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Nature in plurinational constitutions 多民族宪法中的自然
Revista Videre Pub Date : 2024-07-12 DOI: 10.30612/videre.v16i34.18221
Amanda Ferraz da Silveira, Manuel Munhoz Caleiro
{"title":"Nature in plurinational constitutions","authors":"Amanda Ferraz da Silveira, Manuel Munhoz Caleiro","doi":"10.30612/videre.v16i34.18221","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v16i34.18221","url":null,"abstract":"No cenário histórico enfrentado pelos países da América Latina, a ideia tradicional de um estado-nação revela-se uma noção eurocêntrica e deslocada, inaplicável aos contextos variados destas nações. Tal conceito reflete mais uma estrutura teórica e social originada em um momento e ambiente específicos da Europa. As constituições latino-americanas recentes desafiam a uniformidade estatal em um nível normativo, abraçando a pluralidade cultural, a soberania dos povos e diferentes interações com o meio ambiente. Este estudo examina como as normas voltadas para a proteção ambiental são articuladas nessas constituições modernas. Através desta análise, observa-se uma tendência em tratar a natureza como um bem ou recurso. No entanto, nestes documentos legais, encontra-se um progresso significativo ao reconhecerem e valorizarem a multiplicidade de identidades, formas de existência e a importância crítica de reintegrar o ser humano ao seu contexto natural.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"66 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141653439","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Refugiados ambientais: uma análise sobre migrações, direitos humanos e governança global 环境难民：对移民、人权和全球治理的分析
Revista Videre Pub Date : 2024-07-12 DOI: 10.30612/videre.v16i34.17456
Isabela Souza Alcantara
{"title":"Refugiados ambientais: uma análise sobre migrações, direitos humanos e governança global","authors":"Isabela Souza Alcantara","doi":"10.30612/videre.v16i34.17456","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v16i34.17456","url":null,"abstract":"O propósito do presente artigo é analisar o refugio ambiental e construir um estudo teórico sobre o tema contemplando seus principais aspectos e a relação entre esse fenômeno, as migrações internacionais e a governança global. Inicialmente, o artigo abordará um panorama do refúgio ambiental, sua relação com os fluxos migratórios e sua inserção na agenda internacional de direitos humanos. Posteriormente, discutirá o seu conceito, a legislação aplicável, suas causas e a relação existente entre os refugiados ambientais e a possibilidade de construção de uma governança ambiental que inclua os refugiados climáticos como uma categoria específica de deslocados internacionais.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"17 3","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141652145","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A inclusão de bebês e crianças bem pequenas em creches: reflexões sobre a garantia de acesso 将婴幼儿纳入托儿所：对保证入托的思考
Revista Videre Pub Date : 2024-07-12 DOI: 10.30612/videre.v16i35.17566
Amélia Maria Araújo Mesquita, Miriam Aida da Silva Soares, Maria Paula Ferreira Maia
{"title":"A inclusão de bebês e crianças bem pequenas em creches: reflexões sobre a garantia de acesso","authors":"Amélia Maria Araújo Mesquita, Miriam Aida da Silva Soares, Maria Paula Ferreira Maia","doi":"10.30612/videre.v16i35.17566","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v16i35.17566","url":null,"abstract":"Este artigo visa discutir sobre a inclusão de bebês e crianças bem pequenas em creches a partir da educação inclusiva. Os dados aqui levantados se configuram contexto das investigações desenvolvidas num grupo de pesquisa da região Norte, seu objetivo é refletir, no contexto do Brasil, da região Norte e do Pará, o acesso de crianças de 0 a 3 anos, público-alvo da educação especial na rede pública. A pesquisa é de caráter documental, a fonte fundamental são os dados do censo disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- INEP. O levantamento teve como recorte temporal 2012 a 2022. Como resultado, identificamos um aumento no número de matrículas de crianças de 0 a 3 anos no Brasil, na região Norte e, de forma exponencial no estado do Pará. Contudo, nesse mesmo recorte o aumento da oferta em tempo parcial, particularmente no estado do Pará é bastante significativo.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"2 18","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141652169","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Anti-ableist education in Human Rights: an ethical-political horizon? 人权方面的反残疾主义教育：伦理政治视野？
Revista Videre Pub Date : 2024-07-12 DOI: 10.30612/videre.v16i35.17600
Douglas Christian Ferrari de Melo, João Henrique da Silva
{"title":"Anti-ableist education in Human Rights: an ethical-political horizon?","authors":"Douglas Christian Ferrari de Melo, João Henrique da Silva","doi":"10.30612/videre.v16i35.17600","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v16i35.17600","url":null,"abstract":"Trata-se de um ensaio teórico que objetiva refletir sobre a educação anticapacitista na educação em direitos humanos como um compromisso ético-político. Consiste numa pesquisa bibliográfica, de natureza teórica, amparada em perspectivas críticas do Direito, da Filosofia e Sociologia. As reflexões evidenciam que o direito fundamental à educação é resultado de uma luta histórica e política. No caso das pessoas com deficiência no Brasil há uma disputa de hegemonia no campo da educação especial, com o exercício da direção e domínio das instituições privadas-assistenciais. O capacitismo permeia todos os espaços, excluindo as pessoas com deficiência do direito à educação, à cidadania e à dignidade humana. Conclui-se que a educação anticapacitista na educação em direitos humanos é um horizonte ético-político a ser percorrido por todos que visem à igualdade e participação plena das pessoas com deficiência nos processos sociais e escolares.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"21 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141653633","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Los Derechos Humanos en la formación del profesorado de educación especial: “elementos ilusiosos” en los supuestos liberales 特殊教育师范教育中的人权：自由主义假设中的 "虚幻因素
Revista Videre Pub Date : 2024-07-12 DOI: 10.30612/videre.v16i35.17635
Maria Helena Michels, Márcia de Souza Lehmkuhl
{"title":"Los Derechos Humanos en la formación del profesorado de educación especial: “elementos ilusiosos” en los supuestos liberales","authors":"Maria Helena Michels, Márcia de Souza Lehmkuhl","doi":"10.30612/videre.v16i35.17635","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v16i35.17635","url":null,"abstract":"O presente artigo tem por finalidade debater o tema Direitos Humanos na formação de professores de Educação Especial, especialmente no Curso de Licenciatura em Educação Especial. Partimos do pressuposto de que tratar sobre os direitos humanos é fundamental para uma possível alteração das estruturas sociais. Para tanto, é preciso a compreensão de que não podemos fazer essa discussão a partir de um slogan ou de elementos ilusórios. Observamos na proposição de formação de professores de educação especial que este é chancelado a promover e garantir os direitos humanos; a defesa dos direitos humanos justificando a perspectiva inclusiva; uma relação polarizada entre direitos humanos e redução das desigualdades. Considera-se então que esse tema é tratado na formação de professores de educação especial a partir dos princípios liberais, com centralidade no individual, ou em grupos focais, de maneira fragmentada e mantendo a hierarquia social da ordem vigente.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"51 10","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141654455","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A Cota de Reserva Ambiental como forma de compensacao da Reserva Legal: a tecnologia a favor do meio ambiente natural 环境储备配额作为法定储备金的一种补偿方式：有利于自然环境的技术
Revista Videre Pub Date : 2024-07-12 DOI: 10.30612/videre.v16i34.17436
F. Benfatti, Fernanda Lemos Zanatta
{"title":"A Cota de Reserva Ambiental como forma de compensacao da Reserva Legal: a tecnologia a favor do meio ambiente natural","authors":"F. Benfatti, Fernanda Lemos Zanatta","doi":"10.30612/videre.v16i34.17436","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v16i34.17436","url":null,"abstract":"O presente artigo trata da utilização da Cota de Reserva Ambiental para compensação em imóvel rural na hipótese de não possuir Reserva Legal nos percentuais legalmente exigidos. A Constituição Federal determina que o desenvolvimento ocorra de forma sustentável e, para esse fim, a Lei nº 12.651/2012 definiu espaços territoriais especialmente protegidos, como a reserva legal. Se a reserva legal não possuir extensão de área determinada na legislação, deve ser regularizada por meio de recomposição, regeneração natural ou compensação. O objetivo geral é demonstrar a Reserva Legal como espaço territorialmente protegido em imóveis rurais destinado a promover desenvolvimento sustentável, contribuindo com a implementação do ODS15. Como objetivo específico pretende-se evidenciar a Cota de Reserva Ambiental como forma de compensação da Reserva Legal ausente ou insuficiente em imóveis rurais, facilitando a sua regularização. Como resultado tem-se a demonstração de como a tecnologia pode ser utilizada em favor do meio ambiente. O instituto da reserva legal contribui para a sustentabilidade e a utilização da análise por mapeamento georreferenciado possibilitou a análise mais eficiente do cumprimento da manutenção da reserva legal em propriedades rurais. Com relação às formas de regularização do passivo ambiental destaca-se a forma de compensação pela utilização da Cota de Reserva Ambiental e sua forma de transação por plataforma digital.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"97 8","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141652752","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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National policies for brazilian special education between 1994 and 2023: different proposals; constant challenges 1994 至 2023 年巴西特殊教育国家政策：不同的建议；持续的挑战
Revista Videre Pub Date : 2024-07-12 DOI: 10.30612/videre.v16i35.17510
Caroline Carvalho da Costa Lima Landim, Charyze de Holanda Vieira Melo, Andressa Santos Rebelo, Mônica De Carvalho Magalhães Kassar
{"title":"National policies for brazilian special education between 1994 and 2023: different proposals; constant challenges","authors":"Caroline Carvalho da Costa Lima Landim, Charyze de Holanda Vieira Melo, Andressa Santos Rebelo, Mônica De Carvalho Magalhães Kassar","doi":"10.30612/videre.v16i35.17510","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v16i35.17510","url":null,"abstract":"Este artigo objetiva analisar as diferentes políticas nacionais propostas para a Educação Especial e identificar desafios persistentes ao atendimento educacional dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação. Em diálogo com a literatura da área da Educação Especial, como procedimentos metodológicos foi realizada consulta a documentos norteadores da política de Educação Especial entre 1994 e 2023, estando alguns ainda em discussão. A elaboração de uma política nacional de Educação Especial deveria ser fruto de amadurecimento de análises e discussões, a partir de um Documento de Referência, com o envolvimento popular, instâncias representativas da sociedade civil organizada, passando pelas Conferências Municipais e/ou Intermunicipais, Estaduais e Nacional de Educação e dos Direitos das Pessoas com Deficiência, situações em que as propostas receberiam maior atenção dos grupos de pessoas com deficiência e suas famílias, de pesquisadores, especialistas e população em geral.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"36 13","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141655130","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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International climate as a human right and fundamental in the Anthropocene Era 国际气候作为人类世时代的一项人权和基本要素
Revista Videre Pub Date : 2024-07-12 DOI: 10.30612/videre.v16i34.17411
Aline Michele Pedron Leves, Sabrina Lehnen Stoll, Carina Lopes de Souza
{"title":"International climate as a human right and fundamental in the Anthropocene Era","authors":"Aline Michele Pedron Leves, Sabrina Lehnen Stoll, Carina Lopes de Souza","doi":"10.30612/videre.v16i34.17411","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v16i34.17411","url":null,"abstract":"O presente artigo aborda a temática das mudanças climáticas em âmbito internacional. O problema que orienta o processo de pesquisa desenvolvido pode ser sintetizado a partir do seguinte questionamento: como promover e proteger o direito humano e fundamental a um sistema climático equilibrado na Era do Antropoceno? Com base nos dados levantados a partir de um conjunto de pesquisas realizadas sobre o tema na área do Direito e da Sociologia, refletidas na bibliografia que dá amparo ao presente estudo, torna-se possível afirmar que a concretização do direito humano e fundamental a um sistema climático equilibrado na Era do Antropoceno pressupõe uma metamorfose na forma como o indivíduo se relaciona com a natureza. Especificamente, os objetivos da pesquisa, que se refletem na sua estrutura em duas seções, são: a) apresentar o fenômeno das mudanças climáticas na Era do Antropoceno; e b) discutir a necessidade premente de concretização do direito humano e fundamental a um sistema climático equilibrado a partir de um diálogo amplo e inclusivo. Para conduzir a investigação emprega-se o método científico hipotético-dedutivo, o método de procedimento monográfico e, por fim, utiliza-se como técnica de pesquisa a documentação indireta.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"63 11","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141652420","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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El desarrollo como libertad: diálogos posibles entre el trabajo del Sen y los objetivos del desarrollo sostenible 发展即自由：森的工作与可持续发展目标之间可能的对话
Revista Videre Pub Date : 2024-07-12 DOI: 10.30612/videre.v16i34.17430
Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa
{"title":"El desarrollo como libertad: diálogos posibles entre el trabajo del Sen y los objetivos del desarrollo sostenible","authors":"Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa","doi":"10.30612/videre.v16i34.17430","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v16i34.17430","url":null,"abstract":"Este artigo pretende realizar uma aproximação entre a obra “Desenvolvimento como Liberdade” de Amartya Sem e o ideal contido na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, por meio de revisão de bibliografia correlata ao tema, por meio de comparativo entre cada eixo temático dos objetivos para o desenvolvimento sustentável e a obra do mencionado autor e seus critérios para o alcance da emancipação humana e, consequentemente, do direito humano ao desenvolvimento, por meio da implementação da Agenda 2030.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"71 7","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141653123","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Narrativas de jovens com deficiência sobre suas trajetórias educacionais, a partir de suas experiências no ensino superior 残疾青年根据其接受高等教育的经历讲述自己的教育轨迹
Revista Videre Pub Date : 2024-07-12 DOI: 10.30612/videre.v16i35.17455
Andrea Veronica Perez
{"title":"Narrativas de jovens com deficiência sobre suas trajetórias educacionais, a partir de suas experiências no ensino superior","authors":"Andrea Veronica Perez","doi":"10.30612/videre.v16i35.17455","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v16i35.17455","url":null,"abstract":"El presente trabajo reflexiona a partir de algunas propuestas conceptuales que protagonizan los debates vinculados al campo de los estudios críticos y nuestramericanos en discapacidad (referidos a las narrativas, las trayectorias y las políticas públicas), junto con los resultados de una labor empírica desarrollada en una universidad argentina con apoyo de distintas instituciones. El objetivo general fue lograr una aproximación a los modos en que los y las jóvenes con discapacidad de la Argentina construyen y/o resignifican los sentidos tradicionales otorgados a las trayectorias educativas en el nivel superior (universitario y no universitario), a partir de la identificación de los aspectos que conciben como barreras, violencias, facilitadores, aprendizajes y experiencias. Todo esto se enmarca en las tradiciones que acompañan al sistema educativo de este país. En términos metodológicos, se trabajó con un enfoque hermenéutico-comprensivo a partir de conversaciones mantenidas entre 2020 y 2022 con quince jóvenes con discapacidad.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"44 4","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141652896","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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