Regionalização e participação social na construção do consórcio de resíduos sólidos do vale do Jaguaribe, Ceará, Brasil

Abstract

Este trabalho objetiva compreender o processo de regionalização do consórcio de resíduos sólidos do Vale do Jaguaribe, estado do Ceará, com foco nos mecanismos de participação e de delimitação físico-territorial. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas, pautadas nos temas de federalismo, políticas públicas e consórcios, e documentais, especificamente analisando documentos públicos sobre regionalização do estado produzidos pelo governo do estado do CE. Realizou-se ainda entrevistas semiestruturadas com ex-prefeitos da época e com demais atores sociais membros de grupos de interesses envolvidos. Os resultados apontam que foi desenvolvido um processo técnico, compatível com as necessidades do Estado para a realização de um trabalho eficiente e eficaz. Por sua vez, foram construídos com pouca participação dos gestores nas decisões mais importantes e, a sociedade não foi considerada.