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ESCOLARIZAÇÃO DE ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E OS DESAFIOS À PROTEÇÃO INTEGRAL 遵守社会教育措施的青少年的教育和全面保护的挑战
Serviço Social em Debate Pub Date : 2022-07-15 DOI: 10.36704/ssd.v5i1.6341
Mariana Tafakgi Fragoso Silva
{"title":"ESCOLARIZAÇÃO DE ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E OS DESAFIOS À PROTEÇÃO INTEGRAL","authors":"Mariana Tafakgi Fragoso Silva","doi":"10.36704/ssd.v5i1.6341","DOIUrl":"https://doi.org/10.36704/ssd.v5i1.6341","url":null,"abstract":"A despeito de a escolarização ser um dos eixos centrais da política de atendimento socioeducativo, destinada aos adolescentes acusados de autoria de ato infracional, pesquisas apontam que muitos encontram entraves para prosseguir suas trajetórias escolares depois de inseridos no sistema socioeducativo. Com o objetivo de refletir sobre os desafios à proteção integral encontrados na escolarização de sujeitos que cumprem medidas socioeducativas, proponho apresentar um levantamento dos entraves encontrados por esses adolescentes e uma análise  sobre as percepções de profissionais da educação acerca desse público. Os resultados indicam a permanência de perspectivas alinhadas com a concepção menorista, conservadora, punitivista e estigmatizante. A persistência desse tipo de concepção limita o direito à educação desses adolescentes, se configurando como um desafio à sua proteção integral.","PeriodicalId":266808,"journal":{"name":"Serviço Social em Debate","volume":"30 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129603764","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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CRITÉRIOS SANITÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 COVID-19大流行背景下儿童和青少年护理服务的卫生标准
Serviço Social em Debate Pub Date : 2022-07-15 DOI: 10.36704/ssd.v5i1.6336
E. Freitas
{"title":"CRITÉRIOS SANITÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19","authors":"E. Freitas","doi":"10.36704/ssd.v5i1.6336","DOIUrl":"https://doi.org/10.36704/ssd.v5i1.6336","url":null,"abstract":"A família é a base para o bem-estar da criança e do adolescente. O acolhimento institucional é uma medida de proteção para aqueles em situação de abandono, orfandade, risco pessoal e social, e contextos de extrema vulnerabilidade e violação de direitos. O acolhimento é custeado com convênios com órgãos municipais, ONG e empresas. A segurança sanitária dos ambientes, mobiliário, utensílios compartilhados e alimentos deve ser reforçada em tempos de Covid-19. O objetivo foi apresentar os aspectos sanitários dos serviços de acolhimento e de alimentação nesses espaços. A metodologia foi a revisão das normas sanitárias e a apresentação dos critérios sanitários a serem observados. Conclui-se que existe uma escassez de estudos sobre os aspectos sanitários de serviços de acolhimento para crianças e adolescentes e que há uma necessidade urgente de adequação à legislação sanitária.","PeriodicalId":266808,"journal":{"name":"Serviço Social em Debate","volume":"72 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133937181","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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DOS LIVRES E DOS CATIVOS – BREVES APONTAMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DAS CRIANÇAS NO BRASIL 自由和俘虏-关于巴西儿童历史的简要笔记
Serviço Social em Debate Pub Date : 2022-07-15 DOI: 10.36704/ssd.v5i1.6346
E. M. D. Arantes
{"title":"DOS LIVRES E DOS CATIVOS – BREVES APONTAMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DAS CRIANÇAS NO BRASIL","authors":"E. M. D. Arantes","doi":"10.36704/ssd.v5i1.6346","DOIUrl":"https://doi.org/10.36704/ssd.v5i1.6346","url":null,"abstract":"Resumo: \u0000Este artigo busca revisitar estudos realizados durante vários anos sobre a História da Assistência à Infância no Brasil - alguns deles já publicados, conforme notas e bibliografia -, com o objetivo de evidenciar como a situação atual vivenciada por crianças, adolescentes e jovens pobres, negros e periféricos, é herdeira das práticas coloniais de escravização de povos indígenas e africanos, às quais não logramos superar. \u0000 ","PeriodicalId":266808,"journal":{"name":"Serviço Social em Debate","volume":"48 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134212352","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O SERVIÇO SOCIAL NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: DESAFIOS POSTOS AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE 社会教育措施中的社会工作:高加索-CE市专业实践面临的挑战
Serviço Social em Debate Pub Date : 2022-07-15 DOI: 10.36704/ssd.v5i1.6339
C. Lima, Patrícia Silva
{"title":"O SERVIÇO SOCIAL NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: DESAFIOS POSTOS AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE","authors":"C. Lima, Patrícia Silva","doi":"10.36704/ssd.v5i1.6339","DOIUrl":"https://doi.org/10.36704/ssd.v5i1.6339","url":null,"abstract":"O Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990), estabeleceu o cumprimento de medidas socioeducativas para adolescentes que cometeram atos infracionais e a Política de Assistência Social (BRASIL, 2004) definiu o atendimento das medidas de prestação de serviços à comunidade e de liberdade assistida pelas equipes técnicas dos Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS). Sendo de natureza qualitativa, esta pesquisa partiu de observações diretas nas sedes dos CREAS do município de Caucaia-CE, bem como de entrevistas semiestruturadas com assistentes sociais que atuam no referido serviço, possibilitando uma discussão sobre o exercício profissional do Serviço Social nos equipamentos, especificamente sobre sua contribuição na aplicação das medidas socioeducativas junto aos adolescentes que cometeram atos infracionais.","PeriodicalId":266808,"journal":{"name":"Serviço Social em Debate","volume":"31 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122264893","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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VIOLÊNCIA SEXUAL NO CREAS MOSSORÓ-RN: CONTANDO CASOS, MOSTRANDO NÚMEROS 性暴力在CREAS mossoro -RN:计数案例，显示数字
Serviço Social em Debate Pub Date : 2022-07-15 DOI: 10.36704/ssd.v5i1.6240
Rebeca Brito de Freitas, Gláucia Araújo Russo, Lara Raquely Alves de Oliveira
{"title":"VIOLÊNCIA SEXUAL NO CREAS MOSSORÓ-RN: CONTANDO CASOS, MOSTRANDO NÚMEROS","authors":"Rebeca Brito de Freitas, Gláucia Araújo Russo, Lara Raquely Alves de Oliveira","doi":"10.36704/ssd.v5i1.6240","DOIUrl":"https://doi.org/10.36704/ssd.v5i1.6240","url":null,"abstract":"No âmbito desse artigo temos como objetivo discutir a violência sexual contra crianças e adolescentes, a partir de um levantamento dos atendimentos voltados para crianças e adolescentes realizados pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), do município de Mossoró-RN, no período de 2014 a 2019. Para tanto, realizamos uma pesquisa documental, pautada nos processos em andamento no referido equipamento, considerando aspectos quantitativos e qualitativos dos casos analisados. Objetivamos construir um levantamento da violência sexual denunciada no CREAS/Mossoró, atentando para o número de denúncias, se constituía-se ou não como violência intrafamiliar, os principais agressores e vítimas, a idade das vítimas e os principais encaminhamentos realizados pelo CREAS. Os dados apontam para um número de denúncias pequeno, se considerados o intervalo temporal pesquisado; uma maioria absoluta de agressores do sexo masculino; a violência sexual se configurando como uma violência intrafamiliar; uma maior concentração de vítimas no período da adolescência, sendo estas em sua maioria meninas; encaminhamentos que não consideram as diversas dimensões da violência sofrida. Tal realidade mostra a necessidade de romper com o silêncio que cerca a violência sexual contra crianças e adolescentes, tanto com palavras (denúncias), quanto com ações para construção de uma rede de atendimento fortalecida, capaz de priorizar uma escuta humanizada, sem perspectivas moralizantes e conservadoras.","PeriodicalId":266808,"journal":{"name":"Serviço Social em Debate","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129308053","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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RACISMO É MAUS-TRATOS: O ECA E A PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS NEGRAS 种族主义是虐待:非洲经委会和保护黑人儿童
Serviço Social em Debate Pub Date : 2022-07-15 DOI: 10.36704/ssd.v5i1.6337
Adeildo Vila Nova
{"title":"RACISMO É MAUS-TRATOS: O ECA E A PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS NEGRAS","authors":"Adeildo Vila Nova","doi":"10.36704/ssd.v5i1.6337","DOIUrl":"https://doi.org/10.36704/ssd.v5i1.6337","url":null,"abstract":"Entendemos que as violações de direitos e garantias fundamentais de crianças e adolescentes expressas pelos maus-tratos e a preferência por crianças brancas nos processos de adoção como expressões do racismo no Brasil. Objetivamos analisar a correspondência entre maus-tratos e racismo na perspectiva do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Apresentamos uma discussão mais geral sobre o racismo e contra crianças negras mais especificamente, apontando sua reprodução nas instituições de acolhimento e suas consequências nos processos de adoção. As análises são desenvolvidas a partir de uma pesquisa bibliográfica que discute o racismo em geral e na perspectiva da infância negra. Infere-se que o racismo exerce forte influência no tratamento destinado às crianças negras acolhidas, além de criar barreiras às crianças negras nos processos de adoção.","PeriodicalId":266808,"journal":{"name":"Serviço Social em Debate","volume":"29 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132228981","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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REFORMAS LEGISLATIVAS: UMA AMEAÇA A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS 立法改革:对儿童、青少年和青年全面保护的威胁
Serviço Social em Debate Pub Date : 2022-07-15 DOI: 10.36704/ssd.v5i1.6266
Nathalie Da Nóbrega Medeiros
{"title":"REFORMAS LEGISLATIVAS: UMA AMEAÇA A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS","authors":"Nathalie Da Nóbrega Medeiros","doi":"10.36704/ssd.v5i1.6266","DOIUrl":"https://doi.org/10.36704/ssd.v5i1.6266","url":null,"abstract":"O trabalho precoce é um fenômeno social presente em toda a história do Brasil e ainda continua sendo uma mácula para a sociedade atual. Mesmo após os avanços legislativos e a implantação de políticas públicas a prática de exploração da mão de obra precoce permanece naturalizada, acalorando-se os discursos em defesa da flexibilização de questões de trabalho em momentos de crises econômicas como alternativa para subsistência e em combate à criminalidade. A defesa dos fatores econômicos continua a se sobrepor a efetividade dos direitos sociais, com propostas de alterações legais que visam supressão destes. As propostas de reformas legislativas estão em descaminho a erradicação ao trabalho precoce, representando uma ameaça a proteção integral. Assim, busca-se investigar a importância da legislação como instrumento de proteção, fazendo uso da metodologia de pesquisa jurídica.","PeriodicalId":266808,"journal":{"name":"Serviço Social em Debate","volume":"110 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116808249","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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SERVIÇO SOCIAL E A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE O TRABALHO INFANTIL 关于童工的社会服务和知识生产
Serviço Social em Debate Pub Date : 2022-07-15 DOI: 10.36704/ssd.v5i1.6327
Anna Isabela Ringvelski Costa, C. Lavoratti
{"title":"SERVIÇO SOCIAL E A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE O TRABALHO INFANTIL","authors":"Anna Isabela Ringvelski Costa, C. Lavoratti","doi":"10.36704/ssd.v5i1.6327","DOIUrl":"https://doi.org/10.36704/ssd.v5i1.6327","url":null,"abstract":"O presente artigo tem por objetivo entender a direção teórico-metodológica e o engajamento da profissão do Serviço Social com a temática do trabalho infantil na realidade brasileira. Para isso, realizou-se um mapeamento a partir das produções teóricas publicadas entre 2010 a 2020 por autores da área, em periódicos indexados em revistas e no banco de teses e dissertações da CAPES. Observou-se que as obras trazem como propósito a problematização das questões estruturais que englobam essa forma de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes além da diversidade de perspectivas abordadas por cada autor da área sobre o trabalho infantil. Assim como, em contraponto, observou-se uma escassez no número de obras acadêmicas sobre a temática, sendo que a produção de pesquisas possui um papel central na fomentação da prática profissional e na identificação dos fenômenos sociais, servindo como subsídio nas ações de defesa e garantia dos direitos infantojuvenis.","PeriodicalId":266808,"journal":{"name":"Serviço Social em Debate","volume":"67 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124542092","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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IDEOLOGIA E TRABALHO INFANTIL 意识形态与童工
Serviço Social em Debate Pub Date : 2022-07-15 DOI: 10.36704/ssd.v5i1.6334
Thauan José Pastrello, Ruth Knnak
{"title":"IDEOLOGIA E TRABALHO INFANTIL","authors":"Thauan José Pastrello, Ruth Knnak","doi":"10.36704/ssd.v5i1.6334","DOIUrl":"https://doi.org/10.36704/ssd.v5i1.6334","url":null,"abstract":"Este artigo busca refletir sobre o trabalho infantil e ideologia a partir das reflexões de Marx e Engels em A ideologia Alemã. Por meio da análise proposta apresentamos uma série de manifestações ideológicas acerca do trabalho infantil e a colocamos sob a perspectiva marxiana buscando revelar suas contradições e contribuir com a consolidação crítica da doutrina da proteção integral de crianças e adolescentes diante do grave contexto de avanço e reprodução exacerbada do conservadorismo reacionário do governo de plantão. Neste sentido identificamos a partir da Ontologia do ser social em Marx, que as manifestações de trabalho infantil se constituem, na contemporaneidade, prioritariamente como manifestações ideológicas que coadunam com o pensamento conservador e reacionário da sociedade capitalista.","PeriodicalId":266808,"journal":{"name":"Serviço Social em Debate","volume":"75 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127395459","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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AS REGRAS “DA SOCIEDADE DELES E DA NOSSA”: MAPEANDO CONTINUIDADES E DESCONTINUIDADES DA INTERNAÇÃO À SEMILIBERDADE “他们的社会和我们的社会”的规则:绘制从拘留到半自由的连续性和不连续性
Serviço Social em Debate Pub Date : 2022-07-15 DOI: 10.36704/ssd.v5i1.6245
Aline Garcia, Yasmin De Menezes França
{"title":"AS REGRAS “DA SOCIEDADE DELES E DA NOSSA”: MAPEANDO CONTINUIDADES E DESCONTINUIDADES DA INTERNAÇÃO À SEMILIBERDADE","authors":"Aline Garcia, Yasmin De Menezes França","doi":"10.36704/ssd.v5i1.6245","DOIUrl":"https://doi.org/10.36704/ssd.v5i1.6245","url":null,"abstract":"Comparamos a execução das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade no Rio de Janeiro. Intenciona-se analisar as relações entre os atores em campo, pelo regramento institucional tanto do Departamento quanto das facções. Utilizamos entrevistas com profissionais e jovens, e registros em diários de campo, para mapear continuidades e descontinuidades entre as duas medidas. Percebe-se que os modos com que os adolescentes gerem suas próprias regras está em constante tensionamento com as formas com que a disciplina do Departamento é implementada, e que a internação tende a convocar maior endurecimento da regulação das condutas, propiciando menor abertura para negociar conflitos e construir novos projetos de vida. Conclui-se que é urgente a implementação de políticas públicas voltadas para as juventudes em territórios abertos, via diálogo constante com este grupo populacional.","PeriodicalId":266808,"journal":{"name":"Serviço Social em Debate","volume":"2 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128886943","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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