Pagamento por Serviços Ambientais como instrumento econômico de incentivo à agroecologia

Abstract

A mudanca na estrutura socioeconomica das nacoes, com o crescimento da populacao, bem como a postura do homem em relacao ao meio em que esta inserido, corroboram o fato de que a interacao homem-natureza passou, em especial nas ultimas decadas, de uma relacao de troca saudavel para uma exploratoria dos recursos naturais. Dessa feita, a agricultura baseada na monocultura, na aplicacao de insumos e na utilizacao de agrotoxicos, tida como convencional, tornou-se uma das atividades mais nocivas ao meio ambiente. Apesar de tal constatacao, a transicao da agricultura convencional para a agroecologica ainda encontra barreiras de ordem social, juridica, ambiental e economica, a despeito de terem ferramentas para a consolidacao de estimulos economicos. Um dos mecanismos que tem despontado na contemporaneidade, como ferramenta de incentivo as praticas sustentaveis e o Pagamento por Servicos Ambientais (PSA), que condiciona o recebimento de um beneficio a prestacao de um servico ambiental. O objetivo deste trabalho e verificar se o instrumento economico denominado PSA pode, de fato, contribuir para a transicao da agricultura moderna/convencional para a agroecologica. A abordagem adotada para dar consecucao a tal proposito e a qualitativa atraves de um estudo descritivo. Como resultados, identificou-se que, ainda que nao haja regulamentacao por parte do governo federal, tentativas em esfera estadual de implantacao do PSA estao despontando. Nesse mesmo sentido, ainda que nao tenha sido encontrada uma situacao real de aplicacao entre PSA e agroecologia, o referencial bibliografico indica que o emprego desse instrumento para esse fim pode representar um avanco no que se refere ao estimulo a transicao para uma agricultura sustentavel. Registo DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.01