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Análise do processo de exportação em uma microempresa do ramo de fruticultura situada em Tomé-Açu/PA 分析托梅-阿苏(Tomé-Açu/PA)一家水果种植微型企业的出口流程
Revista de Gestão e Secretariado Pub Date : 2024-07-22 DOI: 10.7769/gesec.v15i7.3975
Maria Yolanda Rodrigues Galvão, Mikaeli da Silva Leão, Jordy Lopes dos Santos, Eduardo Renan Rodrigues Moura, Islane Chaves Moreira, Edna Araújo Torres
{"title":"Análise do processo de exportação em uma microempresa do ramo de fruticultura situada em Tomé-Açu/PA","authors":"Maria Yolanda Rodrigues Galvão, Mikaeli da Silva Leão, Jordy Lopes dos Santos, Eduardo Renan Rodrigues Moura, Islane Chaves Moreira, Edna Araújo Torres","doi":"10.7769/gesec.v15i7.3975","DOIUrl":"https://doi.org/10.7769/gesec.v15i7.3975","url":null,"abstract":"Internacionalizar as atividades de uma empresa envolve expandir suas operações para o mercado externo. Neste contexto, este estudo teve como objetivo analisar os procedimentos necessários para uma microempresa do setor de fruticultura, localizada no município de Tomé-Açu, Pará, para exportar seus produtos. A pesquisa caracterizou-se como estudo de caso, adotando uma abordagem descritiva, qualitativa e bibliográfica. Foram utilizados como instrumentos de coleta de dados um protocolo e um roteiro de entrevista semiestruturada, dividida em dois blocos: o primeiro com questões sociodemográficas e o segundo com dez perguntas específicas. Participaram voluntariamente da análise um sócio e dois gerentes da empresa, todos do sexo masculino e com idades entre 20 a 30 anos, apresentando um nível de escolaridade relativamente baixo em comparação com os cargos que ocupavam. A análise de conteúdo permitiu identificar padrões e temas recorrentes nas respostas dos entrevistados na fase dois, enquadrando-se como o tipo de análise. Os resultados indicaram possíveis obstáculos futuros para o processo decisório, especialmente no que diz respeito aos trâmites burocráticos necessários para realizar as transações de mercadorias. Concluiu-se que a empresa precisa incentivar a participação de todos os colaboradores no processo de tomada de decisão, pois novas ideias podem enriquecer o cotidiano empresarial e garantir o alcance dos objetivos estabelecidos.","PeriodicalId":507276,"journal":{"name":"Revista de Gestão e Secretariado","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141816123","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A legislação brasileira e a arquitetura do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS na Amazônia: o caso do município de Laranjal do Jari, Amapá 巴西立法与亚马逊地区社会援助参考中心(CRAS)的结构:阿马帕省拉兰贾尔杜贾里市的案例
Revista de Gestão e Secretariado Pub Date : 2024-07-22 DOI: 10.7769/gesec.v15i7.3926
Carolina Rola Mira, C. Figueiredo
{"title":"A legislação brasileira e a arquitetura do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS na Amazônia: o caso do município de Laranjal do Jari, Amapá","authors":"Carolina Rola Mira, C. Figueiredo","doi":"10.7769/gesec.v15i7.3926","DOIUrl":"https://doi.org/10.7769/gesec.v15i7.3926","url":null,"abstract":"Esta pesquisa investiga a evolução das propostas de assistência social no Brasil desde a metade do século XX até a atualidade com ênfase no surgimento do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, objeto principal deste estudo. Para destacar as peculiaridades regionais e legais de um CRAS na Amazônia, com o intuito de analisar sua edificação e suas reais necessidades, foi escolhido o CRAS localizado no município de Laranjal do Jari, no sudeste do estado do Amapá e na fronteira com o estado do Pará. O método para apreensão de dados consistiu em revisão bibliográfica, entrevistas de caráter exploratório e levantamento cadastral arquitetônico. Dessa forma, a pesquisa, além de desenvolver um histórico das políticas de assistência social no Brasil, analisa a aplicação prática das diretrizes construtivas a partir do contexto amazônico, a fim de gerar contribuições para o programa arquitetônico do CRAS. Nesse contexto, o estudo revela os desafios na implementação de ações sociais relacionadas às questões estruturais das edificações vinculadas ao centro. A análise da infraestrutura nos mostra que as inadequações comprometem a oferta desses serviços e as adaptações de edificações para esse fim geralmente não atendem às questões de clima local e de acessibilidade.","PeriodicalId":507276,"journal":{"name":"Revista de Gestão e Secretariado","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141817013","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Estudo da dimensão ambiental da função social da propriedade privada 研究私有财产社会功能的环境维度
Revista de Gestão e Secretariado Pub Date : 2024-07-22 DOI: 10.7769/gesec.v15i7.4046
Diony Vanderlei Nobre do Espirito Santo, Edson Aparecida de Araújo Querido Oliveira, Edson Trajano Vieira, Q. Kamimura
{"title":"Estudo da dimensão ambiental da função social da propriedade privada","authors":"Diony Vanderlei Nobre do Espirito Santo, Edson Aparecida de Araújo Querido Oliveira, Edson Trajano Vieira, Q. Kamimura","doi":"10.7769/gesec.v15i7.4046","DOIUrl":"https://doi.org/10.7769/gesec.v15i7.4046","url":null,"abstract":"O estudo se depara com o conceito de função social da propriedade e a dimensão ambiental como princípio fundamental, em especial da dignidade da pessoa humana e da justiça social. Procurou-se analisar a propriedade privada como direito inviolável e direito fundamental resguardado pela Constituição Federal brasileira, por outro lado, a constituição cidadã de 1988 que consagra direitos fundamentais exige o cumprimento de obrigações, esta relação entre a propriedade e função social, impede a existência de um direito absoluto. Com maestria o constituinte equilibra direitos e obrigações, esta dualidade reflete no direito de propriedade e na sua concepção histórica. Entender a propriedade privada como direito individual com função social, é reconhecer um instituto que possui um importante papel na coletividade, na expansão urbana e no equilíbrio ambiental. Desta premissa se busca analisar quem são os responsáveis pela função ambiental da propriedade privada urbana? A Constituição Federal garante o direito de propriedade, resguarda ao titular proprietário o exercício pleno acerca da destinação, uso e domínio do imóvel. Entrementes, nenhum direito fundamental é absoluto e encontra limites quando entra em rota de coalizão com outros direitos fundamentais, circunstância que a teoria da ponderação de princípios se faz necessária.","PeriodicalId":507276,"journal":{"name":"Revista de Gestão e Secretariado","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141816424","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Capacidades dinâmicas para a transformação digital: uma análise bibliométrica exploratória com VOSviewer 数字化转型的动态能力:利用 VOSviewer 进行的探索性文献计量分析
Revista de Gestão e Secretariado Pub Date : 2024-07-22 DOI: 10.7769/gesec.v15i7.3970
G. Santos, Ruy Quadros
{"title":"Capacidades dinâmicas para a transformação digital: uma análise bibliométrica exploratória com VOSviewer","authors":"G. Santos, Ruy Quadros","doi":"10.7769/gesec.v15i7.3970","DOIUrl":"https://doi.org/10.7769/gesec.v15i7.3970","url":null,"abstract":"[Introdução] O pontapé inicial em um processo de revisão sistemática integrativa de literatura é identificar e compreender a estrutura intelectual de pesquisa da comunidade científica em determinada temática, os trabalhos e autores mais influentes dentro de um portfólio selecionado de artigos e, ainda, suas interrelações na rede social e cognitiva do campo temático estudado. [Objetivo] Isto posto, esse artigo buscou identificar quais autores, artigos, referências citadas, periódicos, instituições, países e palavras-chave foram os mais influentes na área de pesquisa sobre capacidades dinâmicas para a transformação digital empresarial, no período 2011 a 2023, dentro de um portfólio de artigos da base de dados Web of Science, selecionados por meio de estratégia de busca. [Metodologia] Foi realizada uma análise descritiva dos metadados desses 35 artigos recuperados da base de dados Web of Science, por meio da técnica de bibliometria, com o apoio das ferramentas VOSviewer e planilha do Excel. [Resultados] A análise bibliométrica do portfólio de registros bibliográficos selecionados permitiu identificar três clusters de temas de pesquisa interrelacionados. Assim, mapeou-se a estrutura do conhecimento científico recente sobre capacidades dinâmicas para transformação digital. Os desafios associados ao planejamento, implementação e gestão estratégica dos recursos intangíveis para atravessar esse processo estão associados à criação de valor, geração de vantagem competitiva sustentável e alcance de performance.","PeriodicalId":507276,"journal":{"name":"Revista de Gestão e Secretariado","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141816784","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Métodos quantitativos utilizados nas dissertações em um mestrado em administração 工商管理硕士学位论文中使用的定量方法
Revista de Gestão e Secretariado Pub Date : 2024-07-18 DOI: 10.7769/gesec.v15i7.4032
Alexandre Zawaki Pazetto, Sandro Vieira Soares, N. Nunes, C. Lima
{"title":"Métodos quantitativos utilizados nas dissertações em um mestrado em administração","authors":"Alexandre Zawaki Pazetto, Sandro Vieira Soares, N. Nunes, C. Lima","doi":"10.7769/gesec.v15i7.4032","DOIUrl":"https://doi.org/10.7769/gesec.v15i7.4032","url":null,"abstract":"Este estudo buscou analisar os métodos quantitativos utilizados nas dissertações defendidas no Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade do Sul de Santa Catarina (PPGA/UNISUL), por meio de uma amostra que compreendeu 99 pesquisas publicadas até 2019 no Repositório Institucional da UNISUL (RIUNI). Os resultados apresentam um quadro com autoria predominantemente masculina (67,68%), com pesquisas na linha de pesquisa de Desempenho Organizacional (58,59%) e com abordagem qualitativa (44,44%). Os recursos ilustrativos empregados se caracterizam majoritariamente pelo uso simultâneo de figuras, gráficos, quadros e tabelas, ocorrendo em 41,41% das dissertações, ao passo que a utilização de 5 ou mais hipóteses é predominante dentre as 18 dissertações com abordagem quantitativa identificadas.","PeriodicalId":507276,"journal":{"name":"Revista de Gestão e Secretariado","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141826591","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Avanços e aplicações de drones na gestão de recursos naturais e monitoramento ambiental no semiárido brasileiro 无人机在巴西半干旱地区自然资源管理和环境监测方面的进展和应用
Revista de Gestão e Secretariado Pub Date : 2024-07-18 DOI: 10.7769/gesec.v15i7.4030
Misael Pinho Sousa, Rafael Costa Cavalcanti, Keithy Juliane de Oliveira, Magaly Morgana Lopes da Costa, Odias Cursino Junior, Severino Moreira da Silva, Kelson da Silva Carvalho, R. F. Vieira, Francisco Gledson da Silva, C. A. D. Silva, Antônio Veimar da Silva, Carla Michelle da Silva
{"title":"Avanços e aplicações de drones na gestão de recursos naturais e monitoramento ambiental no semiárido brasileiro","authors":"Misael Pinho Sousa, Rafael Costa Cavalcanti, Keithy Juliane de Oliveira, Magaly Morgana Lopes da Costa, Odias Cursino Junior, Severino Moreira da Silva, Kelson da Silva Carvalho, R. F. Vieira, Francisco Gledson da Silva, C. A. D. Silva, Antônio Veimar da Silva, Carla Michelle da Silva","doi":"10.7769/gesec.v15i7.4030","DOIUrl":"https://doi.org/10.7769/gesec.v15i7.4030","url":null,"abstract":"O artigo \"Avanços e Aplicações de Drones na Gestão de Recursos Naturais e Monitoramento Ambiental no Semiárido Brasileiro\" investiga como drones, definidos como veículos aéreos não tripulados, podem contribuir para a preservação ambiental e práticas de conservação no semiárido brasileiro. Justifica-se pela necessidade urgente de soluções tecnológicas avançadas para enfrentar a escassez de água e a degradação do solo nessa região. Objetiva-se analisar os benefícios e aplicações dos drones na gestão de recursos naturais e monitoramento ambiental, respondendo à questão: \"Como os drones podem melhorar a gestão e a conservação dos recursos naturais no semiárido brasileiro?\". Utilizando-se de metodologias que incluem voos autônomos, sistemas de propulsão, sensores de alta resolução e geolocalização precisa, integrados com sensoriamento remoto e imagens de satélite, o estudo demonstra que drones podem identificar áreas degradadas, monitorar fauna e flora e detectar incêndios florestais. Os resultados mostram a eficácia dos drones na ampliação do conhecimento sobre recursos naturais e no estímulo à economia local por meio do turismo sustentável, enfrentando desafios de regulamentação e segurança. Conclui-se que a adoção de drones é essencial para uma conservação eficiente e sustentável, requerendo a colaboração entre instituições governamentais, científicas e a sociedade civil.","PeriodicalId":507276,"journal":{"name":"Revista de Gestão e Secretariado","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141826510","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Uma análise comparativista a partir da representação da rivalidade e da obsessão em obras de Fiódor Dostoiévski e Lúcio Cardoso 基于费奥多尔-陀思妥耶夫斯基和卢西奥-卡多佐作品中的竞争和迷恋表现的比较分析
Revista de Gestão e Secretariado Pub Date : 2024-07-18 DOI: 10.7769/gesec.v15i7.4034
Yasmim Caroline Borcem da Silva, Raphael Bessa Ferreira
{"title":"Uma análise comparativista a partir da representação da rivalidade e da obsessão em obras de Fiódor Dostoiévski e Lúcio Cardoso","authors":"Yasmim Caroline Borcem da Silva, Raphael Bessa Ferreira","doi":"10.7769/gesec.v15i7.4034","DOIUrl":"https://doi.org/10.7769/gesec.v15i7.4034","url":null,"abstract":"O presente artigo tem por objetivo apresentar uma análise comparativista de viés estético-recepcional a partir de narrativas ficcionais de Fiódor Dostoiévski e Lúcio Cardoso, a fim de explorar a representação da obsessão e da rivalidade em suas narrativas, visando evidenciar as convergências e divergências estilísticas entre ambos, bem como a herança deixada pelo autor russo e incorporada à obra de Cardoso. Para tanto, o corpo de análise da pesquisa será composto pelas narrativas Crime e Castigo (2009), Memórias do Subsolo (2000) e O sonho de um homem ridículo (2011), de Dostoiévski; e Diários (2012), A luz no subsolo (2003) e Crônica da Casa Assassinada (2021), de Cardoso. Ademais, serão utilizados como aporte teórico Coutinho (1991) e Nitrini (1997), no que se refere a abordagem comparativista; Jauss (1982), com relação a estética da recepção; Girard (2009; 2011), o qual discorre acerca da rivalidade e da obsessão apoiando-se em seu conceito de “desejo mimético”; Bakhtin (1997), o qual discute aspectos intrínsecos das obras de Dostoiévski; e Gomide (2011), o qual explora a recepção da literatura russa no Brasil.","PeriodicalId":507276,"journal":{"name":"Revista de Gestão e Secretariado","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141826966","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Big Data Analytics como suporte à tomada de decisão em organizações privadas: um estudo bibliométrico 支持私营机构决策的大数据分析:文献计量学研究
Revista de Gestão e Secretariado Pub Date : 2024-07-18 DOI: 10.7769/gesec.v15i7.4031
Ananda Eduarda dos Santos Ataides, J. Nacife
{"title":"Big Data Analytics como suporte à tomada de decisão em organizações privadas: um estudo bibliométrico","authors":"Ananda Eduarda dos Santos Ataides, J. Nacife","doi":"10.7769/gesec.v15i7.4031","DOIUrl":"https://doi.org/10.7769/gesec.v15i7.4031","url":null,"abstract":"Diante da intensificada competição no ambiente de negócios contemporâneo, a capacidade de tomar decisões estratégicas e assertivas é crucial para o sucesso das organizações. A era do Big Data emergiu e revolucionou o processo decisório, gerando impactos significativos na gestão da informação. No entanto, a discussão sobre como as ferramentas de Big Data Analytics podem contribuir para a tomada de decisão ainda é recente, fazendo-se necessário mais estudos que abordem e relacionem esses conceitos. O objetivo deste artigo é realizar uma análise bibliométrica da produção científica sobre Big Data Analytics como suporte à tomada de decisão em organizações privadas, utilizando o aplicativo Biblioshiny, do pacote Bibliometrix, no software R. A pesquisa foi realizada nas bases de dados Web of Science e Scopus, no período compreendido entre 2014 e 2023, retornando 1.947 artigos publicados que atenderam aos critérios de busca, dos quais 390 foram selecionados. Os resultados demonstraram que o tema está emergindo como uma área em ascensão dentro do campo da gestão, com um aumento significativo no número de estudos ao longo dos últimos dez anos e ampla disseminação a nível global.","PeriodicalId":507276,"journal":{"name":"Revista de Gestão e Secretariado","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141827057","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A contribuição da pedagogia da alternância para a redução da evasão escolar na educação profissional e tecnológica 交替教学法对减少职业技术教育辍学率的贡献
Revista de Gestão e Secretariado Pub Date : 2024-07-18 DOI: 10.7769/gesec.v15i7.4033
A. K. L. Bezerra, Antônio Felipe Silva Carvalho
{"title":"A contribuição da pedagogia da alternância para a redução da evasão escolar na educação profissional e tecnológica","authors":"A. K. L. Bezerra, Antônio Felipe Silva Carvalho","doi":"10.7769/gesec.v15i7.4033","DOIUrl":"https://doi.org/10.7769/gesec.v15i7.4033","url":null,"abstract":"A Pedagogia da Alternância, que intercala teoria e prática em ambientes de aprendizagem diversificados, é apresentada como uma metodologia promissora para reduzir a evasão na Educação Profissional e Tecnológica (EPT). O estudo parte do pressuposto que a partir da implantação dessa metodologia na organização curricular, será possível alcançar níveis mais elevados nos resultados de ensino-aprendizagem e redução na evasão escolar. Para o alcance dos objetivos propostos utilizou-se da pesquisa bibliográfica no portal de periódicos da CAPES. Os resultados da pesquisa apontaram que os processos de adoção deste modelo vêm sendo um excelente suporte para o fortalecimento da gestão escolar e a consequente diminuição da evasão escolar nas escolas que conseguem utilizar esse suporte educacional com excelência. A gestão participativa, com a colaboração de toda a comunidade escolar, e a Pedagogia da Alternância, que oferece uma educação mais contextualizada e prática, são ferramentas importantes para melhorar a permanência dos alunos na escola e reduzir a evasão escolar.","PeriodicalId":507276,"journal":{"name":"Revista de Gestão e Secretariado","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141825465","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Alterações da Lei Nº 14.230/21 nos Atos de Improbidade Administrativa violadores de princípios adminstrativos: retrocesso e enfraquecimento na tutela do patrimônio público 第 14.230/21 号法律对违反行政原则的不当行政行为的修改:倒退和削弱对公共财产的保护
Revista de Gestão e Secretariado Pub Date : 2024-07-17 DOI: 10.7769/gesec.v15i7.4026
Izabella Diniz dos Santos Moreira
{"title":"Alterações da Lei Nº 14.230/21 nos Atos de Improbidade Administrativa violadores de princípios adminstrativos: retrocesso e enfraquecimento na tutela do patrimônio público","authors":"Izabella Diniz dos Santos Moreira","doi":"10.7769/gesec.v15i7.4026","DOIUrl":"https://doi.org/10.7769/gesec.v15i7.4026","url":null,"abstract":"A melhor forma de gerir os bens e serviços públicos é questão que sempre gerou debates na comunidade jurídica e política. Ao longo da história, o Brasil perpassou por vários modelos, até que Constituição Federal de 1988 previu em seus dispositivos normas influenciadas tanto pelo modelo burocrático, que impôs a atuação do Estado com base na legalidade, como gerencial, que visa buscar a eficiência na prestação dos serviços públicos. Neste viés, destacam-se os princípios da administração pública, os quais são parâmetros de conduta aos agentes que atuam em nome do Estado, seja pela ausência de uma codificação unificada em direito administrativo, ou pela participação do setor privado na atividade pública após a introdução dos ideais gerencialistas, que favoreceram a manutenção de um ambiente público corrupto e mal gerido. A partir desta nova realidade é que se destacou a probidade administrativa, a qual, embora intimamente relacionada com o princípio da moralidade administrativa, não se confunde com este, já que ela deve ser vista como uma espécie de dever público a ser observado por todos que mantém relações jurídicas com o Estado, e cujo descumprimento enseja responsabilização do agente com base na Lei nº 8.429/92, assim como determina o Art. 34, §4º da Constituição Federal. Dessa maneira o dever de Probidade Administrativa é delineado por um padrão de ética pública, cuja alta reprovabilidade admite a imposição de sanções gravosas, tais como a perda da função pública e a suspensão de direitos políticos. É por esta razão os deveres públicos aptos a motivar a improbidade devem estar atrelados a fatos graves, tais como a corrupção, a grave desonestidade ou ineficiência funcional, até porque o direito difuso e humanitário de viver em um ambiente livre de corrupção está intimamente relacionado a promoção de outros direitos humanos por excelência. Neste contexto, ciente da importância dos princípios regentes da atividade estatal para a padronização das condutas e da ética no setor público, o legislador infraconstitucional tipificou, dentre as espécies de improbidade administrativa, aquela que atenta contra os Princípios da Administração Pública, a qual, em sua redação originária, servia como um efetivo instrumento para rescindir vínculos entre Estado e agentes desalinhados dos padrões éticos da moralidade administrativa. Contudo, após as alterações efetuadas pela Lei nº 14.230/21, este importante instrumento de combate à má gestão pública foi desmantelado, em razão das novas regras de imputação dadas a esta espécie de improbidade, o que representou verdadeiro retrocesso na tutela do patrimônio público e da probidade administrativa.","PeriodicalId":507276,"journal":{"name":"Revista de Gestão e Secretariado","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141830036","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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