Revista Direitos Humanos Fundamentais最新文献_第5页

OS EFEITOS DAS MOBILIZA��ES SOCIAIS, CONECTADAS �S NOVAS TECNOLOGIAS, NAS DEMOCRACIAS CONTEMPOR�NEAS 与新技术相联系的社会动员对当代民主国家的影响

Revista Direitos Humanos Fundamentais Pub Date : 2019-03-26 DOI: 10.36751/rdh.v17i2.1184

Thami Covatti Piaia, G. Pereira

引用次数: 0

Expediente 档案

Revista Direitos Humanos Fundamentais Pub Date : 2017-12-15 DOI: 10.36751/rdh.v16i1.1214

Lu�s Rodolfo Ararigboia De Souza Dantas

引用次数: 0

Refugiados Ambientais: breves coment�rios sobre o caso dos imigrantes haitianos no Brasil ap�s o terremoto de 2010, no Haiti 环境难民:对2010年海地地震后在巴西的海地移民的简要评论

Revista Direitos Humanos Fundamentais Pub Date : 2014-11-28 DOI: 10.36751/rdh.v14i2.966

Aline Marques Marino, Lino Rampazzo

{"title":"Refugiados Ambientais: breves coment�rios sobre o caso dos imigrantes haitianos no Brasil ap�s o terremoto de 2010, no Haiti","authors":"Aline Marques Marino, Lino Rampazzo","doi":"10.36751/rdh.v14i2.966","DOIUrl":"https://doi.org/10.36751/rdh.v14i2.966","url":null,"abstract":"O presente artigo tem como tema os refugiados ambientais, delimitado ao caso recente da imigra��o de haitianos para o Brasil, em decorr�ncia do terremoto ocorrido no Haiti no ano de 2010. A problem�tica que se coloca �: qual o tratamento jur�dico que dever� ser dado aos chamados refugiados ambientais, tendo em vista que se trata de uma situa��o peculiar que n�o se enquadra na defini��o de refugiados, e que, em conseq��ncia, causa desprote��o a diversos imigrantes? As respostas para este questionamento adv�m dos objetivos propostos, quais sejam, a an�lise da situa��o f�tica do Haiti antes e ap�s o terremoto de 2010, a distin��o entre ref�gio, asilo e deslocados internos, as possibilidades de se reconhecer o instituto dos refugiados ambientais atrav�s de tratados internacionais. A discuss�o pauta-se nas id�ias de reformula��o dos conceitos tradicionais de cidadania, soberania e seguran�a, dentro da sociedade do risco esbo�ada por Ulrich Beck e do car�ter transnacional do assunto, das perspectivas trazidas pelos Direitos Humanos e pelo Direito Ambiental Internacional, no sentido de efetivar o que Peter H�berle nomeia como Estado Cooperativo, em prol das garantias dos direitos fundamentais, sobretudo a dignidade da pessoa humana e o direito de quinta gera��o ou dimens�o, o direito � paz, consoante estabeleceu Paulo Bonavides. A predile��o pelo tema justifica-se pela escassez de material acad�mico, pelos conflitos internos e externos e pelas tend�ncias futuras de aumento no n�mero de migra��es. Para tanto, utilizar-se-� como m�todos a pesquisa bibliogr�fica na literatura jur�dica, mais especificamente nas �reas do Direito Constitucional e dos Direitos Difusos e Coletivos, al�m do exame cr�tico das mat�rias divulgadas nos canais de not�cias e das normas nacionais e internacionais sobre o tema refugiados, bem como dos documentos oficiais produzidos pela Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), pelo Alto Comissariado das Na��es Unidas para Refugiados (ACNUR) e pelo Comit� Nacional para os Refugiados (CONARE).","PeriodicalId":429341,"journal":{"name":"Revista Direitos Humanos Fundamentais","volume":"6 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2014-11-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115966078","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

引用次数: 0

El Deber de Investigar, en la Jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos 美洲人权法院判例法中的调查义务

Revista Direitos Humanos Fundamentais Pub Date : 2010-12-27 DOI: 10.36751/RDH.V10I2.453

Milton Feuillade

引用次数: 0

Ecology Law - General part Or on the elements necessary for the establishing and existing of the Independent Law Discipline (personal observations)

Revista Direitos Humanos Fundamentais Pub Date : 2009-04-20 DOI: 10.36751/rdh.v9i1.287

V. Joldžić

引用次数: 0

La educaci�n en el 3� milenio

Revista Direitos Humanos Fundamentais Pub Date : 2008-06-09 DOI: 10.36751/rdh.v8i1.198

Teodosio A. Palomino

引用次数: 0

A estabilidade da empregada dom�stica durante a gravidez: um direito fundamental tardiamente concedido 家庭佣工在怀孕期间的稳定:一项迟来的基本权利

Revista Direitos Humanos Fundamentais Pub Date : 2007-02-23 DOI: 10.36751/rdh.v6i1.29

Domingos S�vio Zainaghi

引用次数: 0

O direito como mem�ria cultural 作为文化记忆的法律

Revista Direitos Humanos Fundamentais Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.36751/rdh.v8i2.239

Stephan Kirste

{"title":"O direito como mem�ria cultural","authors":"Stephan Kirste","doi":"10.36751/rdh.v8i2.239","DOIUrl":"https://doi.org/10.36751/rdh.v8i2.239","url":null,"abstract":"A mem�ria � geralmente considerada ha-bilidade individual, psicol�gica. As ci�ncias sociais e culturais investigam estruturas aparentemente an�logas na sociedade, de-nominadas mem�ria coletiva, cultural ou social. O conceito de �mem�ria cultural�, especialmente, fornece uma perspectiva integrada e comparativa sobre as t�cnicas de determinados sistemas sociais no seu trato com a hist�ria. Com raras exce��es, o conceito n�o tem sido recepcionado pela teoria do direito. Este texto objetiva lan�ar um primeiro olhar sobre a fun��o que o direito tem com respeito � mem�ria. Em primeiro lugar, considerando que, em mem�rias sociais, lembrar e esquecer baseiam-se em decis�o e tais decis�es est�o abertas a crit�rios fornecidos pelas leis. Elas podem evitar, por exemplo, a instrumentaliza��o da mem�ria cultural. Em segundo lugar, se h� uma pluralidade de mem�rias, elas necessitam de coordena��o, no sentido de facilitar certas mem�rias coletivas, mas tamb�m de proteger mem�rias minorit�rias ou individuais. Contudo, se a mem�ria � uma fun��o necess�ria de todos os sistemas sociais, ent�o temos que investigar as estruturas de mem�ria do sistema jur�dico como um sistema de normas e tamb�m de comunica��es.","PeriodicalId":429341,"journal":{"name":"Revista Direitos Humanos Fundamentais","volume":"57 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115285446","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

引用次数: 0

O prazo de negativa��o nos SPCs: alcance e limites da s�mula 323 do STJ SPCs的否定期限:STJ的323公式的范围和限制

Revista Direitos Humanos Fundamentais Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.36751/rdh.v6i2.46

Rizzatto Nunes

引用次数: 0

Poder econ�mico e sociedade holding 经济权力和控股公司

Revista Direitos Humanos Fundamentais Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.36751/rdh.v7i1.89

P. S. Frontini

引用次数: 0