Revista do Instituto Historico e Geographico Brazileiro (1906)最新文献

CIMENTOS FICTÍCIOS DA CIDADE PENITENCIÁRIA. METÁFORAS E PROJETOS DE REFORMA CARCERÁRIA NA ERA VARGAS (RIO DE JANEIRO, 1930-1945) 虚构的监狱城。瓦格斯时代监狱改革的隐喻与项目(里约热内卢DE JANEIRO, 1930-1945)

Revista do Instituto Historico e Geographico Brazileiro (1906) Pub Date : 2023-04-01 DOI: 10.23927/issn.2526-1347.rihgb.2023(491):105-128

Luis González Alvo

{"title":"CIMENTOS FICTÍCIOS DA CIDADE PENITENCIÁRIA. METÁFORAS E PROJETOS DE REFORMA CARCERÁRIA NA ERA VARGAS (RIO DE JANEIRO, 1930-1945)","authors":"Luis González Alvo","doi":"10.23927/issn.2526-1347.rihgb.2023(491):105-128","DOIUrl":"https://doi.org/10.23927/issn.2526-1347.rihgb.2023(491):105-128","url":null,"abstract":"Em 1937 foi publicado um projeto de reforma prisional para a então capital do Brasil, denominado Cidade Penitenciária do Rio de Janeiro. Do ponto de vista arquitetônico, a “cidade” não apresentava diferenças significativas com outras prisões da época, nem se apresentava como espécie de projeto de urbanização. A proposta do seu autor, o arquiteto Adelardo Caiuby, valeu-se de sua experiência como criador do Leprosário Modelo de São Paulo (1918), cuja ideia principal consistia em permitir que os internos, há muito tempo no hospital, levassem uma vida parecida com a que tinham fora do isolamento. Essa ideia –em teoria– foi o que Caiuby tentou transferir para a esfera das prisões, embora o tenha feito com um desenho arquitetônico distante do pretendido. Neste trabalho, procuraremos aprofundar os significados da metáfora da cidade que alguns agentes estatais julgavam adequadas para resolver os problemas do encarceramento. Como eram as condições das prisões do Distrito Federal em 1930? Quem foram os encarregados de buscar soluções? Que experiências tinham? Qual a proposta concreta de funcionamento para esta cidade? Em que se diferenciava das demais prisões existentes? São algumas das perguntas que guiam este artigo.","PeriodicalId":82507,"journal":{"name":"Revista do Instituto Historico e Geographico Brazileiro (1906)","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"41373353","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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O FRÁGIL PERTENCIMENTO E OS FORTES DEVERES DO CLERO ESTRANGEIRO. O CONCÍLIO DE TRENTO E A REGULAMENTAÇÃO MULTINÍVEL DA MIGRAÇÃO DE ECLESIÁSTICOS SECULARES PARA O BRASIL IMPERIAL 外国神职人员脆弱的归属感和强烈的责任。特伦特会议和世俗神职人员向巴西帝国移民的多层次监管

Revista do Instituto Historico e Geographico Brazileiro (1906) Pub Date : 2023-04-01 DOI: 10.23927/issn.2526-1347.rihgb.2023(491):195-238

A. C. L. Martins

{"title":"O FRÁGIL PERTENCIMENTO E OS FORTES DEVERES DO CLERO ESTRANGEIRO. O CONCÍLIO DE TRENTO E A REGULAMENTAÇÃO MULTINÍVEL DA MIGRAÇÃO DE ECLESIÁSTICOS SECULARES PARA O BRASIL IMPERIAL","authors":"A. C. L. Martins","doi":"10.23927/issn.2526-1347.rihgb.2023(491):195-238","DOIUrl":"https://doi.org/10.23927/issn.2526-1347.rihgb.2023(491):195-238","url":null,"abstract":"Por conta do jurisdicionalismo herdado de Portugal e pela força da ideia tipicamente liberal de defesa da soberania, o Império do Brasil inicialmente adotou como linha de ação proibir que sacerdotes estrangeiros assumissem benefício eclesiástico em seu território. Este artigo concentra-se sobre as transformações jurídicas que, tomando lugar na segunda metade do século XIX, obrigaram a uma relativização dessa proibição, sobretudo em face da migração massiva de sacerdotes europeus às Américas nesse período. Analisando casos concretos apresenta- dos por bispos e clérigos ao Conselho de Estado, órgão consultivo do imperador, e à Congregação do Concílio, órgão administrativo da Santa Sé, espero mostrar como se abriu caminho para a regulamentação multinível dos fluxos migratórios do clero secular para o Brasil. Como o Concílio de Trento era uma normatividade chave para ordenar as movimentações do clero em todo o globo, examino como instituições e atores que ordinariamente o manejavam, forjaram novas interpretações e novas normas a fim de disciplinar a migração enquanto fenômeno sem precedentes. Acompanhar as transformações do Tridentino permitirá entrever quão precária era a situação do sacerdote estrangeiro em termos de pertencimento a um novo país e a uma nova diocese; e revelará, enfim, que a âncora a minimamente firmar o clérigo migrante no mar de incertezas jurídicas do fim do século XIX eram noções de dever.","PeriodicalId":82507,"journal":{"name":"Revista do Instituto Historico e Geographico Brazileiro (1906)","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49046691","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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“MUITOS PONTOS DE SEMELHANÇA ENTRE SI”: REPRESENTAÇÕES DO DIREITO ADMINISTRATIVO ESPANHOL PELA DOUTRINA ADMINISTRATIVISTA BRASILEIRA NO SÉCULO XIX (1854-1889) “许多相似点”:19世纪巴西行政主义对西班牙行政法的代表(1854-1889)

Revista do Instituto Historico e Geographico Brazileiro (1906) Pub Date : 2023-04-01 DOI: 10.23927/issn.2526-1347.rihgb.2023(491):55-104

Walter Guandalini Junior

{"title":"“MUITOS PONTOS DE SEMELHANÇA ENTRE SI”: REPRESENTAÇÕES DO DIREITO ADMINISTRATIVO ESPANHOL PELA DOUTRINA ADMINISTRATIVISTA BRASILEIRA NO SÉCULO XIX (1854-1889)","authors":"Walter Guandalini Junior","doi":"10.23927/issn.2526-1347.rihgb.2023(491):55-104","DOIUrl":"https://doi.org/10.23927/issn.2526-1347.rihgb.2023(491):55-104","url":null,"abstract":"É senso comum na dogmática administrativista a importância da doutrina estrangeira para a construção teórica do direito administrativo brasileiro no decorrer do século XIX. Apesar do incontestável predomínio francês, outros países também têm suas doutrinas consideradas pelos administrativistas brasileiros, com especial destaque para a doutrina ibérica. O presente artigo pretende se dedicar especificamente à análise das representações que a doutrina administrativista brasileira do século XIX faz da experiência jurídica espanhola, avaliando os fatores que tornam possível essa tradução, os termos em que ela se desenvolve e os diversos usos e ressignificações a que essa experiência é submetida pela doutrina jurídica brasileira. Ao final conclui que as dificuldades análogas enfrentadas pelo Estado brasileiro e pelo Estado espanhol tornam a doutrina espanhola uma referência importante para a doutrina administrativista brasileira, fazendo com que ela desempenhe um relevante papel no processo de formação do direito administrativo nacional.","PeriodicalId":82507,"journal":{"name":"Revista do Instituto Historico e Geographico Brazileiro (1906)","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48733517","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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DOS PRIMÓRDIOS À INSTITUCIONALIZAÇÃO DO RODOVIARISMO NO BRASIL (1893-1945) 非巴西罗多瓦主义制度化的两个主要损失（1893-1945）

Revista do Instituto Historico e Geographico Brazileiro (1906) Pub Date : 2023-04-01 DOI: 10.23927/issn.2526-1347.rihgb.2023(491):17-54

Guilherme Grandi, D. Huertas

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CONSIDERAÇÕES SOBRE A MOBILIZAÇÃO DO CONCEITO DE GUARDIÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO (1960-1967) 从阿丰索·阿里诺·德梅洛·弗朗科（1960-1967）思想看宪法卫士概念的动员

Revista do Instituto Historico e Geographico Brazileiro (1906) Pub Date : 2023-04-01 DOI: 10.23927/issn.2526-1347.rihgb.2023(491):239-266

Wingler Alves Pereira

{"title":"CONSIDERAÇÕES SOBRE A MOBILIZAÇÃO DO CONCEITO DE GUARDIÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO (1960-1967)","authors":"Wingler Alves Pereira","doi":"10.23927/issn.2526-1347.rihgb.2023(491):239-266","DOIUrl":"https://doi.org/10.23927/issn.2526-1347.rihgb.2023(491):239-266","url":null,"abstract":"A partir do método de análise da morfologia das ideologias políticas de Michael Freeden e da história conceitual ou filosófica do político de Pierre Rosanvallon, e ainda do marco teórico relacionado ao pensamento político-constitucional brasileiro, sobretudo do liberalismo, o artigo busca traçar algumas considerações sobre o em- prego do conceito de guardião da Constituição, também definido como poder moderador ou quarto poder, no pensamento de Afonso Arinos de Melo Franco no desenrolar da crise política brasileira que culminou no golpe militar de 1964. O trabalho pretende, de forma específica, analisar os escritos e discursos de Melo Franco no arco temporal que abrange o período em que ele foi senador da República (1960-1967), com o objetivo de entender não só o manejo do conceito, mas a sua concepção quanto a três elementos do país, todos relacionados à mobilização conceitual: 1) o papel do Supremo Tribunal Federal, no tempo presente e passado, para arbitrar os conflitos políticos; 2) a legitimidade dos militares para intervirem em momentos de crise; e 3) a solução do sistema parlamentarista, defendida por ele desde a década de 1950. O artigo almeja, assim, explorar esses três aspectos de forma contextual e tensionada para compreender o uso do conceito.","PeriodicalId":82507,"journal":{"name":"Revista do Instituto Historico e Geographico Brazileiro (1906)","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46870250","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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LUIS JIMÉNEZ DE ASÚA Y BRASIL: RECUERDOS DE UN PENALISTA EN TIERRAS BRASILEÑAS 路易斯·希门尼斯·德·阿苏亚和巴西：巴西土地上一名点球手的回忆

Revista do Instituto Historico e Geographico Brazileiro (1906) Pub Date : 2023-04-01 DOI: 10.23927/issn.2526-1347.rihgb.2023(491):129-176

Enrique Roldán Cañizares

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PLURALISMO JURÍDICO LATINO-AMERICANO: O VELHO E O NOVO 拉丁美洲法律多元化:新旧

Revista do Instituto Historico e Geographico Brazileiro (1906) Pub Date : 2023-04-01 DOI: 10.23927/issn.2526-1347.rihgb.2023(491):267-304

Tamar Herzog

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REPENSANDO A ESCOLA DE SALAMANCA 重复萨拉曼卡学派

Revista do Instituto Historico e Geographico Brazileiro (1906) Pub Date : 2023-04-01 DOI: 10.23927/issn.2526-1347.rihgb.2023(491):177-194

Rafael Domingo Oslé

{"title":"REPENSANDO A ESCOLA DE SALAMANCA","authors":"Rafael Domingo Oslé","doi":"10.23927/issn.2526-1347.rihgb.2023(491):177-194","DOIUrl":"https://doi.org/10.23927/issn.2526-1347.rihgb.2023(491):177-194","url":null,"abstract":"Esta revisão coletiva analisa quatro importantes trabalhos recentes publicados sobre a Segunda Escolástica espanhola, e mais especificamente sobre a Escola de Salamanca. O autor argumenta que a Escola de Salamanca ainda lança luz sobre questões atuais como os direitos humanos, a igualdade de todos os seres humanos, a autonomia do poder civil, a existência de uma comunidade humana global e a necessidade de entendimento entre os povos. No estudo atual da Escola de Salamanca, no entanto, percebe-se a falta de uma maior coordenação internacional entre todas as iniciativas. É preciso trabalhar mais para superar certas barreiras culturais, especialmente idiomáticas, e para melhorar a capacidade de integrar as diversas perspectivas a partir das quais se pode abordar este movimento cultural. A Escola de Salamanca deve ser analisada “holisticamente”, ou seja, como uma parte e como um todo: como parte de um movimento mais amplo, chamado de escolasticismo – que promove um método particular de estudo – e como um todo autônomo que surgiu em Salamanca. Excluir qualquer uma das abordagens possíveis, como alguns autores insinuam, em vez de levar à precisão intelectual, é uma limitação do conhecimento. A unidade da realidade exige unidade no conhecimento.","PeriodicalId":82507,"journal":{"name":"Revista do Instituto Historico e Geographico Brazileiro (1906)","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49306340","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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DIREITO COMPARADO: REFLEXÕES METODOLÓGICAS E COMPARAÇÕES NO DIREITO CONSTITUCIONAL 比较法：宪法学的方法论思考与比较

Revista do Instituto Historico e Geographico Brazileiro (1906) Pub Date : 2022-12-01 DOI: 10.23927/issn.2526-1347.rihgb.2022(490):81-104

Ilton Norberto Robl Filho, Atalá Correia

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A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA ECONOMIA DURANTE A DITADURA MILITAR (1964-1985) 军事独裁时期的经济法律组织（1964年-1985年）

Revista do Instituto Historico e Geographico Brazileiro (1906) Pub Date : 2022-12-01 DOI: 10.23927/issn.2526-1347.rihgb.2022(490):199-242

Gilberto Bercovici

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