REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)最新文献

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Uma análise da evolução constitucional da proteção dos direitos da criança e do adolescente no combate ao trabalho infantil 在打击童工的斗争中保护儿童和青少年权利的宪法演变分析
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e105
Karla Camilla do Nascimento Oliveira, Anna Beatriz Nóbrega de Oliveira, Fabricia Martins de Souza, Mariane Macario de Sousa
{"title":"Uma análise da evolução constitucional da proteção dos direitos da criança e do adolescente no combate ao trabalho infantil","authors":"Karla Camilla do Nascimento Oliveira, Anna Beatriz Nóbrega de Oliveira, Fabricia Martins de Souza, Mariane Macario de Sousa","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e105","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e105","url":null,"abstract":"O presente artigo objetiva analisar os Direitos da criança adolescente com embasamento nas leis de proteção à infância incorporada na primeira Declaração dos Direitos da Criança de 1924, na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em detrimento da problemática do trabalho infantil e sua erradicação, observando as influências externas e internas para a existência e fortalecimento dos direitos supracitados. Utilizar-se-á da pesquisa exploratória, pois a mesma se dá com o intuito de contribuir para o conhecimento já existente e a pesquisa qualitativa, por configurar-se como crucial para a análise temática juntamente ao método fenomenológico e histórico. Com o intuito de possibilitar o entendimento das políticas sociais adotadas pelo Estado, se fará uma análise de casos práticos e concretos, norteadores e necessários para o conhecimento da aplicação desses direitos nos dias atuais. Nesse ínterim, o trabalho infantil é visto não como um fato social isolado, mas vedado pela lei e regulamentado em suas possibilidades, construindo assim um amplo leque de proteções às crianças e adolescentes imprescindíveis e substancialmente eficazes, apesar de casos que se contrapõem às normas de amparo aos infantes, encontrados de forma dissimulada, fato que expõe a necessidade de uma fiscalização mais intensa.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"6 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132646491","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Juventude, trabalho e sustentabilidade: Uma análise sobre as práticas de responsabilidade social adotadas pelas empresas na cidade de Sousa-PB 青年、工作与可持续发展:苏萨市企业社会责任实践分析
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e116
Sheylla Maria Mendes, Lunara Raquel Paz Silva
{"title":"Juventude, trabalho e sustentabilidade: Uma análise sobre as práticas de responsabilidade social adotadas pelas empresas na cidade de Sousa-PB","authors":"Sheylla Maria Mendes, Lunara Raquel Paz Silva","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e116","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e116","url":null,"abstract":"Por volta da década de 60, no contexto brasileiro, alguns estudos evidenciaram a permanência de problemas sociais como a pobreza, a violência, o desemprego, a manutenção das desigualdades sociais, entre outros. Além disso, os movimentos sociais passaram a denunciar os impactos ambientais e a necessidade de implementação de políticas públicas para solucionar os problemas decorrentes do estilo de vida do capitalismo. Diante disso, surgiu a necessidade de implementação do desenvolvimento sustentável que, entre tantos objetivos, passou a incentivar as empresas a adotarem mecanismos capazes de colaborarem com o desenvolvimento social. Devido ao atual envolvimento dos jovens com a criminalidade e o aumento do desemprego juvenil, essa pesquisa buscou analisar as práticas de responsabilidade social voltadas para a juventude, especificamente, adotadas nos principais supermercados situados na cidade de Sousa, estado da Paraíba. A metodologia utilizada consistiu na realização de entrevistas com os funcionários que exercem diferentes funções nesses estabelecimentos. Os dados obtidos foram submetidos a análise de discurso e revelaram que as práticas adotadas por esses supermercados ainda são incipientes e simbólicas. Embora algumas empresas apresentem disposição em colaborar com o desenvolvimento social, ressaltam que não há recursos, especificamente destinados para esse fim. Evidenciam ainda, outros desafios a serem superados para promover um rompimento com as práticas tradicionais de gerência e administração empresarial.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"454 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124307278","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A análise do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) na cidade de Patos/PB 摘要对帕托斯/PB市的城市固体废物管理进行了分析
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e129
Lucas Gomes de Medeiros, Luiz Fernando de Oliveira Coelho, Maria Clara de Sousa Vieira, Andréa Maria Brandão Mendes de Oliveira, Yargo Lúcio Gentil
{"title":"A análise do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) na cidade de Patos/PB","authors":"Lucas Gomes de Medeiros, Luiz Fernando de Oliveira Coelho, Maria Clara de Sousa Vieira, Andréa Maria Brandão Mendes de Oliveira, Yargo Lúcio Gentil","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e129","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e129","url":null,"abstract":"A preocupação com a geração de resíduos sólidos, surgiu a partir da revolução industrial. O gerenciamento desses resíduos tornou-se um princípio no processo de elaboração do planejamento urbano, onde a sua ausência provoca diversos impactos negativos ao meio ambiente. Atualmente, a falta de planejamento, o crescimento populacional desenfreado, a ocupação inadequada das áreas de zona urbana e o alto do consumo dos recursos naturais e tecnológicos, estão acarretando diversos problemas ambientais, principalmente, devido à enorme quantidade de resíduos gerados. Na maioria dos municípios brasileiros, o gerenciamento dos resíduos sólidos é de forma inadequado, potencializando diversos problemas ao meio ambiente e a saúde pública. Diante desse cenário, o presente estudo tem como objetivo analisar o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) na cidade de Patos (PB). Para alcançar tal objetivo, foi realizado uma pesquisa bibliográfica sobre a temática, utilizou-se coleta de dados secundários do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e visita técnicas in situ. A partir dos dados obtidos, constatou-se um déficit no gerenciamento de resíduos sólidos urbanos na cidade de Patos (PB), apresentando um elevado potencial de impacto ao meio ambiente e a saúde pública da população. No qual, ficou evidente a necessidade de intervenção dos poderes públicos para a fiscalização e elaboração de medidas mitigadoras corretivas nesse serviço, afim de garantir uma qualidade de vida satisfatória a população e a preservação do meio ambiente.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"38 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115209805","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A tributação verde como mecanismo de fomento da agricultura familiar e desenvolvimento sustentável no Estado da Paraíba
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e100
Patrícia Vieira de Queiroga, Anchieta Ferreira de Alencar Neto, Maria Vitória Gualberto da Silva, Bianca Gomes de Souza
{"title":"A tributação verde como mecanismo de fomento da agricultura familiar e desenvolvimento sustentável no Estado da Paraíba","authors":"Patrícia Vieira de Queiroga, Anchieta Ferreira de Alencar Neto, Maria Vitória Gualberto da Silva, Bianca Gomes de Souza","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e100","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e100","url":null,"abstract":"O modelo tradicional de exploração dos recursos naturais, difundido após a Segunda Guerra Mundial, denominado, Revolução Verde, vem provocando diversos problemas de ordem social e ambiental. As desigualdades ainda estão acentuadas, o crescimento econômico não vem provocando melhoria na qualidade de vida das pessoas e, no aspecto ambiental, o uso insustentável dos recursos naturais provocam alterações irreparáveis na natureza, colocando em risco os recursos disponíveis para as gerações atuais e futuras. Desse modo, o propósito do presente trabalho acadêmico foi proporcionar um estudo acerca do impacto da agricultura na economia e o desenvolvimento sustentável, com ênfase no papel da agricultura familiar no Estado da Paraíba, como modelo alternativo ao tradicional. Ao final do trabalho, foi possível constatar o potencial da agricultura familiar para o desenvolvimento sustentável, especialmente, quando utilizada a legislação tributária para obter a sustentabilidade. O estudo foi realizado através da apresentação de dados históricos da economia brasileira, demonstrando como a agricultura influência nas finanças públicas, além de analisar a possibilidade de se usar a legislação tributária como mecanismo de promoção do desenvolvimento sustentável, através da chamada “tributação verde”. A pesquisa se desenvolveu através de uma metodologia descritiva, coletando materiais bibliográficos sobre o contexto histórico da agricultura.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"78 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130020196","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Processo penal e crimes ambientais: Uma análise geral da Lei 9.605/98 刑事诉讼与环境犯罪:第9.605/98号法律的一般分析
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e106
Anna Gabriely Rodrigues Soares de Abrantes, Julyana Lima de Queiroz, Luan Da Silva Amorim, Nathália Maria da Silva Vieira, Yago Domingos Gonçalves
{"title":"Processo penal e crimes ambientais: Uma análise geral da Lei 9.605/98","authors":"Anna Gabriely Rodrigues Soares de Abrantes, Julyana Lima de Queiroz, Luan Da Silva Amorim, Nathália Maria da Silva Vieira, Yago Domingos Gonçalves","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e106","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e106","url":null,"abstract":"O meio ambiente é protegido pela Lei n° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, que define as sanções penais e administrativas derivadas de atividades lesivas contra a fauna e a flora. O estudo propõe uma observação mais ampla sobre essa lei e a sua procedência no campo dos procedimentos penais, ou seja, tem-se como objetivo entender como tal lei encontra-se no ordenamento jurídico brasileiro no âmbito do processo- penal. Foi abordada uma pesquisa exploratória, através de artigos, livros e sites, caracterizando uma revisão bibliográfica e documental, para adquirir conhecimentos específicos da Lei 9.605/98, valendo-se também de uma abordagem qualitativa para a conclusão. Foi constatado que, a Lei de Crimes Ambientais surgiu para evitar e condenar atitudes ilícitas que agridem o meio ambiente, porém, há uma desproporcionalidade com relação as sanções penais previstas para esses crimes, o que prejudica a total eficácia da lei.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"11 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128625130","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Agenda ambiental na administração pública e a implementação nas regiões do nordeste brasileiro 公共行政中的环境议程和巴西东北部地区的实施
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e101
Caio Soares de Abreu, Geíse Maria Lins Alves, Geraldo Jesus Alves Segundo
{"title":"Agenda ambiental na administração pública e a implementação nas regiões do nordeste brasileiro","authors":"Caio Soares de Abreu, Geíse Maria Lins Alves, Geraldo Jesus Alves Segundo","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e101","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e101","url":null,"abstract":"Este artigo objetiva investigar a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa nacional do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que estimula os órgãos públicos a adotarem práticas sistematizadas de sustentabilidade, dispondo como ponto de partida a adesão de órgãos nas regiões do Nordeste brasileiro. Para uma melhor explanação do tema, serão abordadas as diretrizes e eixos base do programa, a relação da administração pública com a sustentabilidade e suas boas práticas. Além disso, realizar-se-á um estudo comparativo entre os Estados do Nordeste e seus devidos órgãos participativos, e com isso a identificação de quais deles mais se preocupam com a adoção do programa e, consequentemente, na utilização de práticas de sustentabilidade na seara da administração pública. Caracteriza-se ademais como uma análise que visa mostrar o interesse de adesões nas regiões nordestinas, tendo em vista a crise vivenciada pela população devido às mutações climáticas e o aquecimento global, assim como as exigências da sociedade perante a administração pública sobre uma reivindicação de cobrança em ações sustentáveis. A delineação do presente trabalho se deu por uma pesquisa bibliográfica-documental e o método de abordagem utilizado foi o quantitativo e qualitativo.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"117 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116109170","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Percepção ambiental na conjuntura da gestão integrada e participativa dos recursos hídricos no Estado da Paraíba paraiba州水资源综合和参与式管理背景下的环境感知
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e122
Karla Estéfanny de Lacerda Almeida, Jéssica Ruana Lima Mendes, Magjane Moreira Gonçalves de Abrantes, Naiara Ferreira Antunes, João Mendes de Melo
{"title":"Percepção ambiental na conjuntura da gestão integrada e participativa dos recursos hídricos no Estado da Paraíba","authors":"Karla Estéfanny de Lacerda Almeida, Jéssica Ruana Lima Mendes, Magjane Moreira Gonçalves de Abrantes, Naiara Ferreira Antunes, João Mendes de Melo","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e122","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e122","url":null,"abstract":"Com intuito de assegurar a disponibilidade da água às futuras gerações, foi instituída pela Lei 9.433/97 a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH, emergindo dela uma nova forma de gestão pautada no planejamento e manejo dos recursos de forma integrada, participativa e descentralizada. Diante disso, a temática a ser desenvolvida objetiva analisar a importância da percepção ambiental no contexto da gestão integrada e participativa dos recursos hídricos no Estado da Paraíba, na medida em que, a lei reserva a sociedade uma responsabilidade central na condução da política e da gestão desses recursos. Tal abordagem é de grande valia, haja vista que sua problemática gira em torno da importância do estudo da percepção ambiental, aliada as ações de educação ambiental dentro do processo dessa gestão participativa no referido Estado, a fim de que a sociedade possa participar efetivamente das decisões relacionadas a tais recursos tornando-se sujeitos ativos no processo de gestão e transformadores da própria realidade. Para tal construção teórica foi utilizado o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica e documental, com intuito de por meio das generalidades da PNRH compreender os seus contornos no âmbito estadual, evidenciando a necessidade de um processo contínuo de educação ambiental para uma possível mudança de pensamento e comportamento que efetivem a gestão participativa dos recursos hídricos paraibanos.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"24 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132213438","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O marketing digital como ferramenta estratégica organizacional 数字营销作为组织战略工具
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e120
Pedro Hugo Santos de Oliveira, Luma Michelly Soares Rodrigues Macri
{"title":"O marketing digital como ferramenta estratégica organizacional","authors":"Pedro Hugo Santos de Oliveira, Luma Michelly Soares Rodrigues Macri","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e120","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e120","url":null,"abstract":"O marketing digital tem tomado grandes proporções em todo o mundo e influenciado empresas a investirem nesta modalidade de marketing, visto que grande parcela de seus clientes está passando mais tempo conectada nas redes. Diante disto, o presente estudo tem como objetivo identificar como marketing digital pode ser considerado uma ferramenta estratégica em uma academia de musculação da cidade de Alexandria-RN. Com isso, o referencial é contemplado pela temática do marketing digital correlacionado a internet e mídias sociais voltadas para a área de serviços. Para isso, foi aplicado uma abordagem de cunho quantitativo, em que foi utilizado um questionário com perguntas fechadas, aplicado junto aos alunos matriculados na academia. O questionário foi desenvolvido no intuito de entender e traçar o perfil sociodemográfico, assim como compreender a relação dos usuários dos serviços com as redes sociais. Caracterizado por uma pesquisa de campo e obtendo uma amostragem não probabilista por acessibilidade, este instrumento foi aplicado no período de 04 dias úteis, obtendo um total de 100 respondentes. Na pesquisa, constatou-se que as mídias sociais como instagram e facebook, além de bastante utilizadas, servem como parâmetros de pesquisa para influenciar os clientes a aprovação ou não de uma marca. Além disso, observou-se que a interação entre empresa e cliente é algo que pode trazer benefícios para as organizações, visto que o marketing boca a boca serve também para as mídias digitais. Diante deste contexto, as mídias digitais podem ser consideradas importantes ferramentas estratégicas para a empresa.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"30 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123618473","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Portulaca oleracea L. como hiperacumaladora de metais pesados, e sua utilização como fitorremediadora 马齿苋作为重金属超水化剂及其在植物修复中的应用
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e124
Thadeu Formiga Rosendo, Rhyan Carlos Marques Cavalcanti, Sanduel Oliveira de Andrade, Luiz Fernando Oliveira Coelho, Andréa Maria Brandão Mendes de Oliveira
{"title":"Portulaca oleracea L. como hiperacumaladora de metais pesados, e sua utilização como fitorremediadora","authors":"Thadeu Formiga Rosendo, Rhyan Carlos Marques Cavalcanti, Sanduel Oliveira de Andrade, Luiz Fernando Oliveira Coelho, Andréa Maria Brandão Mendes de Oliveira","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e124","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e124","url":null,"abstract":"O objetivo desse trabalho foi avaliar o desempenho da espécie Portulaca oleracea L., conhecida popularmente como Beldroega, como hiperacumuladora de metais pesados, verificando ainda a possibilidade de usá-la como uma das técnicas de remediação, principalmente a fitoremediacão.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122706526","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A importância da implantação do ICMS ecológico como política pública ambiental na Paraíba 在paraiba中实施生态增值税作为环境公共政策的重要性
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e97
Helder Emanuel Tenório Saturnino, Antônio Victor Rodrigues de Souza, Antônio Vinícius Sena Rolim, Vinícius De Brito Medeiros
{"title":"A importância da implantação do ICMS ecológico como política pública ambiental na Paraíba","authors":"Helder Emanuel Tenório Saturnino, Antônio Victor Rodrigues de Souza, Antônio Vinícius Sena Rolim, Vinícius De Brito Medeiros","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e97","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e97","url":null,"abstract":"A humanidade sempre se voltou ao crescimento econômico como meta de desenvolvimento social. Porém, por muito tempo não foram levadas em consideração as consequências advindas deste crescimento, principalmente na esfera ambiental. O ICMS-E (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ecológicos), hoje, cumpre a função de sanar a falta de cuidado com o meio ambiente no aspecto econômico ao incentivar a criação e manutenção de áreas de preservação. Contudo, quando o fenômeno do descaso com a natureza é observado na realidade do Estado da Paraíba, surge uma grande preocupação derivada do dilema: a inconstitucionalidade dos Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ecológicos e a sua necessidade para o desenvolvimento econômico do Estado. A Lei nº 9.600/2011 da Legislação Estadual, que disciplinava a participação dos municípios na arrecadação do ICMS mediante repasse ecológico, teve seus efeitos suspensos, fazendo com que a regulamentação e incentivo à arrecadação destes impostos fosse paralisada. Assim, salientamos nesse artigo a necessidade da reimplantação do ICMS Ecológico no Estado da Paraíba, uma vez que é de suma importância por se tratar de uma política pública, assegurando direitos à sociedade.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"121 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124142425","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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