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Relatório Bimestral de Transparências Fiscal do Maranhão: Ano 2022. v. 11 nº.1 - Retomada à passos Lentos maranhao财政透明度双月报告:2022年。第11卷。1 -缓慢恢复
Relatório Bimestral de Transparências Fiscal do Maranhão Pub Date : 2021-12-01 DOI: 10.47592/6bi202111
J. Marques, Marcello Apolônio Duailibe Barros, G. Lima, M. Santos, Rodrigo Leite Cruz, Roseane Santos Silva, Gustavo Moreno Alves Ribeiro
{"title":"Relatório Bimestral de Transparências Fiscal do Maranhão: Ano 2022. v. 11 nº.1 - Retomada à passos Lentos","authors":"J. Marques, Marcello Apolônio Duailibe Barros, G. Lima, M. Santos, Rodrigo Leite Cruz, Roseane Santos Silva, Gustavo Moreno Alves Ribeiro","doi":"10.47592/6bi202111","DOIUrl":"https://doi.org/10.47592/6bi202111","url":null,"abstract":"O Relatório de Transparência Fiscal (RTF) do 6º bimestre de 2021 apresenta os resultados fiscais do Estado do Maranhão comparando\u0000ao ano anterior e ao orçado na Lei Orçamentária Anual – LOA. O destaque do ano vai para a atenuação da crise da pandemia da COVID-19,\u0000seguida por um processo de recuperação lento do cenário macroeconômico internacional e estabilização dos preços das commodities.\u0000Contudo, ainda com riscos atinentes ao baixo crescimento econômico, retorno da inflação mundial e conturbados movimentos nos fluxos de\u0000capital com oscilações divergentes nas taxas de juros ao redor do mundo.\u0000No panorama macroeconômico internacional e nacional, o crescimento econômico global deve recuperar o fôlego aos poucos, mas a\u0000redução de programas de investimento público pode tornar a recuperação ainda mais lenta. Na China a preocupação com zerar os casos de\u0000COVID-19 promovem lockdowns e arrefecem a demanda asiática e afetam os mercados globais de commodities. No Brasil, a política\u0000macroeconômica continua sem conseguir controlar ao crescimento da inflação e da taxa de câmbio se mantendo a mercê do panorama\u0000internacional. A elevação dos juros servirá como freio para o crescimento econômico e a inflação continua deteriorando a renda das famílias\u0000enquanto o nível de desemprego continua elevado e o cenário fiscal nacional se deteriora sem poder intervir com políticas públicas mais\u0000estratégicas.\u0000Nesse contexto, o RTF do 6º bimestre do exercício de 2021 apresenta a revisão para o crescimento da economia maranhense e o\u0000cenário macroeconômico estadual. Os preços internacionais beneficiam a dinâmica do comércio exterior do Estado, mas não conseguem\u0000traduzir em geração de produtividade e novos empregos – fenômenos que foram acompanhados ao longo de 2021. A taxa de desemprego\u0000continua baixa e o mercado foi beneficiado pelo efeito preço. A inflação, o desemprego e a taxa de juros continuam impactando a demanda\u0000estadual, arrefecendo o mercado interno. Contudo, com a base fraca de 2020 permitiu que 2021 tivesse resultados melhores na atividade uma\u0000vez que o processo de vacinação bem-sucedido dentro do Estado evitou medidas rígidas de combate à pandemia.\u0000Para o Estado do Maranhão, o câmbio elevado e os preços das commodities foram positivos não somente para o mercado exportador.\u0000A elevação do preço do petróleo continuou beneficiando a arrecadação do principal imposto estadual o Imposto sobre a Circulação de\u0000Mercadorias e Serviços – ICMS e as transferências constitucionais através do crescimento da arrecadação nacional com o Imposto sobre os\u0000Produtos Industrializados – IPI. O câmbio elevado permitiu que o efeito preço fosse alavancado e ainda afetasse demais as mercadorias\u0000adquiridas do exterior. Por outro lado, a taxa de câmbio também afetou as despesas elevando o valor da dívida externa – em especial o custo\u0000com as parcelas da Operação de Crédito com o Bank of America.\u0000Com transferências e arrecadação tributária crescendo em 2021, os resultados das receitas foram melhor","PeriodicalId":174772,"journal":{"name":"Relatório Bimestral de Transparências Fiscal do Maranhão","volume":"30 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122140174","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Relatório Bimestral de Transparências Fiscal do Maranhão: Ano 2022. v. 10 nº.1. – Recuperação Volátil e Perigosa maranhao财政透明度双月报告:2022年。第10卷第1期。-易挥发和危险的回收
Relatório Bimestral de Transparências Fiscal do Maranhão Pub Date : 2021-10-01 DOI: 10.47592/5bi202211
J. Marques, Marcello Apolônio Duailibe Barros, G. Lima, M. Santos, E. Pereira, Gustavo Moreno Alves Ribeiro, Roseane Santos Silva
{"title":"Relatório Bimestral de Transparências Fiscal do Maranhão: Ano 2022. v. 10 nº.1. – Recuperação Volátil e Perigosa","authors":"J. Marques, Marcello Apolônio Duailibe Barros, G. Lima, M. Santos, E. Pereira, Gustavo Moreno Alves Ribeiro, Roseane Santos Silva","doi":"10.47592/5bi202211","DOIUrl":"https://doi.org/10.47592/5bi202211","url":null,"abstract":"O Relatório de Transparência Fiscal (RTF) do 5º bimestre de 2021 apresenta os resultados fiscais do Estado do Maranhão comparando\u0000com relação ao ano anterior e ao orçado na Lei Orçamentária Anual – LOA e traz reflexões diante das incertezas e dos efeitos do panorama\u0000macroeconômico presente pensando na perspectiva fiscal e socioeconômica do Estado do Maranhão e seus possíveis impactos na gestão\u0000financeira.\u0000No certame macroeconômico internacional observa-se recuperação da atividade econômica global ao longo de 2021 com perspectivas\u0000positivas para 2022 num cenário que sinaliza um pós-pandemia otimista, as principais economias globais com sinais fortes de crescimento\u0000do PIB e índice de comércio internacional em recuperação. Muito emobra, os preços internacionais das commodities continuem surfando em\u0000um patamar perigoso, com baixo estoque do petróleo e elevação dos custos de produção, destadamente de energia, diante de uma demanda\u0000crescente e já acima dos patamares pré-pandemia.\u0000Nesse escopo o cenário internacional gera pressões substanciais nos mercados emergentes que dependem de produtos importados,\u0000tanto pelo viés do câmbio, via agravantes do nível de incerteza do pós-pandemia, como através dos preços dos insumos: combustíveis e\u0000lubrificantes e fertilizantes; bens de capital e duráveis e de serviços. No Brasil, o panorama não é diferente, e má condução da política\u0000macroeconômica vem acelerando as pressões internacionais, ampliando o risco de default, mantendo elevada taxa de câmbio e elevando os\u0000juros nacionais – desenhando um panorama de redução do crescimento econômico potencial e de oneração futura para as contas públicas\u0000nacionais.\u0000Na perspectiva Estadual, os impactos macroeconômicos trazem inflação e consequente redução da renda do maranhense e as taxas de\u0000juros dificultam o investimento. A dependência do setor público dentro do Estado parece ser um aspecto positivo diante das baixas no mercado\u0000privado, reduzindo o impacto da pandemia, muito embora, isso faça com que a retomada da atividade e do nível de emprego aos patamares\u0000pré-pandemia sejam mais restritos.\u0000Em termos fiscais, há crescimento das receitas no país, impulsionado pelos tributos associados à importação e ao próprio processo\u0000inflacionário. Como consequência os repasses de Transferências Correntes aos Estados cresceram substancialmente, bem como os a\u0000arrecadação estadual de ICMS. Este último, principal tributo do Maranhão, surfou não somente na onda da maior taxa de câmbio, como\u0000também, da valorização dos preços internacionais das commodities.\u0000Quando em comparação com a LOA 2021, as receitas realizadas no ano corrente vêm apresentando excesso de arrecadação\u0000substancial, sobretudo, em detrimento do crescimento do FPE e ICMS, que foram proporcionados por fenômenos exógenos não esperados\u0000na época de elaboração do Orçamento que considera informações até junho de 2020.\u0000Contudo, apesar do crescimento das receitas e o excesso de arrecadação em relação ao orçamento de 2021, isso não implic","PeriodicalId":174772,"journal":{"name":"Relatório Bimestral de Transparências Fiscal do Maranhão","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-10-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131282636","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Relatório Bimestral de Transparência Fiscal do Maranhão: Ano 2021. v.7. nº.1 maranhao财政透明度双月报告:2021年。7节。(º。
Relatório Bimestral de Transparências Fiscal do Maranhão Pub Date : 2021-08-01 DOI: 10.47592/rtfma2b20217
E. Pereira, G. Lima, J. Marques, Marcello Apolônio Duailibe Barros, M. Santos, Gustavo Moreno Alves Ribeiro, Roseane Santos Silva
{"title":"Relatório Bimestral de Transparência Fiscal do Maranhão: Ano 2021. v.7. nº.1","authors":"E. Pereira, G. Lima, J. Marques, Marcello Apolônio Duailibe Barros, M. Santos, Gustavo Moreno Alves Ribeiro, Roseane Santos Silva","doi":"10.47592/rtfma2b20217","DOIUrl":"https://doi.org/10.47592/rtfma2b20217","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":174772,"journal":{"name":"Relatório Bimestral de Transparências Fiscal do Maranhão","volume":"258263 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133138500","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Relatório Bimestral de Transparência Fiscal do Maranhão: Ano 2020.6º bimestre,v.5nº.1. Os resultados de 2020 e as incertezas para 2021 maranhao财政透明度双月报告:2020.6年双月,v.5nº1。2020年的结果和2021年的不确定性
Relatório Bimestral de Transparências Fiscal do Maranhão Pub Date : 2020-12-31 DOI: 10.47592/6bi202011
João Carlos Souza Marques, Marcello Apolônio Duailibe Barros, E. Pereira, M. Santos, G. Lima, Gustavo Moreno Alves Ribeiro, R. S. Silva, Aline Ribeiro Barros, R. Matos, Raphael Ferreira Vidal, C. Braga
{"title":"Relatório Bimestral de Transparência Fiscal do Maranhão: Ano 2020.6º bimestre,v.5nº.1. Os resultados de 2020 e as incertezas para 2021","authors":"João Carlos Souza Marques, Marcello Apolônio Duailibe Barros, E. Pereira, M. Santos, G. Lima, Gustavo Moreno Alves Ribeiro, R. S. Silva, Aline Ribeiro Barros, R. Matos, Raphael Ferreira Vidal, C. Braga","doi":"10.47592/6bi202011","DOIUrl":"https://doi.org/10.47592/6bi202011","url":null,"abstract":"O Relatório de Transparência Fiscal (RTF) do 6º bimestre de 2020 apresenta os resultados fiscais do Estado do Maranhão comparando-os com o ano anterior e com os valores previstos na Lei Orçamentária Anual –LOA. O principal enfoque observado refere-se ao agravamento da crise econômica em 2020, decorrente da pandemia do novo coronavírus, no qual os impactos orçamentários e financeiros para o Maranhão chegam a acumular perdas de R$ 1,2 bilhão. Apesar dessa grande frustração, o diferencial para o 6º bimestre é o panorama de recuperação da atividade econômica e consequentemente das receitas estaduais, reduzindo parcialmente as externalidades negativas.No panorama macroeconômico internacional e nacional, as perdas de atividade econômica estimadas para o ano corrente, foram em sua grande parte superestimadas.Como consequência, a queda no Produto Interno Bruto (PIB)mundial e nacional foram revisadas de forma mais otimista, acentuando que a recuperação econômica após a sequência de lockdowns parece ser mais rápida do que o esperado e que os impactos na China e países emergentes não foram tão grandes quanto o previsto. A recuperação da demanda chinesa, guia-se como principal vetor para a aceleração da recuperação e impacta diretamente nas economias emergentes exportadoras de commodities, no qual o Brasil e o Maranhão são beneficiados.Nesse contexto,o RTF do 6º bimestre ilustra também a queda superestimada para o PIB do Maranhão apresentando a revisão do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC)que, quando da publicação do 5º bimestre, apresentava variação de -5,8%. Agora,os números atualizados apontam para uma queda de -3,8%em 2020. As características do Estado do Maranhão permitiram uma recuperação mais acelerada e um menor impacto negativo, no qual medidas anticíclicas do governo estadual foram essenciais para o quadro menos pessimista.Tal peculiaridade impactou diretamente nas contas públicas maranhenses, que,apesar da queda de Transferências Constitucionais –conforme já vinha-se demonstrando nos RTF’s anteriores–possibilitou a retomada da arrecadação tributária, destacadamente do ICMS. Somado com os auxílios da União aos entes federativos, o gap nas receitas em relação ao ano de 2019foi fechado, mantendo-se apenas o desafio de administrar a frustração das receitas em relação a LOA de 2020.Paripassu com a recuperação das receitas e estabilização através dos repasses, destacam-se o crescimento das despesas com saúde e assistência social, cujos recursos voltam-se para atender as necessidades do combate à pandemia. Além disso, o aumento dos custos da dívida externa, decorrente da taxa de câmbio elevada, mantém-se preocupante para o cenário a partir de 2021.Dessa forma, o apoio federal tem sido crucial ou indispensável para manter o funcionamento da máquina pública maranhense nos estágios atuais–vetor que é essencial para estabilização econômica no atual momento de crise.Nesse sentido, para o Estado do Maranhão,a ascensão da ec","PeriodicalId":174772,"journal":{"name":"Relatório Bimestral de Transparências Fiscal do Maranhão","volume":"2 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134354766","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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elatório de Transparências Fiscal do Maranhão 3º bimestre de 2020 maranhao 2020年第三季度财政透明度报告
Relatório Bimestral de Transparências Fiscal do Maranhão Pub Date : 2020-09-30 DOI: 10.47592/rtfma3b2020
J. Marques, G. Lima, M. Santos, E. Pereira, M. Silva, Nara Weba
{"title":"elatório de Transparências Fiscal do Maranhão 3º bimestre de 2020","authors":"J. Marques, G. Lima, M. Santos, E. Pereira, M. Silva, Nara Weba","doi":"10.47592/rtfma3b2020","DOIUrl":"https://doi.org/10.47592/rtfma3b2020","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":174772,"journal":{"name":"Relatório Bimestral de Transparências Fiscal do Maranhão","volume":"256 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-09-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132112829","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Relatório de Transparência Fiscal do Maranhão – 2º bimestre de 2021. Vol 1. nº7. 2021 - Corrida da Vacina e Riscos para o Pós-Pandemia maranhao财政透明度报告- 2021年第二季度。第1卷。nº7。2021年,疫苗竞赛和大流行后的风险
Relatório Bimestral de Transparências Fiscal do Maranhão Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.47592/2bi20217
J. Marques, Marcello Apolônio Duailibe Barros, A. Brito, E. Pereira, Gianna Beatriz Cantanhede Rocha de Lima, Gustavo Moreno Alves Ribeiro, M. Santos, Roseane Santos Silva
{"title":"Relatório de Transparência Fiscal do Maranhão – 2º bimestre de 2021. Vol 1. nº7. 2021 - Corrida da Vacina e Riscos para o Pós-Pandemia","authors":"J. Marques, Marcello Apolônio Duailibe Barros, A. Brito, E. Pereira, Gianna Beatriz Cantanhede Rocha de Lima, Gustavo Moreno Alves Ribeiro, M. Santos, Roseane Santos Silva","doi":"10.47592/2bi20217","DOIUrl":"https://doi.org/10.47592/2bi20217","url":null,"abstract":"No ano passado, em função da pandemia do novo coronavírus, o Brasil experimentou uma grande flutuação no produto, caindo 4,1%.\u0000Evidentemente que não foi o único, a Índia, o Japão e Zona do Euro sustentaram taxas de quedas maiores que a nossa. Contudo, a queda da\u0000renda nacional foi mais do que o dobro da média observada nas economias emergentes e em desenvolvimento, maior também do que a taxa\u0000média de queda observada no mundo civilizado.\u0000A flutuação econômica provocada por esse contexto de excepcionalidade pôs em evidência as economias subnacionais por motivos\u0000óbvios, que passaram a desempenhar um papel contracíclico importante. É exatamente nesse cenário que as finanças públicas estaduais\u0000passaram a ser ainda mais exigidas, o que reforça a necessidade de análise da trajetória das finanças públicas estatuais numa frequência ainda\u0000mais célere.\u0000Para isso o Relatório de Transparência Fiscal do Maranhão (RTF), de periodicidade bimestral, além de contemplar as exigências do\u0000regramento fiscal, vem se tornando um instrumento analítico importante das contas públicas do Estado, permitindo a apuração e análise\u0000conjuntural do desempenho fiscal em alta frequência.\u0000Mas o que aponta o RTF? Do ponto de vista da receita corrente houve variação positiva de pouco mais de 26% em relação ao mesmo\u0000período de 2020. O resultado é decorrente do bom desemprenho do ICMS (21,8%), do IPVA (61,81%), do ITCD (190,55%), das\u0000Transferências Correntes (33,5%) e dos novos valores aportados pelo FUNDEB (105,1%). O desempenho também é satisfatório na\u0000comparação anual. Embora menor que a variação bimestral, as receitas correntes cresceram 17% no acumulado do ano, em comparação com\u00002020.\u0000Um aspecto interessante apontado pelo RTF diz respeito à arrecadação das receitas tributárias, particularmente, o ICMS arrecado no\u0000setor de serviços na atividade econômica ligada a combustíveis. Mas antes, como todos sabem, desde o início do ano passado estamos sob\u0000choques de oferta recorrentes de commodities, em especial a instabilidade do preço do barril do petróleo. Esses choques foram ampliados\u0000pela oscilação no câmbio, cuja consequência mais imediata tem sido os sucessivos aumentos dos combustíveis. Evidentemente, essas\u0000perturbações têm efeitos sobre as finanças públicas reforçando, em tese, a arrecadação do ICMS sobre combustíveis.\u0000Contudo, o RTF aponta que, ao contrário do que se imagina, o ICMS arrecadado da atividade econômica de combustíveis no setor\u0000terciário não aumentou, ao contrário, teve queda de mais de 32% no bimestre e de mais de 17% no acumulado no ano, em comparação ao\u0000mesmo período do ano passado.\u0000Do ponto de vista das despesas, talvez o maior destaque esteja nas despesas de capital, especialmente, o investimento. Tanto na\u0000comparação anual quanto na bimestral, os dados impressionam: o gasto com investimento no acumulado em 2021 representa mais de 92%\u0000em relação ao mesmo período do ano passado e mais de 68% em comparação com o segundo bimestre de 2020. Os indicadores apenas\u0000refletem","PeriodicalId":174772,"journal":{"name":"Relatório Bimestral de Transparências Fiscal do Maranhão","volume":"63 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134121090","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Relatório Bimestral de Transparência Fiscal do Maranhão: Ano 2021. v. 8 nº.1. Excesso de Receitas deve ser visto com Cautela maranhao财政透明度双月报告:2021年。第8卷第1期。应该谨慎对待超额收入
Relatório Bimestral de Transparências Fiscal do Maranhão Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.47592/3bi202118
Marcello Apolônio Duailibe Barros, J. Marques, E. Pereira, Gianna Beatriz Cantanhede Rocha de Lima, M. Santos, Gustavo Moreno Alves Ribeiro, Roseane Santos Silva
{"title":"Relatório Bimestral de Transparência Fiscal do Maranhão: Ano 2021. v. 8 nº.1. Excesso de Receitas deve ser visto com Cautela","authors":"Marcello Apolônio Duailibe Barros, J. Marques, E. Pereira, Gianna Beatriz Cantanhede Rocha de Lima, M. Santos, Gustavo Moreno Alves Ribeiro, Roseane Santos Silva","doi":"10.47592/3bi202118","DOIUrl":"https://doi.org/10.47592/3bi202118","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":174772,"journal":{"name":"Relatório Bimestral de Transparências Fiscal do Maranhão","volume":"36 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124027278","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Relatório Bimestral de Transparências Fiscal do Maranhão: Ano 2022. v. 14 nº - PATINANDO SOBRE O GELO FINO maranhao财政透明度双月报告:2022年。v. 14 nº-在薄冰上滑冰
Relatório Bimestral de Transparências Fiscal do Maranhão Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.47592/3bi202214
João Carlos Souza Marques, Laizy da Silva Galvão, G. Lima, M. Santos, Gustavo Moreno Alves Ribeiro, Dionatan Silva Carvalho, Domingos José Carneiro Neto
{"title":"Relatório Bimestral de Transparências Fiscal do Maranhão: Ano 2022. v. 14 nº - PATINANDO SOBRE O GELO FINO","authors":"João Carlos Souza Marques, Laizy da Silva Galvão, G. Lima, M. Santos, Gustavo Moreno Alves Ribeiro, Dionatan Silva Carvalho, Domingos José Carneiro Neto","doi":"10.47592/3bi202214","DOIUrl":"https://doi.org/10.47592/3bi202214","url":null,"abstract":"O 3º bimestre de 2022 continua com as conturbações\u0000provocadas pelo Confl ito da Rússia e Ucrânia, o panorama\u0000econômico de baixo crescimento econômico é uma realidade\u0000para o primeiro semestre do ano no brasil e deverá continuar\u0000enquanto os impactos infl acionários causados pelo choque\u0000negativo na oferta de commodities russas e ucrânias for\u0000mantido.\u0000Na economia brasileira a infl ação também continua\u0000em trajetória ascendente e fortalecendo o debate acerca\u0000da situação do Imposto sobre circulação de mercadorias\u0000e serviços – ICMS incidente sobre combustível, energia\u0000elétrica e comunicação. De um lado, o Governo Federal\u0000defende a redução das alíquotas do tributo para reduzir os\u0000preços dos combustíveis e não ter que alterar a política de\u0000preços da Petrobras e nem penalizar o Tesouro Nacional; por\u0000outro, os Estados alegam que o ICMS incidente por estas\u0000três categorias de mercadorias são os mais signifi cativos,\u0000perfazendo mais de 30% da arrecadação dos Estados e\u0000que ocasionariam impactos monstruosos na trajetória da\u0000sustentabilidade fi scal do Entes Subnacionais – uma vez\u0000que a redução também seria sentida em esfera municipal.\u0000Além disso, os impactos da Lei Complementar 192, já seriam\u0000signifi cativos para a arrecadação.\u0000Nessa disputa, os Estados perderam novamente e a\u0000Lei Complementar 194 entrou em vigor em 23 de junho de\u00002022, as estimativas do Comitê Nacional dos Secretários de\u0000Fazenda dos Estados e do Distrito Federal – COMSEFAZ\u0000apontou estudos de impacto que giram entre R$ 84 e R$\u0000160 bilhões em perdas para os entes subnacionais. Além do\u0000que, há uma profunda discussão acerca da legalidade dessa\u0000intervenção federal em um tributo de caráter Estadual.\u0000Todavia, a trajetória das receitas maranhenses ao longo\u0000do primeiro semestre de 2022 seguiram um rumo positivo\u0000e crescente. As Receitas Correntes cresceram 24,72% no\u0000acumulado até o primeiro semestre quando comparadas\u0000com o mesmo período de 2021. No mesmo espaço de\u0000tempo, as Receitas Tributárias aumentaram em 22,35% e as\u0000Transferências Correntes em 24,2%, a Receita Total cresceu\u000024,5%. Por sua vez, comparativamente, as Despesas também\u0000tiveram uma forte trajetória ascendente, as Despesas\u0000Correntes subiram 23,22% e as Despesas de Capital 25,45%, e\u0000por fi m a despesa total cresceu 23,59%.\u0000Dessa forma o desempenho positivo do crescimento\u0000das receitas foi praticamente consumido pelo crescimento\u0000similar das despesas, reduzindo signifi cativamente a\u0000disponibilidade de caixa, e afetando a Capacidade de\u0000Pagamento do Estado. Contudo, é primo frisar a relevância\u0000do crescimento dos Investimentos Público no período como\u0000principal vetor de aumento das despesas, os investimentos\u0000foram ampliados em 56,6%.\u0000O crescimento das receitas foi explicado não pelo aumento\u0000de carga tributária, mas sim pelo processo de elevação dos\u0000preços internacionais, principalmente, dos combustíveis e\u0000da consequente infl ação. Por outro lado, as despesas, exceto\u0000investimento, foram elevadas através de um acumulo de\u0000necessidades de reajustes salari","PeriodicalId":174772,"journal":{"name":"Relatório Bimestral de Transparências Fiscal do Maranhão","volume":"74 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"117029361","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Relatório de Transparência Fiscal do Maranhão – 1º bimestre 2021 maranhao财政透明度报告- 2021年第一季度
Relatório Bimestral de Transparências Fiscal do Maranhão Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.47592/rtfma1b2021
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