Consumo sustentável: Uma abordagem sobre o direito a aquisição de alimentos de qualidade

Abstract

O Brasil é um dos grandes produtores agrícolas do mundo, além de ser o primeiro em uso de agrotóxicos. Essa problemática decorre do modelo de modernização agrícola que se desenvolveu no país e persiste até os dias atuais. Dessa forma, o objetivo do trabalho é analisar o modelo de utilização de agrotóxicos no país e quais as consequências se usado inadequadamente, bem como a legislação nacional acerca da regulamentação do uso desses defensivos, e, por fim, a importância do consumo de alimentos sustentáveis, em vista do direito consumerista. A pesquisa é bibliográfica e documental, tendo em vista reunir informações a partir de livros, artigos, documentos monográficos e periódicos, apresenta o método dedutivo, já que parte da problemática do uso exacerbado de agrotóxicos, abordando as consequências dessa prática e busca solucionar o problema através do consumo sustentável. Destaque-se que o país já adota métodos para reduzir a utilização de agrotóxicos em alimentos como o cultivo de produtos orgânicos e instituições governamentais, porém, o primeiro não atende toda a população, pois a forma de produção encarece a mercadoria final, já os programas não alcançam sua finalidade, uma vez que a utilização de defensivos é crescente.