O direito como mem�ria cultural

Abstract

A mem�ria � geralmente considerada ha-bilidade individual, psicol�gica. As ci�ncias sociais e culturais investigam estruturas aparentemente an�logas na sociedade, de-nominadas mem�ria coletiva, cultural ou social. O conceito de �mem�ria cultural�, especialmente, fornece uma perspectiva integrada e comparativa sobre as t�cnicas de determinados sistemas sociais no seu trato com a hist�ria. Com raras exce��es, o conceito n�o tem sido recepcionado pela teoria do direito. Este texto objetiva lan�ar um primeiro olhar sobre a fun��o que o direito tem com respeito � mem�ria. Em primeiro lugar, considerando que, em mem�rias sociais, lembrar e esquecer baseiam-se em decis�o e tais decis�es est�o abertas a crit�rios fornecidos pelas leis. Elas podem evitar, por exemplo, a instrumentaliza��o da mem�ria cultural. Em segundo lugar, se h� uma pluralidade de mem�rias, elas necessitam de coordena��o, no sentido de facilitar certas mem�rias coletivas, mas tamb�m de proteger mem�rias minorit�rias ou individuais. Contudo, se a mem�ria � uma fun��o necess�ria de todos os sistemas sociais, ent�o temos que investigar as estruturas de mem�ria do sistema jur�dico como um sistema de normas e tamb�m de comunica��es.