Cadernos Prolam/USPPub Date : 2023-07-30DOI: 10.11606/issn.1676-6288.prolam.2023.209655
Guilherme Marinho de Araújo Mendes, Claudyvan José dos Santos Nascimento Silva
{"title":"O pluralismo jurídico como alternativa para a América Latina em âmbito supranacional de proteção multinível de direitos humanos","authors":"Guilherme Marinho de Araújo Mendes, Claudyvan José dos Santos Nascimento Silva","doi":"10.11606/issn.1676-6288.prolam.2023.209655","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2023.209655","url":null,"abstract":"O fortalecimento da proteção multinível de direitos humanos, que englobe os âmbitos internacional, supranacional, nacional e local de maneira integrada, é um constante esforço dos mais variados segmentos sociais para consolidar a efetividade e expansão do conceito de dignidade da pessoa humana. A proteção multinível de direitos humanos é um sistema jurídico estruturado que busca o diálogo entre as ordens jurídicas internas e externas. Nesse contexto, o objetivo do presente ensaio é refletir acerca da possibilidade de construção de um sistema multinível de proteção de direitos humanos no contexto da América Latina. O que se percebe é que na América Latina não se verifica a existência de um sistema multinível efetivo, de maneira que formas de integração e proteção de direitos humanos no bloco devem ser discutidas. Contribuir com o debate que visa formular instrumentos que tornem viável a efetivação de um modelo de proteção multinível dos direitos humanos na América Latina é o que se busca com o presente ensaio.","PeriodicalId":194052,"journal":{"name":"Cadernos Prolam/USP","volume":"31 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126953264","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Cadernos Prolam/USPPub Date : 2023-07-30DOI: 10.11606/issn.1676-6288.prolam.2023.206924
Lucía Fernanda Romero Paz y Miño
{"title":"En búsqueda de un cine simbiótico: Shun de la ecuatoriana Sani Montahuano y Yollotl del mexicano Fernando Colin Roque","authors":"Lucía Fernanda Romero Paz y Miño","doi":"10.11606/issn.1676-6288.prolam.2023.206924","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2023.206924","url":null,"abstract":"Este artículo desarrolla un análisis comparativo de los cortometrajes Shun (2021), de la cineasta ecuatoriana de nacionalidad indígena Sápara, Sani Montahuano, y Yollotl (2020) del cineasta mexicano Fernando Colin Roque. El estudio se enmarca en las discusiones sobre el llamado giro ontológico desde la perspectiva del arte y la visualidad, y realiza su indagación desde una metodología visual crítica, que incluye un análisis composicional y otro interpretativo, a partir de la descripción de las películas y entrevistas a ambos autores. Se concluye que ambos cortometrajes representan la posibilidad de un cine simbiótico; uno cuya visualidad proponga una simbiosis inter-especies a partir de un tratamiento de la cámara que asuma diversas perspectivas corpóreas y sumergidas, mostrando la inter-representación entre humanos y no humanos. Siempre pensado como una potencialidad, este cine podría poner en relieve el pensamiento amerindio como posibilidad de respuesta ante la crisis climática que afecta particularmente a poblaciones y culturas empobrecidas y racializadas de América Latina.","PeriodicalId":194052,"journal":{"name":"Cadernos Prolam/USP","volume":"54 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115486540","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Cadernos Prolam/USPPub Date : 2023-07-30DOI: 10.11606/issn.1676-6288.prolam.2023.204751
Joana das Flores Duarte
{"title":"Flora Tristan e o sistema de justiça patriarcal: a insurgência de “Peregrinações de uma Pária”","authors":"Joana das Flores Duarte","doi":"10.11606/issn.1676-6288.prolam.2023.204751","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2023.204751","url":null,"abstract":"Flora Tristan escreveu Peregrinaciones de una paria [As peregrinações de uma pária] entre 1833-1834. O livro é um relato da sua viagem pelo Peru, em busca do reconhecimento de sua família paterna. O fito desta resenha é o de mostrar a atualidade e insurgência do pensamento de Flora Tristan. Destacamos, entre essas rebeldias, a sua transcendência cronológica ao tempo vivido e os elementos fundantes de uma crítica feminista ao sistema de justiça patriarcal. É partindo de sua experiência matrimonial (da tentativa de desfecho dessa experiência) que Flora explora as determinações patriarcais que se interseccionam com o sistema de justiça. Desvenda, a partir daí a relação de dominação e imposição do casamento, bem como a determinação do “papel feminino” no seio da família. Ao trazer a perseguição chancelada pelo Estado do homem sobre a mulher, Flora afirma a atualidade da sua obra após 188 anos da primeira publicação. Sua insurgência não reside apenas no tratamento analítico dado ao apagamento dos fundamentos filosóficos do direito de liberdade das mulheres, mas na sua arguta apreensão sobre a relação de dominação masculina com a formulação jurídica do direito de propriedade privada burguesa. Flora inaugura como princípio revolucionário que o privado, além de público, é político. Destaca-se a relevância contemporânea de sua obra para a América Latina e o Caribe, em especial no pensamento feminista.","PeriodicalId":194052,"journal":{"name":"Cadernos Prolam/USP","volume":"2 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131283450","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Cadernos Prolam/USPPub Date : 2023-07-30DOI: 10.11606/issn.1676-6288.prolam.2023.206895
Larissa Jacheta Riberti
{"title":"As condições para o surgimento do Movimento Armado Socialista do México e a contrainsurgência entre as décadas de 1960 e 1980","authors":"Larissa Jacheta Riberti","doi":"10.11606/issn.1676-6288.prolam.2023.206895","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2023.206895","url":null,"abstract":"Fenômeno social que se manifestou na zona rural e urbana do país, o Movimento Armado Socialista (MAS) foi um conjunto de guerrilhas surgidas entre as décadas de 1960 e 1980 no México. Apesar de terem diferentes orientações ideológicas, esses grupos contestaram o progressivo fechamento das vias institucionais de diálogo e um sistema político autoritário e violento, controlado, há várias décadas, pelo Partido Revolucionário Institucional (PRI). Tal experiência também está marcada pelo contexto da Guerra Fria, pela ampliação e sistematização da violência e da perseguição aos movimentos sociais. Durante as décadas em que o MAS atuou, o governo mexicano colocou em prática uma estratégia de contrainsurgência, mobilizando grupos militares e paramilitares para a perseguição e aniquilação dos lutadores sociais, bem como para a desarticulação de possíveis redes de apoio. Esse artigo analisa o contexto de surgimento do MAS, a atuação de diferentes guerrilhas nas zonas rurais e urbanas, bem como as estratégias de repressão praticadas pelos agentes do Estado mexicano. Para tanto, recorre-se à produção historiográfica sobre o assunto e ao Informe Histórico da Fiscalía Especial para Movimientos Sociales y Políticos del Pasado (FEMOSPP), publicado em 2006. ","PeriodicalId":194052,"journal":{"name":"Cadernos Prolam/USP","volume":"15 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125057318","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Cadernos Prolam/USPPub Date : 2023-07-30DOI: 10.11606/issn.1676-6288.prolam.2023.214626
Vivian Urquidi, M. C. Cacciamali, R. N. Pannain, Bruno Massola Moda
{"title":"Pablo González Casanova (1922-2023), um grande latino-americanista","authors":"Vivian Urquidi, M. C. Cacciamali, R. N. Pannain, Bruno Massola Moda","doi":"10.11606/issn.1676-6288.prolam.2023.214626","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2023.214626","url":null,"abstract":" \u0000 ","PeriodicalId":194052,"journal":{"name":"Cadernos Prolam/USP","volume":"37 2","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114029311","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Cadernos Prolam/USPPub Date : 2022-12-31DOI: 10.11606/issn.1676-6288.prolam.2022.204421
Nicolás Laguna Quiroga
{"title":"Reseña del libro: Problemas teóricos del estado integral en América Latina. Fuerzas en tensión y crisis","authors":"Nicolás Laguna Quiroga","doi":"10.11606/issn.1676-6288.prolam.2022.204421","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2022.204421","url":null,"abstract":"Problemas teóricos del Estado integral en América Latina, volumen coordinado por el Dr. Lucio Oliver Costilla, presenta diversos análisis respecto a las relaciones entre Estado y sociedad civil en América Latina y las disputas entre proyectos y fuerzas sociales, fundamentalmente en las primeras dos décadas del siglo XXI. Ello en el contexto de la crisis hegemónica de los estados nacionales de competencia y el neoliberalismo. Hegemonía, Estado integral y sociedad civil, son los ejes conceptuales centrales que guían las elaboraciones que componen el libro, pero también están presentes problemáticas concretas e históricas que definen el carácter de cada contexto social. De igual manera, se exponen potenciales vetas de reflexión para las ciencias sociales, a partir del diálogo entre el análisis de las coyunturas particulares y la teoría crítica latinoamericana clásica. En conjunto, estos análisis expresan también el rol activo de intelectuales como sujetos de la disputa por los sentidos comunes de la sociedad.","PeriodicalId":194052,"journal":{"name":"Cadernos Prolam/USP","volume":"32 1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133117733","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Cadernos Prolam/USPPub Date : 2022-12-31DOI: 10.11606/issn.1676-6288.prolam.2022.196649
Paloma Gerzeli Pitre, Ana Paula Galvão
{"title":"A trajetória do movimento feminista e das conquistas jurídicas até a paridade de gênero na Convención Constitucional chilena","authors":"Paloma Gerzeli Pitre, Ana Paula Galvão","doi":"10.11606/issn.1676-6288.prolam.2022.196649","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2022.196649","url":null,"abstract":"Neste artigo analisamos o processo de interpelação das mulheres à Assembleia Constituinte chilena como resultado da mobilização e da formação política ao longo de anos de luta por direitos. O marco inicial deste estudo é a primeira mobilização dos estudantes secundaristas, em 2006, findando nos acontecimentos do Mayo Feminista, em 2018, quando da aprovação de um processo constituinte. Destaca-se neste trabalho a centralidade do pensamento, ação e luta das mulheres e do feminismo chileno, pois aqui demonstramos o quanto a luta permanente das mulheres contra as estruturas patriarcais da sociedade e, principalmente, contra as instituições estatais. O resultado foi a participação das mulheres na Convenção Constituinte em termos paritários com os homens. As premissas deste trabalho se sustentam numa revisão das principais leis para a equidade nas relações de gênero, editadas a partir de 2015. Além da análise da legislação e de normas, realizamos, finalmente, uma consulta bibliográfica sobre o movimento de mulheres e feministas numa perspectiva histórica. Conclui-se que o modelo paritário da Assembleia constituinte é parte de um projeto de construção coletiva feminista da sociedade, após a politização da violência vivenciada contra as mulheres.","PeriodicalId":194052,"journal":{"name":"Cadernos Prolam/USP","volume":"416 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134469547","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Cadernos Prolam/USPPub Date : 2022-12-31DOI: 10.11606/issn.1676-6288.prolam.2022.192379
Luiz Paixão Lima Borges
{"title":"Teatro latino-americano em tempos de pandemia: festivais internacionais e cruzamentos estéticos","authors":"Luiz Paixão Lima Borges","doi":"10.11606/issn.1676-6288.prolam.2022.192379","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2022.192379","url":null,"abstract":"A presença do público é parte constitutiva e essencial para a realização do fenômeno teatral, porém, diante das terríveis repercussões da pandemia da Covid-19 foram estabelecidos protocolos impositivos ao isolamento social, o que impediu as apresentações teatrais presenciais, alterando significativamente as relações entre teatro e público; os artistas cênicos foram impelidos a buscar novas formas de comunicação, no intuito de manter viva sua relação com o público, dentre elas, se destaca a realização de festivais de teatro na modalidade virtual, que possibilitaram encontros de artistas cênicos do Brasil e dos países hispano-americanos e caribenhos. Após uma análise inicial sobre a relação que se constrói entre o palco e a plateia, o artigo pretende analisar a realização virtual de festivais de teatro latino-americanos como proposta de enfrentamento à pandemia e de reorganização do teatro, no momento de maior aflição da população mundial. Com o recorte que limita o período entre junho de 2020 e outubro de 2021, serão apresentados e analisados Convocatórias, Cartas-convite e o Manifesto produzidos pela organização de diversos festivais internacionais latino-americanos de teatro. Foi realizado um estudo comparativo dos documentos, visando compreender os diversos posicionamentos em relação à pandemia. Neste sentido, foi identificada uma confluência em torno da necessidade de afirmação da arte, e particularmente do teatro, como instante de reflexão, resistência e união dos artistas e técnicos naquele momento profundamente adverso. ","PeriodicalId":194052,"journal":{"name":"Cadernos Prolam/USP","volume":"141 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115904868","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Cadernos Prolam/USPPub Date : 2022-12-31DOI: 10.11606/issn.1676-6288.prolam.2022.201022
Sarah C. Lucena
{"title":"The Mercosur fiction: politics and literature in Gabriela Aguerre’s O quarto branco","authors":"Sarah C. Lucena","doi":"10.11606/issn.1676-6288.prolam.2022.201022","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2022.201022","url":null,"abstract":"This paper discusses the viability of speaking of a Southern Cone identity as a Mercosur’s project by analyzing Gabriela Aguerre’s O quarto branco (2019). Departing from the official Mercosur’s discourse about its project of regional cultural integration and in connection with Diego Olstein’s (2017) concept of American Divergence, I argue that the lack of success of Mercosur in creating the notion of a common identity for the Southern Cone is linked to the historical foundation in which lies the creation of the bloc. By reading Aguerre’s novel in view of such divergent framework, I propose that the regional integration that Mercosur longs for can be achieved via literature – specifically through Benedict Anderson’s (2016) concept of print-capitalism, for which novel in print functions as the seed and fabric from which large groups of anonymous peoples can commune and identify. When representing the dualities at play when moving across the Southern Cone borders, Aguerre’s novel both contests and accepts such duality while suggesting that the Mercosur’s common identity is still not a reality, yet achievable in the realm of fiction and communal imagination. ","PeriodicalId":194052,"journal":{"name":"Cadernos Prolam/USP","volume":"60 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121804432","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Cadernos Prolam/USPPub Date : 2022-12-31DOI: 10.11606/issn.1676-6288.prolam.2022.206418
Vivian Urquidi, M. C. Cacciamali, R. N. Pannain, Bruno Massola Moda
{"title":"As pontes que integram a América Latina e o Caribe: Carta às leitoras e aos leitores","authors":"Vivian Urquidi, M. C. Cacciamali, R. N. Pannain, Bruno Massola Moda","doi":"10.11606/issn.1676-6288.prolam.2022.206418","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2022.206418","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":194052,"journal":{"name":"Cadernos Prolam/USP","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131308768","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}