Daniele Xavier Ferreira Giordano, Luciane Cristina Del Ben de Souza
{"title":"Conselho Municipal de Educação de Alambari/SP: qualidade, gestão democrática e participação na concepção dos conselheiros","authors":"Daniele Xavier Ferreira Giordano, Luciane Cristina Del Ben de Souza","doi":"10.24115/s2675-949720211245p.17-25","DOIUrl":"https://doi.org/10.24115/s2675-949720211245p.17-25","url":null,"abstract":"Este artigo analisa a compreensão dos membros do Conselho Municipal de Educação de Alambari/SP acerca dos referenciais de qualidade, gestão democrática e participação, com a finalidade de verificar quais estratégias e instrumentos são utilizados na efetividade de suas ações junto à comunidade local. Para tanto, buscou-se como orientação metodológica a pesquisa qualitativa por meio de questionário semiestruturado. Dos 9 (nove) membros do referido conselho, apenas 3 (três) demonstraram interesse em participar da aplicação do questionário. As respostas foram analisadas a partir dos referenciais elencados e foi possível compreender que, embora a atual gestão do Conselho Municipal de Educação de Alambari/SP seja atuante e demonstre grande preocupação com o atendimento à demanda educacional local, a gestão democrática ainda é embrionária e os referenciais de qualidade da educação e participação necessitam de mais diálogo.","PeriodicalId":108072,"journal":{"name":"Educação Básica Online","volume":"8 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-02-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131615791","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Conselho Municipal de Educação de Cerquilho/SP: criação, implementação e gestão democrática","authors":"V. Silveira, A. H. C. D. S. Santos","doi":"10.24115/s2675-949720211249p.54-64","DOIUrl":"https://doi.org/10.24115/s2675-949720211249p.54-64","url":null,"abstract":"Está é a segunda etapa da pesquisa sobre o Conselho Municipal de Educação de Cerquilho/SP, que tem como objetivo analisar o processo de criação, implementação e diretrizes norteadoras na perspectiva da gestão democrática em referência a este órgão colegiado. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa de cunho exploratório, fundamentada em pesquisas bibliográficas e análise documental. No tocante aos documentos analisados, evidencia-se a legislação municipal concernente ao CME de Cerquilho e as atas das sessões realizadas dos anos de 2020 e 2021, das quais se obtiveram o respectivo acesso. A pesquisa explicitou que o CME de Cerquilho notadamente apresenta comprometimento e busca com afinco cumprir suas funções participando de modo efetivo dos assuntos condizentes à educação municipal.","PeriodicalId":108072,"journal":{"name":"Educação Básica Online","volume":"257 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-02-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124222183","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"O Conselho Municipal de Educação de Cerquilho/SP: caracterização do município e estrutura educacional","authors":"V. Silveira, A. H. C. D. S. Santos","doi":"10.24115/s2675-949720211248p.45-53","DOIUrl":"https://doi.org/10.24115/s2675-949720211248p.45-53","url":null,"abstract":"O presente artigo faz parte de um estudo maior, desenvolvido pelo Grupo de Estudos Estado, Políticas, Planejamento, Gestão e Avaliação da Educação – GEPLAGE – da UFSCar, campus Sorocaba. Trata-se de uma breve caracterização e apresentação da estrutura educacional de Cerquilho, com intuito de melhor compreender a formulação e atuação do Conselho Municipal de Educação deste município. Para isso, foi utilizada uma abordagem qualitativa fundamentada em pesquisas bibliográfica e documental. Os Conselhos Municipais de Educação são órgãos que desempenham funções normativa e consultiva, além de articular e mediar as demandas educacionais junto aos gestores públicos. Entende-se que tais órgãos formam estruturas institucionais fundamentais numa gestão pública democrática.","PeriodicalId":108072,"journal":{"name":"Educação Básica Online","volume":"54 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-02-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121896855","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Conselho Municipal de Educação de Cerquilho/SP: qualidade, gestão democrática e participação na percepção dos conselheiros","authors":"V. Silveira, A. H. C. D. S. Santos","doi":"10.24115/s2675-949720211250p.65-78","DOIUrl":"https://doi.org/10.24115/s2675-949720211250p.65-78","url":null,"abstract":"O objetivo desta pesquisa foi o de analisar a percepção dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação de Cerquilho/SP, quanto a qualidade, gestão democrática e participação na atuação deste conselho gestor. A metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas aplicadas a 4 respondentes, sendo 02 membros titulares e 02 suplentes. As entrevistas intercorreram individualmente de modo virtual, via plataforma “Google Meet”, agendadas conforme a disponibilidade dos entrevistados. Todas as entrevistas foram autorizadas a gravação em áudio e em seguida foram transcritas e tabuladas. Na percepção dos conselheiros avançou-se consideravelmente em relação aos processos democráticos no interior do CME, contudo compreende-se que ainda demanda mais esforços e encaminhamentos.","PeriodicalId":108072,"journal":{"name":"Educação Básica Online","volume":"2 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-02-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128055314","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Formação de professores","authors":"I. Macedo, R. Martins","doi":"10.24115/S2675-94972021114P.15-27","DOIUrl":"https://doi.org/10.24115/S2675-94972021114P.15-27","url":null,"abstract":"O artigo trata de experiências de formação de professores e gestores do Sistema de Ensino da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, nos Conselhos de Educação das Regiões de São José do Rio Preto e Araraquara. Os temas tratados foram subsidiados pelos marcos legais: Resolução SE 76, de 11-11-2008 - Currículo da Disciplina de História do Estado de São Paulo, Lei nº 10.639 / 2003, altera a Lei nº 9.394 / 96, inclui a obrigatória “História e Cultura Afro-Brasileira”, Resolução nº 4, de 17/12/2018 - Base Curricular Comum Nacional (BNCC), Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), entre outras normas alinhadas aos princípios constitucionais e à Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei 9.394 / 96. São as práticas dos professores e as contribuições ao sistema de ensino para o fortalecimento das equipes escolares na adoção de estratégias dinâmicas, inclusivas, diversificadas e colaborativas de aprendizagem significativa.","PeriodicalId":108072,"journal":{"name":"Educação Básica Online","volume":"32 3 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-01-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133085456","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"desenvolvimento da educação básica e a sua relação com a universidade","authors":"A. M. Dias, Silvio César Moral Marques","doi":"10.24115/S2675-94972021115P.28-39","DOIUrl":"https://doi.org/10.24115/S2675-94972021115P.28-39","url":null,"abstract":"Este trabalho é parte da dissertação “Pelo diálogo entre a Universidade e a Educação Básica: um estudo sobre as Licenciaturas da UFSCar – campus Sorocaba” e trata sobre Universidade, Educação Básica e a interação entre ambas, objetivando estabelecer relações entre as ações que visam aproximar os dois níveis de ensino. É uma pesquisa de abordagem qualitativa, em que o eixo teórico-metodológico se constitui de levantamento bibliográfico especializado sobre a temática no Banco de Teses e Dissertações da CAPES e outras plataformas como Scielo, Redalyc e Google Acadêmico. Em pesquisas recentes, observa-se que a relação entre escola e universidade, enquanto processo de aprendizagem colaborativa, estabelece uma conexão entre ações e discursos, possibilitando a renovação constante de saberes. Os resultados da pesquisa revelaram que a relação entre a universidade e a educação básica é necessária e relevante, no entanto, ainda é insuficiente.","PeriodicalId":108072,"journal":{"name":"Educação Básica Online","volume":"28 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-01-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134628499","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Juliana Maria Santos Parente Almeida de Carvalho, Izabella Mendes Sant’Ana
{"title":"adolescente em conflito com a lei e as medidas socioeducativas","authors":"Juliana Maria Santos Parente Almeida de Carvalho, Izabella Mendes Sant’Ana","doi":"10.24115/s2675-949720211111p.88-97","DOIUrl":"https://doi.org/10.24115/s2675-949720211111p.88-97","url":null,"abstract":"Este artigo tem por objetivo apresentar e analisar as mudanças ocorridas nas políticas de o atendimento ao adolescente em conflito com a lei ao longo da história do Brasil até a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, dando-se atenção especial ao adolescente em privação de liberdade. Para isso, é exposta uma contextualização histórica das políticas de atendimento à infância e à adolescência e são abordadas algumas conquistas do ECA na busca de se assegurar o respeito aos direitos dessa parcela da população, especialmente no que concerne à socioeducação como medida para o adolescente em regime de internação. Discute-se que, apesar dos avanços alcançados, ainda existem desafios em direção à garantia dos direitos dos adolescentes, no que se refere à ressocialização e às condições de vida principalmente frente à intensa desigualdade social existente no país.","PeriodicalId":108072,"journal":{"name":"Educação Básica Online","volume":"82 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-01-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122093163","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Política educacional para eja dos anos iniciais","authors":"Noêmia de Carvalho Garrido","doi":"10.24115/S2675-94972021118P.63-69","DOIUrl":"https://doi.org/10.24115/S2675-94972021118P.63-69","url":null,"abstract":"Este artigo aborda algumas reflexões em torno da Educação de Jovens e Adultos anos iniciais trazendo o itinerário, os debates e movimentos que antecederam a formulação das políticas públicas para a institucionalização da EJA no Brasil. Inicia-se com impasses do analfabetismo no país como condicionantes sociais promovendo as desigualdades: a raça, condições socioeconômicas, o sexo, e outra desvantagens que impedem a contemplação da cidadania em sua plenitude. Em seguida traz a educação básica na EJA a partir dos 15 anos de idade enfatizando a modalidade de ensino para esse nível de aprendizagem. No eixo de alfabetização e letramento procura conceituar o processo de alfabetização e letramento como necessidade básica no direito humano. Finaliza trazendo a educação básica EJA na Fundação Municipal Para Educação comunitária na cidade de Campinas, sua fundação, seu currículo e os programas para atendimento da EJA anos iniciais.","PeriodicalId":108072,"journal":{"name":"Educação Básica Online","volume":"80 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-01-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115424299","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"As relações entre o decreto nº 9.759/2019 e as ações do CONANDA pelo direito à educação","authors":"Ione Barbosa Fonseca","doi":"10.24115/s2675-949720211116p.98-106","DOIUrl":"https://doi.org/10.24115/s2675-949720211116p.98-106","url":null,"abstract":"Este artigo tem como objetivo refletir sobre o funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), após a promulgação do Decreto nº 9.759 de 11 de abril de 2019 que extinguiu e estabeleceu diretrizes, regras e limitações para os órgãos colegiados da administração pública federal. De cunho qualitativo, a reflexão se baseia na fundamentação teórica e legal sobre a participação social na tomada de decisões sobre políticas públicas para a criança e adolescente. Relatório apresentado pelo CONANDA ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) evidencia dificuldades enfrentadas no seu funcionamento após a regulamentação do supracitado decreto. Avaliando os problemas de funcionamento do CONANDA no referido relatório, consideramos que as ações dos demais conselhos, estaduais e municipais também podem ser influenciadas, ocasionando uma fragilidade na garantia e proteção dos direitos da criança e do adolescente, principalmente quanto ao direito à educação básica estabelecido legalmente.","PeriodicalId":108072,"journal":{"name":"Educação Básica Online","volume":"40 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-01-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133282271","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Políticas educacionais inclusivas","authors":"R. Silva, Izabella Mendes SANT’ANA","doi":"10.24115/S2675-94972021119P.70-81","DOIUrl":"https://doi.org/10.24115/S2675-94972021119P.70-81","url":null,"abstract":"A Educação Especial sofreu mudanças a partir da implementação das políticas educacionais inclusivas nas últimas décadas no Brasil. Este estudo visa apresentar uma contextualização histórica sobre as políticas educacionais na área da Educação Especial no âmbito nacional, destacando as de cunho inclusivo, e buscando identificar as principais contribuições para essa área. Discute-se que essas políticas trouxeram mudanças e avanços em relação ao oferecimento e ampliação do atendimento especializado e a inclusão de pessoas nas escolas regulares, mas que ainda existem desafios a serem enfrentados na luta por uma educação efetivamente para todos.","PeriodicalId":108072,"journal":{"name":"Educação Básica Online","volume":"82 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-01-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128497151","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}