PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

O presente trabalho tem como objeto de estudo o direito a convivência familiar e comunitária e o Programa Família Acolhedora. O objetivo é discutir criticamente sobre as contribuições e potencialidades do Programa Família Acolhedora na garantia da proteção integral de crianças e adolescentes. Como metodologia, utilizamos a pesquisa bibliográfica, a partir de uma perspectiva dialética, crítica e propositiva, compreendendo as questões particulares dentro do contexto social, histórico, econômico e hegemônico. Além, de reflexões advindas de estudos e capacitações propiciadas pelos nossos espaços sociocupacionais. Por fim, compreendemos que o Programa Família Acolhedora é uma estratégia de fortalecimento a proteção integral de crianças e adolescentes, apesar de suas limitações advindas das estruturas desiguais do sistema vigente e do Estado neoliberal.