Revista Jurídica da UFERSA最新文献_第5页

Comparative Legal History: uma combinação produtiva? 比较法律史:富有成效的组合?

Revista Jurídica da UFERSA Pub Date : 2022-01-01 DOI: 10.21708/issn2526-9488.v6.n11.p1-10.2022

Bernardo Sordi

{"title":"Comparative Legal History: uma combinação produtiva?","authors":"Bernardo Sordi","doi":"10.21708/issn2526-9488.v6.n11.p1-10.2022","DOIUrl":"https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v6.n11.p1-10.2022","url":null,"abstract":"The text intends to discuss the limits and possibilities of Comparative legal history. Although it played an important informative role, the descriptive and na-tionalist legal comparison of the last century finds its limits today. The current Comparative legal history project takes on the new problems of spatial mapping of legal history beyond national histories. The new historical-comparative perspective must, therefore, attenuate the centralist perspective, which dimin-ishes the role of the peripheries and understands their history in terms of the center. Within the frame-work of a European history of public law, the methods are still being refined; cross-reads, improved and syn-chronized. The difficulties of this research project are many, imposed by chronologies, the different weights of political fractures, the question of borders and the difficult legacy of colonialism.Keywords:Comparative legal history; Research methodology in legal history; History of public law; Transnational aspects; European legal experience.*Professor Doutor Catedrático da Università degli Studi di Firenzi, Itália.bernardo.sordi@unifi.it**Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA.Professor do IDP, Brasília.raphapeixoto@gmail.comRecebido em 14-7-2022|Aprovado em 14-7-202211Artigo convidado. Nota do tradutor:tradução autorizada pelo autor.Resumo e palavras-chaves elaboradaspelo tradutor.A versão original em italiano foi apresentada no Seminário Diritto: storia e comparazione,realizado","PeriodicalId":416966,"journal":{"name":"Revista Jurídica da UFERSA","volume":"26 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126046020","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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O direito de resistência e o controle do poder: uma necessidade “medieval” 反抗的权利和对权力的控制:“中世纪”的需要

Revista Jurídica da UFERSA Pub Date : 2022-01-01 DOI: 10.21708/issn2526-9488.v6.n11.p11-22.2022

Raquel Passos Maia, Aline Passos Maia

{"title":"O direito de resistência e o controle do poder: uma necessidade “medieval”","authors":"Raquel Passos Maia, Aline Passos Maia","doi":"10.21708/issn2526-9488.v6.n11.p11-22.2022","DOIUrl":"https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v6.n11.p11-22.2022","url":null,"abstract":"The transition from the Late Middle Ages to the Mo-dern Age was a turbulent period: conflicts, the Refor-mation, the rise of royal power to the detriment of the feudal system, all of this contributed to the secu-larization of political thought. It was a period marked by the publication of several papers, many of them in pamphlet nature, aimed at publicizing the abuses and convincing new adepts. After the episode in the city of Paris, known as Saint Bartholomew's Night, in 1572, the direction of thesewritings was changed and the construction of a theory of the right to resist ba-sed on political-legal foundations, in addition to reli-gious foundations, became a pressing need. This time, the present research aims to analyze the politi-cal and legal foundations of the right of resistance de-veloped by the huguenots —french calvinists —veri-fied at the end of the Low Middle Ages and at the be-ginning of the Modern Age in order to conclude for the need to control of the power and the role of re-sistance in the fight against abuse. Therefore, the ob-jective of the research is exploratory and descriptive, using the historical analysis and the bibliographic sur-vey of secondary sources.","PeriodicalId":416966,"journal":{"name":"Revista Jurídica da UFERSA","volume":"357 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116517545","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Alguns apontamentos acerca da substituição das profissões jurídicas por máquinas 关于法律职业被机器取代的一些注意事项

Revista Jurídica da UFERSA Pub Date : 2021-08-08 DOI: 10.21708/issn2526-9488.v5.n9.p69-87.2021

Daniel Alves Pessôa

{"title":"Alguns apontamentos acerca da substituição das profissões jurídicas por máquinas","authors":"Daniel Alves Pessôa","doi":"10.21708/issn2526-9488.v5.n9.p69-87.2021","DOIUrl":"https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v5.n9.p69-87.2021","url":null,"abstract":"Neste artigo, trabalhou-se a conclusão do item III.2 do sumário executivo da pesquisa qualitativa “tecnologia, profissões e ensino jurídico”, desenvolvida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV Direito SP), cujo texto-síntese foi: “substituição por máquinas se concentra em cargos de hierarquia mais baixa”. Foi utilizada a análise do discurso para o tratamento do tema, conforme o referencial teórico de Eni Puccinelli Orlandi. Nesse desiderato, foram agregadas as relações com outros discursos, a partir dos paradigmas da tecnologia da informação da sociedade em rede de Manuel Castells e da sociologia das profissões jurídicas de Maria da Glória Bonelli, das perspectivas de Richard e Daniel Susskind acerca do futuro das profissões, e de Vittorio Frosini sobre cibernética, direito e sociedade, além de outras análises sobre as relações da tecnologia da informação com o campo jurídico. Foi possível encontrar outra atribuição de sentido para o discurso manifestado no texto, sem, contudo, desconstituir o que foi dito.","PeriodicalId":416966,"journal":{"name":"Revista Jurídica da UFERSA","volume":"29 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114973626","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Humanismo cristão e efetivação dos Direitos Fundamentais numa perspectiva epistemológica: a pessoa humana no centro do Direito 认识论视角下的基督教人文主义与基本权利的实现:人是法律的中心

Revista Jurídica da UFERSA Pub Date : 2021-08-08 DOI: 10.21708/issn2526-9488.v5.n9.p88-110.2021

Renato Moreira de Abrantes, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, M. A. L. C. Mendonça

{"title":"Humanismo cristão e efetivação dos Direitos Fundamentais numa perspectiva epistemológica: a pessoa humana no centro do Direito","authors":"Renato Moreira de Abrantes, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, M. A. L. C. Mendonça","doi":"10.21708/issn2526-9488.v5.n9.p88-110.2021","DOIUrl":"https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v5.n9.p88-110.2021","url":null,"abstract":"O presente trabalho visa analisar a proposta humanista de superação de conflitos entre direitos fundamentais, com base no conceito de pessoa humana. Para tanto, a pesquisa, de caráter qualitativo e que tem por fato motivador o Simpósio Internacional “Diritti Fondamentali e conflitti fra diritti”, promovido em Roma, pela Fondazione Ratzinger, entre 15 e 16 de novembro de 2018, foi realizada por meio de análise documental, com fulcro na doutrina acerca da pessoa humana, do princípio da dignidade humana e do humanismo cristão. Analisa-se, inicialmente, o conceito de pessoa humana sob os prismas filosófico e teológico. O princípio da dignidade humana é tratado na sequência, sendo-lhe identificados os fundamentos cristãos, delineada a proposta pós-positivista do direito e o balizamento histórico do processo de positivação do referido princípio. Traz-se à baila o pensamento do teólogo Joseph Ratzinger (papa emérito Bento XVI) a respeito da “ditatura do relativismo” da qual deve ser preservada a pessoa humana. Finalmente, explana-se sobre o humanismo cristão, enquanto proposta concreta de superação da barbárie e de fundação de uma nova sociedade, em que vigoram a caridade e a justiça comum e na qual os conflitos de direitos fundamentais se minimizam. Conclui-se que, não obstante a variedade de direitos, a ciência jurídica, cujo núcleo e finalidade é a pessoa humana, deve dispor de mecanismos aptos a coibir as ameaça aos direitos fundamentais, mormente os ligados ao princípio da dignidade humana, e a conciliar as vertentes e posicionamentos intelectuais e ideológicos que, embora discrepantes entre si, buscam, cada qual ao seu modo, o mesmo objetivo: a tutela e concretização dos direitos individuais.","PeriodicalId":416966,"journal":{"name":"Revista Jurídica da UFERSA","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131272117","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Ódio ao STF e às Universidades Públicas: aplicação da ADPF 572 (caso das fake News) para proteção da comunidade acadêmica 对最高法院和公立大学的仇恨:申请ADPF 572(假新闻案件)保护学术界

Revista Jurídica da UFERSA Pub Date : 2021-08-08 DOI: 10.21708/issn2526-9488.v5.n9.p111-135.2021

E. Ferreira

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A doença como metáfora racial: a pandemia de coronavírus à luz da Teoria Racial Crítica 作为种族隐喻的疾病:基于种族批判理论的冠状病毒大流行

Revista Jurídica da UFERSA Pub Date : 2021-08-08 DOI: 10.21708/issn2526-9488.v5.n9.p27-47.2021

Philippe Oliveira de Almeida

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O contencioso administrativo em Portugal e no Brasil: uma influência do liberalismo francês de 1789? 葡萄牙和巴西的行政诉讼:1789年法国自由主义的影响?

Revista Jurídica da UFERSA Pub Date : 2021-08-08 DOI: 10.21708/issn2526-9488.v5.n9.p136-150.2021

Mariana Azevedo Comello Oliveira

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A urgência de uma pedagogia antirracista: impactos da incorporação do art. 4, X, da nova Convenção Interamericana contra o racismo ao ordenamento jurídico brasileiro 反种族主义教育学的紧迫性:艺术融合的影响。从新的美洲反对种族主义公约到巴西法律体系

Revista Jurídica da UFERSA Pub Date : 2021-08-08 DOI: 10.21708/issn2526-9488.v5.n9.p48-68.2021

S. Bezerra, Thiago Oliveira, Enzo Medeiros

{"title":"A urgência de uma pedagogia antirracista: impactos da incorporação do art. 4, X, da nova Convenção Interamericana contra o racismo ao ordenamento jurídico brasileiro","authors":"S. Bezerra, Thiago Oliveira, Enzo Medeiros","doi":"10.21708/issn2526-9488.v5.n9.p48-68.2021","DOIUrl":"https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v5.n9.p48-68.2021","url":null,"abstract":"O presente trabalho trata do combate ao racismo e à discriminação racial pelo sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. Nesse contexto, são abordadas questões referentes ao art. 4, X, da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. Verifica-se, ainda, se a incorporação do texto convencional no Brasil irá efetivar um aumento na proteção das populações não-brancas em situação de desamparo. Esse estudo, assim, contribui com a agenda de pesquisa no compromisso da erradicação de práticas discriminatórias pelo Estado brasileiro. Outrossim, tem o objetivo de fomentar a igualdade jurídica pela aplicação do artigo mencionado. Foram utilizados, para tanto, a revisão bibliográfica sobre direitos humanos e racialidade e a análise jurisprudencial, bem como o estudo de casos. Conclui-se, pois, que a incorporação da referida Convenção, se interpretada a partir de pressupostos teóricos raciais legítimos, em especial no que se refere à produção de ferramentas pedagógicas antirracistas, trará um importante fortalecimento no combate ao racismo no país, o que demanda um esforço, inclusive, dos agentes encarregados pela aplicação do texto do tratado.","PeriodicalId":416966,"journal":{"name":"Revista Jurídica da UFERSA","volume":"68 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126849212","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Sobre os assim chamados « Staatsfragmente » 所谓的“国家碎片”

Revista Jurídica da UFERSA Pub Date : 2021-08-08 DOI: 10.21708/issn2526-9488.v5.n9.p1-12.2021

Santi Romano, Felipe Pante Leme de Campos

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La pequena ditadura de la Covid-19 en Colombia: uso y abuso de normas ordinarias y excepcionales para enfrentar la pandemia 哥伦比亚的Covid-19小独裁:使用和滥用普通和特殊规则来应对大流行

Revista Jurídica da UFERSA Pub Date : 2021-08-08 DOI: 10.21708/issn2526-9488.v5.n9.p13-26.2021

David Mendieta, Mary Luz Tobón Tobón

{"title":"La pequena ditadura de la Covid-19 en Colombia: uso y abuso de normas ordinarias y excepcionales para enfrentar la pandemia","authors":"David Mendieta, Mary Luz Tobón Tobón","doi":"10.21708/issn2526-9488.v5.n9.p13-26.2021","DOIUrl":"https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v5.n9.p13-26.2021","url":null,"abstract":"El uso y abuso del estado de sitio en Colombia fue una constante durante los siglos XIX y XX. Por ello, el constituyente de 1991 fue tan cuidadoso a la hora de regular los estados de excepción estableciendo un sistema de exigentes límites y controles. El objetivo de este escrito es evidenciar la manera en que se usaron poderes extraordinarios en Colombia para enfrentar situaciones ordinarias. Y ahora, de manera paradójica, se abusa de competencias ordinarias para enfrentar una situación extraordinaria, como lo es la pandemia ocasionada por la COVID-19. El Gobierno nacional y los gobiernos locales han enfrentado, durante varios meses, la mayor crisis social y económica por la que ha pasado el país con medidas concebidas para la normalidad, como lo es el Código de Policía. Lo anterior se convirtió en un estado de excepción de facto. Mediante una metodología descriptivo-analítica, se pudo demostrar que limitar derechos fundamentales con competencias de policía es una manera de eludir el control idóneo de constitucionalidad por parte del Gobierno nacional. Además, varios controles establecidos en la Constitución y en la ley no fueron eficaces durante esta crisis, lo que fracturó al Estado constitucional de derecho y nos llevó, por varios meses, a estar bajo la pequeña dictadura de la COVID-19.","PeriodicalId":416966,"journal":{"name":"Revista Jurídica da UFERSA","volume":"18 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132877752","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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