Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos最新文献

{"title":"Propuesta sugerida a la Educación en Derechos Humanos en America Latina en el momento presente","authors":"A. Magendzo K.","doi":"10.5016/ridh.v11i2.260","DOIUrl":"https://doi.org/10.5016/ridh.v11i2.260","url":null,"abstract":"El propósito central de este artículo es hacer ver que la educación en derechos humanos, si pretende ser relevante y significativa debe enfrentar las situaciones problemáticas que la sociedad confronta en su devenir social, político, cultural, económico. Situaciones que son cambiantes, por consiguiente, la educación en derechos debe ir respondiendo a estas situaciones cambiantes. En este sentido, se apunta precisamente a algunas de  las situaciones problemáticas que se confrontaban en el momento de desarrolla el artículo: Cambio climático global; Desigualdad; Violencia; Criminalidad y Delincuencia; Pobreza; Exclusión social; Migraciones; Pandemia Covid-19; Guerra en Ucrania. Se describe sucintamente cada una de estas situaciones problemáticas haciéndose valer por la literatura académica que las aborda. Por, sobre todo, se señala el vínculo e impacto que tienen estas situaciones con  los derechos humanos  Se hace hincapié en el rol que al respecto debe jugar el educador en derechos humanos  y la educación en derechos humanos. \u0000  \u0000Proposta para a Educação em Direitos Humanos na América Latina, na atualidade \u0000Resumo: O objetivo central deste artigo é mostrar que a educação em direitos humanos se se pretende ser relevante e significativa, deve abordar as situações problemáticas que a sociedade enfrenta no campo social, político, cultural e económico. Situações que estão em transformação, portanto, a educação para os direitos deve responder a essas situações em mudança. Nesse sentido, aponta justamente algumas das situações problemáticas que se enfrentavam na época em que o artigo foi desenvolvido: Mudanças climáticas globais; Desigualdade; Violência; Crime e Delinquência; Pobreza; Exclusão social; Migrações; Pandemia do covid-19; Guerra na Ucrânia. Cada uma destas situações problemáticas é descrita sucintamente, com base na literatura académica que as aborda. Acima de tudo, salienta a ligação e o impacto que estas situações têm com os direitos humanos e sublinha o papel que o educador e a educação para os direitos humanos devem desempenhar a este respeito. \u0000Palavras-chave: Situações problemáticas, direitos humanos, educação em direitos humanos \u0000  \u0000Suggested proposal for Human Rights Education in Latin America today \u0000Abstract: The central purpose of this article is to show that human rights education, if it aims to be relevant and significant, must face the problematic situations that society faces in its social, political, cultural, and economic sphere. Situations that are changing, therefore,  human  rights education must respond to these changing situations. In this sense, it points out precisely some of the problematic situations that were faced at the time the article was developed: Global climate change; Inequality; Violence; Crime nd Delinquency Each of these problematic situations is succinctly described, drawing on the academic literature that addresses them. Above all, it points out the link and impact that these situations have with human r","PeriodicalId":228504,"journal":{"name":"Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos","volume":"138 3","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139012402","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Tortura e direitos humanos no Brasil","authors":"A. Faisting","doi":"10.5016/ridh.v11i1.220","DOIUrl":"https://doi.org/10.5016/ridh.v11i1.220","url":null,"abstract":"Resumo: Concebendo a tortura como uma das mais graves violações de direitos humanos, o artigo tem como principal objetivo analisar os obstáculos à aplicação da legislação infraconstitucional para prevenção e combate às práticas de tortura no Brasil. Considerando diversas pesquisas científicas e matérias jornalísticas que apontam para a existência e a permanência das práticas da tortura institucional no Brasil, trabalhamos com a hipótese de que tais obstáculos não se explicam apenas pela legislação tardia, mas também – e sobretudo – pela forte correlação entre um modelo de Estado Penal e ideologias punitivistas fundamentadas na “cultura do controle” e no “populismo penal” (Garland, 2008; Zaffaroni, 2012). Tal configuração se reflete na dinâmica dos três poderes, ou seja, alimenta propostas legislativas mais punitivas, incentiva a implementação de políticas criminais mais severas e permite uma maior tolerância da justiça criminal com as práticas de tortura por agentes públicos. \u0000 \u0000Tortura y derechos humanos en Brasil: entre avances y retrocesos\u0000Resumen: Concibiendo la tortura como una de las más graves violaciones de los derechos humanos, el objetivo principal del artículo es analizar los obstáculos a la aplicación de la legislación infraconstitucional para prevenir y combatir las prácticas de tortura en Brasil. Considerando diversas investigaciones científicas y artículos periodísticos que apuntan a la existencia y permanencia de prácticas institucionales de tortura en Brasil, trabajamos con la hipótesis de que tales obstáculos no se explican sólo por la legislación tardía, sino también, y sobre todo, por la fuerte correlación entre un modelo de Estado penal e ideologías punitivas basadas en la “cultura del control” y el “populismo penal” (Garland, 2008; Zaffaroni, 2012). Esta configuración se refleja en la dinámica de los tres poderes, alimenta propuestas legislativas más punitivas, incentiva la implementación de políticas criminales más severas y permite una mayor tolerancia de la justicia penal con las prácticas de tortura por parte de los agentes públicos.\u0000Palabras clave: Delito de tortura. Dignidad humana. Derechos humanos.\u0000 \u0000Torture and human rights in Brazil: between advances and retrocess\u0000Abstract: Conceiving torture as one of the most serious human rights violations, the article’s main objective is to analyze the obstacles to the application of infraconstitutional legislation to prevent and combat practices of torture in Brazil. Considering various scientific research and journalistic articles that point to the existence and permanence of institutional torture practices in Brazil, we work with the hypothesis that such obstacles are not explained only by the late legislation, but also by the strong correlation between a Penal State model and punitive ideologies based on the “culture of control” and “criminal populism” (Garland, 2008; Zaffaroni, 2012). This configuration is reflected in the dynamics of the three powers, resulting in more pu","PeriodicalId":228504,"journal":{"name":"Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos","volume":"89 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125648709","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Escravidão contemporânea e tráfico de pessoas para exploração do trabalho","authors":"Liliane Meireles Filgueiras Rodrigues, João Da Cruz Gonçalves Neto","doi":"10.5016/ridh.v11i1.200","DOIUrl":"https://doi.org/10.5016/ridh.v11i1.200","url":null,"abstract":"Resumo: Objetiva-se, com o presente artigo:  - expor sobre a evolução das tipificações dos crimes de reduzir alguém à condição análoga à escravidão e de tráfico de pessoas para tal fim, previstas no Código Penal brasileiro; - descrever os fatores que motivaram as alterações de tais tipificações no Código; - discorrer sobre documentos que indicam falhas em suas aplicabilidades, inclusive nas persecuções penais; e - apontar possíveis contribuições para uma melhor efetividade no enfrentamento dos crimes citados. De cunho bibliográfico e documental, com caráter interdisciplinar e através de uma pesquisa indutiva, analisa-se uma parte do Direito dentro da sociedade à qual se aplica. Estudam-se documentos: projetos de lei da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; o Relatório da Relatora Especial das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Shahinian, redigido em 2010; o artigo “Críticas à Lei nº 13.344/2016 – Tráfico de pessoas”, escrito por Sifuentes; Relatório de 2021 financiado pelo fundo da Organização Internacional de Migração; e o Relatório sobre o Tráfico de Pessoas 2022 elaborado pela Embaixada e Consulados dos Estados Unidos no Brasil. Identificam-se necessidades de alteração na tipificação e persecução penal dos dois crimes, bem como falhas e resistências em seus enfrentamentos.\u0000 \u0000Trabajo esclavo contemporáneo e trata de personas para trabajo esclavo: fallos em el código penal brasilenõ\u0000Resumen: Se tiene como objetivo con este artículo: exponer sobre la evolución de las tipificaciones de los delitos en reducir a alguien a la condición análoga a la esclavitud y de trata de personas para tal fin, que están previstas en el Código Penal brasileño; describir los factores que han motivado los cambios de dichas tipificaciones en el Código; discurrir sobre los documentos que indican fallos en sus aplicaciones incluso en las persecuciones de delito; y apuntar posibles contribuciones para una efectividad mejor en los enfrentamientos de los delitos mencionados. De carácter bibliográfico, documental e interdisciplinario, esta investigación analiza una parte del Derecho dentro de la sociedad a la que se aplica. Se estudian los documentos: proyectos de ley de la Cámara de Diputados y del Senado Federal; el Informe del Relator Especial de las Naciones Unidas sobre las Formas Contemporáneas de la Esclavitud, Shahinian, escrito en 2010; Artículo “Críticas a la Ley Nº 13.344/2016 - Trata de Personas, escrito por Sifuentes; Informe de 2021 financiado por el fondo de la Organización Internacional para las Migraciones; y el Informe sobre Trata de Personas 2022 elaborado por la Embajada y Consulados de Estados Unidos en Brasil. Se identifican necesidades de cambio de tipificación y persecución penal de los dos delitos, así como defectos e resistencias en sus enfrentamientos.\u0000Palabras clave: Trata de personas. Trabajo esclavo contemporáneo.\u0000 \u0000Contemporary slavery and human trafficking for the purpose of labor exploitation: flaws in the penal code","PeriodicalId":228504,"journal":{"name":"Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos","volume":"208 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122035326","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"A proteção jurídica da diversidade cultural dos povos indígenas argentinos","authors":"Aureliano Rebouças, Júnior, Francisco Humberto Cunha Filho, Constitución Argentina","doi":"10.5016/ridh.v11i1.189","DOIUrl":"https://doi.org/10.5016/ridh.v11i1.189","url":null,"abstract":"Resumo: Após um longo processo de lutas na Argentina, a reforma constitucional de 1994 incorporou uma tendência internacional de proteção aos direitos dos povos indígenas, especialmente com a inserção do artigo 75, inciso 17, na Constituição Nacional. Tal dispositivo normativo, de modo peculiar e inovador, assegurou a preexistência e o respeito à cultura dos povos indígenas, trazendo inclusive uma dimensão de caráter coletivo na tutela destes direitos, aderindo ao movimento do constitucionalismo social. Todavia, para a consolidação do respeito à diversidade cultural desses povos, mais do que o reconhecimento de direitos básicos, faz-se imprescindível a sua efetiva participação na construção e na materialização de seus direitos culturais. Nesse sentido, analisa-se, no presente trabalho, se as garantias constitucionais são suficientes para a efetiva proteção da diversidade étnica e cultural dos povos indígenas argentinos. Observa-se que a Constituição Argentina traz parcas menções sobre direitos culturais, relegando a um segundo plano sua proteção.  Evidencia-se a insuficiência do modelo multiculturalista argentino para a efetiva proteção da diversidade cultural dos povos indígenas, na medida em que o Estado não assumiu efetivamente a sua obrigação de fomentar e tutelar os bens e valores culturais dos povos indígenas. Quanto à metodologia, as hipóteses foram investigadas por meio de pesquisas bibliográficas. A abordagem é qualitativa, procurando aprofundar e abranger as ações e relações humanas. Quanto aos objetivos, é descritiva e exploratória, porque classifica, explica e interpreta os fatos, assumindo a forma bibliográfica.\u0000 \u0000La protección jurídica de la diversidad cultural de los pueblos indígenas argentinos\u0000Resumen: Luego de un largo proceso de luchas en Argentina, la reforma constitucional de 1994 incorporó una tendencia internacional de protección de los derechos de los pueblos indígenas, especialmente con la inserción del artículo 75, inciso 17, en la Constitución Nacional. Este dispositivo normativo, de manera peculiar e innovadora, aseguró la preexistencia y el respeto a la cultura de los pueblos indígenas, incluyendo una dimensión de carácter colectivo en la protección de estos derechos, adhiriéndose al movimiento del constitucionalismo social. Sin embargo, para la consolidación del respeto a la diversidad cultural de estos pueblos, más que el reconocimiento de derechos fundamentales, es fundamental su participación efectiva en la construcción y materialización de sus derechos culturales. En este sentido, este trabajo analiza si las garantías constitucionales son suficientes para la protección efectiva de la diversidad étnica y cultural de los pueblos indígenas argentinos. Se observa que la Constitución Argentina hace pocas referencias a los derechos culturales, relegando su protección a un segundo plano. Es evidente la insuficiencia del modelo multiculturalista argentino para la protección efectiva de la diversidad cultural de los puebl","PeriodicalId":228504,"journal":{"name":"Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos","volume":"33 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124937252","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Arte para educar em direitos humanos","authors":"André Bakker da Silveira, G. Arinelli","doi":"10.5016/ridh.v11i1.190","DOIUrl":"https://doi.org/10.5016/ridh.v11i1.190","url":null,"abstract":"Resumo: O presente artigo busca refletir sobre o potencial da arte como ferramenta para a educação em direitos humanos. De natureza teórica e reflexiva, neste trabalho, defendemos que a Arte, em suas diversas formas de manifestação, é capaz de produzir vivências que ampliam e sensibilizam o olhar de indivíduos para as múltiplas experiências da diversidade humana, tomando os sujeitos pela via do sensível e possibilitando a ressignificação na maneira como sentem, pensam e agem no mundo. Esse potencial, quando usado intencionalmente em uma prática pedagógica, pode servir ao objetivo de uma educação em direitos humanos preocupada com a promoção da justiça social e do respeito à diversidade. Para isso, articulamos proposições de teóricos da educação em direitos humanos como Vera Candau, Eduardo Bittar e Nancy Flowers, com referenciais da psicologia e da arte, especialmente, de Lev Vigotski, Jorge Coli e João Francisco Duarte Junior. Em um primeiro momento, tratamos de uma concepção de educação em direitos humanos que entende a necessidade de mudança do status quo e que, portanto, busca formar indivíduos com uma percepção crítica da realidade e que visem a transformação social. Em seguida, exploramos a forma como a arte atua na promoção de vivências e favorece o desenvolvimento de novas percepções da realidade. Por fim, discorremos sobre alguns caminhos possíveis para a reflexão e utilização da arte na educação em direitos humanos, compreendendo-a como ferramenta potente a tal finalidade.\u0000 \u0000Arte para educar en derechos humanos: reflexiones para una práctica transformadora\u0000Resumen: Este artículo busca reflexionar sobre el potencial del arte como herramienta para la educación en derechos humanos. De carácter teórico y reflexivo, en este trabajo defendemos que el Arte, en sus diversas formas de manifestación, es capaz de producir experiencias que amplían y sensibilizan la mirada de los individuos ante las múltiples vivencias de la diversidad humana, llevando a los sujetos a través de la sensibilidad y posibilitando la redefinición de su forma de sentir, pensar y actuar en el mundo. Este potencial, cuando se utiliza intencionalmente en una práctica pedagógica, puede servir al propósito de una educación en derechos humanos preocupada por promover la justicia social y el respeto por la diversidad. Para ello, articulamos propuestas de teóricos de la educación en derechos humanos como Vera Candau, Eduardo Bittar y Nancy Flowers, con referenciales de la psicología y del arte, especialmente de Lev Vigotski, Jorge Coli y João Francisco Duarte Junior. En un primer momento, nos ocupamos de una concepción de la educación en derechos humanos que comprende la necesidad de cambiar el status quo y que, por tanto, busca formar sujetos con una percepción crítica de la realidad y que apunten a la transformación social. Luego, exploramos cómo el arte actúa en la promoción de experiencias y favorece el desarrollo de nuevas percepciones de la realidad. Finalmente, discutimos ","PeriodicalId":228504,"journal":{"name":"Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos","volume":"76 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132926651","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Dignidade humana como ponte entre capacidades e direitos em Martha Nussbaum","authors":"Denise Mercedes N.N. Lopes Salles, Valéria Da Silva Lima Ribeiro, Vera Regina Cunha Cancio","doi":"10.5016/ridh.v11i1.229","DOIUrl":"https://doi.org/10.5016/ridh.v11i1.229","url":null,"abstract":"Resumo: A dignidade humana é um elemento central nas reflexões de Nussbaum, estando intrinsecamente relacionada à sua teoria das capacidades, entendidas como maneiras efetivas de se ter uma vida digna nas diferentes áreas das atividades humanas vitais. Uma abordagem das capacidades humanas pode complementar a linguagem dos direitos, mas certamente não a pode substituir. Com efeito, é preciso reconhecer a existência de uma lacuna entre a teoria antropológica das capacidades e a teoria normativa dos direitos. Este artigo explora a abordagem de Martha Nussbaum para entender como superar a lacuna entre o teor descritivo das capacidades e o teor normativo dos direitos. Como hipótese de trabalho, investiga-se o conceito de dignidade humana como o que une o universo descritivo ao normativo. Embora exista uma diferença entre o status descritivo das capacidades e o status normativo dos direitos, Nussbaum argumenta que os direitos humanos devem ser fundamentados nas capacidades que as pessoas precisam para viver vidas dignas e gratificantes, o que certamente depende da mediação jurídica e política. Em sua opinião, a dignidade humana fornece uma base moral para reconhecer e proteger essas capacidades, pois está fundamentada no valor inerente de cada indivíduo. Espera-se assim contribuir para mostrar o valor e os limites da abordagem de Nussbaum, que proporciona uma perspectiva mais abrangente e inclusiva dos direitos humanos ao reconhecer uma gama mais completa das capacidades, necessidades e aspirações humanas à vida digna.\u0000 \u0000La dignidad humana como puente entre capacidades y derechos en Martha Nussbaum\u0000Resumen: La dignidad humana es un elemento central en las reflexiones de Nussbaum, estando intrínsecamente relacionada con su teoría de las capacidades, que se entienden como formas efectivas de tener una vida digna en los diferentes ámbitos de las actividades humanas vitales. El enfoque de las capacidades humanas puede complementar el lenguaje de los derechos, pero desde luego no puede sustituirlo. De hecho, es necesario reconocer la existencia de una brecha entre la teoría antropológica de las capacidades y la teoría normativa de los derechos. Este artículo explora el enfoque de Martha Nussbaum para entender cómo salvar la brecha entre el contenido descriptivo de las capacidades y el contenido normativo de los derechos. Como hipótesis de trabajo, se investiga el concepto de dignidad humana como el que une el universo descriptivo con el normativo. Aunque existe una diferencia entre el estatus descriptivo de las capacidades y el estatus normativo de los derechos, Nussbaum defiende que los derechos humanos deben fundamentarse en las capacidades que las personas necesitan para llevar una vida digna y plena, lo que sin duda depende de la mediación jurídica y política. En su opinión, la dignidad humana proporciona una base moral para reconocer y proteger estas capacidades porque se fundamenta en el valor inherente de cada individuo. Se espera así contribuir a m","PeriodicalId":228504,"journal":{"name":"Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos","volume":"82 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122499595","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Dignidade humana: um conceito confuso ou perigoso?","authors":"Renato José De Moraes","doi":"10.5016/ridh.v11i1.235","DOIUrl":"https://doi.org/10.5016/ridh.v11i1.235","url":null,"abstract":"Resumo: Em 2021, Alasdair MacIntyre ministrou uma palestra, cujo título foi: “Dignidade humana: uma ideia confusa e possivelmente perigosa?”. Nela, o filósofo sustentou que “dignidade humana” é uma noção problemática, porque indica que devemos respeito a todos os seres humanos, inclusive a criminosos ou perversos. Ela surge na década de 40 como uma solução de compromisso para impedir situações de graves ofensas a seres humanos, mas não tem uma fundamentação sólida, nem apresenta conteúdo substantivo e positivo. É preferível compreender a dignidade como propôs Charles de Koninck, para quem um sujeito pode tê-la diminuída, ou mesmo perdê-la, quando ele se comporta em contrariedade ao seu fim próprio. A dignidade é uma responsabilidade ou aquisição a ser mantida e defendida, e não algo que o sujeito possua constantemente. Por isso, o conceito de justiça é superior ao de dignidade, para nos guiar na distribuição dos bens e do respeito devidos aos membros de uma comunidade. Neste artigo, empregou-se a análise bibliográfica da palestra de MacIntyre, bem como dos autores por ele citados, com uma opinião crítica sobre algumas de suas conclusões.\u0000 \u0000Human dignity: a puzzling or dangerous concept? Reflections from Alasdair MacIntyre\u0000Resumen: En 2021, Alasdair MacIntyre dictó una conferencia, cuyo título fue: “La dignidad humana: ¿una idea instigadora y posiblemente peligrosa?”. En él, el filósofo argumentó que la “dignidad humana” es una noción problemática, porque indica que debemos respeto a todos los seres humanos, incluidos los criminales o pervertidos. Aparece en la década de 1940 como una solución de compromiso para prevenir situaciones de daño grave a los seres humanos, pero no tiene un fundamento sólido, ni presenta un contenido sustantivo y positivo. Es preferible entender la dignidad tal como la propone Charles de Koninck, para quien un sujeto puede verla reducida, o incluso perderla, cuando se comporta en contra de su propio fin. La dignidad es una responsabilidad o adquisición a mantener y defender, y no algo que el sujeto posea constantemente. Por tanto, el concepto de justicia es superior al de dignidad, para orientarnos en la distribución de los bienes y el respeto debido a los miembros de una comunidad. En este artículo se utilizó un análisis bibliográfico de la conferencia de MacIntyre, así como de los autores citados por él, con una opinión crítica sobre algunas de sus conclusiones.\u0000Palabras clave: Dignidad humana. Alasdair MacIntyre. Carlos de Koninck. Justicia. Derechos humanos.\u0000 \u0000La dignidad humana: ¿un concepto oscuro o peligroso? Reflexiones de Alasdair MacIntyre\u0000Abstract: In 2021, Alasdair MacIntyre gave a lecture, whose title was: “Human dignity: an instigating and possibly dangerous idea?”. In it, the philosopher argued that “human dignity” is a problematic notion, because it indicates that we owe respect to all human beings, including criminals or perverts. It appears in the 1940s as a compromise solution to prevent situations of ","PeriodicalId":228504,"journal":{"name":"Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos","volume":"136 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131967904","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Interfaces entre bioética e direitos humanos","authors":"Valdir Gonzalez Paixão Junior","doi":"10.5016/ridh.v11i1.192","DOIUrl":"https://doi.org/10.5016/ridh.v11i1.192","url":null,"abstract":"Resumo: Este artigo objetiva evidenciar a interface entre bioética e direitos humanos como ferramentas ética, epistemológica, antropológica e política, imprescindíveis para a compreensão e intervenção, quando for o caso, das aplicações e implicações dos estudos e pesquisas biotecnológicas, em suas relações com os sistemas e seres vivos. Para tal utilizamos de pesquisa bibliográfica e documental, em particular, das Declarações relacionadas à bioética e aos direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Concluímos que a epistemologia, a ética e os direitos humanos devem fomentar a necessária discussão e aplicação de referenciais para a religação entre a ciência, a técnica e a ética em busca de um fazer científico comprometido com os indivíduos, com a sociedade e com a espécie e contribuir para um novo saber, uma nova ética e uma concepção ampliada dos direitos fundamentais, em uma sociedade, marcada pelo desenvolvimento tecnológico, com suas possibilidades reais, mas também, por suas promessas utópicas.\u0000 \u0000Interfaces entre bioética y derechos humanos: protección de la vida en tiempos biotecnológicos\u0000Resumen: Este artículo tiene como objetivo resaltar la interfaz entre la bioética y los derechos humanos como herramientas éticas, epistemológicas, antropológicas y políticas esenciales para la comprensión e intervención, en su caso, de las aplicaciones e implicaciones de los estudios e investigaciones biotecnológicas, en sus relaciones con los sistemas y seres vivos. Para ello, se utilizó la investigación bibliográfica y documental, en particular, las Declaraciones relacionadas con la bioética y los derechos humanos de las Naciones Unidas (ONU) y la Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (UNESCO). Concluimos que la epistemología, la ética y los derechos humanos deben propiciar la necesaria discusión y aplicación de los referentes necesarios y urgentes para la reconexión de la ciencia, la técnica y la ética en busca de un quehacer científico comprometido con los individuos, la sociedad y la especie y contribuir a una nuevos conocimientos, una nueva ética y una concepción ampliada de los derechos fundamentales en una sociedad marcada por el desarrollo tecnológico con sus posibilidades reales, pero también por sus promesas utópicas.\u0000Palabras clave: Bioética. Derechos humanos. Biotecnología\u0000 \u0000Interfaces between bioethics and human rights: protection of life in biotechnological times\u0000Abstract: This article aims to highlight the interface between bioethics and human rights as essential ethical, epistemological, anthropological and political tools for the understanding and intervention, when applicable, of the applications and implications of biotechnological studies and research, in their relations with systems and beings alive. For this, we used bibliographical and documentary research, in particular, the Declarations related to bioe","PeriodicalId":228504,"journal":{"name":"Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos","volume":"6 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124194551","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"disfrute del derecho a la educación en España","authors":"J. García Rubio","doi":"10.5016/ridh.v11i1.191","DOIUrl":"https://doi.org/10.5016/ridh.v11i1.191","url":null,"abstract":"Resumen: El derecho a la educación es un derecho internacionalmente reconocido, pero que se disfruta de forma diferente en los distintos países del mundo e incluso dentro de cada país. En España, una parte no menor de su población no ejerce plenamente este derecho. Es un país de contrastes educativos, siendo uno de los que su población más accede a la educación superior de toda Europa, pero también es el que más abandono educativo temprano tiene dentro del continente. Además, presenta unas cifras muy elevadas de repetición y de fracaso escolar. Hay un importante número de alumnado desenganchado con todo lo relacionado con lo escolar y que necesita de posibles soluciones para paliar este problema que, en muchos casos, conduce a la exclusión social. En el artículo, se plantean también posibles medidas a tomar, así como instrumentos educativos, que reduzcan el problema de no acceder a un derecho que tiene que ser de todos y de todas, sin excepciones.\u0000 \u0000O gozo do direito à educação na Espanha: uma sociedade fraturada por sua formação\u0000Resumo: O direito à educação é um direito reconhecido internacionalmente, mas é gozado de forma diferente em diferentes países do mundo e até mesmo dentro de cada país. Na Espanha, uma parte significativa da população não exerce plenamente este direito. A Espanha é um país de contrastes educacionais, sendo um dos países com maior acesso ao ensino superior na Europa, mas também o que tem o maior número de jovens que abandonam a escola precocemente no continente. Também tem taxas muito altas de repetição de notas e insucesso escolar. Há um número significativo de estudantes que estão desligados de tudo relacionado à escola e que precisam de possíveis soluções para aliviar este problema que, em muitos casos, leva à exclusão social. O artigo também considera possíveis medidas a serem tomadas, bem como instrumentos educacionais, para reduzir o problema de não ter acesso a um direito que deveria pertencer a todos, sem exceções.\u0000Palavras-chave: direito à educação, inclusão escolar, abandono escolar precoce, insucesso escolar, repetição escolar.\u0000 \u0000The enjoyment of the right to education in Spain: a society fractured by its formation\u0000Abstract: The right to education is an internationally recognised right, but it is enjoyed differently in different countries around the world and even within each country. In Spain, a significant part of the population does not fully exercise this right. Spain is a country of educational contrasts, being one of the countries with the highest access to higher education in Europe, but also the one with the highest number of early school leavers on the continent. It also has very high rates of grade repetition and school failure. There is a significant number of students who are disengaged with everything related to school and who need possible solutions to alleviate this problem which, in many cases, leads to social exclusion. The article also considers possible measures to be taken, as well as educat","PeriodicalId":228504,"journal":{"name":"Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos","volume":"106 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130068986","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Apresentação do Dossiê – Filosofia da Dignidade Humana e dos Direitos Humanos","authors":"M. Guedes, S. Salles","doi":"10.5016/ridh.v11i1.237","DOIUrl":"https://doi.org/10.5016/ridh.v11i1.237","url":null,"abstract":"Estamos acostumados a aceitar a definição liberal da democracia como regimeO Grupo de pesquisa: Filosofia da Dignidade Humana e dos Direitos Humanos  (CNPq), da Universidade Católica de Petrópolis-RJ, apresenta 5 artigos oriundos de pesquisas sobre questões filosóficas relacionadas à dignidade humana e aos direitos humanos, a partir de diferentes métodos, perspectivas e abordagens teóricas.\u0000A dignidade humana e os direitos humanos são temas centrais da filosofia moral e política contemporânea. Compreender e refletir filosoficamente sobre estes conceitos é essencial para a promoção de um mundo mais justo e igualitário. O presente dossiê reúne seis artigos que abordam diferentes aspectos desse tema a partir de diversas perspectivas filosóficas. Essas contribuições, embora distintas em suas abordagens, são complementares e convergem na busca por uma compreensão aprofundada da dignidade humana e dos direitos humanos. Em comum, os artigos do presente dossiê examinam como diferentes tradições filosóficas abordam os desafios à fundamentação e à efetivação da dignidade humana e os direitos humanos sociedades justas.\u0000No primeiro artigo, Sergio Salles, Maurício Pires Guedes e Claudia Maria Ferreira de Souza buscam destacar as intuições e convicções compartilhadas entre J. Habermas e P. Ricoeur na defesa da dignidade humana, enfatizando a função reveladora dos sofrimentos históricos e a interpretação da dignidade da pessoa humana como um conteúdo ético e moral substantivo para os direitos humanos.\u0000Renato José de Moraes, no segundo, analisa a palestra de Alasdair MacIntyre, \"Dignidade humana: uma ideia confusa e possivelmente perigosa?\". Moraes discute as críticas de MacIntyre ao conceito de dignidade humana e apresenta uma análise reflexiva de suas principais conclusões, explorando as alternativas para uma abordagem mais consistente do tema.\u0000A seguir, Anderson M. R. Alves analisa a obra de Jürgen Habermas, \"O Futuro da Natureza Humana\", concentrando-se na discussão do diagnóstico genético de pré-implantação (DGPI) e suas implicações para a dignidade humana. Alves examina a posição de Habermas sobre a eugenia positiva e negativa e os riscos associados à engenharia genética, especialmente no que diz respeito à sua compatibilidade com a dignidade da vida humana.\u0000Eurípedes da Conceição, no quarto texto, discute a relação entre ética, dignidade e direitos humanos na perspectiva da filósofa Adela Cortina. O autor explora a teoria discursiva e dialógica de Cortina, defensora da dignidade humana como valor intrínseco e inalienável. Destacam-se os desafios e possíveis contribuições de Adela Cortina à reflexão contemporânea sobre os direitos humanos.\u0000Fechando o dossiê, Denise Mercedes N. N. Lopes Salles, Valéria da Silva Lima Ribeiro e Vera Regina Cunha Cancio exploram a teoria das capacidades de Martha Nussbaum e sua relação com a dignidade humana e os direitos humanos. As autoras investigam o papel da dignidade humana na ponte entre a antropologia filosófica subjac","PeriodicalId":228504,"journal":{"name":"Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos","volume":"57 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124114956","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}