PLURALISMO JURÍDICO LATINO-AMERICANO: O VELHO E O NOVO

Abstract

Este artigo examina os antecedentes do atual pluralismo jurídico latino-americano, estabelecendo o que é velho e o que é novo dentro dele. Nesse sentido, questiona-se por que os fenômenos vigentes atualmente são identificados como “pluralismo”, indagando sobre a maneira como esse pluralismo opera e, mais especificamente, como ele é aplicado de maneira diversa às comunidades indígenas e às afro-latino-americanas.