários para consolidação do sistema.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130876245","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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As controvérsias do auxílio-reclusão: Um debate necessário à luz do direito 协助监禁的争议:一场必要的法律辩论
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2020-06-30 DOI: 10.52664/rima.v2.n1.2020.e81
Doniêgo Ferreira de Lima, Hiasmin De Tarso Pereira, Joelma Albuquerque de Oliveira
{"title":"As controvérsias do auxílio-reclusão: Um debate necessário à luz do direito","authors":"Doniêgo Ferreira de Lima, Hiasmin De Tarso Pereira, Joelma Albuquerque de Oliveira","doi":"10.52664/rima.v2.n1.2020.e81","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v2.n1.2020.e81","url":null,"abstract":"O trabalho a seguir apresenta-se como uma pesquisa exploratória de caráter bibliográfica, que visa analisar criticamente alguns aspectos referentes ao auxílio-reclusão. A princípio, realizamos uma abordagem em torno das relações sociais constitutivas da sociedade capitalista, que insere o sistema penal na teia dos instrumentos repressivos do Estado, enfatizando as questões de classe, raça e geração. Posteriormente, desenvolvemos uma reflexão a respeito dos elementos legais do auxílio-reclusão enquanto direito assegurado às famílias dos apenados. O artigo adentra também no conjunto das particularidades ideo-culturais que perpassam o referido benefício, visando a explicitação de elementos que contribuam para o seu processo de desmistificação.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"10 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133933514","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Exclusão territorial: Uma análise em face da lei de parcelamento do solo urbano (Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979) 领土排除:对城市土地分割法的分析(1979年12月19日第6.766号法律)
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2020-06-30 DOI: 10.52664/rima.v2.n1.2020.e85
Caio Rafael Santos Sousa Lima, Aprígio Francisco da Silva Júnior, Alia Mirles Alves Pinheiro, José Júnior Santos Silva
{"title":"Exclusão territorial: Uma análise em face da lei de parcelamento do solo urbano (Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979)","authors":"Caio Rafael Santos Sousa Lima, Aprígio Francisco da Silva Júnior, Alia Mirles Alves Pinheiro, José Júnior Santos Silva","doi":"10.52664/rima.v2.n1.2020.e85","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v2.n1.2020.e85","url":null,"abstract":"A inclusão social é direcionada no sentido de que todos os habitantes gozem efetivamente dos bens da vida social, sem discriminação por qualquer motivo de raça, religião ou condição social; igualdade garantida pela Lei Maior, a Constituição Federal de 1988. O direito à cidade, conceito proposto pelo filósofo francês Henri Lefebvre, é entendido como um salutar direito humano de encontro, cenário de efetivação de direitos de uma coletividade, de eliminação e combate às desigualdades, não como promotor destas. Este trabalho terá como foco, analisar a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979) identificando os seus possíveis silêncios, no sentido de propiciar uma hermenêutica de exclusão, indicando possíveis soluções.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"282 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134437970","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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