O Conselho Municipal de Educação de Cerquilho/SP: caracterização do município e estrutura educacional

O presente artigo faz parte de um estudo maior, desenvolvido pelo Grupo de Estudos Estado, Políticas, Planejamento, Gestão e Avaliação da Educação – GEPLAGE – da UFSCar, campus Sorocaba. Trata-se de uma breve caracterização e apresentação da estrutura educacional de Cerquilho, com intuito de melhor compreender a formulação e atuação do Conselho Municipal de Educação deste município. Para isso, foi utilizada uma abordagem qualitativa fundamentada em pesquisas bibliográfica e documental. Os Conselhos Municipais de Educação são órgãos que desempenham funções normativa e consultiva, além de articular e mediar as demandas educacionais junto aos gestores públicos. Entende-se que tais órgãos formam estruturas institucionais fundamentais numa gestão pública democrática.