Revista Direito em Debate最新文献_第6页

Métodos adequados para solução de conflitos e sua eficiência em tempos de Justiça digital 数字正义时代冲突解决的适当方法及其效率

Revista Direito em Debate Pub Date : 2022-11-14 DOI: 10.21527/2176-6622.2022.58.12184

Marisa Rossignoli, S. Pissolato, Bruno Bastos de Oliveira

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O longevo na contemporaneidade: A segregação familiar na velhice e a marginalização social 当代的长寿:老年时期的家庭隔离和社会边缘化

Revista Direito em Debate Pub Date : 2022-11-14 DOI: 10.21527/2176-6622.2022.58.12429

M. C. Thomazini, C. Fermentão

{"title":"O longevo na contemporaneidade: A segregação familiar na velhice e a marginalização social","authors":"M. C. Thomazini, C. Fermentão","doi":"10.21527/2176-6622.2022.58.12429","DOIUrl":"https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.58.12429","url":null,"abstract":"O presente estudo tem como fulcro investigar o problema levantado sobre a vivência do idoso na contemporaneidade, de forma a constatar a grande modificação social, cultural e estrutural que tem levado o longevo ao afastamento e segregação do seio familiar ao qual está inserido, e uma consequente e proporcional marginalização social. O objetivo da pesquisa é constatar que o idoso vem sendo negligenciado quanto à convivência familiar e à convivência em comunidade, tendo por base a justificativa do crescimento populacional dos longevos, que acaba por agravar ainda mais tal situação de vulnerabilidade à qual o idoso pertence. Os resultados esperados da presente pesquisa referem-se a uma verificação do percalço referente ao isolamento social e familiar do idoso, bem como deixa o alerta quanto à necessidade de contorno ao problema, observado o envelhecimento populacional brasileiro. No que se refere à metodologia abordada, o estudo utiliza como método de abordagem o modelo hipotético-dedutivo. Quanto ao método procedimental empregou-se os modelos histórico, observacional e também o comparativo. Ademais, foi aplicado o recurso teórico, que representa a revisão bibliográfica de livros pertinentes e relevantes, artigos científicos nacionais, legislação compatível e doutrina especializada.","PeriodicalId":176213,"journal":{"name":"Revista Direito em Debate","volume":"44 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-11-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133556734","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Direitos sexuais e reprodutivos e a criminalização do aborto como estratégia do biopoder 性权利和生殖权利以及将堕胎定为犯罪作为生物权力战略

Revista Direito em Debate Pub Date : 2022-11-14 DOI: 10.21527/2176-6622.2022.58.13495

J. Nielsson, Letícia Gheller Zanatta Carrion

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A política criminal e a normatividade jurídico processual penal em prática: Pierre Bourdieu e discussões etnográficas 刑事政策与刑事诉讼法律规范的实践:皮埃尔·布迪厄与民族志讨论

Revista Direito em Debate Pub Date : 2022-11-14 DOI: 10.21527/2176-6622.2022.58.10363

Francisco Geraldo Matos Santos

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Golden Share e privatização: entre o interesse público e o privado 黄金股份私有化<s:2>:利益中心público私有化中心。

Revista Direito em Debate Pub Date : 2022-11-14 DOI: 10.21527/2176-6622.2022.58.9540

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Rodrigo Rodrigues Da Luz

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A Balada de Adam Henry: A transfusão de sangue em testemunhas de jeová menores de idade sob a ótica dos direitos fundamentais 亚当·亨利的歌谣:从基本权利的角度看耶和华见证人未成年人的输血

Revista Direito em Debate Pub Date : 2022-11-14 DOI: 10.21527/2176-6622.2022.58.10600

Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli, Bruna Schneider

{"title":"A Balada de Adam Henry: A transfusão de sangue em testemunhas de jeová menores de idade sob a ótica dos direitos fundamentais","authors":"Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli, Bruna Schneider","doi":"10.21527/2176-6622.2022.58.10600","DOIUrl":"https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.58.10600","url":null,"abstract":"O presente artigo objetiva analisar a transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová sem discernimento completo, especificamente em Adam Henry, personagem do romance de Ian McEwan (2014). Utiliza-se o método indutivo, bem como as técnicas de investigação bibliográfica, análise de legislação e fichamento para a realização desta pesquisa. A obra retrata o dia a dia da juíza Fiona Maye do Tribunal Superior de Londres e os conflitos que ela vive na vida pessoal e profissional. Fiona tem de decidir o caso de Adam Henry, um adolescente que sofre de leucemia e, por conta da gravidade da doença, os médicos pretendem realizar tratamento que envolve transfusão de sangue. Como Adam e seus pais são Testemunhas de Jeová, não permitem o procedimento. Apesar da maturidade apresentada pelo rapaz, baseando-se nos direitos fundamentais à vida, à saúde e à integridade física de Adam, Fiona decide que o hospital deve realizar o procedimento. Conclui-se que a decisão da juíza prioriza o bem-estar de Adam e a possibilidade de viver sua vida, destacando, assim, a necessidade de o Estado protegê-lo por ser ainda menor de idade.","PeriodicalId":176213,"journal":{"name":"Revista Direito em Debate","volume":"37 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-11-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134030911","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A subalternidade de crianças soldado no âmbito do tribunal penal internacional: Uma análise do caso de Dominic Ongwen 国际刑事法院儿童兵的从属地位:多米尼克·翁文案的分析

Revista Direito em Debate Pub Date : 2022-11-14 DOI: 10.21527/2176-6622.2022.58.12889

T. C. Squeff, Pedro Lucchetti Silva, Daniel Urias Pereira Feitoza

{"title":"A subalternidade de crianças soldado no âmbito do tribunal penal internacional: Uma análise do caso de Dominic Ongwen","authors":"T. C. Squeff, Pedro Lucchetti Silva, Daniel Urias Pereira Feitoza","doi":"10.21527/2176-6622.2022.58.12889","DOIUrl":"https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.58.12889","url":null,"abstract":"O presente artigo analisa o caso de Dominic Ongwen, membro do grupo armado Lord's Resistance Army, que fora recrutado ainda enquanto criança para o grupo no contexto do conflito armado de Uganda, e que cometera a mesma violação sofrida no passado a outrem, sendo, por isso, acusado no Tribunal Penal Internacional. Assim, no plano macro, avulta-se a influência do passado imperial/colonial Europeu no direito internacional e como isso conduz à criação e sustentação de hostilidades. No plano micro tem-se o fito de compreender, à luz da subalternidade gerada por tal sistema, o fenômeno do aliciamento coercitivo de crianças soldado na luta armada e as suas consequências na sua psique, apontando para a necessidade de revisitar o ciclo vicioso de ilegalidade e imperialidade que forma e caracteriza o ordenamento internacional para uma análise mais precisa do caso e das próprias regras do Tribunal. Nessa toada, metodologicamente este estudo, de natureza aplicada, seguirá o método hipotético-dedutivo de abordagem, estabelecendo-se a relação entre o pensamento de Gayatri Spivak com o caso do ugandês, perpassando pela construção do Tribunal Penal Internacional (TPI) e das regras acerca do envolvimento de crianças soldado em meio a hostilidades – pontos esses que serão explorados pelo método descritivo e explicativo e cujas referências serão obtidas a partir dos procedimentos bibliográfico e documental, seguindo um recorte qualitativo, porém sem o condão de esgotá-las.\u0000 ","PeriodicalId":176213,"journal":{"name":"Revista Direito em Debate","volume":"14 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-11-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115143721","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Reservas particulares e a função social da propriedade 私人储备和财产的社会功能

Revista Direito em Debate Pub Date : 2022-11-04 DOI: 10.21527/2176-6622.2022.58.12587

Carol Vosgerau Gusi, Clarissa Bueno Wandscheer

{"title":"Reservas particulares e a função social da propriedade","authors":"Carol Vosgerau Gusi, Clarissa Bueno Wandscheer","doi":"10.21527/2176-6622.2022.58.12587","DOIUrl":"https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.58.12587","url":null,"abstract":"O presente artigo investiga a aplicabilidade do princípio da função social da propriedade, garantido e reforçado pela Constituição Brasileira de 1988, ante a criação de unidades de conservação, de forma mais específica, de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). Por meio de uma metodologia de natureza básica, de caráter objetivo descritivo e utilizando-se dos procedimentos bibliográfico e documental, o estudo relata brevemente a evolução do princípio, a mudança na mentalidade sobre a propriedade privada, assim como aborda a importância da proteção ambiental, e sugere o conceito de função socioambiental como uma combinação mais inteligente. Tem como objetivo responder aos questionamentos: A criação de Unidades de Conservação (UC) consiste em um ato contrário ao princípio da função social da propriedade? E, se a instituição de uma UC for motivada pela livre-iniciativa do proprietário da terra, como no caso da RPPN, a função social da propriedade continuará sendo atendida? Como resultado, concluiu-se que, a criação de uma UC e o princípio constitucional abordado não são mutuamente excludentes e, mesmo no caso da RPPN, o princípio continuará sendo atendido.","PeriodicalId":176213,"journal":{"name":"Revista Direito em Debate","volume":"32 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-11-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132128147","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Passando a boiada: A pandemia da Covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade 通过牛群:Covid-19大流行、环境政策的破坏和紧缩的新自由主义

Revista Direito em Debate Pub Date : 2022-11-04 DOI: 10.21527/2176-6622.2022.58.12096

Raíssa Dias de Freitas, Giovani Clark, L. A. Corrêa

{"title":"Passando a boiada: A pandemia da Covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade","authors":"Raíssa Dias de Freitas, Giovani Clark, L. A. Corrêa","doi":"10.21527/2176-6622.2022.58.12096","DOIUrl":"https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.58.12096","url":null,"abstract":"O trabalho apresenta um estudo sobre a desestruturação das políticas ambientais brasileiras, especialmente observáveis durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, e seu enquadramento nas políticas do neoliberalismo de austeridade. Inicialmente, serão abordados aspectos relativos ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, consagrado no texto da Constituição da República de 1988 e em outros instrumentos jurídicos. Na sequência, apresentam-se as medidas de desestruturação das políticas ambientais instituídas pela União no período da pandemia da Covid-19, bem como suas consequências sobre os indicadores ambientais brasileiros. Ato contínuo, os argumentos neoliberais de austeridade, que justificariam a adoção dessas medidas pelo Estado brasileiro, serão apresentados, de modo a demonstrar sua inadequação aos ditames consagrados pela Constituição da República de 1988. Para tanto, a investigação dá-se por meio da análise da legislação, da doutrina e de dados constantes em sites institucionais e plataformas do Estado, adotando-se o método analítico substancial do professor Washington Peluso Albino de Souza e como referencial teórico a construção sobre neoliberalismo de austeridade apresentada pelos professores Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa e Samuel Pontes do Nascimento.","PeriodicalId":176213,"journal":{"name":"Revista Direito em Debate","volume":"28 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-11-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134320233","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Por uma perspectiva crítica e decolonial do direito: Do universalismo excludente ao pluriversalismo de resistência 对法律的批判和非殖民化视角:从排他性的普遍主义到多元主义的抵抗

Revista Direito em Debate Pub Date : 2022-11-04 DOI: 10.21527/2176-6622.2022.58.12456

Paulo Renato Vitória, Carla Jeane Helfemsteller Coelho Dornelles, Isabela Andrade Coringa Fonseca

{"title":"Por uma perspectiva crítica e decolonial do direito: Do universalismo excludente ao pluriversalismo de resistência","authors":"Paulo Renato Vitória, Carla Jeane Helfemsteller Coelho Dornelles, Isabela Andrade Coringa Fonseca","doi":"10.21527/2176-6622.2022.58.12456","DOIUrl":"https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.58.12456","url":null,"abstract":"O presente artigo propõe uma reflexão sobre o direito moderno e suas premissas a partir de uma perspectiva crítica e decolonial. Através de uma metodologia analítica, de procedimento bibliográfico, realiza uma análise do papel institucional histórico e político da ciência do direito no âmbito da modernidade/colonialidade ocidental capitalista, para sustentar que nenhuma das duas vertentes filosóficas predominantes – positivismo e jusnaturalismo – coloca em questão a organização colonial do mundo, contribuindo inclusive para sua legitimação. Em que pese a independência formal das antigas colônias, tal organização colonial persiste até a atualidade através de relações econômicas, comerciais, financeiras, militares, políticas e culturais estruturalmente racistas e assimétricas, que são legitimadas e perpetuadas pelo direito. O artigo problematiza também a separação entre forma e conteúdo, característica do pensamento ocidental, e as pretensões de neutralidade e universalidade da ciência moderna. Por fim, reivindica a necessidade de se construir coletivamente uma perspectiva do direito coerente com um paradigma pluriversal e em diálogo com as lutas sociais.","PeriodicalId":176213,"journal":{"name":"Revista Direito em Debate","volume":"20 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-11-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134349739","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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