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De Menores Incapazes e Imputáveis a Sujeitos de Direitos: os Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes desde as Históricas normativas Internacionais 无行为能力和可归责于权利主体的未成年人:历史国际规范以来儿童和青少年的人权
Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais Pub Date : 2020-12-11 DOI: 10.14295/rbhcs.v12i24.11912
Sheila Stolz
{"title":"De Menores Incapazes e Imputáveis a Sujeitos de Direitos: os Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes desde as Históricas normativas Internacionais","authors":"Sheila Stolz","doi":"10.14295/rbhcs.v12i24.11912","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11912","url":null,"abstract":"As pesquisas bibliograficas e, sobretudo, normativas levadas a termo e transcritas neste artigo, formaram a base da reconstrucao sintetica das precarissimas condicoes de vida das criancas e de sua exploracao como mao de obra barata a partir da Revolucao Industrial (1760 e 1850) e, tambem, das acoes que foram realizadas por associacoes caritativas e profissionais e seus respectivos congressos para o enfrentamento destas condicoes injustas. Enfoque analitico descritivo que evidenciara que ao longo dos seculos XIX e XX novas concepcoes sobre a infância e a adolescencia foram tomando corpo e sendo integralizadas nos tratados e outros documentos internacionais a ponto de garantirem as criancas e adolescentes o reconhecimento internacional e, tambem, em âmbito latino-americano, de sua condicao humana e, respetivamente, de seus especificos direitos.","PeriodicalId":41269,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais","volume":"12 1","pages":"313-342"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47143360","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A responsabilidade compartilhada no Direito da Criança e Adolescente como dimensão da solidariedade: intersecção entre público e privado. 儿童和青少年权利中的共同责任作为团结的一个方面:公共和私人之间的交叉。
Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais Pub Date : 2020-12-11 DOI: 10.14295/rbhcs.v12i24.11961
I. Souza
{"title":"A responsabilidade compartilhada no Direito da Criança e Adolescente como dimensão da solidariedade: intersecção entre público e privado.","authors":"I. Souza","doi":"10.14295/rbhcs.v12i24.11961","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11961","url":null,"abstract":"O artigo analisara a responsabilizacao estendida aos particulares por meio da solidariedade, caracterizadora da vinculacao dos mesmos aos direitos fundamentais de criancas e adolescentes e que se reveste de verdadeiro dever de agir e de nao omissao nos casos de violacao. Assim, inicialmente abordar-se-a a constitucionalizacao do direito privado no paradigma do Estado Democratico de Direito contemporâneo; a solidariedade em seus aspectos conceituais e como principio basilar do ordenamento constitucional brasileiro para, finalizar com a caracterizacao da responsabilidade compartilhada com a familia e sociedade em geral, instâncias de excelencia das relacoes privadas, pela garantia dos direitos de criancas e adolescentes como uma das dimensoes da solidariedade. Por fim, entende-se que a sociedade se torna locus ideal de liberdade do individuo, de colaboracao mutua e, ainda, espaco harmonioso por meio do qual dialogicamente serao efetivados direitos e deveres numa logica de solidariedade. O metodo adotado foi o dedutivo com pesquisa bibliografica.","PeriodicalId":41269,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais","volume":"12 1","pages":"119-142"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47896468","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A Institucionalização do Atendimento aos Menores – O SAM 未成年人护理的制度化- SAM
Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais Pub Date : 2020-12-11 DOI: 10.14295/rbhcs.v12i24.11608
Fabíola Amaral Tomé de Souza
{"title":"A Institucionalização do Atendimento aos Menores – O SAM","authors":"Fabíola Amaral Tomé de Souza","doi":"10.14295/rbhcs.v12i24.11608","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11608","url":null,"abstract":"O presente artigo objetiva apresentar a arquitetura do Servico de Assistencia a Menores - SAM, criado em 1941 pelo governo federal para sistematizar, fiscalizar, regulamentar as verbas orcamentarias destinadas a Assistencia Social e para ser um orientador tecnico e pedagogico das instituicoes oficiais e privadas de atendimento ao menor desvalido e delinquente. Era um orgao burocratico e tecnico que atendia as reivindicacoes da sociedade e a politica de controle social instituida no pais. O corpus documental utilizado para esta pesquisas foram jornais, legislacoes, livro-denuncia e os documentos produzidos em uma Comissao Parlamentar de Inquerito, em 1956, criada para investigar denuncias a respeito do SAM. Ao analisar suas estruturas administrativa e de trabalho, juntamente com a burocracia em torno do atendimento ao menor, durante o periodo da primeira experiencia democratica, foi possivel perceber os avancos e os problemas em relacao ao atendimento aos menores.","PeriodicalId":41269,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais","volume":"12 1","pages":"61-92"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44702885","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Sobre a oitiva de crianças e adolescentes na justiça: 关于在法庭上听取儿童和青少年的意见:
Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais Pub Date : 2020-12-11 DOI: 10.14295/rbhcs.v12i24.11994
Silvia Maria Fávero Arend, Reinaldo Lindolfo Lohn
{"title":"Sobre a oitiva de crianças e adolescentes na justiça:","authors":"Silvia Maria Fávero Arend, Reinaldo Lindolfo Lohn","doi":"10.14295/rbhcs.v12i24.11994","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11994","url":null,"abstract":"O presente artigo visa a analisar a introducao da oitiva no sistema de Justica tendo em vista o preconizado na legislacao nacional e na internacional. O artigo se divide em duas partes articuladas. Na primeira, buscamos descrever o cenario que deu origem ao artigo 12 da Convencao sobre os Direitos da Crianca, que tem como tematica o direito de criancas e adolescentes manifestarem sua opiniao sobre temas que lhes digam respeito. A outra parte do artigo tem como foco o Estatuto da Crianca e do Adolescente, que postula a oitiva nos temas relativos a convivencia familiar e nos casos de criancas e adolescentes vitimas de violencias.","PeriodicalId":41269,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais","volume":"12 1","pages":"234-254"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49207015","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Os processos de escolarização na escola normal de Sapiranga/RS (1963-1966) 萨皮兰加师范学校的教育过程(1963-1966)
Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais Pub Date : 2020-12-11 DOI: 10.14295/rbhcs.v12i24.11163
José Edimar de Souza
{"title":"Os processos de escolarização na escola normal de Sapiranga/RS (1963-1966)","authors":"José Edimar de Souza","doi":"10.14295/rbhcs.v12i24.11163","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11163","url":null,"abstract":"O artigo busca compreender como se desenvolveu o processo de escolarizacao na escola Normal de Sapiranga, entre os anos de 1963-1966, primeiros anos de instalacao do curso no municipio. A pesquisa analisa memorias orais e arquivadas, sob a perspectiva da historia cultural e valendo-se da metodologia da historia oral e analise documental. O corpus empirico origina-se de documentos produzidos pela metodologia da historia oral e excertos de jornais. A memoria e analisada como documento e contribui para construcao narrativa sobre o processo de implantacao e primeiros tempos dessa instituicao escolar. A implantacao da instituicao contribuiu nao apenas para formar professores para a cidade, percebe-se a constituicao de uma possibilidade de escolarizacao que modificou culturalmente esse lugar.","PeriodicalId":41269,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais","volume":"12 1","pages":"371-395"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45862704","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A “mocidade brasileira” em formação: concepções e investimentos sobre os corpos jovens 形成中的“巴西青年”：对青年身体的概念和投资
Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais Pub Date : 2020-12-11 DOI: 10.14295/rbhcs.v12i24.12063
Sonia Deus Rodrigues Bercito
{"title":"A “mocidade brasileira” em formação: concepções e investimentos sobre os corpos jovens","authors":"Sonia Deus Rodrigues Bercito","doi":"10.14295/rbhcs.v12i24.12063","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.12063","url":null,"abstract":"Durante as decadas de 1930 e 1940 no Brasil, discursos que tinham como foco a infância e a juventude oriundos de dois campos diferentes se encontravam na intencao de formar corpos fortes, doceis e disciplinados. A Educacao Fisica oferecia uma visao militarizada no âmbito do estado autoritario e de seu projeto de construcao nacional. Somava-se a isso o discurso dos primeiros medicos do trabalho que colocava em evidencia a necessidade de cuidar e proteger os organismos em formacao de criancas e jovens cuja presenca nas fabricas exigia cuidados especificos. A partir dos investimentos sobre o fisico, pretendia-se modelar o seu carater. A disciplinarizacao do corpo levaria a do espirito, a obediencia e ao controle da vontade.","PeriodicalId":41269,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais","volume":"12 1","pages":"93-118"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46402463","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A noção de infância e adolescência: 童年和青少年的概念:
Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais Pub Date : 2020-12-11 DOI: 10.14295/rbhcs.v12i24.11899
Norberto Kuhn Júnior, Bárbara Birk de Mello
{"title":"A noção de infância e adolescência:","authors":"Norberto Kuhn Júnior, Bárbara Birk de Mello","doi":"10.14295/rbhcs.v12i24.11899","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11899","url":null,"abstract":"O presente estudo pretende analisar as bases teoricas adotadas para tratar da nocao de infância e de adolescencia e como os direitos destes se instituem na America Latina, a partir da perspectiva colonial e decolonial. Com base em estudos bibliograficos, aponta-se o que e a colonialidade e o que sao estudos decoloniais; aborda-se a construcao da nocao de infância e adolescencia na Europa e como essa foi trazida a America Latina; analisa-se a construcao dos direitos das criancas e adolescentes, principalmente a partir da ONU e do UNICEF, e como isso transferiu-se para a America Latina, em especial ao Brasil. As analises realizadas evidenciam que a construcao europeia da nocao de infância e adolescencia e de seus direitos foi levada a America Latina e se mantem atraves, principalmente, da colonialidade do poder, do ser, do corpo e do saber implicando em uma formulacao e padronizacao dos sujeitos aos moldes eurocentricos.","PeriodicalId":41269,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais","volume":"12 1","pages":"284-312"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46847725","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O “velho” Lemos como transformador do orphanato municipal “老人”被解读为市政孤儿院的变革性人物
Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais Pub Date : 2020-12-11 DOI: 10.14295/rbhcs.v12i24.11979
Maria Rosa Gonçalves Nunes
{"title":"O “velho” Lemos como transformador do orphanato municipal","authors":"Maria Rosa Gonçalves Nunes","doi":"10.14295/rbhcs.v12i24.11979","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11979","url":null,"abstract":"Durante os anos de 1897-1911, Lemos foi a autoridade politica do municipio, sendo, portanto, quem regia as acoes governamentais municipais, administrando os recursos para o “embelezamento da cidade”. Durante seu cargo de Intendente e dentre as acoes realizadas em prol do embelezamento da cidade, estava o abrigo e amparo dos orfaos desvalidos, o que levou as politicas instituidas por Lemos a ter ligacao direta com o Orphelinato Paraense ate, tal instituicao, passar a ser responsabilidade do municipio, criada por uma lei municipal que lhe dava autonomia para reorganizar e modelar o ensino das orfas. Na concepcao de Antonio Lemos, como deveria se dar a educacao dessas meninas orfas? Este artigo visa analisar as praticas educativas e socioassistenciais destas meninas orfas, na Intendencia de Antonio Lemos, da passagem do “Orphelinato Paraense” produzido no passado para o “Orphanato Antonio Lemos” de responsabilidade municipal.","PeriodicalId":41269,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais","volume":"12 1","pages":"16-35"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42751697","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A infância pobre no Brasil da Primeira República: um panorama das pesquisas 第一共和国巴西贫困儿童研究综述
Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais Pub Date : 2020-12-11 DOI: 10.14295/rbhcs.v12i24.11993
F. Q. Rückert
{"title":"A infância pobre no Brasil da Primeira República: um panorama das pesquisas","authors":"F. Q. Rückert","doi":"10.14295/rbhcs.v12i24.11993","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11993","url":null,"abstract":"O artigo analisa a producao academica brasileira a respeito da infância pobre na Primeira Republica a partir da consulta no banco de dados da Biblioteca Digital Brasileira de Dissertacoes e Teses (BDTD). A Introducao do texto trata da configuracao de um campo de estudos sobre a Historia Infância no Brasil e aponta temas que ganharam projecao nas pesquisas realizadas nas decadas finais do seculo XX. A segunda secao descreve a metodologia adotada para a selecao da bibliografia, apresenta o conjunto total das dissertacoes e teses selecionadas e define categorias tematicas a partir do conteudo das pesquisas. A terceira secao desenvolve a analise das categorias tematicas e concede especial atencao para as fontes documentais consultadas.","PeriodicalId":41269,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais","volume":"12 1","pages":"36-60"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47019102","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Infância, adolescência e direitos humanos no conflituoso século XX: 冲突的二十世纪的儿童、青少年和人权：
Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais Pub Date : 2020-12-11 DOI: 10.14295/rbhcs.v12i24.11904
E. B. B. D. Moura
{"title":"Infância, adolescência e direitos humanos no conflituoso século XX:","authors":"E. B. B. D. Moura","doi":"10.14295/rbhcs.v12i24.11904","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11904","url":null,"abstract":"Este artigo tem, como finalidade, situar os direitos humanos, em particular os direitos reconhecidos a infância e a adolescencia, a partir de suas premissas historicas, como desdobramentos do conflituoso seculo XX, cenario de duas guerras mundiais e de conflitos armados em varias partes do mundo, com inegavel impacto sobre criancas e adolescentes. Ao elenco de decisoes emanadas da Organizacao das Nacoes Unidas (ONU), acrescenta as discussoes sobre o teor da Constituicao Federal de 1988 quanto ao reconhecimento desses direitos no Brasil, as contestacoes de que sao objeto, sua recorrente violacao. Finalmente, reflete sobre o direito a informacao como suporte dos demais direitos reconhecidos a criancas e adolescentes e, por esse meio, como fundamento de uma sociedade democratica disposta a firmar-se no presente e a sobreviver no futuro.","PeriodicalId":41269,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais","volume":"12 1","pages":"198-233"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49452527","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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