{"title":"A integração de refugiados e solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado no relatório “Refúgio em Números” de 2016 a 2021","authors":"M. Almeida, José Blanes Sala","doi":"10.20396/ideias.v13i00.8668374","DOIUrl":"https://doi.org/10.20396/ideias.v13i00.8668374","url":null,"abstract":"O objetivo deste artigo é verificar como a integração de refugiados e solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil é abordada nas seis edições do relatório Refúgio em Números, publicado anualmente pelo Comitê Nacional para os Refugiados. Por meio de uma análise documental, verificamos que não há definições sobre o que é integração no relatório, mas que o tema é abordado em sentido funcional, ao apresentar fatores ligados a este processo, como o acesso ao trabalho, a oferta de cursos de português, o atendimento multilíngue e a formação de agentes públicos para o atendimento desta população. ","PeriodicalId":42016,"journal":{"name":"Revista de Historia das Ideias","volume":"15 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-06-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"87345758","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"recensão Rêgo, André Heráclio do, Neves, Lucia Maria Bastos P., Guimarães, Lucia Maria Paschoal (org.) (2021). Oliveira Lima e a longa História da Independência. São Paulo: Alameda, 390 p., ISBN 978-65-5966-030-8","authors":"A. Sena","doi":"10.14195/2183-8925_40_16","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2183-8925_40_16","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":42016,"journal":{"name":"Revista de Historia das Ideias","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-06-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48043702","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"recensão a Pereira, Miriam Halpern (2020). Sob o signo da Revolução de 1820: economia e sociedade. Lisboa: Assembleia da República, 217 p., ISBN 978-972-556-724-1","authors":"José Manuel Lopes Cordeiro","doi":"10.14195/2183-8925_40_17","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2183-8925_40_17","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":42016,"journal":{"name":"Revista de Historia das Ideias","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-06-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42002097","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Constitucionais ou absolutistas, eram todos «portugueses»","authors":"Marcelo Cheche Galves","doi":"10.14195/2183-8925_40_9","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2183-8925_40_9","url":null,"abstract":"O texto analisa elementos do debate impresso referenciado na província do Maranhão, entre a adesão à Revolução Liberal e a incorporação ao Império do Brasil, em julho de 1823. Para tanto, explora peculiaridades da implantação da atividade tipográfica na província, momento em que também apresenta um conjunto de autores e impressos, e situa as Cortes como ponto de convergência entre esses autores na denúncia do «despotismo» que caracterizaria seus adversários; em seguida, analisa as principais expectativas dos proprietários em relação à nova ordem constitucional; por fim, aponta para outra convergência, relativa à fidelidade ao governo português, ante a Independência vitoriosa no Rio de Janeiro. No horizonte, contempla a participação política de outros grupos sociais, não reconhecidos nos espaços públicos formais de representação, em constituição.","PeriodicalId":42016,"journal":{"name":"Revista de Historia das Ideias","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-06-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42435655","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Entre \"reciprocidade de interesses\" e \"recolonização\"","authors":"Cecilia Helena Salles Oliveira","doi":"10.14195/2183-8925_40_4","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2183-8925_40_4","url":null,"abstract":"Este artigo se propõe a discutir os modos pelos quais órgãos de imprensa, produzidos na Corte do Rio de Janeiro, entre 1821 e 1822, construíram narrativas para descrever e atribuir sentidos ao movimento de separação entre Brasil e Portugal. Parte dessas publicações valeu-se de expressões como «estado de Colônia» e «recolonização» para justificar e incentivar o rompimento com o Reino europeu. Outros periódicos, porém, mesmo indicando incompatibilidades entre propostas das Cortes e de províncias do Brasil, recusavam aquela premissa e a possibilidade de uma separação, até fins de 1822. A quase totalidade da produção historiográfica brasileira sobre o tema da Independência incorporou a «recolonização» como fato e não como versão política formulada por partidários da separação desde 1821, o que contribuiu para que uma interpretação, afinada com dirigentes da Corte do Rio de Janeiro, acabasse se transformando em «evidência» histórica, repetida à exaustão até hoje. Que interesses e concepções estariam na base desse entendimento?","PeriodicalId":42016,"journal":{"name":"Revista de Historia das Ideias","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-06-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45928991","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A província de Pernambuco na conjuntura da Independência","authors":"Lourdes Lyra","doi":"10.14195/2183-8925_40_7","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2183-8925_40_7","url":null,"abstract":"Este artigo apresenta as peculiaridades do processo da independência em um Pernambuco marcado por duas revoluções, em 1817 e em 1824. A grande riqueza da antiga capitania propiciada pela abundante produção de açúcar e de algodão, provocava a insatisfação das classes produtoras com o excesso de tributos destinados ao Rio de Janeiro e com a permanência, mesmo depois da elevação do Brasil a Reino, de uma forma de governo colonial. Assim, a adesão de Pernambuco à Revolução Constitucional de 1820 tinha por objetivo a conquista de mais autonomia, especialmente fiscal, para aquela província. O rompimento de D. Pedro com as cortes e a ascensão de João Bonifácio a ministério, identificado pelos pernambucanos como avesso ao constitucionalismo, criou o receio de que se estivesse tramando o retrocesso nos direitos incluídos nas bases da constituição. A resistência de Pernambuco a aderir à convocação do Conselho de Procuradores e, em um segundo momento, a reação violenta que teve diante da dissolução da Constituinte por D. Pedro I, marcaria a ruptura e o surgimento da Confederação do Equador.","PeriodicalId":42016,"journal":{"name":"Revista de Historia das Ideias","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-06-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48207647","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Política e comércio no contexto da independência","authors":"Walquiria De Rezende Tofanelli Alves","doi":"10.14195/2183-8925_40_8","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2183-8925_40_8","url":null,"abstract":"Nosso objetivo é apresentar as propostas defendidas pelo negociante Joaquim José da Silva Maia (1776-1831) quando redigiu o periódico Semanário Cívico (1821-1823) na Bahia. Para tanto, problematizaremos alguns postulados cristalizados na historiografia e na memória sobre a Independência, como os argumentos de que as Cortes de Lisboa se preparavam para «recolonizar» o Brasil e que o projeto de separação foi supostamente defendido por todos os «brasileiros» nas diversas províncias desse Reino. Nosso intuito é demonstrar que uma multiplicidade de projetos políticos foi articulada na década de 1820, ligada aos interesses e negócios particulares de cada um dos diferentes grupos na sociedade. O que mostraremos é que para muitos como Joaquim da Silva Maia e seu grupo, a proposta para um Império Português não só era a alternativa mais viável como contemplaria substancialmente seus interesses políticos e de negócios habilmente apontados como sendo os de toda a nação portuguesa.","PeriodicalId":42016,"journal":{"name":"Revista de Historia das Ideias","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-06-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49347085","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Concepções de Estado de João Soares Lisboa","authors":"Marisa Saenz Leme","doi":"10.14195/2183-8925_40_6","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2183-8925_40_6","url":null,"abstract":"Discutem-se neste artigo as formulações para a organização do Estado elaboradas pelo comerciante português João Soares Lisboa, um dos expoentes do campo considerado liberal-radical desenvolvido no processo de Independência e início do Primeiro Reinado no Brasil. Elas foram apresentadas no seu jornal, Correio do Rio de Janeiro, sobretudo nas edições de 1823, quando se reunia a Constituinte brasileira, fórum em que se confrontaram diversas concepções a respeito do Estado a se constituir no país em formação. Num contexto linguístico de sinonímia entre os termos federação e confederação, distinguiu-se Lisboa pela singularidade das suas concepções em face do campo político ao qual pertencia. Trata-se de diferenças importantes de serem recuperadas para se aprofundar a compreensão dos posicionamentos liberais no Brasil da época. As formulações apresentadas nos Artigos Federalistas a respeito das temáticas abordadas constituíram as referências teóricas para o balizamento desses posicionamentos.","PeriodicalId":42016,"journal":{"name":"Revista de Historia das Ideias","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-06-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44030543","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"O «Sol» e o «Soberano»","authors":"Arthur Reis","doi":"10.14195/2183-8925_40_10","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2183-8925_40_10","url":null,"abstract":"O processo de independência do Brasil foi marcado por uma ampla divulgação de pensamentos liberais e iluministas a partir do debate de ideias e disputa de grupos políticos. Através de jornais, livros, panfletos e outros impressos, além da ocupação dos espaços públicos e manifestações populares, a partir de 1820 houve uma crescente valorização de valores como separação de poderes, sistema representativo e governo constitucional. Todavia, no ano de 1823 foi publicado um panfleto que divulgava questionamentos e críticas ao iluminismo, ao sistema representativo e à separação de poderes. Este artigo pretende analisar esse impresso para entender seus argumentos e elucidar melhor alguns elementos do ano em que foi publicado, bem como, a partir de uma abordagem que investiga a linguística contextualista, relacionar suas ideias e sua repercussão com a sociedade em que circulou.","PeriodicalId":42016,"journal":{"name":"Revista de Historia das Ideias","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-06-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43617691","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Liberdade e justiça popular","authors":"José Subtil","doi":"10.14195/2183-8925_40_3","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2183-8925_40_3","url":null,"abstract":"A liberdade e a justiça foram temas muito debatidos nas Cortes Constituintes e Ordinárias do liberalismo vintista. Se o debate sobre a justiça incidiu sobre as opções entre juízes populares e juízes letrados, o debate sobre a liberdade centrou-se no seu abuso, respetiva criminalização e julgamento, ou seja, acabou por ligar a justiça à liberdade. Se os debates marcaram as fronteiras entre os deputados radicais, moderados e conservadores, assinalaram, também, dois dos maiores embaraços políticos para o novo regime se legitimar como diferente da monarquia corporativa: a representatividade do processo eleitoral e o apuramento dos conselhos de jurados. O presente texto aborda a emblemática Lei da Liberdade da Imprensa e o modelo especial de julgamento dos seus crimes cujo desfecho irá influenciar, de forma inovadora, o modelo de justiça da monarquia constitucional.","PeriodicalId":42016,"journal":{"name":"Revista de Historia das Ideias","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-06-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43040794","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}