{"title":"CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL E NEOLIBERALISMO","authors":"Frederico Fernando Moisés Lambertucci, M. Ersina","doi":"10.36704/ssd.v5i2.6201","DOIUrl":"https://doi.org/10.36704/ssd.v5i2.6201","url":null,"abstract":"Discutimos neste artigo os fundamentos do neoliberalismo e sua racionalidade específica e os aspectos determinantes da nova morfologia do trabalho no interior da crise estrutural do capital. A nossa hipótese, muito inicial e embrionária é de que a tendência interna da crise estrutural do capital e dos limites absolutos do capital estejam produzindo metamorfoses tanto do ponto de vista formal da relação capital – trabalho quanto na forma salário predominante, isto é, o salário por peça como uma tendência do capital em crise. Essas formas expressam contradições subjacentes entre produção e controle, produção e distribuição e produção e consumo, onde adentra o Estado como suporte indispensável da acumulação capitalista.","PeriodicalId":266808,"journal":{"name":"Serviço Social em Debate","volume":"40 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-02-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126853207","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"DECADÊNCIA IDEOLÓGICA, CRISE DOS PARADIGMAS E OS IMPACTOS NA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO","authors":"Ednéia Alves de Oliveira, Patricia Silva Coutinho","doi":"10.36704/ssd.v5i2.6457","DOIUrl":"https://doi.org/10.36704/ssd.v5i2.6457","url":null,"abstract":"Este trabalho objetiva discutir a relação entre decadência ideológica, crise dos paradigmas e seu impacto para a pesquisa e produção do conhecimento. A metodologia utilizada consiste na pesquisa teórica e descritiva. Os resultados obtidos nos permitem considerar que atualmente, sobretudo na pesquisa das ciências sociais e humanas, a crise dos paradigmas reforça uma perspectiva conservadora e condizente com o pensamento burguês.","PeriodicalId":266808,"journal":{"name":"Serviço Social em Debate","volume":"28 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-02-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131002814","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"SOCIOEDUCAÇÃO: REFERÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO","authors":"Celeste Anunciata Baptista Dias Moreira","doi":"10.36704/ssd.v5i2.6086","DOIUrl":"https://doi.org/10.36704/ssd.v5i2.6086","url":null,"abstract":"A socioeducação é um conceito elaborado a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e valorizado em razão da proteção integral, principal referência às ações desenvolvidas com crianças e adolescentes. Nesta lógica, as medidas socioeducativas emergem como determinações definidas pelo sistema de justiça juvenil e executadas pelo Poder Executivo com vistas à proteção e à responsabilização do (a) adolescente apreendido (a) por envolvimento em ato infracional. A materialização deste atendimento ocorre por meio da oferta de programas e serviços, bem como pelo acompanhamento dos(as) adolescentes realizado por equipe especializada a fim de evitar novos atos desta natureza e reduzir processos de institucionalização prolongados. O artigo que segue traz o tema para o debate, considerando os limites da proposta de cunho educativo numa estrutura de natureza punitiva.","PeriodicalId":266808,"journal":{"name":"Serviço Social em Debate","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-02-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130641686","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"AS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL NA IMPLEMENTAÇÃO DA PNAS NA PERSPECTIVA DO SUAS","authors":"R. Silva","doi":"10.36704/ssd.v5i2.7183","DOIUrl":"https://doi.org/10.36704/ssd.v5i2.7183","url":null,"abstract":"Este trabalho procura, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, compreender as relações entre Estado e sociedade civil no processo de implementação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Os principais resultados demonstram as contradições e tenções entre o público e o privado envolvendo, principalmente, as entidades de assistência social e aos espaços de participação e controle social democrático, como os conselhos dessa área social.","PeriodicalId":266808,"journal":{"name":"Serviço Social em Debate","volume":"83 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-02-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126187896","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Lilian Angélica da Silva Souza, Michelle Villaça Lino
{"title":"PROTEÇÃO TEM COR: PROBLEMATIZANDO O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS","authors":"Lilian Angélica da Silva Souza, Michelle Villaça Lino","doi":"10.36704/ssd.v5i1.6236","DOIUrl":"https://doi.org/10.36704/ssd.v5i1.6236","url":null,"abstract":"Este artigo analisa aspectos históricos e contemporâneos do acolhimento institucional como forma de proteção de crianças e adolescentes. Com base nas análises da institucionalização do período pós escravização ao pós promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, as autoras problematizam como o discurso de proteção colabora de maneira perversa para o silenciamento, fragilização e rompimentos de vínculos de famílias pobres e negras, em sua maioria. As autoras observam que, ainda hoje, o conceito de proteção é utilizado de modo diferenciado quando se trata de crianças de cor/raça negra. Valendo-se da desqualificação dessas famílias, produzem-se subjetividades vulneráveis e passíveis de intervenções. O artigo conclui que a atual política de acolhimento institucional reflete uma continuidade, daquelas com caráter racista, higienista e de controle, adotadas desde o início do século XX.","PeriodicalId":266808,"journal":{"name":"Serviço Social em Debate","volume":"43 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127570555","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: ENTRE A PROTEÇÃO E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS","authors":"M. Campos","doi":"10.36704/ssd.v5i1.6340","DOIUrl":"https://doi.org/10.36704/ssd.v5i1.6340","url":null,"abstract":"O artigo discute as contradições, dilemas e desafios que permeiam o acolhimento institucional de crianças e adolescentes a partir de pesquisa qualitativa, realizada no âmbito acadêmico, com base documental composta por processos judiciais. Sob a luz do método marxiano e da ética profissional, a investigação permitiu o acesso à integralidade de trajetórias institucionais nas quais se observou um conjunto de violências e violações de direitos praticadas por agentes, direta ou indiretamente, ligados/as ao Estado. Entre os achados, constatou-se que o histórico de desproteção social que acompanha as famílias das crianças que tiveram as suas histórias de vida examinadas exerceu forte influência na aplicação e desdobramentos da medida, o que denuncia a persistência da prática social de criminalização da pobreza e judicialização das expressões da questão social.","PeriodicalId":266808,"journal":{"name":"Serviço Social em Debate","volume":"19 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131246355","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Fernanda Mikaelle Alves de Oliveira, Bruna Cristina Silva Oliveira, Edynael Dákson Mendes de Freitas
{"title":"PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA","authors":"Fernanda Mikaelle Alves de Oliveira, Bruna Cristina Silva Oliveira, Edynael Dákson Mendes de Freitas","doi":"10.36704/ssd.v5i1.6311","DOIUrl":"https://doi.org/10.36704/ssd.v5i1.6311","url":null,"abstract":"O presente trabalho tem como objeto de estudo o direito a convivência familiar e comunitária e o Programa Família Acolhedora. O objetivo é discutir criticamente sobre as contribuições e potencialidades do Programa Família Acolhedora na garantia da proteção integral de crianças e adolescentes. Como metodologia, utilizamos a pesquisa bibliográfica, a partir de uma perspectiva dialética, crítica e propositiva, compreendendo as questões particulares dentro do contexto social, histórico, econômico e hegemônico. Além, de reflexões advindas de estudos e capacitações propiciadas pelos nossos espaços sociocupacionais. Por fim, compreendemos que o Programa Família Acolhedora é uma estratégia de fortalecimento a proteção integral de crianças e adolescentes, apesar de suas limitações advindas das estruturas desiguais do sistema vigente e do Estado neoliberal.","PeriodicalId":266808,"journal":{"name":"Serviço Social em Debate","volume":"2 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133154089","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"JUVENTUDES E VIOLÊNCIA: VIDAS NÃO MERECEDORAS DE VIDA","authors":"Camila Nunes de Oliveira","doi":"10.36704/ssd.v5i1.6342","DOIUrl":"https://doi.org/10.36704/ssd.v5i1.6342","url":null,"abstract":"Vivemos um momento histórico dramático. Os indicadores de criminalidade e violência mostram que os jovens são, majoritariamente, as principais vítimas e os mais comuns autores dos índices de violência verificados no país, com especial ênfase às altas taxas de homicídio desse segmento. São jovens, masculinos, negros e periféricos. Essa juventude brasileira está exposta a violência em suas diversas manifestações e muitas vezes não têm voz ou são caladas. Parte da sociedade querem seu extermínio. A crise social e a pobreza que atingem grande parte das juventudes tornam- as invisíveis sociais. A ideia deste ensaio teórico é refletir sobre aqueles que mesmo que não tenham nenhum envolvimento com a criminalidade, são discriminados, estigmatizados e violentados não apenas fisicamente, mas simbolicamente pelo Estado e por toda a sociedade. São jovens que ameaçam à ordem social.","PeriodicalId":266808,"journal":{"name":"Serviço Social em Debate","volume":"15 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128779745","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA: SUJEITOS DE DIREITOS?","authors":"Irene Rizzini","doi":"10.36704/ssd.v5i1.6324","DOIUrl":"https://doi.org/10.36704/ssd.v5i1.6324","url":null,"abstract":"Neste artigo, discuto a “questão da rua” focalizando a população infantil e adolescente, a partir de uma breve retrospectiva de como o fenômeno se tornou visível e perturbador no Brasil nas décadas de 1980 e 1990. Este foi o período no qual a presença de crianças e adolescentes nas ruas teve grande repercussão e provocou uma série de acontecimentos, que trarei para a presente reflexão. Considerando o momento político que se vivia no país, de transição da ditadura ao processo de democratização, bem como a ratificação à Convenção dos Direitos da Criança (ONU, 1989) e a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), analiso a pergunta sobre se seriam estes meninos e meninas reconhecidos como sujeitos de direitos ou mesmo humanos. Sendo em sua maioria pertencentes a segmentos de menor valimento social e humano (pobres, negros, favelados, e assim por diante), a eles foram atribuídas representações de criminalidade e periculosidade, negando-lhes o princípio de igualdade. Portanto, em franca oposição aos princípios universais de direitos humanos, até mesmo sua humanidade acaba sendo colocada em questão, por vezes por eles próprios.","PeriodicalId":266808,"journal":{"name":"Serviço Social em Debate","volume":"133 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128792603","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE","authors":"Vanessa MIRANDA GOMES DA SILVA","doi":"10.36704/ssd.v5i1.6264","DOIUrl":"https://doi.org/10.36704/ssd.v5i1.6264","url":null,"abstract":"A partir do Estatuto da Criança e do Adolescente, notificações de violência cometida contra crianças e adolescentes são mandatórias, com implicações éticas e políticas. O estudo analisou os dilemas do enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, com foco no instrumento de notificação. Tendo uma abordagem qualitativa, baseou-se em dados coletados através da análise documental de fichas de notificação, de entrevistas com conselheiros tutelares e de observação em encontros com atores da rede de proteção social, no município de Curitiba/PR. Os dados demonstraram que da ocorrência de um ato violento até o seu registro, o caminho não é isento de interferências. A concepção de violência, a instrumentalidade conferida à notificação e o posicionamento político-ideológico dos atores sociais são alguns dos fatores que incidem sobre a decisão e os desdobramentos da notificação.","PeriodicalId":266808,"journal":{"name":"Serviço Social em Debate","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124835486","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}