Geografia do poder: qual o lugar da agricultura familiar no organograma do estado brasileiro?

Abstract

Este artigo tem por objetivo demonstrar os retrocessos por parte do Governo Federal quanto ao entendimento do conceito de agricultura familiar a partir de meados do ano de 2016. O conceito de agricultura familiar que parecia cristalizado desde o início da década de 1990 se vê em torno de um novo entendimento que retrocede a ideia de pequeno produtor, pequena produção superada há três décadas pela sociedade brasileira. A realização deste estudo se apoiou na abordagem qualitativa, caracterizando-se como um ensaio teórico. Por meio de uma pesquisa bibliográfica foi analisado a literatura a respeito, bem como as medidas legais e ações políticas do Executivo Federal em relação à agricultura familiar no país. A reestruturação do Governo Federal a partir de maio de 2016 resultou na extinção do MDA. Esta medida por sí só, representa que a agricultura brasileira a partir de então será tratada da mesma forma pelo Governo Federal, neste caso sob a tutela do MAPA. Outra medida é a criação do termo Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA) por meio do Decreto Presidencial 9.064/2017, que reduz o a agricultura familiar somente à ideia de produção agropecuária. Trata-se de uma forma simplista de retratar toda diversidade presente no conceito de agricultura familiar, pois para além de um território produtivo, o rural se coloca como um espaço de vida. É possível concluir, que há uma série de medidas e ações do Governo Federal a partir de maio de 2016 destinadas ao um “novo” entendimento do conceito de agricultura familiar. Tal entendimento retrocede no tempo e simplifica um conceito complexo e amplo construído a muitas mãos durantes décadas. O conceito de agricultura familiar é marcado por continuidades e rupturas, contudo uma ampla movimentação em torno desse debate se faz necessário para garantia, especialmente no que tange a políticas públicas diferenciadas.