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Organização e desenvolvimento local: uma pesquisa na associação comunitária rural do assentamento Jacú em Pombal-PB 组织与地方发展:对彭巴尔市jacu定居点农村社区协会的研究
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e121
Érika Lira da Silva, Allan Sarmento Vieira, Maria Do Rosário Cavalcante Silva, Adriana Salviano de Andrade, Ingrid Gomes Nóbrega
{"title":"Organização e desenvolvimento local: uma pesquisa na associação comunitária rural do assentamento Jacú em Pombal-PB","authors":"Érika Lira da Silva, Allan Sarmento Vieira, Maria Do Rosário Cavalcante Silva, Adriana Salviano de Andrade, Ingrid Gomes Nóbrega","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e121","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e121","url":null,"abstract":"As associações rurais podem ser compreendidas como uma alternativa para os produtores e trabalhadores rurais melhorarem a sua vida, a de sua família e comunidade. Apesar dos grandes benefícios que um grupo associativo pode obter, há uma gama de aspectos que devem ser observados e avaliados para que o associativismo seja viabilizado. Neste sentido, esta produção tem por objetivo analisar a organização e autogestão da Associação Comunitária do Assentamento Jacú, no município de Pombal-PB, de forma a compreender sua relevância enquanto grupo comunitário legalmente constituído. A metodologia utilizada nesta pesquisa pode ser considerada exploratória e descritiva, através de um estudo de caso, com coleta de informações viabilizada através de questionário, e análise exclusivamente qualitativa. Diante dos resultados obtidos é possível concluir que, a associação rural estudada apresenta grande importância para os trabalhadores e trabalhadoras rurais da comunidade do Assentamento Jacú e que, mesmo diante de um contexto de dificuldades, de uma região de semiárida, de predominante agricultura familiar e de subsistência, busca-se alternativas que possibilitem um vida com mais qualidade, através do acesso à saúde, educação, e fontes alternativas de renda, em meio à informalidade. A organização, o cumprimento rígido às normas, e a participação ativa dos membros também colabora para uma autogestão eficaz, na qual zelam pelo patrimônio adquirido, através da união da comunidade.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"29 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126508859","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Conciliação ambiental: Uma alternativa sustentável para a resolução de litígios sob a égide do decreto nº 9.760/2019 环境调解:根据第9.760/2019号法令解决争端的可持续替代方案
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e108
Samuel Hilário Brasileiro, Clarice Ribeiro Alves Caiana, Francisco Das Chagas Bezerra Neto
{"title":"Conciliação ambiental: Uma alternativa sustentável para a resolução de litígios sob a égide do decreto nº 9.760/2019","authors":"Samuel Hilário Brasileiro, Clarice Ribeiro Alves Caiana, Francisco Das Chagas Bezerra Neto","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e108","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e108","url":null,"abstract":"O presente estudo intenta conduzir uma análise acerca dos possíveis desdobramentos do Decreto nº 9.760/2019 no que diz respeito à conciliação como instrumento para a resolução efetiva de conflitos ambientais. Contemporaneamente, a preocupação com um meio ambiente harmônico e disponível de modo igualitário à sociedade hodierna e suas futuras gerações fez com que se cogitasse o desenvolvimento de mecanismos alternativos, a fim de solucionar os conflitos oriundos das demandas relacionados à sustentabilidade e à gestão ambiental. A fim de estruturar a discussão, a pesquisa valeu-se de uma revisão bibliográfica acerca de aspectos gerais e principiológicos do Direito Processual Civil, da legislação brasileira pertinente, de posicionamentos de autores consagrados, bem como de jurisprudência consolidada, dispondo, ainda, de certos dados estatísticos a respeito da prática conciliatória na Justiça brasileira. Nesse trilhar, desenvolveu-se, ainda, o trabalho com base no método dedutivo, realizando-se uma pesquisa exploratória, em prol da elucidação dos questionamentos referentes à temática ambiental e, precipuamente, dos aspectos que caracterizam a autocomposição das demandas. Isso posto, verificou-se que a autocomposição dos conflitos é tema oportuno ao direito processual, constantemente reclamado para a resolução pacífica de relações jurídicas. Nessa consonância, observou-se a possibilidade cada vez mais concreta dessa medida ser adotada na tutela de conflitos, evitando, dessarte, a judicialização de demandas, com o propósito de solucionar os litígios ambientais de maneira não contenciosa.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"105 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114269538","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Análise da eficácia das políticas públicas no que tange a mitigação dos períodos de seca no semiárido 分析半干旱地区缓解干旱期公共政策的有效性
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e102
Ígor Kémpell Vieira Carvalho, Jônatas Cláudio Farias Maciel, José Antônio Hilário Lacerda Clementino, Luana De Oliveira Costa Cavalcante, Rosana Santos de Almeida
{"title":"Análise da eficácia das políticas públicas no que tange a mitigação dos períodos de seca no semiárido","authors":"Ígor Kémpell Vieira Carvalho, Jônatas Cláudio Farias Maciel, José Antônio Hilário Lacerda Clementino, Luana De Oliveira Costa Cavalcante, Rosana Santos de Almeida","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e102","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e102","url":null,"abstract":"O objetivo de analisar as políticas implementadas no semiárido brasileiro para verificar sua eficácia nos períodos de seca. Para realizar a pesquisa foi utilizado o método de abordagem dedutivo, onde se partiu da análise das políticas públicas e procurou-se observar a eficácia para postergar os efeitos da seca no semiárido, utilizou-se o método científico através de análise de dados, utilizou-se também o método de procedimento analítico, os quais foram realizados estudos em fontes bibliográficas, e por fim utilizou-se o método de procedimento histórico onde foram observadas as políticas de intervenção naquela realidade, onde se realizou estudos documentais com acesso a programas governamentais. Constatou-se através do estudo que algumas políticas públicas sozinhas não possuem eficácia suficiente para as dimensões do semiárido, e ressaltam a importância de formular estratégias que permitam o melhor aproveitamento dos recursos locais para o desenvolvimento deste território, nascem então, programas específicos com foco nas necessidades locais, como recomendação de estratégias, os arranjos produtivos locais e modos de produção sustentáveis.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"24 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121757326","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Políticas públicas de saúde e gestão 公共卫生政策和管理
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e123
Raimundo Nonato de Siqueira Neto
{"title":"Políticas públicas de saúde e gestão","authors":"Raimundo Nonato de Siqueira Neto","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e123","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e123","url":null,"abstract":"O presente trabalho tem como objetivo descrever a política pública de saúde e gestão. O estudo traz a história da política pública de saúde no Brasil, iniciando com o conceito de saúde, para depois falar sobre política pública. Logo após, descreve sobre a política nacional de atenção básica e para terminar sobre o Sistema Único de Saúde. A intervenção do poder público na questão social brasileira sempre foi apoiada em vários processos de formulação e também de implementação de políticas. Tanto que o esforço para se tentar a entender o que foi a motivação do Estado para que atuasse, por meio de planejamento ou normalização e regulação das políticas sociais, leva ao questionamento o quanto é apropriada as políticas que são executadas quando os resultados são alcançados reforçando a ausência de harmonia entre a demanda e a captação. A implantação das políticas públicas passa a depender da definição de fontes seguras de financiamento, onde são desconsideradas as particularidades locais e dificulta a sua institucionalização. A metodologia utilizada na pesquisa é bibliográfica, prescritiva e qualitativa.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"17 4","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"113967816","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A importância da atuação dos sindicatos rurais: Um estudo no STTP, no município de Pombal-PB 农村工会绩效的重要性:对彭巴尔市STTP的研究
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e96
Érika Lira da Silva, Allan Sarmento Vieira, Maria Do Rosário Cavalcante Silva, Adriana Salviano de Andrade, Ingrid Gomes Nóbrega
{"title":"A importância da atuação dos sindicatos rurais: Um estudo no STTP, no município de Pombal-PB","authors":"Érika Lira da Silva, Allan Sarmento Vieira, Maria Do Rosário Cavalcante Silva, Adriana Salviano de Andrade, Ingrid Gomes Nóbrega","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e96","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e96","url":null,"abstract":"Os sindicatos de trabalhadores rurais possuem o importante papel de representar e defender os direitos do trabalhador e da trabalhadora rural, na luta por conquistas trabalhistas e redução das desigualdades sociais no campo. É diante desse contexto que este trabalho apresenta por objetivo central, fazer um relato e análise da atuação do STTR - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais de Pombal, no interior do estado da Paraíba, relatando um pouco de sua história, suas práticas, conquistas e desafios, e correlacionando com os aspectos aos quais se propõem a função ativa de um sindicato rural, e assim destacar a relevância deste para os trabalhadores rurais do município de Pombal. O trabalho adotou como método de abordagem o hipotético-dedutivo, utilizando de procedimentos bibliográficos, documentais e por fim, realizando um estudo de caso. Os dados e informações foram coletados em outubro de 2019, através de uma entrevista realizada com a presidente do STTRP em exercício. Apesar das poucas informações em termos quantitativos, o estudo pôde constatar as principais práticas, serviços ofertados, conquistas e desafios, de forma a fornecer um panorama da atuação do STTRP, averiguando assim, que este apresenta grande importância para os trabalhadores e trabalhadoras rurais do município de Pombal, dentro de um contexto de dificuldades, de uma região de semiárido, de predominante agricultura familiar e de subsistência.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"27 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125099765","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O contrato civil e a responsabilidade de danos ao meio ambiente no Estado brasileiro 巴西州的民事合同和环境损害责任
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e118
Jessyca Nogueira Alvarenga, Rayanne Raquel Félix de Andrade Alves, Ravick Lourenço Lira da Silva, Sabrina Bezerra de Sousa, Paulo Henrique da Fonseca
{"title":"O contrato civil e a responsabilidade de danos ao meio ambiente no Estado brasileiro","authors":"Jessyca Nogueira Alvarenga, Rayanne Raquel Félix de Andrade Alves, Ravick Lourenço Lira da Silva, Sabrina Bezerra de Sousa, Paulo Henrique da Fonseca","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e118","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e118","url":null,"abstract":"O presente artigo tem como objetivo analisar os aspectos das contratações civis e a forma de concebê- lo para o cumprimento da função socioambiental de conservação dos recursos naturais necessários à vida. A partir do aprofundamento de tais concepções, ressaltam-se os feitos de responsabilidade civil de danos ao meio ambiente através do método de abordagem analítico e dedutivo, com vista em procedimentos históricos e comparativos e coleta de dados em fontes bibliográficas e documentais. Infere-se que os contratos passam a conceber a aplicação do direito ao meio ambiente em prol do desenvolvimento sustentável no país com a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente que futuramente passou a atuar junto a Constituição da República Federativa do Brasil, ao Código Civil de 2002 e demais fontes legislativas que revolucionaram e progrediram a atuação do direito no que concerne a responsabilização civil de danos ambientais, tendo em vista três pilares: desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental. Esses danos, embora acompanhados de responsabilizações na contemporaneidade, são expressivos entre os anos 2000 e 2015. Vê-se, portanto, que o direito além de existir para resolver os conflitos presentes na sociedade, deve sensibilizar a favor do seu cumprimento. Com vista nisso, o artigo que segue acolhe reflexões importantes na busca da conscientização das relações contratuais civis em consonância com a responsabilidade de danos ao meio ambiente no Estado brasileiro.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129952152","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Influência das precipitações na produtividade de milho na microrregião do Curimataú Ocidental 降雨对curimatau西部微区玉米产量的影响
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e114
José Jurandez Buriti de Melo Júnior, Péricles De Farias Borges, Lázaro De Souto Araújo
{"title":"Influência das precipitações na produtividade de milho na microrregião do Curimataú Ocidental","authors":"José Jurandez Buriti de Melo Júnior, Péricles De Farias Borges, Lázaro De Souto Araújo","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e114","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e114","url":null,"abstract":"Neste estudo, correlacionaram-se os dados da produtividade de milho e a variação das precipitações na microrregião do Curimataú Ocidental — PB, entre os anos de 2009 a 2018, com o intuito de verificar os impactos desse fator atmosférico sobre a produção. O milho (Zea mays L.), importante cultura no cenário agrícola brasileiro, trata-se de um produto estratégico para as regiões semiáridas do Brasil, devido ser utilizado tanto para alimentação humana quanto para a alimentação animal. O cultivo do milho no Curimataú é realizado por pequenos produtores, tendo como característica a agricultura de sequeiro, sendo estes dependentes da precipitação pluviométrica e, em consequência, suas variações provocam prejuízos econômicos e sociais. O Curimataú Ocidental, como características climáticas marcantes, as irregularidades, tanto espacial quanto temporal, do seu regime de chuvas. Apesar das dificuldades a agricultura familiar ainda está entre a principal fonte de renda para a localidade. A produção agrícola familiar é setor altamente sensível a mudanças climáticas então faz necessários estudos para que haja planejamento de políticas sócias para o desenvolvimento regional.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"51 3 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129361347","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A função social da empresa perante a preservação do meio ambiente e a responsabilidade penal da sociedade empresária por dano ambiental 公司在环境保护方面的社会功能和商业社会对环境破坏的刑事责任
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e95
José Claudemi Soares Alves Segundo, Thalyta Gomes de Sá Ramalho
{"title":"A função social da empresa perante a preservação do meio ambiente e a responsabilidade penal da sociedade empresária por dano ambiental","authors":"José Claudemi Soares Alves Segundo, Thalyta Gomes de Sá Ramalho","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e95","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e95","url":null,"abstract":"O presente texto trata-se de um breve estudo acerca do princípio da função social da empresa relacionando-o com o dever de preservação ambiental e discorrendo de maneira geral sobre a responsabilidade penal da sociedade empresária que não cumprir com este dever. Utilizou-se o método de pesquisa teórico, através de pesquisas bibliográficas em doutrinas e jurisprudências relacionadas ao direito ambiental, penal e empresarial. Destaca-se no texto o objetivo de mostrar-se com clareza a responsabilização da pessoa jurídica no caso de crime ambiental, mostrando também divergências doutrinarias existentes sobre o tema e discorrendo de maneira geral sobre os tipos de penas que podem ser aplicadas neste tipo de responsabilidade, constatando-se por fim, a presença da responsabilidade da pessoa jurídica no ordenamento brasileiro, mesmo com as divergências doutrinarias encontradas, Concluindo-se que a legislação brasileira foi inovadora ao trazer a responsabilidade da pessoa jurídica ao âmbito ambiental.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"38 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123673768","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Sustentabilidade e o empresário no século XXI: A função social da empresa e a responsabilidade ambiental 21世纪的可持续发展与企业家:企业的社会功能与环境责任
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e130
Caio Soares de Abreu, Débora Emanuelle Soares de Sousa, Marcela Araújo de Lima, Maria Vitória Gualberto da Silva
{"title":"Sustentabilidade e o empresário no século XXI: A função social da empresa e a responsabilidade ambiental","authors":"Caio Soares de Abreu, Débora Emanuelle Soares de Sousa, Marcela Araújo de Lima, Maria Vitória Gualberto da Silva","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e130","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e130","url":null,"abstract":"Um dos princípios mais importantes quando se trata de empreendimentos e responsabilidade ambiental, é o de que a atividade empresarial proporcione qualidade de vida para as gerações presentes sem que gerações futuras sejam comprometidas. Nesse sentido, este artigo objetivou a conciliação entre os pontos de vista do empresário e do ativista ambiental quanto ao desenvolvimento sustentável, tendo em vista os princípios gerais da função social da propriedade e da defesa do meio ambiente. Se tratando da metodologia, a pesquisa se deu a partir do método dedutivo e bibliográfico, onde utilizou-se artigos, sites e legislações. Abordou-se, também, questões como práticas sustentáveis, o perfil do consumidor e suas exigências. Além disso, foi feito menções as ferramentas de controle ambiental, sobretudo sua importância para mensuração de políticas sustentáveis aplicadas pelo empresário. O fundamento norteador da pesquisa foi de que o lucro pelo lucro, consequência do capitalismo financeiro, não é algo benéfico para o meio ambiente principalmente a longo prazo, mas a aliança desses aspectos, financeiro e sustentável, pode trazer benefícios para os protagonistas deste trabalho: o empresário e a sustentabilidade ambiental.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"14 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134575520","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A arbitragem em si e consoante a sua viabilidade no direito minerário 仲裁本身及其在采矿法中的可行性
REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) Pub Date : 2021-06-30 DOI: 10.52664/rima.v3.n1.2021.e92
Matheus Afonso Gambarra, Jonas Mendes Araújo Sobrinho, José Lucas Cesário Barbosa
{"title":"A arbitragem em si e consoante a sua viabilidade no direito minerário","authors":"Matheus Afonso Gambarra, Jonas Mendes Araújo Sobrinho, José Lucas Cesário Barbosa","doi":"10.52664/rima.v3.n1.2021.e92","DOIUrl":"https://doi.org/10.52664/rima.v3.n1.2021.e92","url":null,"abstract":"A arbitragem é um método alternativo utilizado para a resolução de lides que envolvam direitos patrimoniais disponíveis, onde não se precisa acionar o poder judiciário caso as partes convencionem utilizar esse meio. Desta forma, é um meio célere, tendo em vista que a sentença arbitral não cabe recursos, além de descongestionar o próprio judiciário. Ante o exposto, o presente trabalho objetiva analisar o próprio meio heterocompositivo e por outro lado apresentá-lo como forma de dirimir conflitos que envolvam o direito minerário, portanto o trabalho se subdividirá nessas duas esferas. A arbitragem no direito minerário é a solução mais viável para a composição de litígios que envolvam o mesmo, vendo que nesta serão preferencialmente escolhidos árbitros especializados no assunto. Neste aspecto a arbitragem se torna mais produtiva, tendo em vista que a maioria dos magistrados não possui conhecimento suficiente se for comparado a estes especialistas. Diante do que foi dito, este trabalho se utiliza do método de abordagem dedutivo, no qual parte de pressupostos gerais para entender a arbitragem e o uso desta no direito minerário. Já como método de procedimento foi utilizado o monográfico, em que foi observado a viabilidade de relacioná-la com o direito minerário e obter ideias generalizadas sobre o assunto, e, por último, utilizou-se a técnica de pesquisa bibliográfica, fazendo uma análise legal e doutrinária do tema abordado. Esse estudo resultou no entendimento de que a arbitragem é um meio inovador para a satisfação de uma lide, tendo em vista a sua precisão, rapidez e técnica.","PeriodicalId":447159,"journal":{"name":"REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA)","volume":"14 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133164818","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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