Paradigma (Maracay)Pub Date : 2023-11-04DOI: 10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p370-394.id1509
Joseane Vieira Cavalcante de Camargo, Neide de Almeida Lança Galvão Favaro, Priscila Semzezem
{"title":"Formação técnica e profissional e a mercantilização do ensino brasileiro sob o capital","authors":"Joseane Vieira Cavalcante de Camargo, Neide de Almeida Lança Galvão Favaro, Priscila Semzezem","doi":"10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p370-394.id1509","DOIUrl":"https://doi.org/10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p370-394.id1509","url":null,"abstract":"Políticas educacionais ajustaram-se no Brasil, na última década, para viabilizar a ação do capital na Educação Básica, em especial no Ensino Médio, bem como o ensino técnico e profissionalizante em prol das necessidades voltadas à sua reprodução. Esta pesquisa objetiva analisar as diretrizes da Lei n° 13.415/2017 e de normativas que a sucederam, desvelando os interesses dos conglomerados privados na educação pública e no itinerário da formação técnica e profissional. Pautada no referencial do materialismo histórico e em uma abordagem qualitativa, analisa o alinhamento dessa formação e da educação pública com as demandas de setores empresariais. Ampara-se em pesquisa documental e bibliográfica para discutir o “novo” Ensino Médio brasileiro, estabelecendo suas articulações com o capital. A reforma viabiliza, por intermédio de estratégias variadas, a intensificação da captação de recursos públicos pelas empresas, que invadem o ambiente escolar de distintas formas, processo esse em implantação em diferentes estados. Esse movimento se adensa perante a flexibilização curricular e o incremento da possibilidade de parcerias com instituições privadas, especialmente na formação profissional e técnica, mercantilizando e precarizando a educação pública, o que exige explicar seus fundamentos.","PeriodicalId":477096,"journal":{"name":"Paradigma (Maracay)","volume":"252 6","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135775258","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Paradigma (Maracay)Pub Date : 2023-11-04DOI: 10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p463-490.id1513
Luciane Terra dos Santos Garcia, Andréia Ferreira da Silva
{"title":"Neotecnicismo e reconversão docente: a atuação do centro de políticas públicas e avaliação da educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF)","authors":"Luciane Terra dos Santos Garcia, Andréia Ferreira da Silva","doi":"10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p463-490.id1513","DOIUrl":"https://doi.org/10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p463-490.id1513","url":null,"abstract":"O presente artigo analisa a atuação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, da Universidade Federal de Juiz de Fora (Caed/UFJF), as iniciativas por ele desenvolvidas e as concepções de formação docente que o orientam, refletindo acerca da reforma gerencial e neotecnicista da educação no país e dos processos de reconversão docente, a partir de 1990. O estudo está fundamentado nas reflexões de Antonio Gramsci acerca dos aparelhos privados de hegemonia e do caráter educador do Estado e adotou como procedimentos de coleta de dados a revisão bibliográfica e a análise de documentos de política educacional. O artigo se justifica pela importância do CAEd/UFJF no oferecimento de um amplo “portfólio de serviços”, envolvendo iniciativas relativas à gestão, à avaliação e à formação docente; pela longevidade de sua ação, abrangência e incidência dessas ações, alcançando quase todos os estados da federação, em articulação com os governos federal, estaduais e municipais, empresas, fundações, institutos privados, organizações internacionais e outros países. O Caed/UFJF foi identificado como um aparelho privado de hegemonia, que atua na difusão de concepções que visam a promoção da reconversão docente no país.","PeriodicalId":477096,"journal":{"name":"Paradigma (Maracay)","volume":"250 5","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135775271","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Paradigma (Maracay)Pub Date : 2023-11-04DOI: 10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p596-622.id1518
Henrique Dias Gomes de Nazareth
{"title":"Mais do mesmo ou ameaças renovadas? Uma análise de recentes iniciativas brasileiras inspiradas nas escolas charter","authors":"Henrique Dias Gomes de Nazareth","doi":"10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p596-622.id1518","DOIUrl":"https://doi.org/10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p596-622.id1518","url":null,"abstract":"Escolas charter nos Estados Unidos da América são entendidas como públicas, mas gerenciadas por entes privados. No Brasil, existem formas de privatização semelhantes há décadas, como as escolas conveniadas. A partir de 2015, surgiram projetos inspirados nas escolas charter que apresentam diferenças em relação aos convênios. Podem ser citados: os Contratos de Gestão na educação de Goiás; as Escolas Comunitárias de Porto Alegre; e o Projeto Somar de Minas Gerais. O principal objetivo aqui é analisar as diferenças entre convênios, charter e “charter brasileiras”, a fim de compreender as iniciativas citadas. Foi realizada uma análise documental em textos normativos, tais como editais, termos de colaboração e termos de fomento; e textos informativos, como notícias publicadas nos sítios oficiais das secretarias de educação e entrevistas para jornais. Ao contrário dos convênios, que se justificam pela incapacidade de oferta estatal, as iniciativas são marcadas pelo discurso da inovação e da eficiência e são propostas como estratégias para melhorar os índices de proficiência. Conclui-se que os projetos apresentam obstáculos para a efetivação do direito à educação. As diferenças entre as charter brasileiras e os convênios, apesar de sutis, possibilitam que as charter avancem sobre espaços que os convênios não ocupam.","PeriodicalId":477096,"journal":{"name":"Paradigma (Maracay)","volume":"254 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135775399","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Paradigma (Maracay)Pub Date : 2023-11-04DOI: 10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p395-412.id1510
Rosângela Maria Matias de Souza, Maria Aparecida dos Santos Ferreira
{"title":"Gestão em espaços de Educação Profissional potiguar: atuação do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE)","authors":"Rosângela Maria Matias de Souza, Maria Aparecida dos Santos Ferreira","doi":"10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p395-412.id1510","DOIUrl":"https://doi.org/10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p395-412.id1510","url":null,"abstract":"O estudo objetiva refletir sobre a gestão e a organização dos espaços educacionais na Educação Profissional e debater a atuação do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) na implantação da Educação em Tempo Integral dos Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEP) do Rio Grande do Norte (RN). Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, que se utiliza da pesquisa bibliográfica e documental, ancorando-se no materialismo histórico-dialético como lente metodológica. Para proceder às análises, utilizamos a Análise Textual Discursiva (MORAES; GALIAZZI. 2016). O trabalho foi desenvolvido com base nas abordagens de Moura (2013), Morais, Monteiro e Henrique (2022), Rosar (2012), além dos Cadernos de Formação e site do ICE e legislação pertinente sobre o assunto. Constatou-se que o ICE atua utilizando mecanismos da racionalidade neoliberal, garantindo a formação contrária àquela da perspectiva omnilateral e operando em prol da manutenção do sistema vigente utilizando-se do equipamento público para implantação de lógica empresarial na educação pública, caracterizando uma forma de privatização da educação pública (PERONI, 2018).","PeriodicalId":477096,"journal":{"name":"Paradigma (Maracay)","volume":"253 5","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135775401","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Paradigma (Maracay)Pub Date : 2023-11-04DOI: 10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p522-541.id1515
Ângela Rocha dos Santos, Maria Lília Imbiriba Sousa Colares
{"title":"O direito à educação integral na amazônia diante da imposição da política neoliberal","authors":"Ângela Rocha dos Santos, Maria Lília Imbiriba Sousa Colares","doi":"10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p522-541.id1515","DOIUrl":"https://doi.org/10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p522-541.id1515","url":null,"abstract":"Este artigo visa abordar o direito à educação integral, como política pública educacional de caráter social, presente no Plano Nacional de Educação, expressado na meta 6 da Lei nº13.005, de 25 de junho de 2014. Apresentam-se dados relacionados à temática no contexto da Amazônia, em particular, aos municípios da Região Metropolitana de Santarém, estado do Pará. Utilizou-se a revisão bibliográfica e documental, com referência da educação integral e pedagogia histórico-crítica, a partir de aporte teórico de concepção dialética da educação. Concluiu-se a importância de examinar e analisar a educação integral como política pública social, quanto seu atendimento nos sistemas de ensino, considerando as contribuições dos fundamentos filosóficos, psicológicos e didáticos da pedagogia histórico-crítica, como teoria de concepção contra-hegemônica necessária à prática social a ser almejada pelos sistemas de ensino, nos planos municipais de educação, em prol à formação omnilateral e integral e emancipatória do indivíduo.","PeriodicalId":477096,"journal":{"name":"Paradigma (Maracay)","volume":"253 4","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135775402","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Paradigma (Maracay)Pub Date : 2023-11-04DOI: 10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p569-595.id1517
Flavia Varriol de Freitas, Edicléa Mascarenhas Fernandes
{"title":"Subsídios teóricos para o cálculo do custo do aluno com deficiência intelectual em todos os níveis de ensino","authors":"Flavia Varriol de Freitas, Edicléa Mascarenhas Fernandes","doi":"10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p569-595.id1517","DOIUrl":"https://doi.org/10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p569-595.id1517","url":null,"abstract":"Este estudo tem como proposta ampliar as discussões em torno do custo da educação especial e inclusiva e oferecer aos gestores e equipes técnicas possibilidades de uso e gerenciamento das verbas disponibilizadas para esta modalidade de ensino. Tem como objetivo responder a seguinte pergunta central: considerando que as políticas públicas contemporâneas trazem foco para o processo de inclusão nas classes e escolas regulares (para todos), quais são os recursos pedagógicos, de tecnologia assistiva e humanos iniciais necessários para atender às especificidades dos estudantes com deficiência intelectual da educação infantil à educação superior? Trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória que teve o enfoque de detalhar os recursos necessários para atender às especificidades dos alunos com deficiência intelectual no ambiente de ensino. Teve-se como lócus escolas regulares (Salas de Recursos Multifuncionais) do município de Rio Bonito e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO (Núcleo de Acessibilidade). Como resultado, encontrou-se os recursos (humanos, de tecnologia e pedagógicos) que são necessários para cumprir o papel da escola e da universidade no atendimento a esses alunos que podem servir de base para um futuro cálculo do custo desse público em todos os níveis de ensino.","PeriodicalId":477096,"journal":{"name":"Paradigma (Maracay)","volume":"252 5","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135775259","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Paradigma (Maracay)Pub Date : 2023-11-04DOI: 10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p347-369.id1508
Sérgio Luiz de Souza, Beatriz Borges de Carvalho, Andrea Coelho Lastória
{"title":"Sentidos em disputa: a educação antirracista frente ao projeto educacional reacionário do MESP e do MBL no Brasil","authors":"Sérgio Luiz de Souza, Beatriz Borges de Carvalho, Andrea Coelho Lastória","doi":"10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p347-369.id1508","DOIUrl":"https://doi.org/10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p347-369.id1508","url":null,"abstract":"Este artigo tem como foco discutir criticamente as políticas educacionais e o ensino das relações étnico-raciais em seus diálogos com a dinâmica social no Brasil. Para isto, são trabalhados fundamentos conceituais e teóricos das bases da análise do discurso, dos estudos sobre relações étnico-raciais e de pesquisas sobre as formas de atuação regressiva de supressão de direitos. Discutimos e analisamos criticamente como fundamentos de movimentos regressivos, como o Movimento Escola Sem Partido (MESP) e o Movimento Brasil Livre (MBL), são materializados em textos reproduzidos no material didático, usado nas aulas de História e Geografia, das políticas públicas de Educação do Governo do estado de São Paulo para os anos iniciais do Ensino Fundamental. Pelas análises, percebe-se um encontro entre os discursos de movimentos que propagam um projeto educacional autoritário, como o MESP e o MBL, com as bases discursivas do material didático elaborado pelo governo paulista no que tange a estratégia ideológica de apagar a opacidade da língua para camuflar as disputas existentes pelos sentidos das palavras, das coisas e da própria história no processo educacional.","PeriodicalId":477096,"journal":{"name":"Paradigma (Maracay)","volume":"251 3","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135775267","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Paradigma (Maracay)Pub Date : 2023-11-04DOI: 10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p13-33.id1494
Everton Henrique Eleutério Fargoni, João dos Reis Silva Júnior
{"title":"Mercantilização do trabalho intelectual e a fuga de cérebros do Brasil","authors":"Everton Henrique Eleutério Fargoni, João dos Reis Silva Júnior","doi":"10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p13-33.id1494","DOIUrl":"https://doi.org/10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p13-33.id1494","url":null,"abstract":"Neste trabalho, apresentamos uma síntese do significado global do fenômeno da fuga de cérebros para compreender seus efeitos no âmbito científico brasileiro. Para tanto, visamos esclarecer o funcionamento do trabalho científico no Brasil diante de outro fenômeno, a mundialização da ciência. O pesquisador no compromisso com a ciência, ao internacionalizar e desenvolver seu trabalho, vive contradições na imersão com culturas que se entrecruzam. No entanto, esse intelectual trabalha sob novas tendências globais criadas pela ciência mundializada, circunstância que pode submetê-lo ao extremo da exploração de suas capacidades técnicas articulado com a perda de sua autonomia de pesquisa e a escolha de seu objeto. Para refletir sobre esses acontecimentos, tomamos como base estudos teóricos que justificam o conceito e o movimento da fuga de cérebros, discutindo o trabalho intelectual no capitalismo. Transitamos pelos âmbitos político, econômico e da ciência para concluir a análise do colapso da ciência brasileira e os motivos que contribuem para a mercantilização do conhecimento e evasão de cientistas do país.","PeriodicalId":477096,"journal":{"name":"Paradigma (Maracay)","volume":"251 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135775269","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Paradigma (Maracay)Pub Date : 2023-11-04DOI: 10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p61-83.id1496
Samantha Castro Vieira de Souza, Vera Lúcia Jacob Chaves
{"title":"As Recomendações dos Organismos Multilaterais para um Modelo de Governança no Ensino Superior","authors":"Samantha Castro Vieira de Souza, Vera Lúcia Jacob Chaves","doi":"10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p61-83.id1496","DOIUrl":"https://doi.org/10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p61-83.id1496","url":null,"abstract":"Este trabalho tem como objetivo analisar as recomendações dos Organismos Multilaterais (OMs) para um modelo de governança no ensino superior em nível transnacional. Como procedimento metodológico adota-se a pesquisa documental realizada com base na análise dos relatórios do Banco Mundial (BM) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), relacionados à governança educacional, especialmente, no ensino superior. Nas considerações finais, evidencia-se as diferenças das recomendações dos Organismos Multilaterais relacionadas a forma de governança do ensino superior público e privado, cujas repercussões incidem na diversificação e expansão das Instituições de Ensino Superior (IES) do setor privado.","PeriodicalId":477096,"journal":{"name":"Paradigma (Maracay)","volume":"250 4","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135775272","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Paradigma (Maracay)Pub Date : 2023-11-04DOI: 10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p413-437.id1511
Rute Regis de Oliveira da Silva, Danielle Grace Rego de Almeida
{"title":"A política de formação de professores da educação básica no Brasil: Um estudo da Res. CNE/CP Nº. 02/19 (BNC – FORMAÇÃO) na UFRN","authors":"Rute Regis de Oliveira da Silva, Danielle Grace Rego de Almeida","doi":"10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p413-437.id1511","DOIUrl":"https://doi.org/10.37618/paradigma.1011-2251.2023.p413-437.id1511","url":null,"abstract":"A formação de professores, a partir da Resolução CNE/CP nº 2/2019, que define as DCNs para a formação Inicial de Professores da educação básica e institui a BNC-Formação, impõe uma política de formação que busca padronizar e enrijecer o currículo dos cursos de formação inicial. O documento fere o princípio de autonomia das Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil, esvaziando a formação de professores da Educação Básica Com isso, desvia as funções da formação de professores a favor de interesses mercadológicos do ensino privado-empresarial. Buscando investigar tais problemáticas e suas consequências para a formação docente na UFRN, criou-se o Grupo de Trabalho para análise da Resolução CNE/CP nº 2/19, composto por docentes dos cursos de licenciaturas da UFRN. A partir dos estudos realizados, concluiu-se que a implementação da referida Resolução e sua efetivação na formação de professores fere princípios constitucionais que ameaçam diretamente o rompimento da aliança entre as Universidades públicas e a sociedade civil, no que se refere ao desenvolvimento intelectual, científico, social, econômico, cultural e ao direito de todos e todas à diversidade e à inclusão.","PeriodicalId":477096,"journal":{"name":"Paradigma (Maracay)","volume":"253 6","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135775400","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}