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O pensamento inaugural dos direitos humanos pelas lições dos sofistas 诡辩家对人权的最初思考
IF 0.1
Lex Humana Pub Date : 2009-01-01 DOI: 10.14195/2175-0947_1-2_7
H. H. S. Bentes
{"title":"O pensamento inaugural dos direitos humanos pelas lições dos sofistas","authors":"H. H. S. Bentes","doi":"10.14195/2175-0947_1-2_7","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2175-0947_1-2_7","url":null,"abstract":"Propoe-se a analisar as primeiras manifestacoes de um pensamento  igualitario, base   dos direitos do homem na filosofia juridica moderna, atraves do debate travado entre as concepcoes de phýsis e nomos, iniciado pelos pre-socraticos e desenvolvido intensamente pelos sofistas.","PeriodicalId":40436,"journal":{"name":"Lex Humana","volume":"1 1","pages":"151-176"},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2009-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66673995","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A vida, o direito fundamental A vida, o direto fundamental
IF 0.1
Lex Humana Pub Date : 2009-01-01 DOI: 10.14195/2175-0947_1-1_1
Ives Gandra Martins
{"title":"A vida, o direito fundamental","authors":"Ives Gandra Martins","doi":"10.14195/2175-0947_1-1_1","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2175-0947_1-1_1","url":null,"abstract":"O mais relevante direito, na Constituicao, indiscutivelmente, e o direito a vida, nao sem razao enunciado, entre os cinco principios fundamentais, como o primeiro deles, na diccao do “caput” do artigo 5o, a saber: “Todos sao iguais perante a lei, sem distincao de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a seguranca e a propriedade, nos termos seguintes: [....]” (grifos meus). Neste breve artigo para a revista da Faculdade de Direito da Universidade Catolica de Petropolis pretendo resgatar tres opinioes que manifestei, de forma diversa e em diversas vezes sobre o aborto, por entender ser um homicidio uterino, alem de as tecnicas para consegui-lo lembrarem aquelas proprias de campos de concentracao nazistas, o que justifica a tese que venho defendendo de que havera necessidade de se criar uma Curadoria do Nascituro no Ministerio Publico.","PeriodicalId":40436,"journal":{"name":"Lex Humana","volume":"1 1","pages":"11-17"},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2009-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66673343","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Estado pós-nacional e ampliação da liberdade do cidadão na Europa contemporânea 当代欧洲的后民族国家与公民自由的扩大
IF 0.1
Lex Humana Pub Date : 2009-01-01 DOI: 10.14195/2175-0947_1-1_11
D. Gomes
{"title":"Estado pós-nacional e ampliação da liberdade do cidadão na Europa contemporânea","authors":"D. Gomes","doi":"10.14195/2175-0947_1-1_11","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2175-0947_1-1_11","url":null,"abstract":"Se fora do organismo politico, qualquer que seja, nao ha significado nem dignidade para o homem, como defende Hannah Arendt, e preciso que esta vivencia politica nao se converta em totalitarismo, garantindo a liberdade e a pluralidade de valores na sociedade. O Estado, como organizacao politica, deve estar estruturado de maneira a tutelar a liberdade do homem. Hoje, ve-se um enfraquecimento do modelo do Estado-nacao. Por um lado, ha desafios que ultrapassam a possibilidade de uma solucao nacional, como nas areas da seguranca e da economia. Por outro, ha os anseios a uma liberdade que desconheca fronteiras territoriais e se materialize atraves de uma cidadania transnacional. Ganha revelo, assim, a ideia de um novo modo de organizacao politica desvinculada do nacionalismo, capaz de potencializar a liberdade - o Estado pos-nacional.","PeriodicalId":40436,"journal":{"name":"Lex Humana","volume":"1 1","pages":"298-309"},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2009-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66673449","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Evolução histórica da teoria hermenêutica: do formalismo do século XVIII ao pós-positivismo 解释学理论的历史演变:从18世纪的形式主义到后实证主义
IF 0.1
Lex Humana Pub Date : 2009-01-01 DOI: 10.14195/2175-0947_1-1_4
Sergio André Rocha
{"title":"Evolução histórica da teoria hermenêutica: do formalismo do século XVIII ao pós-positivismo","authors":"Sergio André Rocha","doi":"10.14195/2175-0947_1-1_4","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2175-0947_1-1_4","url":null,"abstract":"O proposito deste estudo e a apresentacao de consideracoes acerca de aspectos relevantes das principais escolas hermeneuticas que se sucederam ao longo dos dois ultimos seculos, com vistas a formar uma compreensao de como se apresenta a questao da interpretacao juridica hodiernamente.","PeriodicalId":40436,"journal":{"name":"Lex Humana","volume":"1 1","pages":"77-160"},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2009-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66673631","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Movimentos sociais, a construção de sujeitos de direitos e a busca por democratização do Estado 社会运动，权利主体的建设和国家民主化的追求
IF 0.1
Lex Humana Pub Date : 2009-01-01 DOI: 10.14195/2175-0947_1-1_8
A. P. Miranda
{"title":"Movimentos sociais, a construção de sujeitos de direitos e a busca por democratização do Estado","authors":"A. P. Miranda","doi":"10.14195/2175-0947_1-1_8","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2175-0947_1-1_8","url":null,"abstract":"Uma sociedade pode ser vista sob dois aspectos aparentemente opostos - os fatores de manutencao da ordem social, relacionados as tradicoes, e suas forcas de transformacao, relacionadas a mudanca social. Georges Balandier (1976) afirmava que existem setores da sociedade que em materia de mudanca, intensidade e rapidez podem ser dividos em lentos (religiao; arranjos culturais, que definem a nacao ou uma etnia, dando-lhe o modo de ser e a sua personalidade) e os que sao rapidos (o saber cientifico e a tecnologia, a economia, as tecnicas de governo, de administracao dos homens e das coisas). Esta ideia pode parecer contraditoria, ja que no Brasil, tudo que se refere a governos e adminstracoes parecem nao mudar. No entanto, e preciso lembrar a tradicao nao e incompativel com a mudanca, do mesmo modo que a mudanca nao o e com uma continuidade. O presente artigo pretende levantar algumas questoes sobre o que significa a organizacao da sociedade em movimentos sociais na perspectiva da busca por direitos e sua relacao com a democratizacao estatal. Tal abordagem e necessaria, porque embora se fale muito a respeito da democratizacao, muitas vezes e deixado de lado a discussao sobre como os individuos se organizam e se mobilizam na busca por direitos.","PeriodicalId":40436,"journal":{"name":"Lex Humana","volume":"1 1","pages":"218-237"},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2009-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66673747","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O sentimento (aísthesis) de igualdade e a igualação conceitual 平等的感觉和概念上的平等
IF 0.1
Lex Humana Pub Date : 2009-01-01 DOI: 10.14195/2175-0947_1-1_9
Leonardo Mees
{"title":"O sentimento (aísthesis) de igualdade e a igualação conceitual","authors":"Leonardo Mees","doi":"10.14195/2175-0947_1-1_9","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2175-0947_1-1_9","url":null,"abstract":"O art. 5°, caput, de nossa Constituicao Federal de 1988 enuncia a igualdade de todos perante a lei, “sem distincao de qualquer natureza”. Ressoa aqui o acorde fundamental de introducao no capitulo dos “direitos e deveres individuais e coletivos” e, como tal, evoca a tonica de resolucao harmonica dos diversos encadeamentos e ate das possiveis dissonâncias que compoe a fuga legal deste capitulo inaugural e indispensavel em uma carta magna de declaracao de direitos. No entanto, a tradicao do regime liberal, rica na consagracao de privilegios e distincoes, nao tem dado tanta atencao a igualdade.","PeriodicalId":40436,"journal":{"name":"Lex Humana","volume":"1 1","pages":"238-249"},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2009-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66673756","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O controle do poder e a ideia de constituição 权力的控制和宪法的理念
IF 0.1
Lex Humana Pub Date : 2009-01-01 DOI: 10.14195/2175-0947_1-1_10
P. Coutinho
{"title":"O controle do poder e a ideia de constituição","authors":"P. Coutinho","doi":"10.14195/2175-0947_1-1_10","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2175-0947_1-1_10","url":null,"abstract":"Os revolucionarios franceses fizeram constar de sua Declaracao Universal dos Direitos do Homem e do Cidadao que uma sociedade onde nao haja a separacao de poderes e nao se estabelecam garantias dos direitos nao tem Constituicao. Essa visao historica, que veio a ensejar o dogma da separacao dos poderes, representava uma tomada de posicao firme contra o absolutismo, por meio de uma atitude “iluminista anti-historicista” que procurava romper com a tradicao. Foi preciso ter sob a otica uma determinada concepcao de constituicao, que se pode dizer substancial. A ideia que se defende nesse texto tem uma origem diversa dessa heranca voluntarista, aproximando-se das ideias inerentes a tradicao do constitucionalismo ingles e norte-americano. Sem pretender estabelecer um novo dogma, nos inspiramos nessa maxima revolucionaria para estabelecer que no constitucionalismo contemporâneo a ideia de uma Constituicao so tem sentido quando ela estabelece um sistema de controle do poder.","PeriodicalId":40436,"journal":{"name":"Lex Humana","volume":"19 1","pages":"250-296"},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2009-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66673404","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Familiares, víctimas y derechos humanos: la política y tradición jurídica 家庭、受害者与人权:政治与法律传统
IF 0.1
Lex Humana Pub Date : 2009-01-01 DOI: 10.14195/2175-0947_1-1_13
Omar Darío Heffes
{"title":"Familiares, víctimas y derechos humanos: la política y tradición jurídica","authors":"Omar Darío Heffes","doi":"10.14195/2175-0947_1-1_13","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2175-0947_1-1_13","url":null,"abstract":"Las fotos de los familiares muertos han invadido las calles. Desde hace aproximadamente treinta anos hay un reclamo continuo por la vida y la justicia, un reclamo por estas victimas. Distintos han sido los perpetradores y distintas han sido las victimas, sin embargo, hay algo en comun que los une a todos. Ese lazo son los familiares. Los familiares han hecho un esfuerzo magnifico para que sus reclamos pudieran ser escuchados, para conseguir el esclarecimiento de los crimenes, la obtencion de una declaracion verdadera de lo sucedido y principalmente el juicio y castigo a los culpables. Se ha formalizado, entonces, un pedido claro hacia uno de los poderes del Estado. Claramente la institucion judicial se tuvo que enfrentar en estos ultimos treinta anos a un requerimiento por parte de los familiares.","PeriodicalId":40436,"journal":{"name":"Lex Humana","volume":"1 1","pages":"341-364"},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2009-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66673459","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Reflections on the legal notion of the effective occupation of the employee 对员工有效职业法律观念的思考
IF 0.1
Lex Humana Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.14195/2175-0947_5-2_1
Abel Laureano
{"title":"Reflections on the legal notion of the effective occupation of the employee","authors":"Abel Laureano","doi":"10.14195/2175-0947_5-2_1","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2175-0947_5-2_1","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":40436,"journal":{"name":"Lex Humana","volume":"5 1","pages":"1-21"},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66674164","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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