REVISITANDO O FENÔMENO NEGOCIAL: A FUNCIONALIDADE CONTRATUAL E O MEIO AMBIENTE / REVISITING THE NEGOTIATING PHENOMENON: THE FUNCTIONALITY OF CONTRACTS AND THE ENVIRONMENT

Abstract

O trabalho faz uma releitura do contrato e procura tracar um perfil funcional e promocional do instituto, em busca de um desenho contratual que exprima a principiologia constitucional. O estudo do tema procurara demonstrar que o contrato nao cabe mais em uma moldura individualista que procura a satisfacao apenas de interesses das partes.  O modelo contratual que se propoe e aquele em que esta presente tambem a preocupacao com uma finalidade solidarista que orienta o ordenamento constitucional. O trabalho abordara de forma breve a evolucao historica do contrato e analisara as funcoes que deve desempenhar na contemporaneidade, em especial a funcao social. Nesse contexto, sera examinada a dinamicidade da relacao contratual que a conecta diretamente a sociedade e ao meio ambiente. Dessa forma, permeando a funcao social do contrato, defende-se a ideia de que o contrato e instrumento que deve espelhar os ideais solidaristas da ordem constitucional e que deve colaborar para o desenvolvimento sustentavel.