{"title":"Planejamento urbano e desenvolvimento econômico: interfaces entre as políticas nacionais","authors":"Amanda Maria Gavioli, Polli Aparecida Simone","doi":"10.3895/rbpd.v11n1.11631","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/rbpd.v11n1.11631","url":null,"abstract":"O planejamento urbano está entrelaçado ao desenvolvimento, envolvendo sociedade e economia em seu processo, e tendo como protagonista o Estado. Em meados do século XX, diante do cenário urbano fortemente impactado pela intensificação da industrialização e urbanização, exsurge a reflexão acerca do papel das cidades, e a política urbana passa a ocupar a pauta institucional do Governo Federal, para fins de resolução de problemas atinentes ao bem comum e no intuito de promoção de infraestrutura compatível com as estratégias econômicas nacionais. Este artigo tem como objetivo compreender como o planejamento urbano ocupou espaço no arranjo governamental, tendo o desenvolvimento econômico como contexto. Estabeleceu-se paralelos entre as políticas urbanas e econômicas, utilizando metodologia exploratória, de caráter histórico investigativo. O percurso demonstrou convergências e contradições entre os objetivos de políticas nacionais de desenvolvimento e o planejamento urbano. Percebeu-se a evolução do pensamento urbanístico e que as instituições refletiram uma nova ética urbana. Contudo, ainda parece distante a efetivação de uma estrutura que trate as políticas territoriais de maneira transversal e a longo prazo.","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"114 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-02-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"117206680","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Bianca Bigolin Liszbinski, Larissa Zanela Mendes, F. Tenório, Maria Margarete Baccin Brizolla, A. Mueller
{"title":"Consulta popular na perspectiva da gestão social: evidências em um conselho regional de desenvolvimento entre 2010-2019","authors":"Bianca Bigolin Liszbinski, Larissa Zanela Mendes, F. Tenório, Maria Margarete Baccin Brizolla, A. Mueller","doi":"10.3895/rbpd.v11n1.11769","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/rbpd.v11n1.11769","url":null,"abstract":"O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise do processo deliberativo da consulta popular – regulamentada pela Lei Estadual nº 11.179/1998 que prevê a consulta direta à sociedade para fins de estruturação de parte do orçamento anual do estado do Rio Grande do Sul que é destinado para investimentos regionais – no âmbito do Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE) Rio da Várzea no período de 2010 a 2019. Partindo-se do pressuposto que o COREDE é um mecanismo de gestão social, buscou-se compreender qual o nível de participação dos eleitores desta região e identificar as pautas mais votadas, objetivando verificar as prioridades eleitas pela população para fins de investimentos que fomentem o desenvolvimento regional. Realizou-se pesquisa descritiva e documental a partir de dados oficiais da consulta popular e do plano de estratégico de desenvolvimento do COREDE para o período de 2015 a 2030. Identificou-se que a participação dos eleitores no processo da consulta popular regrediu consideravelmente durante esta última década, passando de 25.036 em 2010 para 10.736 em 2019, além disso, as demandas mais votadas se relacionam às áreas da saúde, segurança, educação, desenvolvimento rural e agricultura, todas envolvendo projetos estratégicos de desenvolvimento da região previstos no plano de ação do conselho.","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"33 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-02-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125518176","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Luiz Oscar Pereira de Freitas, Izidio Rocha da Silva Júnior, Almir Mariano de Sousa Junior, F. L. Lima Júnior
{"title":"Desenvolvimento na serra de Portalegre/RN: discussão sobre o diagnóstico do saneamento ambiental","authors":"Luiz Oscar Pereira de Freitas, Izidio Rocha da Silva Júnior, Almir Mariano de Sousa Junior, F. L. Lima Júnior","doi":"10.3895/rbpd.v11n1.14379","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/rbpd.v11n1.14379","url":null,"abstract":"Ausência de saneamento ambiental atrelado ao crescimento desordenado das cidades nos remete a redução da qualidade de saúde, do meio ambiente e do desenvolvimento das cidades. Sendo assim, o objetivo geral desse estudo, é apresentar e discutir por meio de um diagnóstico da situação atual do saneamento ambiental na zona urbana no município de Portalegre no estado do Rio Grande do Norte (RN) com ênfase nos aspectos de esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos. A metodologia foi composta por pesquisa bibliográfica, visitas in loco, questionário estruturado com a população e registro fotográfico. Pôde-se constatar nos eixos elencados, que o município enfrenta dificuldades em sua estruturação e implementação. Conclui-se, que a área de estudo carece de um planejamento adequado e de uma gestão ambiental no âmbito municipal que desenvolva a implementação de fato do saneamento ambiental, tendo como pressuposto a mitigação dos impactos negativos decorrente da ausência dessa política pública.","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-02-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131296167","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Study of economic viability and energy availability of hybrid solar / wind power and cooling systems with thermal energy storage","authors":"Cleison Souza Xavier","doi":"10.3895/rbpd.v10n4.14692","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/rbpd.v10n4.14692","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"8 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128097935","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
E. P. Santos Júnior, A. Nunes, Yuri Rommel Vieira Araújo, Kalyne de Lourdes Da Costa Martins, L. M. Coelho Junior
{"title":"Concentração da oferta de bioeletricidade no Brasil","authors":"E. P. Santos Júnior, A. Nunes, Yuri Rommel Vieira Araújo, Kalyne de Lourdes Da Costa Martins, L. M. Coelho Junior","doi":"10.3895/rbpd.v10n4.12179","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/rbpd.v10n4.12179","url":null,"abstract":"Este artigo analisou a concentração brasileira da oferta de bioeletricidade, em 2019. Para mensuração utilizou-se a quantidade e a potência instalada das usinas brasileiras de biomassa, disponíveis no Banco de Informações Geracionais (BIG) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em 2019. Utilizou-se os indicadores de Razão de Concentração [CR(k)], Índice de Herfindahl–Hirschman (HHI), Entropia de Theil (E) e Coeficiente de Gini (G). O Sudeste apresentou a maior quantidade de termoelétricas de biomassa e maior potência instalada no Brasil, em 2019. O estado de São Paulo foi o mais representativo, focado na cogeração a partir de resíduos agroindustriais. A concentração estadual para quantidade de usinas foi moderada, destacando os oito estados com maior número de firmas, como mostrado pelo CR(8). Os índices HHI’ e E’ apontaram concentração moderada, enquanto G representou desigualdade forte a muito forte. A potência instalada apresentou concentração moderadamente alta, indicado pelo CR(8), HHI, E e G e relacionado ao elevado potencial agroindustrial e florestal da região centro-sul do país. A geração a partir do agroindustrial teve maior concentração, em contrapartida o nível florestal apresentou a menor concentração, associado a distribuição espacial das filiais de grandes empresas do segmento.","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"16 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125466940","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Planning and Governance in the preservation of the environment: reflections on environmental technologies combined with the promotion of regional and local development","authors":"Rogério Allon Duenhas, Inácio Andruski Guimarães, Vanessa Ishikawa Rasoto, A. Catapan","doi":"10.3895/rbpd.v10n4.15090","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/rbpd.v10n4.15090","url":null,"abstract":"This editorial presents the articles in the special edition of the tenth volume of the Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento (RBPD). In this issue, as in previous ones, the works brought contributions on planning and development, as is customary in this journal. In this issue, the first article presents the perceptions of local actors about the process of regional development in the municipality of Peixe-TO with the construction of the Peixe Angical Hydroelectric Power Plant (UHE). The next article highlights the attributes of the main natural elements responsible for carrying out evapotranspiration in the Forest and how they can be incorporated into bio-inspired design solutions, in order to promote their application in the construction of the urban environment, in São José dos Campos - SP, to expand their evapotranspiration rates. The third article intends to contribute with new subsidies to the decision process in public and private companies in hydroelectric projects, emphasizing that the model is dynamic and conjunctural, and can be adapted","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"9 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132710250","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Andréa De Souza, Christian Luiz Da Silva, A. Santoyo
{"title":"Abordagem institucional em empreendimentos hidrelétricos no Paraná: uma contribuição ao processo de tomada de decisão","authors":"Andréa De Souza, Christian Luiz Da Silva, A. Santoyo","doi":"10.3895/rbpd.v10n4.12464","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/rbpd.v10n4.12464","url":null,"abstract":"As instituições ocupam um papel estratégico no setor elétrico, dado que são elas que financiam, regulam e definem a dinâmica de planejamento e do funcionamento. Por meio de Método Delphi e da Análise Hierárquica de Processos (AHP), foram validadas e hierarquizadas um conjunto de critérios, subcritérios e variáveis que podem influenciar na tomada de decisão em novos empreendimentos hidrelétricos no Estado do Paraná, ao se considerar a dimensão institucional da energia. Como principal resultado, verifica-se que as Políticas Públicas se mostraram muito importantes na opinião dos especialistas, bem como a relevância da diversificação das fontes de financiamento para viabilizar a modernização e expansão da hidroeletricidade no Paraná. Nesse sentido, espera-se que essa pesquisa possa contribuir com novos subsídios ao processo de decisão em empresas públicas e privadas em empreendimentos hidrelétricos, ressaltando-se que o modelo é dinâmico e conjuntural, podendo ser adaptado à diferentes cenários.","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"6 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116216524","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Hidrelétrica Peixe-Angical – Peixe, Tocantins: o discurso desenvolvimentista na Amazônia Legal","authors":"N. Oliveira, Benvindo Filho Pinto Queiroz","doi":"10.3895/rbpd.v10n4.12230","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/rbpd.v10n4.12230","url":null,"abstract":"Este artigo analisa as percepções dos atores locais sobre o processo de desenvolvimento regional do município de Peixe -TO com a construção da Usina Hidrelétrica Peixe Angical (UHE) ocorrida entre os anos de 2002 e 2006. Por meio de entrevistas semiestruturadas, foi captada a percepção dos atores locais, dentre agentes políticos, econômicos e sociais. As entrevistas foram processadas pela metodologia Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), permitindo um tratamento da fala daqueles que vivenciaram todas as fases de integração da UHE ao contexto regional, fundamentado pela teoria institucionalista de Douglass North. Os DSCs expressaram a alteração das relações sociais pré-existentes com o crescimento da população urbana e o estabelecimento na região dos migrantes que chegaram com o empreendimento. Ao tratar do período de construção da usina, as percepções se dividem entre a sensação de surpresa e apreensão com a concentração de pessoas, a falta de estrutura e insegurança durante as obras e o fluxo de renda, criando oportunidades de ganhos financeiros. Em se tratando do legado da UHE, os participantes apresentaram opiniões distintas, em que pese compreendem a importância do empreendimento como fonte de arrecadação e as benfeitorias deixadas pelo grupo empreendedor, à custa das externalidades negativas ao meio ambiente.","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129833215","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Antônio Hélton Vasconcelos Dos Santos, Cláudio Jorge Moura De Castilho, Valéria Sandra De Oliveira Costa
{"title":"Tecnologias ambientais para minimização dos passivos gerados nas indústrias ceramistas","authors":"Antônio Hélton Vasconcelos Dos Santos, Cláudio Jorge Moura De Castilho, Valéria Sandra De Oliveira Costa","doi":"10.3895/rbpd.v10n4.14420","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/rbpd.v10n4.14420","url":null,"abstract":"Os materiais derivados das indústrias de cerâmicas vermelhas são a base para a construção civil. Contudo, sem o devido controle pelas instituições de proteção ambiental, sua fabricação pode gerar graves impactos ao meio ambiente e à sociedade. Nesse sentido, a presente pesquisa visa propor tecnologias ambientais na produção de cerâmicas vermelhas de acordo com as condições produtivas, ambientais e sociais no município de Paudalho, Pernambuco. Para a realização deste estudo de natureza qualitativa fez-se necessário o levantamento da literatura e dos documentos sobre a temática, na busca de soluções iminentes para uma efetiva gestão ambiental dos empreendimentos abordados com vistas a amenizar a atual situação de degradação na área da pesquisa. Como resultado principal tem-se um conjunto de técnicas e tecnologias de reflorestamento, descarte de resíduos, uso energético e redução da área explorada as quais podem ser aplicadas facilmente gerando ecoeficiência. Por fim, conclui-se que a implementação de tecnologias ambientais depende dos interesses dos proprietários dos meios de produção bem como dos incentivos do poder público para acesso a tais recursos essenciais ao referido sistema produtivo.","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"49 4","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"120984310","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Adriana Correia Lima Franca, C. L. B. Alves, Valéria Feitosa Pinheiro
{"title":"Política pública na promoção da governança ambiental: reflexões para o Programa Selo Município Verde - PSMV no estado do Ceará","authors":"Adriana Correia Lima Franca, C. L. B. Alves, Valéria Feitosa Pinheiro","doi":"10.3895/rbpd.v10n4.14566","DOIUrl":"https://doi.org/10.3895/rbpd.v10n4.14566","url":null,"abstract":"A governança tem se constituído importante elemento da política ambiental dadas suas contribuições para o aprimoramento da gestão ambiental, atendimento das demandas coletivas e exercício da cidadania, estando estreitamente associada aos esforços para o alcance do desenvolvimento sustentável. Visando ampliar a aplicabilidade da governança, tem-se estabelecido princípios de boa governança, como os propostos pelo Banco Mundial: Voz e responsabilização, Estabilidade Política e Ausência de Violência/Terrorismo, Eficácia Governamental, Qualidade Regulatória, Estado de Direito e Controle da Corrupção. O Programa Selo Município Verde, do Ceará, objetiva identificar os municípios que atendam critérios pré-estabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais e que promovam melhoria na qualidade de vida para presentes e futuras gerações, em conformidade com o desenvolvimento sustentável. Assim, o PSMV pode deter instrumentos que possibilitem a garantia de boa governança para o DS, promover envolvimento dos atores sociais e possibilitar participação ativa da população nas tomadas de decisão do governo. Este ensaio se propõe a identificar os princípios da boa governança propostos pelo Banco Mundial nos critérios de avaliação do PSMV 13ª Edição 2018/2019. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental e abordagem qualitativa. Identificaram-se os princípios da boa governança propostos pelo Banco Mundial, exceto o Controle da Corrupção.","PeriodicalId":413989,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento","volume":"25 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126941703","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}