O sentimento (aísthesis) de igualdade e a igualação conceitual

Abstract

O art. 5°, caput, de nossa Constituicao Federal de 1988 enuncia a igualdade de todos perante a lei, “sem distincao de qualquer natureza”. Ressoa aqui o acorde fundamental de introducao no capitulo dos “direitos e deveres individuais e coletivos” e, como tal, evoca a tonica de resolucao harmonica dos diversos encadeamentos e ate das possiveis dissonâncias que compoe a fuga legal deste capitulo inaugural e indispensavel em uma carta magna de declaracao de direitos. No entanto, a tradicao do regime liberal, rica na consagracao de privilegios e distincoes, nao tem dado tanta atencao a igualdade.