Gênese do setor elétrico brasileiro: estudo sobre a dependência da matriz hidroelétrica no contexto do desenvolvimento sustentável

Abstract

Esta pesquisa tem por objeto perscrutar o setor eletrico brasileiro desde o seu nascedouro ate a epoca vigente. O objetivo e demonstrar como as politicas governamentais de reestruturacao do setor eletrico, no decurso de decadas, induziram a matriz eletrica brasileira a priorizar a hidroeletricidade e apontar as consequencias decorrentes. Sao examinadas as caracteristicas historicas do setor eletrico brasileiro, percorrendo os incentivos fiscais promovidos pelo Estado em busca do desenvolvimento do parque hidroeletrico nacional. Investiga, tambem, a implantacao do “Programa Nacional de Desestatizacao” no inicio dos anos 90, emblema para privatizacoes de setores estrategicos, relacionados a infraestrutura brasileira, e a abertura do mercado a iniciativa privada, com regramentos fixados pelas agencias reguladoras. Justifica-se este estudo pela necessidade de estimulos para a diversificacao da matriz eletrica brasileira ante a sobrevinda crise do setor. Para tanto, adotou-se o metodo dedutivo, com lastro em doutrinas, artigos e estatisticas dos orgaos oficiais relacionados ao assunto. Registro DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.08