Maria das Candeias Silveira de Morais, Larissa da Silva Ferreira Alves, Manoel Mariano Neto
{"title":"Regionalização e participação social na construção do consórcio de resíduos sólidos do vale do Jaguaribe, Ceará, Brasil","authors":"Maria das Candeias Silveira de Morais, Larissa da Silva Ferreira Alves, Manoel Mariano Neto","doi":"10.3895/rbpd.v10n4.14217","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/rbpd.v10n4.14217","url":null,"abstract":"Este trabalho objetiva compreender o processo de regionalização do consórcio de resíduos sólidos do Vale do Jaguaribe, estado do Ceará, com foco nos mecanismos de participação e de delimitação físico-territorial. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas, pautadas nos temas de federalismo, políticas públicas e consórcios, e documentais, especificamente analisando documentos públicos sobre regionalização do estado produzidos pelo governo do estado do CE. Realizou-se ainda entrevistas semiestruturadas com ex-prefeitos da época e com demais atores sociais membros de grupos de interesses envolvidos. Os resultados apontam que foi desenvolvido um processo técnico, compatível com as necessidades do Estado para a realização de um trabalho eficiente e eficaz. Por sua vez, foram construídos com pouca participação dos gestores nas decisões mais importantes e, a sociedade não foi considerada.","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"28 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134538057","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Mata Atlântica e ambiente construído: o potencial de aplicação de soluções bioinspiradas para o aumento dos índices de evapotranspiração na área urbana de São José dos Campos-SP","authors":"Fernanda Lira Freitagas, Jordana Zola, Silvia Titotto","doi":"10.3895/rbpd.v10n4.14441","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/rbpd.v10n4.14441","url":null,"abstract":"A evapotranspiração é uma das principais etapas do ciclo hidrológico natural, representada pela parcela de água precipitada que é devolvida para a atmosfera em forma de vapor. A proporção entre o volume de água precipitado e aquele evapotranspirado é maior em áreas cobertas por densa vegetação nativa do que em áreas urbanizadas, especialmente naquelas com alto grau de impermeabilização do solo. Na cidade de São José dos Campos-SP, o índice de água precipitada que é evapotranspirada é dez vezes menor do que aquele observado na Mata Atlântica, bioma que caracteriza a região. Com menos água proveniente das chuvas sendo devolvida à atmosfera, o volume que não chegaria ao solo é transformado em escoamento superficial, contribuindo para o aumento das vazões encaminhadas para a drenagem urbana e, em última instância, para o aumento de enchentes. Este artigo destaca os atributos dos principais elementos naturais responsáveis pela realização da evapotranspiração na Mata Atlântica – os mentores – e como podem ser incorporados em soluções de design bioinspirado, de modo promover sua aplicação na construção do ambiente urbano para ampliar seus índices de evapotranspiração.","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"23 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"117129298","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Renilson Rodrigues da Silva, Luiza Marielly Bandeira Caires, G. J. Fraga
{"title":"O potencial de mercado dos municípios da região Sudeste do Brasil: uma avaliação do índice de acessibilidade","authors":"Renilson Rodrigues da Silva, Luiza Marielly Bandeira Caires, G. J. Fraga","doi":"10.3895/RBPD.V10N3.11958","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/RBPD.V10N3.11958","url":null,"abstract":"Neste trabalho é desenvolvido um índice de acessibilidade, aplicado à região Sudeste do Brasil. O índice considera os modais de transporte existentes, bem como as proximidades dos municípios com um grande mercado consumidor. O modelo teórico-empírico teve como objetivo explicar as variações no IDHM, resultante, em particular, de mudanças no índice de acessibilidade. Com o uso do método de análise exploratória de dados espaciais e de regressão com lag espacial, os resultados mostraram que a acessibilidade tem papel importante na melhoria do IDHM. Quanto melhor o acesso aos grandes mercados, mais oportunidades são alcançadas pela população dos municípios menores. Esse indicador capta os efeitos dos investimentos em infraestrutura de transporte, elemento essencial para a promoção do desenvolvimento econômico. Os estados de São Paulo e Minas Gerais foram aqueles que apresentaram os melhores desempenhos na evolução da acessibilidade. Consequentemente, foram também os estados com as maiores taxas de variação do IDHM. ","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"43 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125601103","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Geografia do poder: qual o lugar da agricultura familiar no organograma do estado brasileiro?","authors":"Juliano Luiz Fossá, A. Renk","doi":"10.3895/RBPD.V10N3.11942","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/RBPD.V10N3.11942","url":null,"abstract":"Este artigo tem por objetivo demonstrar os retrocessos por parte do Governo Federal quanto ao entendimento do conceito de agricultura familiar a partir de meados do ano de 2016. O conceito de agricultura familiar que parecia cristalizado desde o início da década de 1990 se vê em torno de um novo entendimento que retrocede a ideia de pequeno produtor, pequena produção superada há três décadas pela sociedade brasileira. A realização deste estudo se apoiou na abordagem qualitativa, caracterizando-se como um ensaio teórico. Por meio de uma pesquisa bibliográfica foi analisado a literatura a respeito, bem como as medidas legais e ações políticas do Executivo Federal em relação à agricultura familiar no país. A reestruturação do Governo Federal a partir de maio de 2016 resultou na extinção do MDA. Esta medida por sí só, representa que a agricultura brasileira a partir de então será tratada da mesma forma pelo Governo Federal, neste caso sob a tutela do MAPA. Outra medida é a criação do termo Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA) por meio do Decreto Presidencial 9.064/2017, que reduz o a agricultura familiar somente à ideia de produção agropecuária. Trata-se de uma forma simplista de retratar toda diversidade presente no conceito de agricultura familiar, pois para além de um território produtivo, o rural se coloca como um espaço de vida. É possível concluir, que há uma série de medidas e ações do Governo Federal a partir de maio de 2016 destinadas ao um “novo” entendimento do conceito de agricultura familiar. Tal entendimento retrocede no tempo e simplifica um conceito complexo e amplo construído a muitas mãos durantes décadas. O conceito de agricultura familiar é marcado por continuidades e rupturas, contudo uma ampla movimentação em torno desse debate se faz necessário para garantia, especialmente no que tange a políticas públicas diferenciadas.","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"11 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125170147","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Burocracia e desenvolvimento: uma análise crítica da produção acadêmica recente","authors":"Daniel Luciano Gevehr, Tiago Hedler","doi":"10.3895/RBPD.V10N3.11332","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/RBPD.V10N3.11332","url":null,"abstract":"Propõ-se uma discussão sobre a organização burocrática, preconizada por Max Weber (1864-1920) e, a partir dela estabelecer a relação com o processo de desenvolvimento, protagonizado pelo Estado. Para tanto, foram selecionadas 30 publicações científdicas, encontradas nas plataformas Periódicos CAPES, Science Direct, Google Acadêmico e Bielefeld Academic Search Engine (BASE). A partir deste levantamento, constatou-se que a burocracia, desempenha um papel fundamental nas políticas públicas, propostas pelos Estados democráticos, contribuindo ativamente, para o fomento do desenvolvimento do seu território. Através da análise crítica, produzida a partir das discussões apresentadas pelos diferentes autores selecionados, percebe-se a necessidade de superação do entrave de interesses, de caráter pessoal, promovendo e ampliando a geração das políticas desenvolvimentistas, protagonizadas pelo Estado. Desta forma, acredita-se na potencialização de um arranjo burocrático eficaz, equilibrado, que seja de fato, a sustentação legal e afetiva do legítimo desenvolvimento. Com o levantamento das fontes e sua categorização, busca-se contribuir para a divulgação da produção científica sobre o tema que envolve a relação entre a burocracia e o desenvolvimento, permitindo o acesso, de forma categorizada, sobre a produção científica mais recente, disponível sobre o tema.","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129840205","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
V. I. Rasoto, Rogério Allon Duenhas, Inácio Andruski Guimarães, Anderson Catapan
{"title":"Planejamento e Desenvolvimento Humano e Territorial","authors":"V. I. Rasoto, Rogério Allon Duenhas, Inácio Andruski Guimarães, Anderson Catapan","doi":"10.3895/RBPD.V10N3.14700","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/RBPD.V10N3.14700","url":null,"abstract":"Este editorial apresenta os artigos do terceiro quadrimestre do décimo volume da Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento (RBPD). Nesse número, assim como nos anteriores, os trabalhos trouxeram contribuições sobre o planejamento e o desenvolvimento, como é de praxe nesse periódico.","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"34 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130163166","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Nova ciência de alocação de recursos: uma reflexão à partir de Alberto Guerreiro Ramos","authors":"Elaine Cristina de Oliveira Menezes, F. Raupp","doi":"10.3895/RBPD.V10N3.12206","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/RBPD.V10N3.12206","url":null,"abstract":"O artigo teve por objetivo analisar os pressupostos do campo das finanças e orçamento público que tem demonstrado alguns limites em definir prioridades e prescrever alternativas alocativas. Parte-se dos fundamentos ontológicos e epistemológicos apresentados nos trabalhos de Alberto Guerreiro Ramos sobre alocação de recursos da economia brasileira. Para aprofundar as bases teóricas da nova ciência de alocação de recursos fez-se uma análise documental de textos do Jornal do Brasil de fins da década de 1970 e dos primeiros anos da década de 1980 de Alberto Guerreiro Ramos. Soma-se à análise documental o levantamento bibliográfico, em literatura nacional e internacional. Os resultados da pesquisa demonstram que há pelo menos quatro frentes necessárias à nova ciência de alocação de recursos: i) está subordinada à política – relevância da dimensão sociopolítica; ii) está subordinada ao princípio de limites - subordinada à estrutura psicológica e fisiológica do ser humano e às possibilidades de reprodução dos recursos naturais; iii) sistemas produtivos devem ser subordinados a formas orgânicas de produção e distribuição da riqueza de baixa entropia, integrando as dimensões socioeconômicas à socioambiental; iv) está subordinada à análise do contexto e do horizonte temporal do longo prazo. ","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"12 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124168402","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Desenvolvimento humano municipal: uma abordagem sob a ótica econômica","authors":"Maristela Frederico","doi":"10.3895/RBPD.V10N3.11397","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/RBPD.V10N3.11397","url":null,"abstract":"Nas últimas duas décadas, o Brasil se direcionou ao desenvolvimento econômico-social por meio de transferências de recursos aos Estados e aos Municípios. A implementação de políticas públicas, principalmente, na área da saúde e educação, impacta positivamente na renda per capta, no desempenho social e, consequentemente, no desenvolvimento municipal. O presente artigo se propõe a discutir o desenvolvimento humano municipal do Estado do Paraná, a partir de uma apreciação das teorias econômicas, para tanto, utiliza-se da metodologia bibliográfica. Primeiramente, contextualiza-se o desenvolvimento econômico municipal, no âmbito da descentralização de competência; da diferenciação com o crescimento econômico, dos aspectos socioeconômicos, das transformações sociais. Posteriormente, descreve-se e explora os aspectos norteadores do índice de desenvolvimento humano municipal no Estado do Paraná. Ao final, propagam-se algumas notas conclusivas sobre o trabalho.","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129952981","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Migrações, retorno, trabalho e seletividade no Ceará","authors":"Silvana Nunes de Queiróz, Rosana Baeninger","doi":"10.3895/RBPD.V10N3.12238","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/RBPD.V10N3.12238","url":null,"abstract":"O objetivo principal deste estudo é identificar a seletividade dos migrantes interestaduais de retorno inseridos no mercado de trabalho cearense. A hipótese central é que o migrante interestadual de retorno é positivamente selecionado (aufere maiores rendimentos) em relação ao não migrante (sempre morou no estado), mas negativamente selecionado (aufere menores rendimentos) quando comparado ao migrante não natural. A justificativa é que o retornado traz consigo experiências pregressas no mercado de trabalho em outras Unidades da Federação que o diferencia favoravelmente em relação àqueles que nunca emigraram do estado. Todavia, esses mesmos atributos não se igualam aos observados no migrante não natural, lhe possibilitando menores proventos. A fonte de informações são os microdados do Censo Demográfico 2010. Os principais resultados, através das estimativas dos coeficientes da equação minceriana de rendimentos, comprovam a hipótese do estudo, e mostram que o retornado para o Ceará é positivamente selecionado comparativamente ao não migrante, mas negativamente em relação ao migrante não natural.","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"83 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126657380","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Os Planos Plurianuais (PPAs) e o planejamento urbano e regional, no Brasil: aspectos do desenvolvimento territorial","authors":"J. Tavares","doi":"10.3895/RBPD.V10N3.11515","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/RBPD.V10N3.11515","url":null,"abstract":"O objetivo é analisar a incidência do planejamento urbano e regional no desenvolvimento territorial brasileiro a partir do estudo dos oito Planos Plurianuais (PPAs) federais propostos entre 1991 e 2020. Os estudos referem-se ao campo disciplinar do planejamento urbano e regional, mas estão baseados nas referências teóricas das ciências políticas, em especial na perspectiva do neoinstitucionalismo histórico a partir do qual busca-se evidenciar os conflitos e as disputas assimétricas por poder e recursos. Nosso método consiste numa análise histórica das ações previstas pelos PPAs que têm influência no desenvolvimento territorial; na identificação de onde essas ações derivadas dos PPAs foram posicionadas nos diferentes arranjos institucionais; e como elas foram distribuídas aos entes subnacionais (Distrito Federal, estados e municípios) por meio da partilha dos recursos públicos federais. Os resultados apontam para o reconhecimento de um sistema nacional de planejamento e para o papel central que o território ocupa nas políticas de desenvolvimento. Nossas conclusões destacam uma continuidade das ações de planejamento urbano e regional com foco no desenvolvimento territorial, mas também para a instabilidade institucional e para os conflitos escalares que são inerentes ao pacto federativo nacional e que influenciam os modelos de desenvolvimento urbano e regional empregados.","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"12 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115422015","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}