A subalternidade de crianças soldado no âmbito do tribunal penal internacional: Uma análise do caso de Dominic Ongwen

T. C. Squeff, Pedro Lucchetti Silva, Daniel Urias Pereira Feitoza
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Abstract

O presente artigo analisa o caso de Dominic Ongwen, membro do grupo armado Lord's Resistance Army, que fora recrutado ainda enquanto criança para o grupo no contexto do conflito armado de Uganda, e que cometera a mesma violação sofrida no passado a outrem, sendo, por isso, acusado no Tribunal Penal Internacional. Assim, no plano macro, avulta-se a influência do passado imperial/colonial Europeu no direito internacional e como isso conduz à criação e sustentação de hostilidades. No plano micro tem-se o fito de compreender, à luz da subalternidade gerada por tal sistema, o fenômeno do aliciamento coercitivo de crianças soldado na luta armada e as suas consequências na sua psique, apontando para a necessidade de revisitar o ciclo vicioso de ilegalidade e imperialidade que forma e caracteriza o ordenamento internacional para uma análise mais precisa do caso e das próprias regras do Tribunal. Nessa toada, metodologicamente este estudo, de natureza aplicada, seguirá o método hipotético-dedutivo de abordagem, estabelecendo-se a relação entre o pensamento de Gayatri Spivak com o caso do ugandês, perpassando pela construção do Tribunal Penal Internacional (TPI) e das regras acerca do envolvimento de crianças soldado em meio a hostilidades – pontos esses que serão explorados pelo método descritivo e explicativo e cujas referências serão obtidas a partir dos procedimentos bibliográfico e documental, seguindo um recorte qualitativo, porém sem o condão de esgotá-las.  
国际刑事法院儿童兵的从属地位:多米尼克·翁文案的分析
本文分析的情况下多Ongwen,武装组织圣主抵抗军”的成员,你将被我而在乌干达的武装冲突,曾和强奸被过去的自己,所以,被国际刑事法庭。因此,在宏观层面,它揭示了欧洲帝国/殖民历史对国际法的影响,以及它如何导致敌对行动的产生和维持。计划中微有赚钱的角度理解,隶属关系由这样的一个系统,强制征集儿童兵的现象在武装斗争和他们的后果,指出有必要回顾那些非法的恶性循环,imperialidade形状和特征分析国际设计师最需要的案件,法院的法则。在方法论上,本研究的应用性质将遵循假设-演绎的方法,建立加亚特里·斯皮瓦克的思想与乌干达人的案例之间的关系确定为建设国际刑事法庭(icc)的规定参与的儿童士兵在战场—点会利用描述性和解释性的方法和引用文章将纪实文学的过程,而下一个有质量的时空,但没有使用它们。
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