A trajetória do movimento feminista e das conquistas jurídicas até a paridade de gênero na Convención Constitucional chilena

Abstract

Neste artigo analisamos o processo de interpelação das mulheres à Assembleia Constituinte chilena como resultado da mobilização e da formação política ao longo de anos de luta por direitos. O marco inicial deste estudo é a primeira mobilização dos estudantes secundaristas, em 2006, findando nos acontecimentos do Mayo Feminista, em 2018, quando da aprovação de um processo constituinte. Destaca-se neste trabalho a centralidade do pensamento, ação e luta das mulheres e do feminismo chileno, pois aqui demonstramos o quanto a luta permanente das mulheres contra as estruturas patriarcais da sociedade e, principalmente, contra as instituições estatais. O resultado foi a participação das mulheres na Convenção Constituinte em termos paritários com os homens. As premissas deste trabalho se sustentam numa revisão das principais leis para a equidade nas relações de gênero, editadas a partir de 2015. Além da análise da legislação e de normas, realizamos, finalmente, uma consulta bibliográfica sobre o movimento de mulheres e feministas numa perspectiva histórica. Conclui-se que o modelo paritário da Assembleia constituinte é parte de um projeto de construção coletiva feminista da sociedade, após a politização da violência vivenciada contra as mulheres.