街头儿童和青少年:权利的主体?

Irene Rizzini
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摘要

在这篇文章中,我讨论了以儿童和青少年为重点的“街头问题”,简要回顾了这一现象在20世纪80年代和90年代在巴西是如何变得可见和令人不安的。在这一时期,儿童和青少年在街头的存在引起了巨大的反响,并引发了一系列事件,我将把这些事件带到目前的反思中。考虑到政治的时刻,如果住在过渡,独裁国家在民主化的过程,以及批准联合国儿童权利公约》(1989)和地位的认可的儿童和青少年(1990),分析问题是否会承认这些男孩和女孩的权利,甚至人类。由于他们大多属于社会和人类价值较低的群体(穷人、黑人、贫民窟等),他们被认为是犯罪和危险的代表,剥夺了他们平等的原则。因此,公然反对人权的普遍原则,甚至他们的人性也受到质疑,有时是他们自己。
本文章由计算机程序翻译,如有差异,请以英文原文为准。
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA: SUJEITOS DE DIREITOS?
Neste artigo, discuto a “questão da rua” focalizando a população infantil e adolescente, a partir de uma breve retrospectiva de como o fenômeno se tornou visível e perturbador no Brasil nas décadas de 1980 e 1990. Este foi o período no qual a presença de crianças e adolescentes nas ruas teve grande repercussão e provocou uma série de acontecimentos, que trarei para a presente reflexão. Considerando o momento político que se vivia no país, de transição da ditadura ao processo de democratização, bem como a ratificação à Convenção dos Direitos da Criança (ONU, 1989) e a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), analiso a pergunta sobre se seriam estes meninos e meninas reconhecidos como sujeitos de direitos ou mesmo humanos. Sendo em sua maioria pertencentes a segmentos de menor valimento social e humano (pobres, negros, favelados, e assim por diante), a eles foram atribuídas representações de criminalidade e periculosidade, negando-lhes o princípio de igualdade. Portanto, em franca oposição aos princípios universais de direitos humanos, até mesmo sua humanidade acaba sendo colocada em questão, por vezes por eles próprios.
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