Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife最新文献_第8页

MAL-ESTAR NO DIREITO: NOTAS SOBRE A FILOSOFIA DO DIREITO E SUA RELAÇÃO COM LINGUAGEM E A IDEOLOGIA JURÍDICA 法律的不适:法律哲学及其与法律语言和意识形态的关系注释

Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife Pub Date : 2021-11-26 DOI: 10.51359/2448-2307.2021.252576

Michel Zaidan Filho, Edlene Maria Neri

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PIONEIRISMO FEMININO NA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE: AS PRIMEIRAS BACHARELAS EM DIREITO DO BRASIL 累西腓法学院的女性先驱:巴西第一个法律学士学位

Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife Pub Date : 2021-10-13 DOI: 10.51359/2448-2307.2021.249541

Humberto João Carneiro Filho, Manoela Antunes Chagas de Souza, Elizabeth Da Silva Guimarães

{"title":"PIONEIRISMO FEMININO NA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE: AS PRIMEIRAS BACHARELAS EM DIREITO DO BRASIL","authors":"Humberto João Carneiro Filho, Manoela Antunes Chagas de Souza, Elizabeth Da Silva Guimarães","doi":"10.51359/2448-2307.2021.249541","DOIUrl":"https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.249541","url":null,"abstract":"Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das primeiras mulheres formadas na Faculdade de Direito do Recife e identificar possíveis contribuições suas no contexto social da época em que viveram. Para tanto, adota como metodologia a pesquisa exploratória a partir da revisão do trabalho historiográfico de Gláucio Veiga, com o cotejo do acervo disponível no Arquivo da Faculdade de Direito do Recife e no acervo hemerográfico da época. Verifica que conquanto as quatro discentes pioneiras no ensino jurídico brasileiro serem destacadas por seus méritos acadêmicos, não se efetivaram no exercício da profissão, dentre outras razões, pela resistência da sociedade da época em admitir mulheres em ambientes de atuação profissional. Ainda assim, e de alguma forma em resposta a isto, algumas delas se fizeram ouvir através da imprensa da época, em defesa da maior participação das mulheres na vida política, social e cultural. ","PeriodicalId":118822,"journal":{"name":"Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife","volume":"40 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-10-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134030227","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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O ESVERDEAMENTO DOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIRO E URUGUAIO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS FOCOS DA TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL 巴西和乌拉圭宪法文本的绿化:环境宪法保护重点的比较分析

Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife Pub Date : 2021-10-13 DOI: 10.51359/2448-2307.2021.249855

Luiz Guilherme Carvalho, J. P. Miranda

{"title":"O ESVERDEAMENTO DOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIRO E URUGUAIO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS FOCOS DA TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL","authors":"Luiz Guilherme Carvalho, J. P. Miranda","doi":"10.51359/2448-2307.2021.249855","DOIUrl":"https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.249855","url":null,"abstract":"A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, doravante chamada apenas de CF/88, é o primeiro texto constitucional brasileiro esverdeado, ao prever um capítulo próprio sobre meio ambiente. Essa inovação permite discussões sobre como foi a atuação do poder constituinte originário, os principais partidos atuantes e temas discutidos. Neste sentido, o presente estudo tem por objetivo analisar o Anteprojeto da Subcomissão de Saúde, Seguridade e Meio Ambiente formulada por Deputados Constituintes e suas emendas, com fulcro em verificar a atuação partidária e os temas ambientais mais debatidos no contexto de gênese da CF/88. Ademais, busca-se comparar os focos da tutela ambiental nos textos constitucionais brasileiro e uruguaio. Tem-se por objeto de pesquisa o Anteprojeto, suas emendas e as cartas constitucionais do Brasil e Uruguai. A metodologia é de natureza qualiquantitativa, o método de abordagem é dedutivo e de procedimento histórico-comparativo, cujas técnicas são bibliográfica, documental e exploratória. Verificou-se que um dos assuntos mais abordados na elaboração do Anteprojeto pelos constituintes refere-se às atividades nucleares (14,5%) e proteção ambiental e da saúde (11,59%). Da comparação dos textos constitucionais brasileiro e uruguaio, percebe-se que, diferentemente do Brasil, o legislador constituinte uruguaio atribuiu, ao acesso à água, natureza de direito humano fundamental.","PeriodicalId":118822,"journal":{"name":"Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife","volume":"4018 1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-10-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127538587","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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DIREITO À SOCIABILIDADE INFANTO-JUVENIL: DEBATE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO HOMESCHOOLING 儿童和青少年的社交权利:关于实施家庭教育的辩论

Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife Pub Date : 2021-10-13 DOI: 10.51359/2448-2307.2021.250416

Letícia Prazeres Falcão

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O QUE A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL COMPARADA DEVE COMPARAR? 比较宪政史应该比较什么?

Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife Pub Date : 2021-10-13 DOI: 10.51359/2448-2307.2021.250216

Justin Collings, Renan Apolônio

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LITIGIOSIDADE REPETITIVA E PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA: O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E SUA CONSOLIDAÇÃO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 重复诉讼与决策标准化:重复索赔解决事件及其在高等法院的合并

Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife Pub Date : 2021-10-13 DOI: 10.51359/2448-2307.2021.249668

Patrícia Almeida Campos Borges

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A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ESTRUTURAIS NO SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA 解决司法途径多门系统中的结构性冲突

Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife Pub Date : 2021-10-13 DOI: 10.51359/2448-2307.2021.251092

Carlos Eduardo Montes Netto, Jonathas Celino Paiola, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

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O PENSAMENTO ABISSAL E O GENOCÍDIO DA POPULAÇÃO INDÍGENA: OS CONTEXTOS NA PANDEMIA DE COVID-19 深海思维和土著人口的种族灭绝:COVID-19大流行的背景

Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife Pub Date : 2021-10-13 DOI: 10.51359/2448-2307.2021.251475

Giovanna Maria Brito Gonçalves, João Carlos Da Cunha Moura

{"title":"O PENSAMENTO ABISSAL E O GENOCÍDIO DA POPULAÇÃO INDÍGENA: OS CONTEXTOS NA PANDEMIA DE COVID-19","authors":"Giovanna Maria Brito Gonçalves, João Carlos Da Cunha Moura","doi":"10.51359/2448-2307.2021.251475","DOIUrl":"https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.251475","url":null,"abstract":"O presente artigo discorre acerca da gigantesca linha que divide a sociedade e detém o poder de promover a invisibilidade do outro lado. A localização de determinadas pessoas neste lado das linhas abissais, lhes confere acesso aos benefícios para que se desenvolva, enquanto os que estão do outro lado são excluídos dessa possibilidade. O Estado brasileiro constantemente pautou o tratamento usado para com os povos indígenas, em uma franca tentativa de extermínio, como uma relação historicamente genocida. Com o início da pandemia, houve a afetação especialmente das populações mais vulneráveis, e no caso de povos tradicionais, se tornou uma importante ferramenta de manutenção e potencialização do genocídio indígena. Esta pesquisa se desenvolveu na forma de pesquisa bibliográfica, utilizando de artigos, livros, além de outras obras publicadas sobre o objeto de estudo. O presente estudo se perfaz para o entendimento da divisão em zonas que se concentram do lado de cá e do lado de lá da linha abissal e a dinâmica existente quanto a invisibilização, o genocídio indígena e a influência da pandemia de covid-19, para o agravamento da mortandade.","PeriodicalId":118822,"journal":{"name":"Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife","volume":"34 5 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-10-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116500078","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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INCLUSÃO, MULTICULTURALISMO OU PLURALISMO JURÍDICO DECOLONIAL? ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO COMUNIDADES QUILOMBOLAS TRADICIONAIS NO RIO GRANDE DO SUL 包容、多元文化主义还是非殖民化法律多元化?大南州涉及传统“歌伦波拉”社区的司法判决分析

Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife Pub Date : 2021-10-13 DOI: 10.51359/2448-2307.2021.250944

Felipe Hiroshi Kuteten, Renata Ovenhausen Albernaz

{"title":"INCLUSÃO, MULTICULTURALISMO OU PLURALISMO JURÍDICO DECOLONIAL? ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO COMUNIDADES QUILOMBOLAS TRADICIONAIS NO RIO GRANDE DO SUL","authors":"Felipe Hiroshi Kuteten, Renata Ovenhausen Albernaz","doi":"10.51359/2448-2307.2021.250944","DOIUrl":"https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.250944","url":null,"abstract":"Tendo por base as discussões teóricas do Multiculturalismo, Pluralismo Jurídico e da Decolonialidade, e seus reflexos na questão do Racismo estrutural, o objetivo desta pesquisa consiste em interpretar as decisões judiciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), julgadas entre 2015-2020, envolvendo, como sujeitos processuais, comunidades quilombolas gaúchas, classificando tais decisões em três graus de solução, do menor ao maior Pluralismo Jurídico: 1) a solução de Inclusão de direitos de grupos minoritários no direito estatal; 2) a solução do multiculturalismo; 3) a solução do pluralismo jurídico. Foram pesquisadas decisões judiciais, julgadas entre 2015 e 2020, de domínio público, no site https://jurisprudencia.trf4.jus.br/pesquisa/pesquisa.php?tipo=%201, focando-se as que versavam sobre quilombolas. Nesse enfoque, encontrou-se o total de 290 decisões no âmbito do TRF4, dos quais 35 eram referentes a quilombos gaúchos. Dessas últimas, a análise documental recaiu sobre 10 decisões, que envolviam questões de mérito, e que se relacionavam a categorias analíticas advindas do referencial teórico, como territorialidade, autodeclaração, ações afirmativas, serviços públicos, pluralismo jurídico e identidade. Como resultados, no período, encontrou-se cinco decisões sob a lógica da inclusão; três, de tom multiculturalistas e apenas 2 na linha da “preservação da identidade cultural”, com pluralismo ainda impreciso. Os julgados demonstram, assim, uma solução de superação de desigualdades mais marcada pela inclusão do que pelo multiculturalismo e pluralismo, o que pode não ser suficiente para proteger a diversidade social e cultural mais próprias a esses tipos de comunidades quilombolas e do racismo do qual são vítimas.","PeriodicalId":118822,"journal":{"name":"Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife","volume":"43 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-10-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114452364","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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DIREITO ADMINISTRATIVO DA EMERGÊNCIA E A COVID-19: A SUBMISSÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS E OS REFLEXOS DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 966/2020 NO QUE TANGE A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS 紧急情况和COVID-19行政法:关于公共代理人责任的法律关系提交和第966/2020号临时措施的影响

Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife Pub Date : 2021-10-13 DOI: 10.51359/2448-2307.2021.250839

Luana Do Amaral Peterle, Paloma Mariano Vieira, J. Zaganelli

{"title":"DIREITO ADMINISTRATIVO DA EMERGÊNCIA E A COVID-19: A SUBMISSÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS E OS REFLEXOS DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 966/2020 NO QUE TANGE A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS","authors":"Luana Do Amaral Peterle, Paloma Mariano Vieira, J. Zaganelli","doi":"10.51359/2448-2307.2021.250839","DOIUrl":"https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.250839","url":null,"abstract":"O presente artigo tem como objetivo analisar os reflexos da Medida Provisória (MP) n° 966/2020 que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia de Covid-19, caracterizando-se assim, o chamado “direito administrativo da emergência” que, traz à tona transfigurações de todo o sistema afetando as relações jurídicas preexistentes. Primeiramente, a fim de contextualizar a questão, será identificada a responsabilidade civil do agente público, como também do Estado perante o ordenamento jurídico pátrio. Em seguida, investiga-se a necessidade e relevância da referida medida, em contraponto com os mandamentos normativos já existentes, em especial, a Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e o Decreto regulamentador de n° 9.830/2019. Por fim, será analisado os impactos dos atos de agentes públicos na vigência da MP nº 966/2020 à luz da legislação pátria, bem como pela interpretação acerca dos limites impostos pelo Supremo Tribunal Federal, haja vista a rejeição tácita, em razão do escoamento do prazo legal. ","PeriodicalId":118822,"journal":{"name":"Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife","volume":"12 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-10-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132072318","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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