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Philosophical reflections on social justice and social order in postcolonial Africa 后殖民时代非洲社会正义与社会秩序的哲学思考

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Lex Humana Pub Date : 2013-12-18 DOI: 10.14195/2175-0947_5-2_7

Phipli Ogo Ujomu, Felix O. Olatunji

{"title":"Philosophical reflections on social justice and social order in postcolonial Africa","authors":"Phipli Ogo Ujomu, Felix O. Olatunji","doi":"10.14195/2175-0947_5-2_7","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2175-0947_5-2_7","url":null,"abstract":"Many countries in Africa continually face the problem of creating societies where justice will be a reality for all, most especially the teeming vulnerable and marginal peoples of the continent. Currently, the situation has deteriorated into spectral and “pervasive corruption, ineptness, authoritarianism, cavalier abuse of human rights, proclivity towards tribalistic exclusiveness” (Samatar and Samatar 2002:4) which have ensured the erosion of justice and security, and also vitiated the establishment of authentic social institutions for justice. The problem as we understand it is that the endemic susceptibility of African social and political life to injustices and perversions, is due to the absence of a proper idea of justice that can under-write the internal consistency and wider social political consequences of the institutional developmental processes in much of Africa. Evidently, there is a compelling need to disengage from the hitherto existing idea of justice in Africa that currently, “is often a function of who you know or how much you can pay”(Harrison 2000:300). Thus, we must seek a more systematic and holistic way of creating and institutionalizing the principles and values that can ensure enduring and viable social justice that can in turn positively affect the redirection of African social order and development towards security, morality, peace and well-being.","PeriodicalId":40436,"journal":{"name":"Lex Humana","volume":"5 1","pages":"130-153"},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2013-12-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66674278","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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O PROCESSO CONSTITUCIONAL COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO / THE CONSTITUTIONAL PROCESS AS A GUARANTEE OF FUNDAMENTAL RIGHTS IN DEMOCRATIC STATE LAW 作为民主法治国家基本权利保障的宪法程序/作为民主法治国家基本权利保障的宪法程序

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Lex Humana Pub Date : 2013-05-31 DOI: 10.14195/2175-0947_5-1_4

Gabriela Oliveira de Freitas

{"title":"O PROCESSO CONSTITUCIONAL COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO / THE CONSTITUTIONAL PROCESS AS A GUARANTEE OF FUNDAMENTAL RIGHTS IN DEMOCRATIC STATE LAW","authors":"Gabriela Oliveira de Freitas","doi":"10.14195/2175-0947_5-1_4","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2175-0947_5-1_4","url":null,"abstract":"O presente trabalho tem por objeto a analise do processo, observada a teoria constitucionalista, como forma de garantia dos direitos fundamentais no Estado Democratico de Direito. Para tanto, analisar-se-a o conceito de direitos e garantias fundamentais, fazendo a necessaria distincao entre estes, bem como diferenciando os direitos fundamentais dos direitos humanos. Posteriormente, sera feita uma breve apreciacao do conceito de Estado Democratico de Direito e suas caracteristicas principais, marco teorico do presente trabalho. Apos, sera analisado o modelo constitucional de processo e a ruptura da teoria geral do processo com a teoria da relacao juridica de Bullow e Liebman. Por derradeiro, para finalizar o estudo, sera abordada a questao principal, qual seja, o processo constitucional como garantia de direito fundamental no Estado Democratico de Direito, a partir das questoes anteriormente debatidas. Para o presente estudo, utilizar-se-a a pesquisa bibliografica e o metodo dedutivo, partindo-se de uma perspectiva macro para uma concepcao micro analitica acerca do tema ora em estudo e, por fim, como procedimento tecnico a analise tematica, teorica ePesquisa Bibli interpretativa, buscando sugestao para a solucao da questao destacada.","PeriodicalId":40436,"journal":{"name":"Lex Humana","volume":"5 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2013-05-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66674500","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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CIDADANIA PARTICIPATIVA E COOPERATIVA NO ISLÃ: UMA PROPOSTA VIÁVEL? / PARTICIPATORY CITIZENSHIP AND COOPERATIVE IN ISLAM: A VIABLE PROPOSAL? Cidadania参与合作否islÃ: uma proposta viÁvel ?/伊斯兰的参与性公民和合作性:一个可行的建议?

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Lex Humana Pub Date : 2013-05-31 DOI: 10.14195/2175-0947_5-1_3

Danilo Porfírio de Castro Vieira

{"title":"CIDADANIA PARTICIPATIVA E COOPERATIVA NO ISLÃ: UMA PROPOSTA VIÁVEL? / PARTICIPATORY CITIZENSHIP AND COOPERATIVE IN ISLAM: A VIABLE PROPOSAL?","authors":"Danilo Porfírio de Castro Vieira","doi":"10.14195/2175-0947_5-1_3","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2175-0947_5-1_3","url":null,"abstract":"Tanto nos projetos universalistas de Direito, quanto na analise sobre as revoltas muculmanas no norte da Africa e no Oriente Medio, os referenciais teoricos utilizados, de natureza logico-procedimental, sao limitados, pois estao vinculados a padroes materiais eurocentrico-modernos de identidade plural, liberdade e democracia, gerando consideracoes miopes, que variam entre conclusoes otimistas ingenuas de universalizacao da modernidade ou pessimistas ideologicas que reafirmam a marginalizacao do Isla. Diante desse problema, e pertinente reconhecer uma perspectiva antropologica de identidade, onde a natureza humana depende, completa-se e se desenvolve plenamente pela cultura. O dialogo nao e, portanto, restrito aos sujeitos dialogantes in abstracto , mas repercute em suas comunidades (ligacao inter-group e intra-group ). Trata-se de reconhecimento de expressoes cognitivas tradicionais sobre as coisas e moralidade, acolhendo, portanto, as retoricas culturais, em um novo paradigma de igualdade, que va alem da isonomia personalista, alcancando as comunidades e grupos culturais. Visando um dialogo leal e comutativo, que permita uma vivencia intercivilizacional, busca-se o estabelecimento de formas de reconhecimento, que identifiquem expressoes tradicionais de valores politico-juridicos, ligados a participatividade e a cidadania republicana. Logo, o objeto de estudo e a investigacao de instituicoes como Ummah (Comunidade), Tawhid (Unidade), Shura (Consulta) e o Yurs (Tolerância), admitindo limites sobre a traducao.","PeriodicalId":40436,"journal":{"name":"Lex Humana","volume":"5 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2013-05-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66674489","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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REVISITANDO O FENÔMENO NEGOCIAL: A FUNCIONALIDADE CONTRATUAL E O MEIO AMBIENTE / REVISITING THE NEGOTIATING PHENOMENON: THE FUNCTIONALITY OF CONTRACTS AND THE ENVIRONMENT 重新访问fenÔmeno谈判的:一个功能验证合同的环境/重新访问谈判现象:合同和环境的功能

IF 0.1

Lex Humana Pub Date : 2013-04-28 DOI: 10.14195/2175-0947_5-1_2

Bruno Ferraz Hazan, L. Poli

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DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS A JUSTIÇA RESTAURATIVA: A “JUSTIÇA CONSENSUAL” NO BRASIL / SPECIAL CRIMINAL COURTS TO RESTORATIVE JUSTICE: THE CONSENSUAL JUSTICE IN BRAZIL 从特别刑事法庭到恢复性司法:巴西的“共识司法”/特别刑事法庭到恢复性司法:巴西的共识司法

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Lex Humana Pub Date : 2013-04-28 DOI: 10.14195/2175-0947_5-1_8

Luanna Tomaz de Souza, Lorena Santiago Fabeni

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CONHECER O DIREITO A PARTIR DE MATURANA: O UNIVERSALISMO DOS DIREITOS HUMANOS EM UMA EPISTEMOLOGIA ENTRE PARÊNTESES / KNOWING RIGHT FROM MATURANA: THE UNIVERSALISM OF HUMAN RIGHTS IN AN EPISTEMOLOGY BETWEEN PARENTHESES 从马图拉纳了解法律:括号间认识论中的人权普遍主义/从马图拉纳了解权利:括号间认识论中的人权普遍主义

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Lex Humana Pub Date : 2013-04-28 DOI: 10.14195/2175-0947_5-1_6

Leilane Serratine Grubba

{"title":"CONHECER O DIREITO A PARTIR DE MATURANA: O UNIVERSALISMO DOS DIREITOS HUMANOS EM UMA EPISTEMOLOGIA ENTRE PARÊNTESES / KNOWING RIGHT FROM MATURANA: THE UNIVERSALISM OF HUMAN RIGHTS IN AN EPISTEMOLOGY BETWEEN PARENTHESES","authors":"Leilane Serratine Grubba","doi":"10.14195/2175-0947_5-1_6","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2175-0947_5-1_6","url":null,"abstract":"O trabalho tem por objeto o pensamento de Maturana, precisamente a nocao epistemologica da objetividade entre parenteses, ou seja, situar o humano que ira conhecer o direito no seio do seu proprio conhecimento – suas interpretacoes e percepcoes – para propiciar um modo alternativo para a compreensao dos fenomenos juridicos e da teoria do conhecimento do direito. A importância do tema reside justamente em admitir que a objetividade entre parenteses, no qual as explicacoes validas – verdades – da ciencia do direito serao aceitas como tais em determinado espaco de consenso, mostra-se como um caminho a ser pensado, buscando sempre a criacao de espacos interativos de respeito e de convivencia entre a humanidade. Isso porque, no âmbito da teoria do conhecimento dos direitos humanos, ao se conceber a verdade como apropriacao de uma realidade alheia ao sujeito observador, que detem seu monopolio, criam-se espacos de negacao do outro, alem da geracao de uma ausencia de aceitacao mutua. Consequentemente, nao podera haver etica e alteridade em espacos de negacao. Este artigo propoe uma reflexao sobre a universalidade dos direitos humanos a partir da epistemologia da objetividade juridica entre parenteses , extraida do pensamento de Maturana.","PeriodicalId":40436,"journal":{"name":"Lex Humana","volume":"5 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2013-04-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66674522","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Povos e comunidades tradiciomais: direitos humanos e meio ambiente 传统人民和社区更多:人权和环境

IF 0.1

Lex Humana Pub Date : 2013-04-28 DOI: 10.14195/2175-0947_5-1_9

S. R. M. Lopes

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O SENTIDO DO POLÍTICO - OS CONCEITOS DE ORGANISMO E MECANISMO NA CRÍTICA DO ESTADO MODERNO / THE SENSE OF POLITICS – THE CONCEPTS OF ORGANISM AND MECHANISM IN THE CRITIC OF MODERN ESTATE 政治的意义-现代国家批判中的有机体和机制的概念/政治的意义-现代国家批判中的有机体和机制的概念

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Lex Humana Pub Date : 2013-04-27 DOI: 10.14195/2175-0947_5-1_1

A. Cressoni

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Social representations of the law of shares (Lei 8213/91) for people with special neesds (PSN) governor of the territory Valadares 瓦拉达雷斯领地总督特殊需要者(PSN)的股份法(Lei 8213/91)的社会代表