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Abstract
O presente estudo pretende analisar as bases teoricas adotadas para tratar da nocao de infância e de adolescencia e como os direitos destes se instituem na America Latina, a partir da perspectiva colonial e decolonial. Com base em estudos bibliograficos, aponta-se o que e a colonialidade e o que sao estudos decoloniais; aborda-se a construcao da nocao de infância e adolescencia na Europa e como essa foi trazida a America Latina; analisa-se a construcao dos direitos das criancas e adolescentes, principalmente a partir da ONU e do UNICEF, e como isso transferiu-se para a America Latina, em especial ao Brasil. As analises realizadas evidenciam que a construcao europeia da nocao de infância e adolescencia e de seus direitos foi levada a America Latina e se mantem atraves, principalmente, da colonialidade do poder, do ser, do corpo e do saber implicando em uma formulacao e padronizacao dos sujeitos aos moldes eurocentricos.