Revista Direito Ambiental e Sociedade最新文献_第9页

A responsabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico-social: da Constituição ao pensamento de Sachs 环境责任与经济社会发展:从宪法到萨克斯思想

Revista Direito Ambiental e Sociedade Pub Date : 2021-09-22 DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.02

Eduardo Henrique Hame, Gustavo Wentz

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Análisis interdisciplinar de las consecuencias jurídico económicas en la coyuntura sanitaria 卫生状况的法律和经济后果的跨学科分析

Revista Direito Ambiental e Sociedade Pub Date : 2021-09-22 DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.04

J. T. Manrique

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A exploração do petróleo do Pré-Sal: o “Fundo Social” à luz do direito ao desenvolvimento 盐下石油勘探:发展权下的“社会基金”

Revista Direito Ambiental e Sociedade Pub Date : 2021-09-22 DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.10

Vagner Gomes Machado, Clóvis Silveira

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Gênese do setor elétrico brasileiro: estudo sobre a dependência da matriz hidroelétrica no contexto do desenvolvimento sustentável 巴西电力部门的起源:可持续发展背景下对水力发电矩阵的依赖研究

Revista Direito Ambiental e Sociedade Pub Date : 2021-09-17 DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.08

Marcos Soares da Silva, Mário Lúcio Quintão Soares

{"title":"Gênese do setor elétrico brasileiro: estudo sobre a dependência da matriz hidroelétrica no contexto do desenvolvimento sustentável","authors":"Marcos Soares da Silva, Mário Lúcio Quintão Soares","doi":"10.18226/22370021.v11.n2.08","DOIUrl":"https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n2.08","url":null,"abstract":"Esta pesquisa tem por objeto perscrutar o setor eletrico brasileiro desde o seu nascedouro ate a epoca vigente. O objetivo e demonstrar como as politicas governamentais de reestruturacao do setor eletrico, no decurso de decadas, induziram a matriz eletrica brasileira a priorizar a hidroeletricidade e apontar as consequencias decorrentes. Sao examinadas as caracteristicas historicas do setor eletrico brasileiro, percorrendo os incentivos fiscais promovidos pelo Estado em busca do desenvolvimento do parque hidroeletrico nacional. Investiga, tambem, a implantacao do “Programa Nacional de Desestatizacao” no inicio dos anos 90, emblema para privatizacoes de setores estrategicos, relacionados a infraestrutura brasileira, e a abertura do mercado a iniciativa privada, com regramentos fixados pelas agencias reguladoras. Justifica-se este estudo pela necessidade de estimulos para a diversificacao da matriz eletrica brasileira ante a sobrevinda crise do setor. Para tanto, adotou-se o metodo dedutivo, com lastro em doutrinas, artigos e estatisticas dos orgaos oficiais relacionados ao assunto. Registro DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.08","PeriodicalId":40784,"journal":{"name":"Revista Direito Ambiental e Sociedade","volume":"20 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"82827098","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Pagamento por Serviços Ambientais como instrumento econômico de incentivo à agroecologia 为环境服务付费，作为鼓励农业生态的经济手段

Revista Direito Ambiental e Sociedade Pub Date : 2021-09-17 DOI: 10.18226/22370021.V11.N2.01

Iasmim Cardoso Gossenheimer, Luciana Turatti

{"title":"Pagamento por Serviços Ambientais como instrumento econômico de incentivo à agroecologia","authors":"Iasmim Cardoso Gossenheimer, Luciana Turatti","doi":"10.18226/22370021.V11.N2.01","DOIUrl":"https://doi.org/10.18226/22370021.V11.N2.01","url":null,"abstract":"A mudanca na estrutura socioeconomica das nacoes, com o crescimento da populacao, bem como a postura do homem em relacao ao meio em que esta inserido, corroboram o fato de que a interacao homem-natureza passou, em especial nas ultimas decadas, de uma relacao de troca saudavel para uma exploratoria dos recursos naturais. Dessa feita, a agricultura baseada na monocultura, na aplicacao de insumos e na utilizacao de agrotoxicos, tida como convencional, tornou-se uma das atividades mais nocivas ao meio ambiente. Apesar de tal constatacao, a transicao da agricultura convencional para a agroecologica ainda encontra barreiras de ordem social, juridica, ambiental e economica, a despeito de terem ferramentas para a consolidacao de estimulos economicos. Um dos mecanismos que tem despontado na contemporaneidade, como ferramenta de incentivo as praticas sustentaveis e o Pagamento por Servicos Ambientais (PSA), que condiciona o recebimento de um beneficio a prestacao de um servico ambiental. O objetivo deste trabalho e verificar se o instrumento economico denominado PSA pode, de fato, contribuir para a transicao da agricultura moderna/convencional para a agroecologica. A abordagem adotada para dar consecucao a tal proposito e a qualitativa atraves de um estudo descritivo. Como resultados, identificou-se que, ainda que nao haja regulamentacao por parte do governo federal, tentativas em esfera estadual de implantacao do PSA estao despontando. Nesse mesmo sentido, ainda que nao tenha sido encontrada uma situacao real de aplicacao entre PSA e agroecologia, o referencial bibliografico indica que o emprego desse instrumento para esse fim pode representar um avanco no que se refere ao estimulo a transicao para uma agricultura sustentavel. Registo DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.01","PeriodicalId":40784,"journal":{"name":"Revista Direito Ambiental e Sociedade","volume":"25 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"89582530","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A dimensão ambiental nas Matrizes de Materialidade de empresas de energia eólica 风能公司重要性矩阵中的环境维度

Revista Direito Ambiental e Sociedade Pub Date : 2021-09-17 DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.05

Fátima Terezinha Silva Santos, N. Ladwig

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Os desafios de se estabelecer uma teoria adequada ao nexo causal em face das peculiaridades do dano ambiental: uma análise da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no caso do Porto de Paranaguá 在面对环境破坏的特殊性时，建立适当的因果关系理论所面临的挑战:对paranagua港口案件中高等法院判决的分析

Revista Direito Ambiental e Sociedade Pub Date : 2021-09-17 DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.09

Jayro BoyVasconcellos Júnior, B. S. Costa

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A tutela do meio ambiente e dos povos indígenas no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos 在美洲人权保护制度中保护环境和土著人民

Revista Direito Ambiental e Sociedade Pub Date : 2021-09-17 DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.07

V. F. S. Silva, C. T. H. Irigaray

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A construção de cidades solidárias, inclusivas e sustentáveis a partir da efetivação da função socioambiental da propriedade privada 从实现私有财产的社会环境功能出发，建设团结、包容和可持续的城市

Revista Direito Ambiental e Sociedade Pub Date : 2021-09-17 DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.06

Cheila Aparecida Oliveira, Silvio Pozzer

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Deslocamento forçado ambiental por ação humana e violação dos direitos fundamentais 人类行为造成的环境强迫流离失所和对基本权利的侵犯

Revista Direito Ambiental e Sociedade Pub Date : 2021-09-17 DOI: 10.18226/22370021.V11.N2.12

Antônio José de Mattos Neto, Marcelo Cunha Holanda

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